| materia |
107/2020 |
2020-06-18 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Executivo, a perfuração de um novo poço, assim como a construção do castelo e uma nova Caixa d'água para a comunidade do São Sebastião do Jará no rio Uaicurapá |
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| materia |
108/2020 |
2020-06-18 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Direção da Amazonas Energia a extensão da Rede Elétrica das Comunidades São Tomé do Mocambo e do Remanso do Mocambo com urgência. |
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109/2020 |
2020-06-18 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Executivo, a construção do castelo e uma nova Caixa d'água para a comunidade do Sagrado Coração de Jesus na região do Tracajá |
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| sessao |
17 |
2020-06-18 |
Remota |
— |
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| norma |
762/2020 |
2020-06-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA LINDOLFO MONTEVERDE, Nº 123, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO DE PROPRIEDADE DO SR. LOZIVALDO CARNEIRO BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
763/2020 |
2020-06-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA LINDOLFO MONTEVERDE, Nº 3531, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO DE PROPRIEDADE D SR. EVANDRO DE OLIVEIRA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2020 |
2020-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA LINDOLFO MONTE VERDE, N° 123, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO DE PROPRIEDADE DO SR. LOZIVALDO CARNEIRO BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
9/2020 |
2020-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA LINDOLFO MONTEVERDE, N° 3531, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO DE PROPRIEDADE DO SR. EVANDRO DE OLIVEIRA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
10/2020 |
2020-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI 761/2002 - PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
16 |
2020-06-15 |
Remota |
— |
2 |
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| materia |
4/2020 |
2020-06-10 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do médico ortopedista Renato Fonseca Menezes |
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| materia |
10/2020 |
2020-06-10 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações à investigadora da Polícia Civil Cláudia Senão por defender idosa durante assalto em Parintins |
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| materia |
71/2020 |
2020-06-10 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Wilson Lima - Governador do Estado do Amazonas - para SOLICITAR REFORMA COMPLETA DA ESCOLA ESTADUAL DO CABURI COM CONSTRUÇÃO DE MAIS SALAS DE AULA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA e dá outras providências |
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| materia |
72/2020 |
2020-06-10 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Amazonas, Wilson Lima, para SOLICITAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E ASFALTAMENTO DE NOVAS RUAS NA AGROVILA DO CABURI e dá outras providências |
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| materia |
73/2020 |
2020-06-10 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO, ao Deputado Federal Sidney Leite — PSD/AM, no qual solicito que faça uma emenda parlamentar, para a aquisição de uma UTI Aérea para o Estado do Amazonas |
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| materia |
74/2020 |
2020-06-10 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) melhorias no serviço de iluminação pública da Rua Raimundo Almada, localizada no Bairro São José |
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75/2020 |
2020-06-10 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que providencie medidas urgentes de serviços de limpeza do esgoto, coleta de entulhos, bem como, manutenção das pontes do Beco Submarino. |
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| materia |
76/2020 |
2020-06-10 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Gabinete do Deputado Estadual Saulo Viana (PPS) solicitando a destinação de recursos de emenda impositiva para a Saúde este município de Parintins/AM, especialmente, para o enfrentamento da Pandemia Covid-19, principalmente, para o hospital Jofre Cohen, com destinação de recursos para aquisição de insumos, materiais hospitalares, medicamentos e testes rápidos, ainda, solicita a reforma dos hospitais de Parintins, sobretudo, os banheiros. |
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77/2020 |
2020-06-10 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luís da Cunha Garcia que faça a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS na comunidade de São Sebastião do Jará no Uaicurapá |
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| materia |
78/2020 |
2020-06-10 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus, elabore um Programa de Orientação ao Combate da Covid-19 para ser executado na zona rural do município |
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| materia |
79/2020 |
2020-06-10 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Banco Bradesco - Agência Parintins - a instalação de caixas eletrônicos 24h no perímetro urbano do município |
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80/2020 |
2020-06-10 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH), a entrega da segunda remessa de cestas básicas a famílias em situação de vulnerabilidade devido à pandemia do novo coronavírus |
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81/2020 |
2020-06-10 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Parintins - soluções para problemas de abastecimento de água nos bairros Itaúna 2, Djard Vieira e Pascoal Alaggio |
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82/2020 |
2020-06-10 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Deputado Estadual Álvaro Campelo (PP) apoio no sentido de garantir soluções aos problemas referentes às falhas na distribuição de energia elétrica no Baixo Amazonas, além do alcance do Programa Luz Para Todos |
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83/2020 |
2020-06-10 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para a SEMAST propor a inclusão dos músicos Parintinenses ao Cartão Cidadão do Governo do Estado, e dá outras providência |
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94/2020 |
2020-06-10 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio do Gabinete Civil Municipal e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), no sentido de solicitar reparo da bomba d'água da comunidade indígena Sateré-Mawé Nova Alegria, no Rio Uaicurapá, e dá outras providências |
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| materia |
95/2020 |
2020-06-10 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e Vigilância em Saúde, no sentido de solicitar mutirão de testes rápidos para Covid-19 nas comunidades polo do Rio Uaicurapá, Jacú, Jará e Mamurú, e dá outras providências |
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96/2020 |
2020-06-10 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, que faça a troca das Luminárias do quadro da Comunidade São Tomé do Mocambo |
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97/2020 |
2020-06-10 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que faça o serviço de limpeza e terraplanagem na entrada da Estrada do Macurany que vai para o Regaço, ao lado do Campo da Comunidade com urgência |
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98/2020 |
2020-06-10 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Executivo, o Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia uma ambulâncha para a Região do Mamurú com urgência |
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| materia |
99/2020 |
2020-06-10 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao SAAE Parintins, informações do servidor Dirley Jacaúna Rodrigues, concursado da SUSAM que presta serviço de tempo integral para o Sistema de Autônomo de Água e Esgoto |
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| materia |
100/2020 |
2020-06-10 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a retomada das sessões presencias da Câmara Municipal de Parintins |
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| sessao |
15 |
2020-06-10 |
Remota |
— |
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| sessao |
14 |
2020-06-08 |
Remota |
— |
2 |
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| materia |
3/2020 |
2020-06-04 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de Renato de Araújo Pereira. |
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9/2020 |
2020-06-04 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações à Primeira Igreja Batista de Parintins e Missão Batista Pastor Lessa. Agradecemos e parabenizamos a instituição religiosa pelas ações no Baixo Amazonas com foco no enfrentamento à pandemia do coronavírus. |
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66/2020 |
2020-06-04 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Instituto Federal do Amazonas - IFAM Parintins - informações sobre a destinação da merenda escolar da instituição. Tendo em vista o momento de pandemia, causado pelo coronavírus, sugerimos a entrega desses alimentos aos alunos |
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67/2020 |
2020-06-04 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Caixa Econômica Federal providencie a fixação dos horários de atendimento aos correntistas da agência em Parintins. Solicito também a ampla divulgação desse comunicado informativo |
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68/2020 |
2020-06-04 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins providencie a aquisição de uma ambulancha para atender os comunitários da região do São João do Jacu |
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69/2020 |
2020-06-04 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a recuperação das estradas do Assentamento da Gleba de Vila Amazônia |
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70/2020 |
2020-06-04 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luís da Cunha Garcia que faça a compra de uma ambulâncha para a Comunidade da Valéria |
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| materia |
86/2020 |
2020-06-04 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras - SEMOSP, que seja feita a reforma do posto policial na Vila Amazônia |
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| materia |
87/2020 |
2020-06-04 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio do setor técnico de engenharia da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) que realize o levantamento geral das principais demandas de infraestrutura do Bairro da União, como pontos deteriorado na camada asfáltica que necessitam de recuperação (operação Tapa - Buracos), bem como inclusão no cronograma de recapeamento asfáltico de ruas que precisam de asfaltamento completo. |
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88/2020 |
2020-06-04 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, relatório de prestação de contas da aplicação de recursos recebidos do Governo Federal, do Governo do Estado do Amazonas, e outros, para combate à pandemia do corona vírus (COVID 19), do período de decretou estado de emergência |
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89/2020 |
2020-06-04 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo que por meio do Projeto Água no Giral faça a expansão do mesmo na Comunidade do São Tomé do Mocambo com urgência |
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90/2020 |
2020-06-04 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a instalação de uma sala do programa Educação de Jovens e Adultos (EJA) na comunidade Palhal, distrito do Caburi. |
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91/2020 |
2020-06-04 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a instalação de uma sala do programa Educação de Jovens e Adultos (EJA) na comunidade Palhal, distrito do Caburi |
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| materia |
92/2020 |
2020-06-04 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins o conserto da bomba do poço artesiano que atende à demanda das famílias da comunidade rural São Pedro do Paraíso do Uaicurapá |
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| materia |
93/2020 |
2020-06-04 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Poder Executivo Municipal a construção do Castelo D'água da comunidade rural São Pedro do Paraíso do Uaicurapá |
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| sessao |
13 |
2020-06-04 |
Remota |
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