| materia |
665/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
QUE SEJA PROVIDENCIADA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA DE 5 MIL LITROS PARA A ESCOLA LOCALIZADA NA COMUNIDADE ZÉ MIRI – MONTE SIÃO, LADO EVANGÉLICO. |
1 |
extracted
|
| materia |
666/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PORTUGAL, BAIRRO PASCOAL ALÁGGIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
667/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
A AQUISIÇÃO DE UM MOTOR DE LUZ (GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE ZÉ MIRI – MONTE SIÃO, LADO EVANGÉLICO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS. |
1 |
extracted
|
| norma |
101/2025 |
2025-06-17 |
Resolução |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DA ARTIGO 5º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS E DA RESOLUÇÃO nº 061/2019-CMP, REFERENTE AO AUMENTO NO NÚMERO DE VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2025-06-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2025-06-16 |
Sessão Solene ou Comemorativa |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-06-10 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Coordenação Regional de Educação de Parintins (CREP), em nome da Coordenadora Dilceane Anselmo Bentes Prado, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-06-10 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao artista e designer gráfico Ronan César de Sousa Marinho, pela notável contribuição à valorização da cultura parintinense e à promoção do Festival Folclórico de Parintins no cenário nacional e internacional. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO URBANA E AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINAR DE “RUA JÚNIOR DE SOUZA” O LOGRADOURO PÚBLICO AO LADO ESQUERDO DO ANFITEATRO SILA MARÇAL, LOCALIZADO NA DA PRAÇA DOS BOIS, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS-AM |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Banco de Ração no município de Parintins e dá
outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Empresa Municipal de Trânsito e Transportes - EMTT, informações sobre a utilização dos valores arrecadados mediante as cobranças realizadas em blitz, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
634/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, promova estudo técnico e jurídico com vistas à implementação de um programa municipal de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), especialmente voltado aos loteamentos consolidados já ocupados por significativa parcela da população, mas que ainda não possuem infraestrutura básica ou titulação definitiva e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
635/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, que seja elaborado Projeto de Lei que institua o Programa IPTU Verde, com o objetivo de incentivar práticas sustentáveis no meio urbano e promover a responsabilidade ambiental entre os contribuintes e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
636/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, que seja elaborado Projeto de Lei que disponha sobre o Parcelamento do Solo Urbano, em consonância com a Lei Federal nº 6.766/1979 e com as diretrizes urbanísticas estabelecidas no Plano Diretor do Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
637/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social junto à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação e ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), a implantação do Projeto Padaria Artesanal ofertado para as mães solo residentes tanto na sede quanto na zona rural do município de Parintins, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
638/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para a realização de serviço de tapa-buracos no Beco Furtado Belém, localizado no bairro da Francesa e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
639/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para a troca das luminárias no Beco Furtado Belém, localizado no bairro da Francesa e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
640/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços (SEMOSP), que faça 4 lombadas na estrada que passa no meio da Comunidade Nossa Senhora de Fátima – Colônia do Açaí, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
641/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, solicito o serviço de tapa-buracos na rua 9 do bairro Paulo Correa, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
642/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Parintins-SEMSA que mande ajeitar a faixada da UBS
Dona Marieta, da comunidade São Tomé,Região do Rio Uaicurapá. |
1 |
extracted
|
| materia |
643/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP)/ Setor da iluminação
Pública, que faça a troca de iluminárias que está precisando urgente, do campo iluminado da comunidade São Tomé, Região do Rio Uaicurapá. |
1 |
extracted
|
| materia |
644/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Municipal de Obras e Infraestrutura e da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a
reforma da escola indígena Nuitu-Nuitu Ymye e construção de mais uma sala de aula, localizada na comunidade Nova Alegria do rio Uaicurapá, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
645/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, realização de mutirões de consultas com especialistas nas áreas de: dermatologia; cardiologia; ortopedia; nefrologia; oftalmologia; pneumologia; e neurologia, para agilizar atendimentos e tratamentos acumulados, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
646/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Vigilância em Saúde de Parintins - Centro de Zoonoses, campanha de vacinação antirrábica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
647/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
ndico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, que seja criado o Programa Municipal de
Combate à Automedicação, com o objetivo de conscientizar a população sobre os
riscos do uso indiscriminado de medicamentos sem prescrição médica, promovendo
a saúde e prevenindo agravos evitáveis. |
1 |
extracted
|
| materia |
648/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, reparos na orla da Francesa, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
649/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins/SMTCA - Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação e ao presidente da feira agropecuária (Parque de Exposições Luiz Lourenço de Souza) que disponibilize a área da associação para que sejam recolhidos os veículos clandestinos que chegam dos outros municípios. |
1 |
extracted
|
| materia |
650/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde a criação do Programa Municipal de Castração Gratuita de cães e gatos, em parceria com clínicas veterinárias locais e organizações não governamentais de proteção animal, |
1 |
extracted
|
| materia |
651/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Solicitar com urgência urgentíssima ao Poder Executivo Municipal junto a Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT, organização do transito na avenida Paraíba no período de translado das alegorias, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
993/2025 |
2025-06-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SENHORA MARIA RODRIGUES RIBEIRO LOCALIZADO NA RUA ARTHUR NETO N° 3829, BAIRRO ITAÚNA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2025-06-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-06-09 |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O § 3º DO ART. 58 DA LDO, E ACRESCENTA OS § 4º, § 5º E § 6º, ESTABELECENDO NOVOS LIMITES PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DISCIPLINANDO CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS, EM CONFORMIDADE COM O PODER DE FISCALIZAÇÃO E AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-06-09 |
Moção de Aplausos |
Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações aos Artistas Freyzer Andrade e Isabella Gomes pela execução do Projeto Palafita e Arte desenvolvido na Boca da Valéria. |
1 |
extracted
|
| materia |
605/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins que encaminhe ao setor competente um pedido de ação, no sentido de fiscalizar a manutenção de luzes-piloto das torres de comunicação instaladas no município de Parintins e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
606/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que sejam realizadas melhorias nas estradas vicinais que ligam o Bom Socorro do Zé Açú à comunidade Toledo Pizza e comunidades adjacentes e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
607/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a realização de manutenção nos banheiros na praça dos Bois, Lado Azul e Lado Vermelho e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
608/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de tampas para os bueiros localizados na rua Armando Prado e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
609/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Empresa
Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para a implantação de uma faixa de pedestres em frente ao Centro de Educação Infantil Alvorada e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
610/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de calçadas e meio-fio nas ruas Paes de Andrade e Jonathas Pedrosa e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
611/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, para que contrate um Técnico de Enfermagem para atuar especificamente na Sala de Vacinas da UBS “Sr. Jafé” da Comunidade do Santo Antônio do Tracajá . |
1 |
extracted
|
| materia |
612/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, na pessoa do Prefeito Municipal, Sr. Mateus Assayag, para que não seja realizada a interdição da Rua João Melo durante o período do Festival Folclórico. |
1 |
extracted
|
| materia |
613/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Governo do Estado do Amazonas, juntamente com a Polícia Militar, para a construção de posto de segurança de Policia nas proximidades da Comunidade do Macurany |
1 |
extracted
|
| materia |
614/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indica às Agremiações Folclóricas de Garantido e Caprichoso junto à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Cultura que disponibilize banheiros químicos no percurso em que acontecerá os eventos de rua dos bois Garantido e Caprichoso, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
615/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que seja construída uma escola modelo de alvenaria na comunidade São Francisco de Assis – Paraná de Baixo, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
616/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que realize com urgência o serviço de drenagem no final da Avenida Massaranduba, nas proximidades do SENAC, no cruzamento com a Estrada do Macurany. |
1 |
extracted
|
| materia |
617/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e à Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente (SEDEMA), para que realizem ação de limpeza da orla do bairro da União, acompanhada de uma campanha de conscientização ambiental junto à comunidade local, especialmente sobre os cuidados com o descarte de lixo nas áreas de porto e flutuantes |
1 |
extracted
|
| materia |
618/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), solicito a criação da Semana "Cultura que Cuida", uma iniciativa focada na saúde mental para os artistas e trabalhadores dos Bois Bumbás Garantido e Caprichoso, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
619/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), para que disponibilize um Agente Comunitário de Saúde (ACS), para o Bairro Lady Laura e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
620/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que realize o serviço de capina, limpeza, manutenção nas ruas que ainda não foram asfaltadas e a coleta do lixo domiciliar no Bairro Lady Laura e dá outras providências. |
1 |
extracted
|