| materia |
1021/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF e ao Serviço Autônomo de Agua e Esgoto – SAAE aquisição e instalação de uma caixa d’agua na comunidade Imaculada Conceição na região do Itaboraí de Cima, e dá outras providências. |
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1022/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto as Secretaria Municipal de Educação – SEMED, Secretaria Municipal de Projetos e Desenvolvimentos e Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, reforma e construção de mais uma sala de aula na Escola Municipal São Tomé, localizada na comunidade São Tomé do Mocambo, e dá outras providências. |
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1023/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, que realize a construção da Escola da Comunidade Monte Sinai,região do Arari, e dá outras providências. |
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1024/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, pavimentação das ruas do bairro Teixeirão, e dá outras providências. |
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1025/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos (Semosp), solicitando a instalação de coberturas e bancos nos pontos de ônibus da Rua Larga da União, utilizados pelos alunos da rede municipal que dependem do transporte público escolar. |
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1026/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (SEMPA), que a região do Limão seja incluída no Plano de Trabalho da pasta para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
1027/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Projetos de Desenvolvimento (SPD), que adote providências no sentido de intermediar, junto à operadora Claro, a instalação de uma antena de telefonia móvel na Comunidade Maranhão, zona rural do município |
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| materia |
1028/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realizem a construção de um alojamento para os professores nas comunidades rurais do município de Parintins, e dá outras providências. |
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| materia |
1029/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Educação junto à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação que seja realizada a contratação de um psicólogo para cada escola das redes estadual e municipal de Parintins, e dá outras providências. |
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| sessao |
39 |
2025-09-08 |
Sessão Ordinária |
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21/2025 |
2025-09-07 |
Moção de Pesar |
a família da Senhora Maria de Lourdes Barroso da Silva, ocorrido no dia 06 de setembro de 2025. |
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| materia |
69/2025 |
2025-09-07 |
Requerimento |
Requeiro, nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação, para que encaminhe a este Parlamento, no prazo legal, informações referentes à construção da Escola Municipal Nossa Senhora das Graças, localizada na Comunidade Limão de Cima. |
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| materia |
998/2025 |
2025-09-07 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a necessidade de realizar serviço de drenagem na Rua Cordovil, esquina com a Rua Armando Prado, nas proximidades da Escola Estadual Padre Jorge Frezzini e dá outras providências. |
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| materia |
999/2025 |
2025-09-07 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria
Municipal de Educação (SEMED), que seja realizada a climatização da sala de aula da Escola Municipal Nova Canaã, localizada na comunidade Nova Canaã do Rio Uaicurapá e dá outras providências. |
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| materia |
1000/2025 |
2025-09-07 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a aquisição de um Veículo tipo Van para atender às demandas da referida Secretaria e dá outras providências. |
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| materia |
1001/2025 |
2025-09-07 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria
Municipal de Cultura e Economia Criativa (SECULT) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que seja criado o Concurso Municipal de Fanfarras, com o objetivo de valorizar, incentivar e difundir o trabalho cultural e musical desenvolvido pelas escolas, grupos comunitários e projetos sociais de nosso município e dá outras
providências. |
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| materia |
1002/2025 |
2025-09-07 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria
Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), a aquisição de 40 placas de tatames, modelo 1x1x30mm de espessura, monocolor, destinados ao fortalecimento de projetos esportivos e sociais desenvolvidos pela pasta e dá outras providências. |
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| materia |
1003/2025 |
2025-09-07 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a construção de uma quadra de areia e de uma pista de salto na área da Mini Vila Olímpica, visando a preparação e o treinamento dos atletas que irão participar dos Jogos Escolares de 2025, programados para ocorrer no período de 3 a 15 de novembro e dá outras providências. |
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| materia |
1004/2025 |
2025-09-07 |
Indicação |
à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos (Semosp), solicitando que seja providenciada a instalação de coberturas e bancos nos pontos de ônibus utilizados por alunos da rede municipal e estadual que dependem do transporte público escolar. |
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| materia |
1005/2025 |
2025-09-07 |
Indicação |
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que seja realizada a instalação de meio-fio na rua do Regaço, situada na comunidade Macurany, e dá outras providências. |
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| materia |
1006/2025 |
2025-09-07 |
Indicação |
Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins o curso de capacitação no processo de implementação e solicitação das emendas impositivas aos assessores parlamentares e vereadores da Câmara Municipal de Parintins, e dá outras providências. |
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| materia |
1007/2025 |
2025-09-07 |
Indicação |
Ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Roberto Cidade, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM), solicitação para que o município de Parintins seja incluído como polo de aplicação das provas do concurso público da ALEAM, atendendo à demanda regional do Baixo e Médio Amazonas |
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| materia |
1008/2025 |
2025-09-07 |
Indicação |
Ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Educação e Desporto Escolar (SEDUC/AM), a implantação do Ensino Médio Tecnológico na Comunidade Nossa Senhora de Nazaré – conhecida como Arquinho Pajé, zona rural do município de Parintins |
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| materia |
1009/2025 |
2025-09-07 |
Indicação |
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), a contratação de um Agente Comunitário de Saúde para a Comunidade Limão de Cima, zona rural do município e dá outras providências. |
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| materia |
1010/2025 |
2025-09-07 |
Indicação |
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, Coordenação de Iluminação Pública, a realização de serviços de manutenção da iluminação pública na Comunidade Limão de Cima, zona rural do município e dá outras providências. |
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| materia |
1011/2025 |
2025-09-07 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a disponibilização de Médico Oncologista para atendimento para o Município de Parintins e dá outras providências |
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| materia |
1012/2025 |
2025-09-07 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – (SAAE)- e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de um novo castelo em alvenaria para a caixa d’água na Comunidade Betânia, região do Uaicurapá, visando atender a demanda por abastecimento adequado e regular de água potável e dá outras providências. |
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3/2025 |
2025-09-04 |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária |
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 046/2025, DE AUTORIA DO VER. FLÁVIO FARIAS, que Dispõe sobre a criação da Carteira Municipal de Identificação e Atendimento preferencial a Pessoas com Fibromialgia |
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| materia |
17/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
QUE CONFERE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MEDALHA RAIMUNDO ALMADA” AO SENHOR JOÃO MELO FARIAS”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARINTINS |
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| materia |
64/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PRAZO MÍNIMO PARA INSCRIÇÕES EM PROCESSOS SELETIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
67/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Requeiro, nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente à Comissão Organizadora do
Concurso Público Municipal, solicitando informações sobre o cronograma previsto para a realização do concurso público. |
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| materia |
68/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Requeiro, nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), informações sobre o prazo reduzido para inscrição do Edital do Processo Seletivo, destinado ao preenchimento de vagas para cargos de provimento em comissão e cadastro de reserva de Gestor de Centro Educacional Infantil e de Escola Municipal de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Parintins. |
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| materia |
984/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e da Secretaria Municipal de Educação, a criação da Feira Literária de Parintins, em alusão ao Dia Internacional da Alfabetização. |
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| materia |
985/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e da Secretaria Municipal de Esportes, a criação da Festival da Juventude de Parintins, em referência ao Dia da Juventude Brasileira, comemorado em 22 de setembro. |
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| materia |
986/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a implementação do projeto Farmácia Viva na cidade de Parintins. |
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987/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMASTH), a implementação do projeto Centro Dia para idosos na cidade de Parintins. |
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988/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, organização da agenda de exames de ultrassom na rede municipal de saúde, e dá outras providências. |
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989/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer – SEMJUV, disponibilização de profissionais de educação física para atuarem nas academias ao ar livre do município, e dá outras providências. |
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990/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, troca da lona da tenda da academia ao ar livre localizada na Praça da Liberdade, e dá outras providências. |
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991/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEMJUV assim como ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC; Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL, aquisição de aparelhos esportivos da modalidade de ginástica para a rede escolar do município de Parintins, e dá outras providências. |
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992/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos (Semops) a construção de um refeitório para a Escola São Pedro do Marajó, localizada na Comunidade São Pedro do Marajó e dá outras providências. |
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| materia |
993/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins a realização de manutenção nos aparelhos de ar-condicionado da Escola Municipal Monte Horebe e a aquisição de um motor de luz de 22hp para atender a Comunidade Monte Horebe e dá outras providências. |
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| materia |
994/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM, Unidade Local de Parintins, a realização de Ação Itinerante de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) voltada aos produtores e agricultores familiares das comunidades indígenas do rio Uaicurapá e dá outras providências. |
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| materia |
995/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública-SELIP e Secretaria Municipal de
Infraestrutura-SEMINF , que envie uma equipe de operários para fazer a limpeza pública, aterramento e fazer a construção do meio-fio da rua 24 de janeiro, próximo ao Campo do São Paulo, e dá outras providências. |
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| materia |
996/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, que envie uma equipe de
operários para fazer o tapa-buraco da Rua José Xavier de Lima-Bairro Paulo Corrêa (conhecida como Rua 14), e dá outras providências. |
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| materia |
997/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) e da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), para que adotem as providências necessárias à reforma, modernização e complementação do muro perimetral da Unidade Básica de Saúde (UBS) Darlinda Ribeiro, no Bairro Palmares, bem como a dotação e instalação de equipamentos de fisioterapia na unidade |
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| sessao |
38 |
2025-09-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
16/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE À MARIA DAS GRAÇAS DE ASSIS RODIGUES, E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
46/2025 |
2025-09-01 |
Moção de Aplausos |
Ao Senhor João Melo Farias, pelos relevantes serviços prestados em prol dos povos indígenas da Amazônia e do desenvolvimento social e cultural de nosso município |
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| materia |
978/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Direção do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), que faça a
construção de 01 (um) castelo d’água e 01 (uma) caixa d’água de 5.000 l (cinco mil litros) na Comunidade Filadélfia, região do Rio Uaicurapá. |
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