| materia |
937/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, a realização do manejo da arborização viária (poda de
levantamento de copa, desbaste e rebaixamento das árvores de menor porte) na Rua das Acácias, Bairro João Novo – área lateral ao Fórum de Justiça de Parintins, visando garantir maior segurança aos pedestres e transeuntes e dá outras providências. |
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938/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, que envie uma equipe de
operários para realizar melhorias no meio-fio da Rua Sérgio da Silva-Esquina com a Rua Maués/Bairro São Vicente, e dá outras providências. |
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939/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, que envie uma equipe de
operários para realizar a manutenção de tapa-buraco da Rua em frente ao Cabos e Soldados, e dá outras providências. |
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940/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), para a realização de campanha de vacinação de cães e gatos no Residencial Parintins, Vila Cristina e na comunidade do Macurany, visando prevenção de doenças e promoção da saúde animal. |
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941/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), por meio da Coordenadoria de Vigilância em Saúde – Setor de Zoonoses, para que seja realizada uma Campanha de Castração com o objetivo de controlar a natalidade e a proliferação de animais em situação de rua, especialmente na área da lixeira de Parintins. |
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942/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Sentido de reiterar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF para que faça a construção de 01 (um) campo iluminado na Comunidade Indígena Vila Batista. |
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| materia |
943/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Solicitar a Indicação, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, que mande operários para
fazer o asfaltamento e meio-fio da Rua que fica ao lado do Cabos e Soldados, e dá outras providências. |
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| materia |
944/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja viabilizada a criação do Programa “Cartão Saúde do Coração” no município de Parintins. |
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945/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através do Setor de Iluminação Pública Municipal, troca de luminárias da rua Antônio Santiago com a rua Maués, localizada no bairro de São Vicente, e dá outras providências. |
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| materia |
946/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a empresa Amazonas Energia, solicitando a realização de manutenção preventiva e corretiva nos transformadores localizados nas Ruas Joaquim Freitas Vieira e Raimundo Bentes de Jesus, no Bairro Santa Rita de Cássia e dá outras providências. |
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| materia |
947/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que sejam realizados serviços de manutenção predial na Unidade Básica de Saúde Doutor Toda e dá outras providências. |
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| materia |
956/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Sentido de reiterar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura -SEMINF para que faça a construção de 01 (um) campo iluminado na Comunidade de Nossa Senhora de Nazaré, região do Zé Açu. |
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| sessao |
9 |
2025-08-26 |
Reunião da CCJDH |
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| sessao |
36 |
2025-08-26 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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20/2025 |
2025-08-25 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor Felipe Gazel pelo seu falecimento ocorrido em 25 de agosto de 2025. |
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| materia |
41/2025 |
2025-08-25 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Portal AM em Pauta, pelo destaque conquistado na quinta edição do relatório Digital Performance – Top 100 Portais e Sites de Notícias do Amazonas, referente ao período de janeiro a julho de 2025. |
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| materia |
925/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Solicitar a Indicação à SEMINF/Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que mande uma equipe para fazer a pavimentação do Ramal do
Paulo, localizada entre o Vila Crista e Residencial Parintins,e dá outras providências. |
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| materia |
926/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Sentido de reiterar a Indicação à SEMINF/Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que faça o recapeamento da Rua Nova, que dá acesso a Rua
Alcide Seixas do Bairro São Francisco, e dá outras providências. |
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| materia |
927/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através do Setor de Iluminação Pública Municipal, troca de luminárias da rua 7 de setembro com a rua Juruty localizado no bairro de Palmares, e dá outras providências. |
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| materia |
928/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Solicitar a Indicação à SEMINF/Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que faça a construção do Ginásio Poliesportivo da Escola Municipal Santa Luzia-Estrada do Macurany/Parintins – AM, e dá outras providências. |
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| materia |
929/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Solicitar a Indicação à Secretaria Municipal de Educação/SEMED, para que realize a Climatização da Escola Municipal Santa Luzia-Estrada
do Macurany/Parintins – AM, e dá outras providências. |
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| materia |
930/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Solicitar a Indicação à SEMED/Secretaria Municipal de Educação, que proceda a contratação de Monitores para atender os alunos com TEA (Transtorno do Espectro Autista) da Escola Municipal Santa Luzia do Macurany/Parintins-AM, e dá outras providências. |
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| materia |
931/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Solicitar a Indicação à SEMINF/Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que mande uma equipe para fazer a pavimentação da Rua Ademar Farias Cardoso, localizada próximo ao Vila Cristina e acesso a Chácara Tropical, e dá outras providências. |
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| materia |
932/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), que sejam realizadas campanhas de informação e conscientização sobre a Paralisia de Bell, visando ampliar o conhecimento da população a respeito da doença, seus sintomas, formas de tratamento e possibilidades de recuperação, e dá outras providências. |
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| materia |
933/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que sejam realizadas ações de recuperação da pavimentação na esquina da Rua Geny Bentes com a Rua Messias Augusto, no município de Parintins/AM, e dá outras providências. |
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| materia |
934/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a construção de um Parque Cidade da Criança no bairro Itaúna II, visando proporcionar lazer, convivência comunitária e desenvolvimento infantil, e dá outras providências. |
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| sessao |
35 |
2025-08-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
40/2025 |
2025-08-24 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Boi-Bumbá Miniatura Caprichoso, pela conquista do título de campeão do 23º Festival Folclórico de Bois em Miniatura, realizado no município de Parintins, com o tema “Alegria Popular”. |
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| materia |
42/2025 |
2025-08-24 |
Moção de Aplausos |
Aos psicólogos e psicólogas do município de Parintins, pelo relevante trabalho prestado em prol da saúde mental e do bem-estar da população. |
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| materia |
64/2025 |
2025-08-24 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), esclarecimentos sobre a ausência
de médico obstetra no Hospital Regional Dr. Jofre Matos Cohen, bem como adoção de providências para a solução do problema. |
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909/2025 |
2025-08-24 |
Indicação |
Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), que seja realizada a ação de saúde no período de três dias com o Barco Hospital João XXII, na sede do município de Parintins, e dá outras providências. |
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| materia |
910/2025 |
2025-08-24 |
Indicação |
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMASTH), para que seja incluso no calendário oficial de eventos do município um Dia Especial dedicado às mães de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), promovendo um momento de acolhimento, cuidados e comemoração |
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| materia |
911/2025 |
2025-08-24 |
Indicação |
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para que sejam disponibilizados cargos de Auxiliares de Serviços Gerais e Vigias para a Escola Municipal “Bete Semes”, a fim de garantir o bom funcionamento e a segurança da unidade escolar. |
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| materia |
913/2025 |
2025-08-24 |
Indicação |
Indico, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a aquisição de um veículo tipo Van destinado ao fortalecimento das atividades do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) Dr. Renato Menezes. |
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| materia |
914/2025 |
2025-08-24 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa
Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para que sejam tomadas as devidas providências quanto à sinalização e revitalização da faixa de pedestre horizontal, bem como a colocação de cavaletes em frente à Escola Estadual Padre Jorge Frezzine, localizada na Rua Armando Prado, Centro e dá outras providências. |
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| materia |
915/2025 |
2025-08-24 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para que seja realizada a climatização das salas de aula do Projeto Pelotão Mirim, bem como a instalação de ventiladores de parede no refeitório e na cozinha e dá outras providências. |
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| materia |
916/2025 |
2025-08-24 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria
Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH), para que sejam designados três (03) monitores e um (01) instrutor de informática para atuação junto ao Projeto Pelotão Mirim, desenvolvido em nosso município e dá outras providências. |
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917/2025 |
2025-08-24 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e Secretaria Municipal, Esporte e Lazer de Parintins (SEMJEL), a contratação de um profissional de Educação Física para o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) Dr. Renato Menezes. |
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918/2025 |
2025-08-24 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria
Municipal de Educação (SEMED) a substituição do mobiliário escolar de aluno e professor e de dois quadros brancos para a Escola Municipal São Francisco das Chagas, localizada na Comunidade São Francisco das Chagas, Paraná do Espírito Santo de Baixo e dá outras providências. |
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| materia |
919/2025 |
2025-08-24 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins (SAAE), que seja providenciada a instalação de um reservatório de água e a implantação do Programa Água no Jirau na Comunidade Batista El Shaday, localizada no Rio Uaicurapá – região do Cajual e dá outras providências. |
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920/2025 |
2025-08-24 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural (SEPROR) e do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e
Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM), que promova a distribuição de kits de sementes agrícolas (milho, melancia, jerimum, maxixe e hortaliças) às comunidades rurais de Parintins. |
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| materia |
921/2025 |
2025-08-24 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMASTH), a implantação do Programa JUVENTUDE em Parintins e dá outras providências. |
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| materia |
922/2025 |
2025-08-24 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA a realização de obras de infraestrutura no Beco Coronel Barreto Batista, com ênfase na reestruturação e manutenção dos bueiros. |
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923/2025 |
2025-08-24 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, a contratação de mais profissionais para Terapia Ocupacional, para atender à crescente demanda da população e dá outras providências. |
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924/2025 |
2025-08-24 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – SEDEMA, que seja implantado um programa de coleta seletiva na zona rural do município, a fim de mitigar a destinação incorreta de resíduos sólidos e promover a preservação ambiental. |
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63/2025 |
2025-08-23 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto ao Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto – SAAE, informações sobre problemas no fornecimento de água nos bairros: Lady Laura, Pascoal Alaggio 1 e 2 e loteamento do Teixeirão, e dá outras providências. |
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899/2025 |
2025-08-23 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora a revisão e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins. |
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| materia |
900/2025 |
2025-08-23 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora a criação de Comissão Especial para a atualização da Lei Orgânica do Município de Parintins. |
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| materia |
901/2025 |
2025-08-23 |
Indicação |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, a realização de melhorias na Rua Amazonino Mendes, no trecho situado ao lado do Posto de Saúde Galliane. |
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| materia |
902/2025 |
2025-08-23 |
Indicação |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Transito e Transporte – EMTT para que pinte faixas de pedestre em frente à Escola de Educação Profissional e Tecnológica Jair Mendes – CETAM. |
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