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Parintins (AM)

IBGE code1303403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parintins.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10294 / 1368 / 764
Documents (with text) 12720 (12715)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 11 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 29 1956 · Norma: 2 1957 · Norma: 28 1959 · Norma: 13 1963 · Norma: 1 1966 · Norma: 16 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 6 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 6 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 5 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 23 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 481 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 427 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 90 2019 · Matéria: 592 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 20 2020 · Matéria: 638 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 72 2021 · Matéria: 1,175 2021 · Norma: 29 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 1,100 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,376 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 94 2024 · Matéria: 1,677 2024 · Norma: 106 2024 · Sessão: 97 2025 · Matéria: 1,903 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 106 2026 · Matéria: 925 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 42 1947 1959 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 183/2020 2020-07-27 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio do Programa Água no Jirau, a reforma da caixa d'água de 10 mil litros do sistema de abastecimento de água na comunidade Ponta Alta, no Rio Mamurú, e dá outras providências 1 extracted
materia 184/2020 2020-07-27 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, no sentido de solicitar implantação de sistema de iluminação pública de LED, com painel solar, na comunidade Ponta Alta do Rio Mamurú, e dá outras providências. 1 extracted
materia 185/2020 2020-07-27 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio do Programa Água no Jirau, no sentido de solicitar a reforma do sistema de abastecimento de água e ligação da rede hidráulica em oito residências na comunidade Boa Vista - São Pancrácio, no Rio Mamurú, e dá outras providências. 1 extracted
materia 186/2020 2020-07-27 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a implantação de sistema de iluminação pública de LED, com painel solar, na comunidade Boa Vista - São Pancrácio, no Rio Mamurú, e dá outras providências 1 extracted
materia 187/2020 2020-07-27 Requerimento Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo, a INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO SOLAR DE LED NA COMUNIDADE DE SÃO FRANCISCO DO PALHAL, NO DISTRITO DO CABURI 1 extracted
materia 188/2020 2020-07-27 Requerimento Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo, a INSTALAÇÃO DE UMA MINIROTATÓRIA NA INTERSEÇÃO FINAL DA PONTE AMAZONINO MENDES COM AS RUAS DOM GINO MALVESTIO E RUA BEIRA RIO, NO BAIRRO PAULO CORRÊA 1 extracted
materia 189/2020 2020-07-27 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça o serviço de recapeamento da Rua 15 do Bairro de Paulo Correa. 1 extracted
sessao 12 2020-07-27 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 129/2020 2020-07-21 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins AO PREFEITO FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA. Que sejam feitas as placas de identificação, com o nome das comunidades que se localizam na estrada da Gleba da Vila Amazônia 1 extracted
materia 130/2020 2020-07-21 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Que providencie a manutenção e instalação de placas indicativas de nomes de ruas e logradouros públicos do nosso município 1 extracted
materia 131/2020 2020-07-21 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à empresa Oliveira Energia a expansão de rede e ligação de energia elétrica, com instalação de postes, nas três ruas do bairro Lady Laura, e dá outras providências 1 extracted
materia 132/2020 2020-07-21 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), bem como à Prefeitura Municipal de Parintins, o recapeamento da Rua Justino Teixeira - Centro 1 extracted
materia 167/2020 2020-07-21 Requerimento Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma Unidade Básica de Saúde na Comunidade Santo Antônio do Tracajá 1 extracted
materia 168/2020 2020-07-21 Requerimento Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a manutenção das luminárias dos postes da Comunidade Santo Antônio do Tracajá para melhorar o sistema de iluminação pública 1 extracted
materia 169/2020 2020-07-21 Requerimento Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a limpeza da Estrada que liga a Comunidade Santo Antônio do Tracajá à Comunidade do Maranhão. 1 extracted
materia 170/2020 2020-07-21 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras - SEMOSP, que seja feita a limpeza do campo Claudio Navarro na Vila Amazônica e a limpeza do campo do campo do São Paulo do bairro Paulo Correa e a manutenção das arquibancadas 1 extracted
materia 171/2020 2020-07-21 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no sentido de solicitar a reforma geral e ampliação da Escola Municipal Nossa de Nazaré, na comunidade do Paraná do Limão de Baixo, e dá outras providências 1 extracted
materia 172/2020 2020-07-21 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no sentido de solicitar a reforma da Escola Municipal Nuitu-Nuitu Ymye, na aldeia Nova Alegria, na área indígena do povo Sateré-Mawé, no Rio Uaicurapá, e dá outras providências 1 extracted
materia 173/2020 2020-07-21 Requerimento Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa às Presidências da Associação Folclórica Boi-Bumbá Garantido e Agremiação Cultural Boi-Bumbá Caprichoso reunião para discutirmos planejamento para tentar sanar as dívidas dos bumbás 1 extracted
materia 174/2020 2020-07-21 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) melhorias para as ruas que correspondem ao trecho Gonçalves Maia e Pe. Augusto Gianola e Romualdo Corrêa com Ayrton Sena, no Bairro de Paulo Corrêa e dá outras providências 0 no document
materia 175/2020 2020-07-21 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Obras (SEMOSB) que faça uma galeria de esgoto na Rua Paraíso do Bairro Dejard Vieira. 1 extracted
materia 176/2020 2020-07-21 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo que faça a reforma e ampliação da UBS da Comunidade do Maranhão. 1 extracted
materia 177/2020 2020-07-21 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo que faça a construção de 01 (um) Novo Castelo e a aquisição de 01(uma) Caixa D'água de 10.000 litros para a Comunidade do Maranhão 1 extracted
sessao 11 2020-07-21 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 126/2020 2020-07-20 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia inclua a região da Vila Santana - Rio Uaicurapá - no cronograrna do Programa Luz Para Todos 1 extracted
materia 127/2020 2020-07-20 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, para que seja construído um Centro terapêutico, para pessoas com deficiência, no Município de Parintins-AM. 1 extracted
materia 128/2020 2020-07-20 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, para que seja feita a doação do terreno, para que seja construído o prédio da Associação de Pessoas Surdas - ASPIN, no Município de Parintins-AM 1 extracted
materia 159/2020 2020-07-20 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo a construção de uma Nova Escola, assim como a construção da ponte que dá acesso a Escola da comunidade de Boa Vista do Itaborai. 1 extracted
materia 160/2020 2020-07-20 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através do Sr. Juscelino Carioca a Troca das luminárias do quadro da Comunidade do Parintinsinho. 1 extracted
materia 161/2020 2020-07-20 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo a construção de uma Nova Escola e a troca das Luminárias do quadro da comunidade de São Vicente do Itaboraí. 1 extracted
materia 162/2020 2020-07-20 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins da Coordenadoria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação que notifique o proprietário de um terreno baldio, localizado na Rua Manicoré, entre as ruas Nhamundá e Fortaleza, no bairro Palmares, sobre o estado de abandono em que se encontra o mesmo para que torne as providencias com relação a manutenção e limpeza do local 1 extracted
materia 163/2020 2020-07-20 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (Semasth), no sentido de solicitar a construção de novo Centro de Convivência para Idosos na sede da Gleba Vila Amazônia, e dá outras providências 0 no document
materia 164/2020 2020-07-20 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins no sentido de solicitar a implantação de iluminação pública de LED, com painel solar, na comunidade rural São João Batista do Jacú, no Rio Uaicurapá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 165/2020 2020-07-20 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, no sentido de solicitar ampliação de rede de distribuição do Programa Água no Jirau para quatro residências e a igreja católica da comunidade rural São João do Jacú, no Rio Uaicurapá, e dá outras providências 1 extracted
materia 166/2020 2020-07-20 Requerimento Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a INTERLIGAÇÃO DA BOMBA D'ÁGUA PARA 09 (NOVE) FAMÍLIAS DA COMUNIDADE NÚCLEO LIMA E INCLUSÃO NO PROGRAMA "ÁGUA NO JIRAU". 1 extracted
sessao 10 2020-07-20 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 5/2020 2020-07-15 Moção de Pesar Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do enfermeiro Douglas Barbosa. 1 extracted
materia 118/2020 2020-07-15 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Setor de Iluminação Pública, a reestruturação do sistema de iluminação nas Comunidades Rurais Filadélfia, Mangueirão, Nova Canaã e Santa Rita de Cássia - Valéria. Para a Escola Municipal Nova Canaâ, solicito a manutenção no prédio, principalmente nos banheiros 1 extracted
materia 119/2020 2020-07-15 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Parintins - a instalação de uma torneira na Baixa do São José, onde moradores de Comunidades Rurais costumam armazenar água quando vêm à cidade 1 extracted
materia 120/2020 2020-07-15 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, a limpeza de bueiros no Beco do Sapo 1 extracted
materia 121/2020 2020-07-15 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no sentido de solicitar duas rotas de transporte escolar para a Escola Municipal Washington Luiz Teixeira, na comunidade São Sebastião do Boto. 1 extracted
materia 122/2020 2020-07-15 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) instalação de coletores de lixo nas principais esquinas do Bairro Pascoal Alaggio. 1 extracted
materia 123/2020 2020-07-15 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Senador da República Ornar Aziz (PSD) para que destine emenda impositiva para asfaltamento da estrada Caburi-Mocambo, com acesso pela comunidade do Monte Sinai, com construção do porto flutuante na localidade para atender os moradores e produtores da referida localidade 1 extracted
materia 124/2020 2020-07-15 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto — SAAE Parintins - soluções para os problemas no abastecimento de água no Bairro da União. 1 extracted
materia 125/2020 2020-07-15 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), bem como à Prefeitura Municipal de Parintins, o recapeamento da Rua Massaranduba. A via funciona como ponto para embarque e desembarque de moradores da Zona Rural 1 extracted
materia 149/2020 2020-07-15 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins no sentido de solicitar a perfuração de poço artesiano na comunidade evangélica Bethânia, no Rio Uaicurapá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 150/2020 2020-07-15 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido de solicitar terraplanagem, com piçarramento, na Rua Andiroba, ao lado da usina de asfalto, e dá outras providências. 1 extracted
materia 151/2020 2020-07-15 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Executivo, a Construção de um (0 1) Castelo e a Compra de uma (0 1) Caixa D'água de 5.000 litros para a Comunidade do Mangueirão do Rio Uaicurapá. 1 extracted
materia 152/2020 2020-07-15 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Executivo a construção do entro do Idoso na Comunidade do Mocambo do Ararí. 1 extracted
materia 153/2020 2020-07-15 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Executivo por intermédio da Secretaria de Obras que faça os reparos em uma cratera que abriu na esquina das Ruas Armando Prado com a Senador Álvaro Maia 1 extracted