| materia |
676/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços (SEMOSP) solicito com urgência o conserto e reativação imediata do elevador do Mercado Municipal Luiz Gonzaga, e dá outras providências. |
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| materia |
677/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Educação (Semed), que faça a limpeza ou construção de uma nova fossa sanitária para a Escola Municipal Marcelino Henrique na comunidade da Valéria, e dá outras providências |
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| materia |
678/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde que possa ser implementado no município de Parintins o serviço de MOTO-RESGATE (motolância), e dá outras providências. |
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| materia |
679/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos junto ao Setor de Iluminação Pública que
seja realizada a manutenção das lâmpadas e das luminárias da rua Sete de Setembro, do bairro Palmares, e dá outras providências. |
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| materia |
680/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
Indica ao Instituto de Defesa do Consumidor – PROCON de Parintins que realize a inspeção e reunião com os proprietários de Postos de Combustíveis da sede do município de Parintins para verificar o porquê ainda não foi realizada a atualização do valor da gasolina, e dá outras providências. |
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| materia |
681/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (Emtt) junto ao Departamento de Trânsito do Estado do Amazonas (Detran), que realizem a manutenção dos semáforos das ruas Rio Branco e Herbert de Azevedo, e dá outras providências. |
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| materia |
682/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja realizado o asfaltamento das ruas paralelas à Avenida Brasil, localizadas no bairro Pascoal Alaggio. |
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| materia |
683/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins junto à Concessionaria Amazonas Energia para que realize a instalação de postes de iluminação e da rede elétrica no Bairro Tonzinho Saunier e dá outras providências. |
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| materia |
684/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que seja feita a instalação de tubulação para o fornecimento de água potável no Bairro Tonzinho Saunier garantindo o abastecimento regular às residências da localidade e dá outras providências |
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| materia |
685/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que realize a limpeza geral do Bairro Tonzinho Saunier, com serviços de capina, retirada de entulhos e manutenção das vias e dá outras providências. |
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| materia |
686/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP, melhorias no trecho
da Rua entre a Escola Luz do Saber e a Lagoa Azul. |
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| materia |
687/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP e Secretaria Municipal
de Saúde- SEMSA, para que faça a reforma da UBS Waldir Viana, bairro São Benedito. |
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| materia |
688/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para fazerem a
terraplanagem e o asfaltamento da Rua Nova,Bairro São Francisco. |
1 |
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| materia |
689/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
Indicaa Semosp para serviço de tapa buraco na Rua Sá Peixoto. |
1 |
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| materia |
690/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, a pavimentação e drenagem da Rua Paraíba, no trecho em frente ao Posto Chiquinho, nas proximidades do campo de abastecimento – SAAE |
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| materia |
691/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a manutenção geral da ambulancha que atende a região do Mocambo do Arari |
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| sessao |
26 |
2025-07-21 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
998/2025 |
2025-07-18 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE
CAPACITAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS
DE SAÚDE (ACS) PARA ATENDIMENTO
INCLUSIVO, QUE CONTEMPLE TODOS OS
TIPOS DE FAMÍLIAS, INCLUINDO MÃES SOLO E
A POPULAÇÃO LGBTQIAPN+, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
999/2025 |
2025-07-18 |
Lei Ordinária |
"ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PARINTINS-AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1000/2025 |
2025-07-18 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NORMAS DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO Á PAISAGEM URBANA CONTRA ATOS DE VANDALISMO, PICHAÇÃO E DEPREDAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1001/2025 |
2025-07-18 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA "CÂMARA VAI ÀS ESCOLAS" NO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1002/2025 |
2025-07-18 |
Lei Ordinária |
"INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON, DENOMINADO TULIPA VERMELHA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO MÊS DE ABRIL." |
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| norma |
1003/2025 |
2025-07-18 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI DIRETRIZES PARA A AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - A3P, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| sessao |
10 |
2025-07-15 |
Sessão Solene ou Comemorativa |
— |
2 |
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| norma |
997/2025 |
2025-07-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E/OU FINANCIAMENTOS MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
46/2025 |
2025-06-25 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E A ALTERAÇÃO DO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSTANTE DO ANEXO III NA LEI COMPLEMENTAR N° 016/2014-PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
996/2025 |
2025-06-25 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 580/2013-PGMP QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
9 |
2025-06-23 |
Sessão Solene ou Comemorativa |
— |
2 |
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| materia |
2/2025 |
2025-06-20 |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DA ALINEA “D” E INCLUSÃO DO ITEM 3. DEPARTAMENTO DE MINERAÇÃO, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE – SEDEMA, PREVISTA NO INCISO XIX DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA NA LEI MUNICIPAL 580/2013 – PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
4/2025 |
2025-06-20 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E A ALTERAÇÃO DO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSTANTE DO ANEXO III NA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2014-PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
43/2025 |
2025-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 580/2013-PGMP QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
6 |
2025-06-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
994/2025 |
2025-06-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA DIOCESE DE PARINTINS LOCALIZADO NA RUA AGOSTINHO CUNHA N° 1582, BAIRRO NOSSA SENHORA DE NAZARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
995/2025 |
2025-06-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DA ARTIGO 5º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS E DA RESOLUÇÃO nº 061/2019-CMP, REFERENTE AO AUMENTO NO NÚMERO DE VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2025 |
2025-06-17 |
Moção de Aplausos |
À ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ CRISTINE, PELA PASSAGEM DE SEUS 26 ANOS DE FUNDAÇÃO, CELEBRANDO SUA IMPORTANTE TRAJETÓRIA NA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS. |
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| materia |
42/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA DIOCESE DE PARINTINS LOCALIZADO NA RUA AGOSTINHO CUNHA Nº 1582, BAIRRO NOSSA SENHORA DE NAZARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
652/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins para a implantação do Transporte Público Gratuito destinado aos estudantes da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM) e Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e dá outras providências. |
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| materia |
653/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
solicita à Prefeitura Municipal de Parintins e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a construção de um novo castelo d’água e a perfuração de um novo poço artesiano na comunidade de São Paulo da Valéria. |
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| materia |
654/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
solicita ao Governo do Estado do Amazonas e a Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA para que seja feito a Implantação do Projeto Água Boa na comunidade de São Paulo da Valéria. |
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| materia |
655/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
solicita ao Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM a viabilização de um curso de Inglês básico na comunidade de São Paulo do Valéria. |
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| materia |
656/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de uma Sessão Especial no dia 11 de agosto de 2025, em homenagem ao Dia do Advogado. A presente proposição tem como objetivo reconhecer a importância desta nobre profissão na promoção da justiça, na defesa dos direitos fundamentais e no fortalecimento do Estado Democrático de Direito. |
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| materia |
657/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que seja realizada a implementação do sistema de drenagem urbana nas ruas Maria Simões Ribeiro e Itacoatiara localizadas no bairro São Vicente de Paula, e dá outras providências. |
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| materia |
658/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social junto ao Conselho Tutelar e o Poder Judiciário de Parintins que intensifiquem ações e campanhas de conscientização contra a exploração sexual antes, durante e após o Festival Folclórico de Parintins 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
659/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), para que seja realizada a contratação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) para atender as regiões do Residencial Vila Cristina, Residencial Parintins e Comunidade do Macurany. |
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| materia |
660/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que sejam realizados, com máxima urgência, serviços de recapeamento da estrada do Macurany, especificamente no trecho da Escola Municipal Santa Luzia do Macurany. |
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| materia |
661/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços (SEMOSP), que faça a construção de uma nova Escola Municipal Tiradentes do Itaborai da comunidade Menino Deus do Itaboraí do Meio, e dá outras providências. |
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| materia |
662/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Indico ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), a aquisição de um novo mamógrafo digital, além de cassetes e placas de imagens novos e uma impressora de filmes radiográficos para o Hospital Regional Jofre Cohen, no município de Parintins e dá outras providências. |
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| materia |
663/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Indico à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), para a aquisição de um novo mamógrafo digital, além de cassetes e placas de imagens novos e uma impressora de filmes radiográficos para o Hospital Regional Jofre Cohen e dá outras providências. |
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| materia |
664/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, que construa uma praça com mirante, no lugar do prédio onde fica a Secretaria Municipal de Obra e Serviço Público-SEMOSP, que fica em frente ao Bumbódromo e dá outras providências. |
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