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Parintins (AM)

IBGE code1303403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parintins.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10294 / 1368 / 764
Documents (with text) 12720 (12715)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 11 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 29 1956 · Norma: 2 1957 · Norma: 28 1959 · Norma: 13 1963 · Norma: 1 1966 · Norma: 16 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 6 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 6 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 5 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 23 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 481 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 427 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 90 2019 · Matéria: 592 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 20 2020 · Matéria: 638 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 72 2021 · Matéria: 1,175 2021 · Norma: 29 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 1,100 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,376 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 94 2024 · Matéria: 1,677 2024 · Norma: 106 2024 · Sessão: 97 2025 · Matéria: 1,903 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 106 2026 · Matéria: 925 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 42 1947 1959 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 167/2020 2020-08-18 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), bem como à Prefeitura Municipal de Parintins, o recapeamento da Rua 10 do Itaúna II 1 extracted
materia 168/2020 2020-08-18 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Poder Executivo Municipal a instalação de bebedouros públicos na cidade de Parintins. A demanda é um pedido de esportistas profissionais e amadores que realizam treinos de rua 1 extracted
materia 169/2020 2020-08-18 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) melhorias na iluminação da Rua Eurípedes Prado, localizada no Bairro Santa Clara, próximo a Cemopar 1 extracted
materia 170/2020 2020-08-18 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) melhorias no serviço de iluminação pública da Rua Guajarina Prestes, no trecho equivalente ao bairro de ltauna 1, partindo da Avenida Geny Bentes até a rua das Acácias, no Bairro João Novo. 1 extracted
materia 171/2020 2020-08-18 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) recuperação asfáltica do bloco 2, do bairro/conjunto João Novo 1 extracted
materia 173/2020 2020-08-18 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Poder executivo que faça uma doação de uma moto Ducar para a comunidade do Máximo. 1 extracted
materia 174/2020 2020-08-18 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Superintendente dos Correios do Amazonas, senhora Antônia Rebouças para que a mesma não retire os veículos que servem de apoio para os carteiros na entrega das correspondências dos moradores da Cidade de Parintins 1 extracted
materia 175/2020 2020-08-18 Indicação Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo que faça o recapeamento da Rua Coronel Barreto Batista. 1 extracted
materia 232/2020 2020-08-18 Requerimento Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma Escola Municipal Nossa Senhora das Graças na comunidade Limão de Cima, implantação de Sistema Salta-Z e instalação de iluminação de LED com painel Solar no quadro da comunidade 1 extracted
materia 233/2020 2020-08-18 Requerimento Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) a recuperação de ramais, vicinais e estradas na comunidade Brasil Roça, bem como a doação de um triciclo Ducar para a localidade 1 extracted
materia 234/2020 2020-08-18 Requerimento Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins a doação de um triciclo motorizado para a Comunidade Nova Canaã. 1 extracted
materia 235/2020 2020-08-18 Requerimento Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a instalação de Lâmpadas de Led no quadro da Comunidade Rural São José do Limão do Meio 1 extracted
materia 236/2020 2020-08-18 Requerimento Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a reforma da Escola da Comunidade Rural São José do Limão do Meio 1 extracted
sessao 18 2020-08-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 11/2020 2020-08-17 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES para a agricultora Marlete Garcia Brasil, pelo aniversário de 72 anos comemorado no dia 11 de agosto, e dá outras providências. 1 extracted
materia 161/2020 2020-08-17 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) recuperação asfáltica da via localizada em frente a Coordenadoria regional de Educação de Parintins situada na Praça do São Benedito 1 extracted
materia 162/2020 2020-08-17 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Diretor do Manaus Energia e do Programa Luz para todos, Sr. Radir, que faça a ligação da Rede Elétrica na Comunidade do Ramos na frente da Vila Manaus. 1 extracted
materia 163/2020 2020-08-17 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas Cel. Norte, que dê um Título de Bravura ou Promoção ao Cb. PM. Marcos Falcone Monteiro dos Santos, por atender um casal que estava sendo assaltado em casa, quando o mesmo estava de folga. 1 extracted
materia 223/2020 2020-08-17 Requerimento Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO MOVIDO A ENERGIA SOLAR NA COMUNIDADE NÚCLEO DA RIBEIRA 1 extracted
materia 224/2020 2020-08-17 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo a limpeza do Beco Raimundo Luiz de Menezes, principalmente a questão de esgoto em caráter de urgência urgentíssima 1 extracted
materia 225/2020 2020-08-17 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da SEMOSP, que seja feito a iluminação do campo de futebol da comunidade de Santa Luzia do Macurany 1 extracted
materia 226/2020 2020-08-17 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da SEMOSP, que seja feito as melhorias da estrada e na iluminação pública na estrada dos Reis do Macurany. 1 extracted
materia 227/2020 2020-08-17 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo que faça a construção de uma (01) Nova Escola para a Comunidade Brasil Roça, na Gleba de Vila Amazônia, assim como a Extensão da rede hidráulica para os moradores da mesma. 1 extracted
materia 228/2020 2020-08-17 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo que faça a instalação do "Salta Z" na Comunidade de Vila Manaus no Ramos 1 extracted
materia 229/2020 2020-08-17 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através do Senhor Juscelino Carioca que faça a Iluminação de Led no Campo de futebol das comunidades do Anhinga, Parananema com urgência 1 extracted
materia 230/2020 2020-08-17 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo que faça a perfuração de 01 (um) poço artesiano, assim como a instalação do programa "Água no Giral" para a Ramal do Quidoca na região do Parananema 1 extracted
materia 231/2020 2020-08-17 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido de solicitar, com urgência, a recuperação da camada asfáltica da Rua Massaranduba, no Bairro Dejard Vieira, e dá outras providências 1 extracted
sessao 17 2020-08-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 766/2020 2020-08-13 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DOS MOTOTAXISTAS DE PARINTINS - AMMOPIN, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 143/2020 2020-08-11 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, providencie a regulação do sistema de iluminação, com a troca de luminárias, na Rua Sete de Setembro - Palmares 1 extracted
materia 149/2020 2020-08-11 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao prefeito Frank Bi Garcia, que contrate uma pessoa para tomar conta do projeto Salta Z e que seja implantado o programa água no jirau na comunidade do Divino Espirito Santo do Paraná do Meio 1 extracted
materia 150/2020 2020-08-11 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao prefeito Frank Bi Garcia, que seja feito uma doação de uma roçadeira para a limpeza dos campos de futebol para a Liga Desportiva da Vila Amazônia - L.D.V.A. do município de Parintins 1 extracted
materia 151/2020 2020-08-11 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO secretaria de Educação SEMED que faça a reforma do alojamento dos professores na Escola Municipal na comunidade do Divino Espírito Santo do Paraná do Meio 1 extracted
materia 152/2020 2020-08-11 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governador do Estado do Amazonas que faça o recapeamento asfáltico das ruas da Vila Amazônia 1 extracted
materia 153/2020 2020-08-11 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio do setor técnico de engenharia da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) que realize o levantamento geral das principais demandas de iluminação da Comunidade do Mocambo do Arari com reposição de lâmpadas queimadas 1 extracted
materia 154/2020 2020-08-11 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) instalação de lixeiras públicas na Avenida São João, no distrito do Mocambo do Arari 0 no document
materia 155/2020 2020-08-11 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Amazonas, Wilson Lima, por meio da Secretaria de lnfraestrutura - Seinfra - que inclua no Plano de Trabalho de Recapeamento Asfáltico em andamento na cidade, a RUA ANTONIO MEIRELES, BAIRRO ITAÚNA 1 e dá outras providências 1 extracted
materia 156/2020 2020-08-11 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a presença da Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF) Lígia Loyola na Comunidade Nova Alegria - Área Indígena para ação de saúde 1 extracted
materia 157/2020 2020-08-11 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia inclua a Comunidade Nossa Senhora do Rosário - Lago do Máximo - no cronograma de distribuição de energia referente ao Programa Luz Para Todos 1 extracted
materia 158/2020 2020-08-11 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente e Secretaria de Obras, que providencie a retirada de entulhos na Rua Itacoatiara - Bairro Nossa Senhora de Nazaré. No local, criou-se uma lixeira viciada que causa transtorno e risco à saúde dos moradores 1 extracted
materia 159/2020 2020-08-11 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), bem como à Prefeitura Municipal de Parintins, o recapeamento da Rua Dom Arcângelo Cerqua - Itaúna 1. 1 extracted
materia 160/2020 2020-08-11 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Amazonas Energia inclua as Comunidades Nossa Senhora do Rosário (Lago do Máximo), Ramal do Deca (Comunidade do Aninga), São Joaquim do Paraná do Macaco e Simeão Socorro (Rio Mamuru) no cronograma de distribuição de energia referente ao Programa Luz Para Todos 1 extracted
materia 218/2020 2020-08-11 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72, do Regimento Interno desta Casa legislativa, à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), no sentido de solicitar atendimento da Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF) Lígia Loyola para as comunidades Toledo Piza, Sagrado Coração de Jesus, Fluminense e São Benedito, na região do Rio Tracajá e dá outras providências 1 extracted
materia 219/2020 2020-08-11 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, informações detalhadas referentes aos recursos enviados por Deputados Federais, Deputados Estaduais e Senadores no ano de 2019 e 2020 e dá outras providencias 1 extracted
materia 220/2020 2020-08-11 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através da Diretoria do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, que resolva o problema de abastecimento de água para os Bairros de Itaúna 1, Itaúna II e Paulo Correa em caráter de urgência urgentíssima 1 extracted
materia 221/2020 2020-08-11 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido de solicitar a construção de ponte de madeira da Santa Rosa, no igarapé do Boto, e dá outras providências. 1 extracted
materia 222/2020 2020-08-11 Requerimento requerimento ver bertoldo pontes falta inserir 0 no document
sessao 16 2020-08-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2020-08-10 Sessão Solene ou Comemorativa — 1 extracted
materia 212/2020 2020-08-04 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Educação que faça a reforma da Escola da Comunidade de São Sebastião do Juruá. 1 extracted