| materia |
1100/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Segurança Pública – SSP/AM e do Comando-Geral da Polícia Militar do Amazonas, a realização de melhorias estruturais em todas as instalações dos Grupamentos da Polícia Militar (GPM) situados nas comunidades polo do município de Parintins |
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| materia |
1101/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins, a realização de Sessão Especial em homenagem à Leiteria Macurany, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Parintins, em data a ser definida |
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| materia |
1102/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que sejam realizadas melhorias viárias no bairro Tonzinho Saunier, com prioridade para a pavimentação asfáltica da rua principal Rua Abacaba., que dá acesso a Rua 10 do Itaúna 2. |
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| materia |
1103/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Infraestrutura – SEMINF para que realize melhorias na calçada da rua
Rui Barbosa, próximo à agência dos Correios e dá outras providências. |
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| materia |
1104/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação
Pública do município, para que seja realizada a troca de luminárias na Rua Paraíba,
nas proximidades do estacionamento da Faculdade Fametro, e dá outras
providências. |
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| materia |
1105/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente (SEDEMA), para que seja implantado o Projeto “Recicla Cidade”, com a instalação de lixeiras coletivas para coleta seletiva em todas as praças públicas do município. |
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| materia |
1106/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação
Pública do município, para que seja realizado o posteamento e a instalação de
luminárias no Ramal no Reis, e dá outras providências. |
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| materia |
1107/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Coordenação do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), que mandem uma equipe técnica a comunidade São Paulo da Valéria, para verificar a situação do poço artesiano que está com problemas e da outras providências. |
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| materia |
1108/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, a Reforma e Ampliação da Escola da Comunidade do São Tomé, região do Mocambo do Arari e dá outras providências. |
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| materia |
1109/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Empresa Municipal de Infraestrutura – SEMINF, o reparo dos brinquedos e bancos do
Parque Cidade da Criança Pichita Cohen, bem como a instalação e adaptação de
brinquedos inclusivos, destinados às crianças com necessidades especiais (PNE). |
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| norma |
1016/2025 |
2025-09-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO - REFIS, PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
42 |
2025-09-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
22/2025 |
2025-09-15 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR do Padre Benito Di Pietro, a Diocese de Parintins, pelo seu falecimento. |
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| materia |
71/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o combate à prática de assédio moral e atos de zombaria, incitação ou manifestações de caráter ofensivo e extremista no âmbito da administração Pública Municipal direta e indireta e dá outras providências |
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| materia |
76/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH) e da Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação (SMTCA), informações sobre a atual situação do Conjunto Habitacional Residencial Parintins, especificamente em que ponto estão as tratativas de regularização das casas para os moradores. |
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| materia |
77/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar o requerimento a Prefeitura Municipal, que tome providências referente aos animais que ficam na estrada, principalmente no trecho do Aeroporto Júlio Belém e dá outras providências. |
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| materia |
1068/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a contratação de um segurança para o Centro de Atenção Psicossocial Adolfo Lourido (CAPS II), visando garantir a segurança de pacientes e funcionários. |
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| materia |
1069/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a contratação de uma assistente social e um enfermeiro para o Centro de Atenção Psicossocial Adolfo Lourido (CAPS II). |
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| materia |
1070/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde– SEMSA, a ampliação temporária do horário de atendimento nas UBSs durante o Outubro Rosa 2025, com funcionamento em pelo menos uma noite por semana (até 20h) para coleta de exame preventivo (Papanicolau), exame clínico das mamas e agendamentos. |
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| materia |
1071/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde– SEMSA, a adoção imediata do Mutirão “Zera Fila de Entrega de Resultados do Preventivo (Papanicolau)” em Parintins/AM. |
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| materia |
1072/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realizem a construção de uma ponte de ferro entre as comunidades São Sebastião e Santa Rita do Boto, e dá outras providências. |
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| materia |
1073/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para que sejam realizadas blitz de fiscalização também no período noturno e nos finais de semana, e não apenas durante o dia, a fim de coibir práticas irregulares e reduzir o número de acidentes de trânsito em nosso município. |
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| materia |
1074/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Cadastro, Arrecadação e Terras – SECAT, em parceria com a Secretaria de Patrimônio da União – SPU, que adote providências necessárias para a regularização fundiária da região de várzea, abrangendo as localidades do Limão e do Paraná do Ramos, até a divisa com o município de Barreirinha |
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| materia |
1075/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria
Municipal Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), a necessidade da entrega de fardamentos e materiais de trabalho destinados aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do município e dá outras providências. |
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| materia |
1076/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a realização de recapeamento das ruas da sede da Gleba de Vila Amazônia e dá outras providências. |
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| materia |
1077/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, informações do documento sobre o convênio da Prefeitura com a SEDUC, referente a construção da Escola da Comunidade do Quebrinha e dá outras providências. |
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| materia |
1078/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e do Setor de Iluminação Pública, para que realize serviços de limpeza geral e melhorias na iluminação pública do Cemitério da Vila Amazônia. |
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| materia |
1079/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que faça o recapeando Asfáltico da Rua José Luiz de Menezes- Centro- e dá outras providências. |
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| materia |
1080/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN) ou Setor Competente, que seja incluída, no processo de elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026, uma aplicação/programa específico com a denominação “Manutenção das Estradas na Zona Rural”, em conformidade com o §3º do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
1081/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de
Infraestrutura - SEMINF, a instalação de alambrado/gradil de proteção na lateral do
campo de futebol localizado na Rua Guajarina Prestes, entre a Escola Lila Maia e o
Complexo Esportivo Marquinho Vieira, e dá outras providências. |
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| materia |
1082/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, indicação ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de
Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC), para a manutenção de ar
condicionado splits das Escolas Estaduais do município de Parintins, e dá outras
providências. |
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| materia |
1083/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, indicação ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de
Estado de Infraestrutura – SEMINF, para a realização da reforma do Obelisco de
Parintins, conhecido como Marco da Cidade, situado junto à Igreja Sagrado Coração
de Jesus, e dá outras providências. |
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| materia |
1084/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, indicação ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de
Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC), a abertura de Processo Seletivo
para Psicólogo e Assistente Social e dá outras providências. |
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| materia |
1085/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com Secretaria Municipal de Saúde de Parintins (SEMSA), a contratação de um psicólogo pediátrico para o Ambulatório Municipal de Especialidade (AME) Dr. Tarcísio Layme. |
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| materia |
1086/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), a
implantação de sinalização horizontal, bem como o reforço com cones, no cruzamento
da Estrada do Macurany com a Avenida Geni Bentes e a Rua Murituba, e dá outras
providências. |
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| sessao |
41 |
2025-09-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
70/2025 |
2025-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a criação de Sala de Inte-gração Sensorial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista nas escolas e espaços públicos do Município de Parintins-AM, e dá outras providências.’’ |
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| materia |
74/2025 |
2025-09-14 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação que disponibilize uma lousa nova e vinte carteiras para a Escola Municipal Santa Rita de Cássia, localizada na região do Boto, e dá outras providências. |
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| materia |
75/2025 |
2025-09-14 |
Requerimento |
Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, para que, por meio da Secretaria competente, informe a este Parlamento qual seria o custo necessário para a plena recuperação e manutenção das estradas e vicinais do município, considerando a situação atual. |
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| materia |
1052/2025 |
2025-09-14 |
Indicação |
Solicita ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) e a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) a realização do mutirão para a emissão do RG (Carteira de Identidade Nacional) nas agrovilas do Mocambo, Caburi e Vila Amazônia. |
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| materia |
1053/2025 |
2025-09-14 |
Indicação |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a contratação de um médico arritmologista para atuar de forma permanente no município de Parintins. |
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| materia |
1054/2025 |
2025-09-14 |
Indicação |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, a implantação do projeto “Pilates Cross para a Melhor Idade” no município de Parintins. |
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| materia |
1055/2025 |
2025-09-14 |
Indicação |
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a imediata reconstrução da ponte do Santa Rosa, situada na comunidade São Sebastião do Boto e dá outras providências. |
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| materia |
1056/2025 |
2025-09-14 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar por meio do Setor de Iluminação Pública, melhorias no fornecimento de energia elétrica na Comunidade da Filadelfia, e dá outras providências. |
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| materia |
1057/2025 |
2025-09-14 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEMINF), em parceria com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins (SAAE), a instalação de mais pontos de torneiras no Cemitério Municipal de Parintins, e dá outras providências. |
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| materia |
1058/2025 |
2025-09-14 |
Indicação |
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realizem a construção de um castelo para a caixa d’água e a instalação da tubulação do sistema de distribuição de água da Escola Municipal Santa Rita de Cássia – da região do Boto, e dá outras providências. |
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| materia |
1059/2025 |
2025-09-14 |
Indicação |
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realizem a construção de um poço artesiano na sede da comunidade
Santa Rita de Cássia, localizada na região do Boto, e dá outras providências. |
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| materia |
1060/2025 |
2025-09-14 |
Indicação |
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Setor de Iluminação Pública que realizem a instalação de iluminação no campo de futebol da comunidade da Brasília, e dá outras providências. |
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| materia |
1061/2025 |
2025-09-14 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Empresa Amazonas Energia, a substituição dos postes de madeira da rua Fortaleza, e dá outras providências. |
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| materia |
1062/2025 |
2025-09-14 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Educação – SEMED a manutenção dos condicionadores de ar da escola municipal Luz do Saber localizado no bairro Itaúna 2, e dá outras providências. |
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