| materia |
801/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Solicitar a Indicação, à SEMINF- Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que faça melhorias no ramal Nair Damasceno, na Comunidade
do Aninga, e dá outras providências. |
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| materia |
802/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Solicitar a Indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, o recapeamento da Rua 11,bairro Paulo Corrêa. |
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| materia |
803/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, recuperação da via do Circuito Escorpião, e dá outras providências. |
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| materia |
804/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
À Prefeitura de Parintins, que seja disponibilizado um motor gerador de energia para a Comunidade Nossa Senhora das Graças do Aduacá, na zona rural deste município, como alternativa emergencial durante as frequentes quedas de energia elétrica, |
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| materia |
805/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de
Infraestrutura – SEMINF a realização de operação tapa-buracos em vias públicas com
a pavimentação comprometida na cidade de Parintins, e dá outras providências. |
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| materia |
806/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e à
Secretaria Municipal de Turismo e Eventos (SETUR), que sejam desenvolvidas ações voltadas à melhoria da acessibilidade nas calçadas do município,
especialmente nas áreas de maior fluxo turístico e dá outras providências. |
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| sessao |
30 |
2025-08-04 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
6/2025 |
2025-08-03 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE DESCRIÇÃO, REQUISITOS E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSTANTES NO ANEXO I – QUADRO II E NO ANEXO III – QUADRO I DA LEI Nº 618/2015 – PGMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
787/2025 |
2025-08-03 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), para a realização de manutenção nos brinquedos da Praça Marquinho Vieira, localizada no bairro de Itaúna I e dá outras providências. |
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| materia |
52/2025 |
2025-08-02 |
Requerimento |
Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, informações ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando documentos e esclarecimentos técnicos acerca da obra do muro de arrimo localizado na Rua Caetano Prestes, no município de Parintins, |
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| materia |
785/2025 |
2025-08-02 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado
de Segurança Pública do Amazonas (SSP/AM), a necessidade de reforma e modernização das guaritas da Unidade Prisional de Parintins, bem como a
substituição do aparelho DVR, com o objetivo de aprimorar o sistema de câmeras de segurança da unidade. |
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| materia |
786/2025 |
2025-08-02 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que sejam realizadas melhorias no Ramal Luiz Machado, localizado na Estrada do Aninga e dá outras providências. |
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| materia |
14/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE À MERITÍSSIMA JUÍZA DE DIREIO DRA. JULIANA ARRAIS MOUSINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
37/2025 |
2025-08-01 |
Moção de Aplausos |
Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Senhor Geraldo Henrique Silva de Medeiros pela sua recente nomeação ao cargo de Superintendente Regional da Saúde no Estado do Amazonas, e pelo notável empenho e compromisso em fortalecer as políticas públicas de saúde, especialmente no apoio dedicado ao município de Parintins. |
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| materia |
52/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
“FICA CRIADA A LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DE CERTIFICAÇÃO 'FEITO EM PARINTINS' PARA O ARTESANATO LOCAL E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CERTIFICAÇÃO DO ARTESANATO DE PARINTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
763/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – (SAAE)- e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a aquisição de uma caixa d’água com a capacidade para 10 mil litros e construção de um novo castelo em alvenaria para suporte da caixa na Comunidade Nossa Senhora de Nazaré (Mangueirão), região do Jacu e dá outras providências. |
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| materia |
764/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Solicita ao Governo Federal, por intermédio da Superintendência Regional da Saúde no Amazonas, a aquisição de uma nova Unidade Básica de Saúde Fluvial para o Município de Parintins. |
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| materia |
765/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) a manutenção urgente dos dois aparelhos de ar-condicionado da Escola Nossa Senhora de Nazaré, na Comunidade (Mangueirão) região do Jacu, que atualmente não estão funcionando adequadamente e dá outras providências. |
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| materia |
766/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP)/ Setor da iluminação Pública, melhorias no fornecimento de energia elétrica na Comunidade Nossa Senhora de Nazaré (Mangueirão), região do Jacu, tendo em vista os constantes problemas enfrentados pelos moradores e dá outras providências |
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| materia |
767/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação (SEMASTH), que realize um curso de defesa pessoal para as funcionárias da Câmara Municipal de Parintins, e dá outras providências. |
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768/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam realizadas ações de prevenção, conscientização e testes rápidos do vírus HIV nas comunidades da zona rural do município de Parintins, e dá outras providências. |
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| materia |
769/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja realizada a pavimentação da rua 4 do bairro União, e dá outras providências. |
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| materia |
770/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, reparos no cruzamento das ruas Maués com a rua Itacoatiara, e dá outras
providências. |
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| materia |
771/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal realize estudo de viabilidade para a instalação de suportes de estacionamento para bicicletas, com estrutura para uso de correntes/cadeados, nas áreas centrais da cidade, e dá outras providências. |
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| materia |
772/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, providencie a aquisição de um bebedouro industrial para a Escola Municipal de Idiomas Aldair Kimura Seixas, e dá outras providências. |
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773/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA), sejam realizadas ações de poda e substituição de arvores mortas ou estruturalmente comprometidas, localizadas em áreas públicas do perímetro urbano do município, e dá outras providências. |
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| materia |
774/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente (SEDEMA), para que sejam realizadas campanhas de conscientização sobre os riscos e consequências das queimadas, tanto na cidade quanto na zona rural, com ações educativas nos bairros e nas redes sociais, incluindo a divulgação das penalidades legais previstas para quem provocar incêndios |
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775/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
que seja viabilizada a oferta do procedimento de pulsão da tireoide na rede municipal de saúde. |
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| materia |
776/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Solicitar à Indicação, à SEMINF- Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que faça a manutenção do Matadouro do Distrito do Caburi, e dá
outras providências. |
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| materia |
777/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
a viabilidade da implantação de um Centro de Atenção Integral à Criança com Transtorno do Espectro Autista (CAIC TEA) no município de Parintins. |
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| materia |
778/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da
Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA a Implantação de um Banco de Leite
Humano para o município de Parintins. |
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779/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - (SEMSA), a instalação de salas de vacina em comunidades rurais e ribeirinhas de difícil acesso, com estrutura adequada para atendimento regular da população |
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| materia |
780/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa ao Governo do Estado do Amazonas, através da Companhia de
Saneamento do Amazonas – COSAMA que, dentro de suas possibilidades técnicas e
operacionais disponibilize apoio logístico com fornecimento de copos d’água
evazados e instalação de estações de hidratação com máquinas purificadoras durante
a realização do Festival Folclórico do Mocambo 2025. |
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| materia |
781/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a construção de casas de
saúde nos bairros Aninga e Paranananema e dá outras providências. |
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782/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Saúde a designação de Educador Físico para a UBS Waldir Viana, visando atender o
programa de atenção à saúde da pessoa idosa, dá outras providências. |
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| materia |
783/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Saúde a contratação de enfermeiro para o período noturno na UBS Waldir Viana, no
município de Parintins, dá outras providências. |
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784/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins junto ao Governo Federal, para a
implantação do Programa Farmácia Popular do Brasil em Parintins, e dá outras
providências. |
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5/2025 |
2025-07-29 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E A ALTERAÇÃO DO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSTANTE DO ANEXO III NA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2014-PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2025 |
2025-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 994/2025-PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
48/2025 |
2025-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 580/2013-PGMP QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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49/2025 |
2025-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o programa de ‘Prevenção ao Câncer de Pele - Sol Amigo da Infância’ como atividade extracurricular obrigatória no ensino de educação infantil e fundamental I e II na rede de ensino municipal e particular do Município |
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50/2025 |
2025-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI O DIA DO EMPREENDEDOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. |
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51/2025 |
2025-07-29 |
Requerimento |
Solicitar a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, informação sobre o quadro de horários dos funcionários que prestam atendimento na UBS Pe. Francisco Lupino, localizada da Vila Amazônia, e dá outras providências. |
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51/2025 |
2025-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Festival Gastronômico de
Parintins no calendário de comemorações
do município de Parintins, e dá outras
providências. |
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| materia |
746/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) e a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) a realização do mutirão para a emissão do RG (Carteira de Identidade Nacional), na sede do município de Parintins, e dá outras providências. |
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| materia |
747/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos junto ao Setor de Iluminação Pública que seja realizada a manutenção das luminárias e a troca das lâmpadas da rua Armando Prado, localizada no Centro de Parintins, e dá outras providências. |
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| materia |
748/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação junto Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar que realizem a identificação das paradas de ônibus escolares da sede do município de Parintins, e dá outras providências. |
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| materia |
749/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Saúde – SEMSA, para que faça construa uma Unidade Básica de Saúde – UBS na Comunidade do Laguinho – Gleba de Vila Amazônia. |
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| materia |
750/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Educação – SEMED, para que construa uma Creche na Vila Amazônia. |
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| materia |
751/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a criação do Programa Municipal de Saúde do Homem, com ações permanentes e integradas voltadas à prevenção de doenças, promoção do cuidado e melhoria da qualidade de vida da população masculina do município |
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