| materia |
587/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
ndico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de
Saúde – SEMSA, para a criação de um programa de assistência psicológica para
mães que sofreram perda gestacional, neonatal ou perinatal, conhecidas como "mães
de anjo", e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
588/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE REALIZE LIMPEZA DO CAMPO DO SÃO JOSÉ EM FRENTE AO HOSPITAL PADRE COLOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
589/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO O PROGRAMA “MEU PRIMEIRO CHECK-UP” NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE PARINTINS, VOLTADO À SAÚDE PREVENTIVA DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL. |
1 |
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| materia |
590/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação – Semed- para que envie um profissional eletricista para realizar a manutenção da rede elétrica da Escola Municipal na Comunidade Canarinho, região do Jacú e dá outras providências. |
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| materia |
591/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que realize a manutenção na bomba d’água da Comunidade São Sebastião, na região do Jacu e dá outras providências. |
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| materia |
592/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP)/ Setor de iluminação pública a aquisição de um gerador de energia para a Comunidade Hebrom, na região do Jacu e dá outras providências e dá outras providências. |
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| sessao |
21 |
2025-06-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
7 |
2025-05-30 |
Sessão Solene ou Comemorativa |
— |
2 |
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| sessao |
2 |
2025-05-28 |
Audiência Pública |
— |
2 |
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| materia |
27/2025 |
2025-05-27 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Escola Municipal de Idiomas Aldair Kimura Seixas, pelos 22 anos de existência, celebrando a trajetória de uma instituição que, ao longo dos anos, tem desenvolvido um trabalho significativo em prol da população parintinense. |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
Requeiro ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Segurança Pública que aumente o imite de tempo e as vagas para a retirada de Carteira de Identidade para o município de Parintins, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
549/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES) junto ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas (CBMAM), que realizem a contratação de um profissional de Assistência Social e um Psicólogo para atuar na 3ª Companhia Independente de Corpo de Bombeiros Militar de Parintins, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
550/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES) junto à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) que realizem a implantação do Sistema Nacional de Regularização (SISREG) na Unidade Básica de Saúde Macurany, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
551/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de uma Creche na Comunidade do Macurany em Parintins. |
1 |
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| materia |
552/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a implantação de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, no bairro Pascoal Alaggio e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
553/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção do Passeio (calçada) da Rua Gomes de Castro e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
554/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a realização de serviço de tapa buraco para nivelamento da Rua Messias Augusto no trecho compreendido entre as Ruas Sila Marçal e Geny Bentes no Bairro de Itaúna I e dá outras providências. |
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| materia |
555/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel), que sejam realizadas melhorias na Arena Olímpica Rubem dos Santos |
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| materia |
556/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a realização de serviço de tapa buraco para nivelamento da Rua Caramuri Conjunto Macurany e dá outras providências. |
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| materia |
557/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a realização de serviço de tapa buraco para nivelamento da Estrada Eduardo Braga e dá outras providências. |
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| materia |
558/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a realização de serviço de tapa buraco para nivelamento da Rua Ministro Antônio Cabreira na Vila Amazônia e dá outras providências. |
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| materia |
559/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), solicitando a manutenção do meio-fio na Rua Aninga esquina com a Rua Mocambo no Bairro Djard Vieira e dá outras providências. |
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| materia |
560/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e da Secretaria
Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), para que seja realizada a
instalação de iluminação adequada, bem como reparos estruturais com colocação de
areia e rede de proteção no campo Arena Juquiri, localizado no Residencial Parintins. |
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| materia |
561/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
(SEMOSP) para que realize o recapeamento asfáltico ou operação tapa-buraco nas
ruas dos Residenciais Vila Cristina e Parintins, devido às precárias condições das
vias. |
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| materia |
562/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que faça melhorias no Ramal Nair Carvalho, Aninga e dá outras providências |
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| materia |
563/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a contratação de uma merendeira para a comunidade Vila Nogueira, região do Caburi e dá outras providências. |
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| materia |
564/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que faça uma ação de limpeza da lagoa da Francesa, e dá outras providências. |
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| materia |
565/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Direção do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), solicitação de 01(uma) bomba d’água de 2 CV, para o porço artesiano da Comunidade do Remanso do Arari. |
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| materia |
566/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a realização do Concurso Público para o Município de Parintins. |
1 |
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| materia |
567/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Sempa), a reativação e ampliação das atividades da "Fazendinha", localizada na Vila Amazônia, com a designação de técnicos agrícolas e pecuários para assistência técnica permanente na zona rural |
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| materia |
568/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) A REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL MUNDICO BARBOSA, LOCALIZADO NO BAIRRO DA FRANCESA. |
1 |
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| materia |
569/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, REALIZE A REVITALIZAÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO DOS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS DE PARINTINS. |
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| materia |
570/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, PARA QUE PROMOVA A OFERTA GRATUITA DE CURSOS BÁSICOS DE IDIOMAS (INGLÊS E ESPANHOL) PARA TAXISTAS E MOTOTAXISTAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
571/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS A CRIAÇÃO DE CAMPANHA PARINTINS RECICLA, DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
572/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, A REALIZAÇÃO DE UM FESTIVAL DE DANÇAS PARA A SEMANA DE ANIVERSÁRIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
20 |
2025-05-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
12/2025 |
2025-05-26 |
Moção de Pesar |
Pelo falecimento de Agostinho Rodrigues – eterno coordenador do Tribal do Boi Garantido |
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| materia |
13/2025 |
2025-05-26 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor Wanderlei Hollanda Cavalcante pelo seu falecimento ocorrido em 21 de maio de 2025. |
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| materia |
14/2025 |
2025-05-26 |
Moção de Pesar |
Solicitar MOÇÃO DE PESAR à família do Senhor Francinaldo Damasceno, carinhosamente conhecido como “Prego”, ocorrido no dia 25 de maio de 2025. |
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| materia |
40/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (SEMPA), solicitando as seguintes informações sobre o funcionamento da Patrulha Agrícola no município:
1. Condições atuais dos tratores e implementos agrícolas vinculados à Patrulha Agrícola;
2. Quantidade de equipamentos disponíveis e sua capacidade operacional;
3. Relação de comunidades ou produtores atendidos no ano de 2025, com especificação das localidades;
4. Critérios utilizados para definir a ordem de atendimento aos produtores. |
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| materia |
41/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, que, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (SEMPA), a solicitação do envio do Plano de Trabalho da secretaria para o exercício de 2025. |
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| materia |
525/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a contratação de um Agente Comunitário de Saúde (ACS) para a comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Laguinho, e dá outras providências. |
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| materia |
526/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a conclusão e inauguração do sistema de abastecimento de água para atender a escola e a comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Laguinho, e dá outras providências. |
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| materia |
527/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a manutenção do motor de luz da Escola Municipal Fernando Carvalho, localizada na comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Laguinho, e dá outras providências. |
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| materia |
528/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que encaminhe um eletricista para realizar reparos na rede elétrica da Escola Municipal Fernando Carvalho, da comunidade do Laguinho e dá outras providências. |
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| materia |
529/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a construção de um novo Castelo D’Água na Comunidade São Pedro, na região do Mocambo. |
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| materia |
530/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a construção da uma nova Escola na Comunidade São Pedro, na região do Mocambo. |
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| materia |
531/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins, que estude a viabilidade da criação do Programa Municipal de Acompanhamento e Assistência a pacientes usuários de marcapasso, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, com equipe multidisciplinar e protocolo específico de atendimento e acompanhamento |
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| materia |
532/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que realizem a reforma do forro do teto da UBS Darlinda Ribeiro, localizada no bairro Palmares, e dá outras providências. |
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| materia |
533/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), junto à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que realizem a implantação de ferramenta ou ações que possam dar celeridade nos agendamentos de exames clínicos e laboratoriais e consultas médicas tanto na unidade do PAC quanto nas UBS’s do município de Parintins, e dá outras providências. |
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