| materia |
865/2025 |
2025-08-17 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Infraestrutura (SEMINF) que sejam realizados os devidos reparos de tapa-buraco e correção no sistema de drenagem no trecho da Avenida Paraíba, compreendido da esquina com a Rua Gomes de Castro até o cruzamento com a Rua Silves e dá outras providências. |
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866/2025 |
2025-08-17 |
Indicação |
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Administração junto a Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento, que seja realizada a compra de um TRICICLO DE CARGA MOTOCAR aos produtores rurais da Colônia Canaã do Caburi para suporte no
escoamento de seus produtos, e dá outras providências. |
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| materia |
867/2025 |
2025-08-17 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que sejam realizadas melhorias no Ramal Chapadão, localizado na comunidade da Vila Amazônia, zona rural de Parintins/AM e dá outras providências. |
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868/2025 |
2025-08-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Comunidade Menino Deus do Itaboraí do Meio. |
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869/2025 |
2025-08-17 |
Indicação |
à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e do Setor de Iluminação Pública, para que faça a instalação de iluminação no campo de futebol da Comunidade Boa Vista do Itaboraí de Baixo (Arena Parapão). |
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| materia |
870/2025 |
2025-08-17 |
Indicação |
Indico, nos termo do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, a elaboração e aplicação de um Plano de Mobilidade Urbana, no sentido de reorganizar o trânsito de Parintins. |
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| materia |
59/2025 |
2025-08-16 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, e à Controladoria
Geral do Município informações detalhadas sobre o funcionamento, atualização e
gestão do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Parintins., e dá outras
providências. |
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| materia |
859/2025 |
2025-08-16 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de
Educação – SEMED, Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação – SEMASTH e Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, para a realização de campanhas educativas de conscientização sobre os riscos e prejuízos da adultização
infantil, a serem desenvolvidas nas escolas da rede municipal, nas UBS e em espaços
comunitários, e dá outras providências. |
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| materia |
38/2025 |
2025-08-15 |
Moção de Aplausos |
Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Boi Bumbá Touro Branco pelo título de Campeão do 20º Festival Folclórico do Mocambo. |
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| materia |
54/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SENHORA MARIA SAMIRA SOUZA DO CARMO, LOCALIZADO NA RUA PASTOR LESSA Nº 3820, BAIRRO ITAÚNA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
55/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.400.900,00 (SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS MIL E NOVECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
56/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026 A 2029. |
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| materia |
851/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Cadastro, Arrecadação e Terras (SECAT) e da Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN), a adesão do Município de Parintins/AM ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e), conforme determina a Lei Complementar nº 214/2024 e regulamentação da Receita Federal e dá outras providências. |
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| materia |
852/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Solicita a Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Secretaria Municipal de Comunicação, a realização de campanhas educativas nas escolas e meios de comunicação locais sobre prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar. |
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| materia |
853/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, a criação de um Ponto de Apoio à Mulher nas Comunidades Polos de Parintins, para atendimento, orientação e encaminhamento de vítimas de violência doméstica. |
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| materia |
854/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que providencie a contratação de um serviço gerais para a Unidade Básica de saúde Paulo Pereira, e dá outras providências. |
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| materia |
855/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), que faça a instalação de semáforos nas esquinas da Avenida Amazonas com a Rua
Rio Branco, Rua Paraiba com Rua Maués e Avenida Nações Unidas cm a Rua Leopoldo Neve, e dá outras providências. |
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| materia |
856/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de
Saúde – SEMSA, que seja viabilizada a contratação de psicólogos para reforçar a
equipe multiprofissional do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas – CAPS
AD - Dr. Renato Menezes, e dá outras providências. |
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| materia |
857/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Empresa Municipal de Infraestrutura -- SEMINF, a construção de um Parque Cidade
da Criança no Residencial Parintins, visando proporcionar lazer, convivência
comunitária e desenvolvimento infantil, e dá outras providências. |
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| materia |
858/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Empresa Municipal de Infraestrutura - SEMINF, a realização urgente de reforma e
melhorias na Ponte da Amizade, localizada no bairro Santa Rita, e dá outras
providências. |
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| materia |
58/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) informações sobre o cumprimento e a execução das seguintes leis municipais 915/2023, 949/2024 e 963/2024. |
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| materia |
846/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a construção de uma Casa dos Professores na Comunidade de Nossa Senhora de Assunção, no Lago do Zé Miri. |
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| materia |
847/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de uma Sessão Especial no dia 12 de novembro de 2025, em homenagem ao aniversário do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Adolfo Lourido. |
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| materia |
848/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) que realize a reforma e ampliação da Escola Municipal Justiniano Pacheco, situada na Comunidade Nossa Senhora de Assunção, no Lago do Zé Miri. |
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| materia |
849/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Administração Inovação e Empreendedorismo (SEMAD), que adote, com urgência, as providências necessárias para a realização das eleições para Administradores e Secretários dos Distritos e Agrovilas do Município de Parintins, ainda no exercício de 2025, em cumprimento à Lei nº 639/2016-PGMP e à Lei Orgânica do Município de Parintins e dá outras providências. |
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| materia |
850/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura SEMINF, serviço de tapa buraco na avenida Paraíba nas proximidades da Loteria Parintins, e dá outras providências. |
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| sessao |
32 |
2025-08-12 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
57/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, informações sobre cobrança de taxa no IML do município, e dá outras providências. |
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| materia |
827/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que seja implantado o serviço de Telemedicina e realização de Eletrocardiograma (ECG) na Unidade de Saúde do Distrito do Caburi, com o objetivo de ampliar o acesso ao diagnóstico e à atenção à saúde cardiovascular da população ribeirinha |
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| materia |
828/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a viabilização da construção de nova unidade escolar na Comunidade Santa Terezinha, situada na região do Caburi |
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| materia |
829/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a viabilização da construção de uma nova escola na comunidade São Sebastião do Juruá, com infraestrutura composta por, no mínimo, três salas de aula |
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| materia |
830/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA, a viabilização de copos de água envasados para consumo durante o Festival de Verão do Caburi. |
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| materia |
831/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa para que forneça aporte financeiro para a realização do Festival de Verão do Caburi. |
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| materia |
832/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, a criação de um Ponto de Apoio à Mulher, com equipe multidisciplinar (assistente social, psicóloga e advogada) para atendimento, orientação e encaminhamento de vítimas de violência doméstica. |
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| materia |
833/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) ou órgão competente, que seja dada prioridade e urgência à conclusão da obra de urbanização da orla do bairro da União em Parintins e dá outras providências. |
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| materia |
834/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), a implantação do serviço de coleta de exames laboratoriais nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Parintins e dá outras providências. |
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| materia |
835/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Poder Executivo Municipal que articule a criação do Consórcio Intermunicipal de Saúde com os municípios da Região do Baixo Amazonas, como mecanismo para ampliar a oferta de serviços especializados na área ambulatorial e hospitalar e dá outras providências. |
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| materia |
836/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que faça a perfuração de um novo poço artesiano para a Comunidade da Valéria, e dá outras providências. |
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837/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), que realize a pintura das lombadas localizadas em frente a Escola Padre Francisco Lupino - Sesi, Universidade Federal do Amazonas e Escola Santa Luzia do Macurany, e dá outras providências. |
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| materia |
838/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMIF), para que faça uma academia ao ar livre no espaço em frente ao Aeroporto Júlio Belém, e dá outras providências. |
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| materia |
839/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, contratação de mais um médico Pediatra, e dá outras providências. |
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| materia |
840/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através do Setor de Iluminação Pública, a troca das luminárias queimadas da Comunidade Santa Rita de Cássia da Valéria, e dá outras providências. |
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| materia |
841/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF instale uma faixa de pedestres em frente a loteria Parintins localizada na avenida Paraíba, e dá outras providências. |
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| materia |
842/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara de Parintins, a realização de Sessão Especial em Comemoração ao Dia do professor e dá outras providências. |
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| materia |
843/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), solicitando a ampliação da Escola São Raimundo, situada na Comunidade Gregoste, com a construção de mais três salas de aula, a fim de atender às demandas educacionais da localidade e dá outras providências |
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| materia |
844/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja realizada a reforma completa da Escola Municipal São José- Comunidade São Jose da Terra Preta, Rio Mamurú, contemplando substituição do telhado, reparos estruturais, pintura, adequação das salas de aula, melhorias na ventilação/Climatização, revisão elétrica e hidráulica, além de adequações nas áreas externas e dá outras providências |
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| materia |
845/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a instalação de um gerador de energia para a Unidade Básica de Saúde (UBS), da Comunidade São Tomé, localizada no rio Uaicurapá, tendo em vista as frequentes quedas de energia elétrica que vêm prejudicando as atividades, em especial as aulas do curso tecnológico realizada no período noturno e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2025-08-11 |
Sessão Especial |
— |
2 |
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| norma |
48/2025 |
2025-08-06 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE DESCRIÇÃO, REQUISITOS E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSTANTES NO ANEXO I - QUADRO II E NO ANEXO III - QUADRO I DA LEI N° 618/2015 - PGMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
42/2025 |
2025-08-05 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
Veto total ao Projeto de Lei n° 006/2025-CMP, de autoria da Vereadora Márcia Baranda, aprovado em Sessão Ordinária do dia 10 de junho de 2025, que "ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO JOGOS DOS IDOSOS NO MUNICIPIO DE PARINTINS", pelos motivos que irei abaixo expor. |
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