| materia |
225/2020 |
2020-10-06 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa da Prefeitura de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educação, a construção de um novo prédio para a Escola Municipal Pedro Reis Ferreira - Comunidade Paraná do Espírito Santo do Meio |
1 |
extracted
|
| materia |
226/2020 |
2020-10-06 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de
Infraestrutura (Seinfra), bem como à Prefeitura Municipal de Parintins, o recapeamento da Rua Jacarandá - Bairro Paulo Corrêa |
1 |
extracted
|
| materia |
227/2020 |
2020-10-06 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos (SEMOSP). Que faça a manutenção e recuperação na areia de passeio da rua Furtado Belém e a podagem das árvores |
1 |
extracted
|
| materia |
228/2020 |
2020-10-06 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a secretaria de OBRAS, que faça o serviço de reparo na rampa do Mercado Municipal |
1 |
extracted
|
| materia |
229/2020 |
2020-10-06 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luís da Cunha Garcia e ao
Coordenador do SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto que faça a perfuração de 01 (um) Poço Artesiano assim como a construção de um Castelo D'água e a compra de uma Caixa D'água de 5.000 litros para a Comunidade de São Jorge do Jauari na Vila Amazônia. |
1 |
extracted
|
| materia |
230/2020 |
2020-10-06 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luís da Cunha Garcia e
SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto que faça a construção de um Castelo D'água e a compra de uma Caixa D'água de 10.000 litros para a Comunidade do Palhal no Caburi. |
1 |
extracted
|
| materia |
231/2020 |
2020-10-06 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luís da Cunha Garcia e ao
Coordenador do SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto que faça a perfuração de 01 (um) Poço Artesiano assim como a construção de um Castelo D'água e a compra de uma Caixa D'água de 5.000 litros para a Comunidade do Monte Sinai do Jará, no Rio Uaicurapá. |
1 |
extracted
|
| materia |
310/2020 |
2020-10-06 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, melhorias no sistema de iluminação pública e serviços de limpeza das Ruas 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 19 do Bairro União. |
1 |
extracted
|
| materia |
311/2020 |
2020-10-06 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Poder Executivo, Secretaria
Municipal de Obras, que realize LIMPEZA DO IGARAPÉ DO CABURI |
1 |
extracted
|
| materia |
312/2020 |
2020-10-06 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo AQUISIÇÃO
DE 01 (UMA) CAIXA D'ÁGUA DE 5000 (CINCO MIL) LITROS PARA O NÚCLEO TERRA PRETA, COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS DO ADUACÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
313/2020 |
2020-10-06 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, aquisição de UM TRICICLO MOTORIZADO DUCAR PARA O NÚCLEO TERRA PRETA, na Comunidade Nossa Senhora das Graças do Aduacá. |
1 |
extracted
|
| materia |
314/2020 |
2020-10-06 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESTRADA DO MACURANI |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2020-10-06 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
209/2020 |
2020-10-05 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luís da Cunha Garcia que
faça a perfuração de um (0 1) Poço Artesiano para o Núcleo Brasil, na Comunidade São Sebastião no Mato Grosso |
1 |
extracted
|
| materia |
210/2020 |
2020-10-05 |
Indicação |
Requeremos nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de
Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, que a aulas presenciais, da rede Municipal de Ensino de Parintins, permaneçam suspensas, até o final do ano letivo de 2020 e que as mesmas sejam retomadas suas atividades escolares presenciais, apenas no ano letivo de 2021 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
211/2020 |
2020-10-05 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de
Infraestrutura (Seinfra), bem como à Prefeitura Municipal de Parintins, o recapeamento da Rua 10 do Bairro da União |
1 |
extracted
|
| materia |
212/2020 |
2020-10-05 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA, que faça a Disponibilização ao Município de Parintins para Implantação da Tecnologia Salta-Z nas Comunidades ribeirinhas da área de várzea que ainda não receberam o sistema supramencionado e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
213/2020 |
2020-10-05 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, que faça a
Disponibilização ao Município de Parintins para Implantação da Tecnologia Salta-Z nas Comunidades ribeirinhas da área de várzea que ainda não receberam o sistema supramencionado e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
214/2020 |
2020-10-05 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a secretaria de OBRAS, que faça o serviço de recapeamento asfáltico na estrada do Macurany conjunto João Novo bloco II. |
1 |
extracted
|
| materia |
215/2020 |
2020-10-05 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a secretaria de OBRAS, que faça o serviço de recapeamento asfáltico na rua 11 do bairro da união. |
1 |
extracted
|
| materia |
216/2020 |
2020-10-05 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Deputado Federal Suas Câmara
(Republicanos) para que destine recurso para a construção de uma Fábrica de Gelo, no Município de Parintins |
1 |
extracted
|
| materia |
296/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a manutenção do sistema de iluminação pública das Comunidades Rurais São João do Jacu e São Tomé da Região do Uaicurapá |
1 |
extracted
|
| materia |
297/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a disponibilização de uma bomba d'água para o poço artesiano que atende a demanda das famílias da Comunidade Rural São João do Jacu |
1 |
extracted
|
| materia |
298/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a limpeza do Ramal da Comunidade São João do Jacu |
1 |
extracted
|
| materia |
299/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do SENAI - AM (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) a oferta do Curso de Qualificação Profissional de Operador de Máquinas Pesadas para o município de Parintins |
1 |
extracted
|
| materia |
300/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE para mandar uma equipe para verificar a Bomba D'água do Poço Artesiano do Ramal do São Miguel da
Comunidade do Parananema. |
1 |
extracted
|
| materia |
301/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Executivo, a Construção de um (01) Castelo de água para a Comunidade Bete Semile, na Valéria. |
1 |
extracted
|
| materia |
302/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), no sentido de solicitar o Programa Água no Jirau com a construção de reservatório de 5 mil litros para a comunidade Irmãos Coragem, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
303/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), no sentido de solicitar o Programa Água no Jirau com reservatório de 5 mil litros para a comunidade São Sebastião do Mato Grosso - Núcleo Brasil, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
304/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido de solicitar recuperação de 150 metros de estrada que liga a comunidade Bom Socorro do Zé Açú até a Colônia Santa Fé, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
305/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, ILUMINAÇÃO PÚBLICA e ASFALTAMENTO PARA A RUA SILVA CAMPOS |
1 |
extracted
|
| materia |
306/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ZENAIDE MIRANDA |
1 |
extracted
|
| materia |
307/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins através da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (SEMPA) a ampliação da rota até a comunidade Santa Luzia, no Murituba, região da Gleba Vila Amazônia e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
308/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura de Parintins através do Sistema de Abastecimento de Agua e Esgoto - SAAE, no sentido de solicitar a perfuração de um poço artesiano e a distribuição de agua para as casas, na comunidade Santa Luzia do Murituba e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2020-10-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
30/2020 |
2020-09-30 |
Lei Complementar |
INSERE O INCISO V, NO ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 029/2020-PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
772/2020 |
2020-09-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA PADRE TORQUATO, S/Nº DE PROPRIEDADE DO SENHOR ROBSON TEKETOMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
201/2020 |
2020-09-29 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia efetive a implantação do Programa Luz Para Todos na Comunidade Cajual - Rio Uaicurapá |
1 |
extracted
|
| materia |
202/2020 |
2020-09-29 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins providencie a construção de
um poço artesiano na Comunidade Rural Cajual - Rio Uaicurapá |
1 |
extracted
|
| materia |
203/2020 |
2020-09-29 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das Secretarias de Obras
e Educação, a construção de um novo prédio para a Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida - Comunidade Rural Cajual |
1 |
extracted
|
| materia |
204/2020 |
2020-09-29 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins a doação de um triciclo
motorizado para a Comunidade Rural Cajual. O veículo é fundamental para as atividades agrícolas dos comunitários na região |
1 |
extracted
|
| materia |
205/2020 |
2020-09-29 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO ao SAAE - serviço autônomo de água e esgoto, que instale o programa SALTA-Z e Agua no Jirau na comunidade São Francisco do Paraná de baixo |
1 |
extracted
|
| materia |
206/2020 |
2020-09-29 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a secretaria de Saúde contrata um AOS agente de saúde comunitária, para a comunidade de São Francisco do Paraná de Baixo |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2020 |
2020-09-29 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Produção Rural do Amazonas (Sepror), em parceria com a Prefeitura Municipal de Parintins, a escavação de tanques, implantação do programa Pro-Piscicultura, distribuição de aeradores e ração na zona rural do nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
208/2020 |
2020-09-29 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que faça o serviço de terraplanagem e asfaltamento na entrada da Estrada do Macurany que vai para o Regaço, ao lado do Campo da Comunidade com urgência |
1 |
extracted
|
| materia |
290/2020 |
2020-09-29 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da diretoria do SAAE Parintins, solicitar o programa Água no Giral para a comunidade do Monte das Oliveiras |
1 |
extracted
|
| materia |
291/2020 |
2020-09-29 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Educação, a construção de uma escola na comunidade do Fluminense |
1 |
extracted
|
| materia |
292/2020 |
2020-09-29 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da diretoria do
SAAE Parintins, solicitar o programa Água no Giral para a comunidade do Oriente do Rio Tracajá. |
1 |
extracted
|
| materia |
293/2020 |
2020-09-29 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Poder Executivo a CONCLUSÃO DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MONTE SINAI, NO DISTRITO DO MOCAMBO |
1 |
extracted
|
| materia |
294/2020 |
2020-09-29 |
Requerimento |
MELHORIAS NA ESTRADA DO MONTE SINAI |
1 |
extracted
|