| materia |
752/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a necessidade urgente da perfuração de poço artesiano na localidade denominada Núcleo Paraíso do Barro, na comunidade Divino Espírito Santo – região da Valéria |
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| materia |
753/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, no sentido de solicitar a contratação de Tradutores e Intérpretes da Língua
Materna (Sateré-Mawé) dos Povos Originários, a fim de garantir a plena participação
dos povos indígenas nos trabalhos legislativos, sessões plenárias, audiências
públicas e demais atividades da Casa Legislativa. |
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754/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, no sentido de solicitar pela Prefeitura Municipal, a necessidade da
contratação de Tradutores e Intérpretes da Língua Materna (Sateré-Mawé) dos Povos
Originários, com a finalidade de promover o atendimento adequado, inclusivo e
respeitoso aos que recorrem aos serviços públicos municipais. |
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755/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins a contratação de profissionais e aquisição de materiais para a Unidade Básica de Saúde da Comunidade São Tomé do Uaicurapá e dá outras providências. |
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| materia |
756/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicar à excelentíssima deputada estadual Mayra Dias (Avante) que destine emenda parlamentar para a implantação do sistema de iluminação no campo de futebol da comunidade São Paulo da Valéria, e dá outras providências. |
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| materia |
757/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) a construção de uma escola na Comunidade Monte Betel e dá outras providências. |
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758/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) que sejam providenciadas melhorias física e elétrica na estrutura da Escola Municipal São Pedro, localizada na Comunidade do Paraiso do Uaicurapá e dá outras providências. |
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| materia |
759/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP)/ Setor da iluminação Pública, a construção de um porto na Comunidade São Tomé, bem como a substituição das luminárias do campo e do quadro da comunidade, visando melhorias estruturais e de segurança para os moradores e dá outras providências. |
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| materia |
760/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de
Iluminação Pública para a troca ou manutenção de poste de iluminação pública
tombado no final da Rua Orquídea no Conjunto João Novo, no município de Parintins,
e dá outras providências. |
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| materia |
761/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
Indicação a Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF/ Setor de Iluminação Pública do Município, para que faça a troca de luminárias na Estrada Odovaldo Novo, nas proximidades da Cidade Garantido, e dá outras providências. |
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| materia |
762/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
ndico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, que sejam realizados, com urgência, melhorias e manutenção na ponte
que liga a comunidade de Santa Terezinha à Agrovila do Caburi e dá outras
providências. |
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| norma |
47/2025 |
2025-07-29 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E A ALTERAÇÃO DO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSTANTE DO ANEXO III NA LEI COMPLEMENTAR N° 016/2014-PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1004/2025 |
2025-07-29 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 994/2025- PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1005/2025 |
2025-07-29 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 580/2013-PGMP QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1006/2025 |
2025-07-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, O FESTIVAL DAS ARARAS VERMELHA E AZUL DA VILA AMAZÔNIA, REALIZADO ANUALMENTE, NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1007/2025 |
2025-07-29 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DA ARTEA - ARTE, EDUCAÇÃO E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS. |
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| norma |
1008/2025 |
2025-07-29 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A INCLUSÃO DO EVENTO "BOLERÃO DOS IDOSOS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS. |
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| norma |
1009/2025 |
2025-07-29 |
Lei Ordinária |
FICA CRIADO O PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE O PROGRAMA PARINTINS VERDE E CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1010/2025 |
2025-07-29 |
Lei Ordinária |
“FICA CRIADA A LEI QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL GOSPEL EM PARINTINS NO DIA 30 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1011/2025 |
2025-07-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O APOIO E INSERÇÃO, ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDIOVISUAL EM EVENTOS ESPORTIVOS CULTURAIS OFICIAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO. |
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| norma |
1012/2025 |
2025-07-29 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A CRIAÇÃO DA CASA DE ARTE NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
29 |
2025-07-29 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
35/2025 |
2025-07-28 |
Moção de Aplausos |
Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES aos alunos(atletas),professores de educação e demais colaboradores pelo grande sucesso da Delegação de Parintins pela representatividade no Jogos Escolares do Amazonas (JEA’s). |
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| materia |
36/2025 |
2025-07-28 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Pastor Presidente da Associação de Pastores e Líderes Evangélicos de Parintins (APALEPIN) Alfredo Felix pela organização e realização da Marcha para Jesus 2025 no Município de Parintins. |
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| materia |
46/2025 |
2025-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Carteira Municipal de Identificação e Atendimento preferencial a Pessoas com Fibromialgia. |
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| materia |
50/2025 |
2025-07-28 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, e à Secretaria
Municipal de Saúde - SEMSA, informações urgentes sobre medidas adotadas pela
Secretaria Municipal de Saúde diante do aumento de casos de HIV em Parintins, e dá
outras providências. |
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| materia |
709/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento -
SEMPA, a implantação e/ou construção de uma Casa de Farinha Comunitária na Aldeia Nova Alegria, localizada na Área Indígena do Rio Uaicurapá e dá outras providências. |
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| materia |
710/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto – (SAAE) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a construção de um novo castelo d’água com reservatório de 5.000 litros na comunidade do Paraíso, localizada na região do Zé Açu, zona rural do município e dá outras providências. |
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| materia |
711/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que seja avaliada com urgência a possibilidade de aquisição e implantação de mais uma UBS Fluvial, a fim de ampliar a cobertura dos serviços de saúde nas comunidades rurais e ribeirinhas do município |
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| materia |
712/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que seja implantado o serviço de Telemedicina e realização de Eletrocardiograma (ECG) na Unidade de Saúde do Distrito do Mocambo do Arari, com o objetivo de ampliar o acesso ao diagnóstico e à atenção à saúde cardiovascular da população ribeirinha |
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| materia |
713/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (Emtt) junto ao Departamento de Trânsito do Estado do Amazonas (Detran), que realizem a instalação de mais semáforos das ruas de maior fluxo de veículos no município de Parintins, e dá outras providências. |
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| materia |
714/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que seja realizada a “Operação tapa buraco” na Estrada do Macurany, no trecho entre a fábrica Móveis Albuquerque até o Residencial Parintins, e dá outras providências. |
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| materia |
715/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
Indica à Agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Parintins que realize na sede do município de Parintins o “Mutirão para perícia médica, auxílio maternidade, aposentadoria e avaliação social” voltadas ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), e dá outras providências. |
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| materia |
716/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras (SEMOSP) e Setor de Iluminação Pública, solicito que sejam tomadas medidas imediatas para a substituição das lâmpadas queimadas ou manutenção dos postes existentes na rua Simeão, e dá outras providências. |
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| materia |
717/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA), para que tome providências no sentindo de fazer a apreensão dos paredões de som em desacordo com a legislação, este que já foi objeto de inúmeras denúncias por parte dos moradores da Rua Clarindo Chaves, de igual forma solicito providências do Conselho Tutelar em relação ao consumo de bebidas alcoólicas e drogas por crianças e adolescentes. |
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718/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a contratação de um profissional da área da Saúde para atuar em cada unidade escolar da rede municipal de ensino. |
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719/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que crie programas de reforço escolar para alunos com dificuldade. |
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720/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, para que disponibilize um carro coletor de lixo para o Mocambo. |
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721/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, para que disponibilize um carro coletor de lixo para a Vila Amazônia. |
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722/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para que seja providenciada a retirada de um veículo apreendido durante o período do Festival Folclórico de Parintins e dá outras providências. |
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723/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja construída uma balsa porto nas imediações do Mercado Municipal ou da Baixa do São José, a fim de atender ao escoamento da produção das áreas de várzea e garantir estrutura adequada para embarque e desembarque de passageiros. |
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| materia |
724/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT) para que seja implantada uma faixa de pedestre e um redutor de velocidade (quebra-molas) em frente à Escola Municipal Luz do Saber, localizada na rua Padre Francisco Lupino, no Bairro Itaúna ll e dá outras providências. |
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725/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, reposição de meio fio na rua Cordovil, e à outras providências. |
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| materia |
726/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, manutenção dos parquinhos das escolas municipais, e dá outras providências. |
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| materia |
727/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Municipal de Saúde – SEMSA, aquisição de duas (02) unidades do aparelho HEMOMIX 3 para o Núcleo de Hemoterapia ‘Amílcar Monterrey’, e dá outras providências. |
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| materia |
728/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Municipal de Saúde – SEMSA, contratação de um Cardiologista, e dá outras providências. |
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| materia |
729/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação – Semed- e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a ampliação e reforma da casa dos professores na Comunidade Nossa Senhora do Miriti, com o objetivo de garantir melhores condições de moradia e trabalho ao profissional que presta um serviço essencial à educação local e dá outras providências. |
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| materia |
730/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras (SEMOSP), a necessidade de realizar obras de calçamento e meio-fio no trecho final da Rua Paraíba, e dá outras providências. |
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| materia |
731/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
a manutenção das luminárias, bem como, a instalação de mais luminárias para a sede da Comunidade Nossa Senhora de Nazaré, Lago do Zé Açú. |
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| materia |
732/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
sejam adotadas as medidas necessárias para a construção de uma escadaria em alvenaria na sede da comunidade São Sebastião Paraíso do Zé Açú |
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