| materia |
1137/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH) e da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (SEMPA), a implantação de cozinhas comunitárias e hortas urbanas em diferentes bairros do município de Parintins, com parcerias estratégicas como igrejas, organizações não-governamentais e associações comunitárias |
1 |
extracted
|
| materia |
1138/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Limpeza Pública, a instalação de lixeiras contêiner na Avenida Brasil,
no bairro Pascoal Alaggio, próximo à Igreja Nossa Senhora da Conceição. |
1 |
extracted
|
| materia |
1139/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Turismo (SEMTUR), a criação do Festival de Pesca Esportiva de
Parintins, como evento anual voltado à promoção do turismo sustentável, à
valorização dos recursos naturais e à geração de renda para a população local e dá
outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1140/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde da Mulher, equipada para realizar mamografias, exames preventivos (Papanicolau) e testagens rápidas |
1 |
extracted
|
| materia |
1141/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Saúde, para que sejam adotadas providências urgentes quanto à regularização da
oferta do Teste do Pezinho na UBS KátiaRala, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1142/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Em homenagem ao Dia do Contador, comemorado anualmente em 22 de setembro, data instituída em 1945 com a assinatura do Decreto-Lei nº 7.988, que criou no Brasil o curso superior de Ciências Contábeis. |
1 |
extracted
|
| materia |
1143/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das Secretarias competentes (Educação, Saúde, Cultura e Assistência Social), que seja implementado o Projeto de Reconhecimento e Valorização da LIBRAS no município de Parintins, para garantir a inclusão da comunidade surda e ampliar a utilização da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em espaços públicos, escolas, unidades de saúde e eventos institucionais, |
1 |
extracted
|
| norma |
104/2025 |
2025-09-22 |
Decreto Legislativo |
AUTORIZA A CESSÃO DE USO GRATUITO DE IMÓVEL PARA O INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO AMAZONAS – IPEM-AM PARA OS FINS E DURANTE O PERÍODO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
43 |
2025-09-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
53/2025 |
2025-09-21 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Universidade Federal do Amazonas - Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia (ICSEZ/UFAM), pelo transcurso de seus 18 anos de fundação, a serem comemorados em 24 de setembro de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2025 |
2025-09-21 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao site Brasil Norte Comunicações - BNC Amazonas, pelos seus 10 anos de existência, sendo comandado pelo Jornalista Neuton Corrêa. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2025 |
2025-09-21 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES às 26 Escolas do Campo da Rede Municipal de Ensino de Parintins, que participaram com brilhantismo do Projeto Soletrando 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2025 |
2025-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINAR DE “RUA LEOPOLDO BURETAMA” O LOGRADOURO PÚBLICO AO LADO MERCADO MUNICIPAL LINDOLFO MONTEVERDE LADO DIREITO LOCALIZADO NA BAIXA DA XANDA, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS-AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
1110/2025 |
2025-09-21 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde de Parintins (SEMSA), a reforma do Centro de Especialidade Odontológica (CEO). |
1 |
extracted
|
| materia |
1111/2025 |
2025-09-21 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, que seja promovida uma capacitação e orientação técnica, especificamente voltada aos fazedores de cultura de Parintins, acerca da aplicação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). |
1 |
extracted
|
| materia |
1112/2025 |
2025-09-21 |
Indicação |
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), a adoção de medidas que fortaleçam as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) que funcionam no modelo “Saúde na Hora”, assegurando atenção especial ao abastecimento de medicação da farmácia, material de limpeza e material de escritório e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1113/2025 |
2025-09-21 |
Indicação |
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a realização de serviços de melhoria na calçada, meio-fio e esquinas do Beco Raimundo Luiz de Menezes e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1114/2025 |
2025-09-21 |
Indicação |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, a construção de uma Unidade Básica de Saúde na Comunidade de São Sebastião do Saracura. |
1 |
extracted
|
| materia |
1115/2025 |
2025-09-21 |
Indicação |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, a construção de uma Escadaria de Concreto no Porto de Embarque e Desembarque de passageiros do Bairro de Lourdes do Mocambo do Arari. |
1 |
extracted
|
| materia |
1116/2025 |
2025-09-21 |
Indicação |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, a disponibilização ou construção de uma sala especifica para o serviço social nas Unidades Básicas de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
1117/2025 |
2025-09-21 |
Indicação |
Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde– SEMSA, a Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde – Centro Especializado em Reabilitação (CER). |
1 |
extracted
|
| materia |
1118/2025 |
2025-09-21 |
Indicação |
a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Juventude Esporte e Lazer, para que viabilize a realização da 1ª Copa da Inclusão em Parintins. |
1 |
extracted
|
| materia |
1119/2025 |
2025-09-21 |
Indicação |
à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, a criação de edital de seleção destinado a grupos folclóricos de quadrilhas e danças da Zona Rural, garantindo sua participação na festividade de quadrilhas que compõe a abertura do Festival Folclórico de Parintins. |
1 |
extracted
|
| materia |
1120/2025 |
2025-09-21 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), especificamente para Coordenação de Iluminação Pública, que seja realizada a manutenção da iluminação pública de todo o quadro da Comunidade São João Batista do Jacú, localizada no Rio Uaicurapá, zona rural deste município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1121/2025 |
2025-09-21 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que seja realizada a implantação do Programa Água no Jirau na Comunidade Nova Canaã, localizada no Rio Uaicurapá, zona rural deste município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1122/2025 |
2025-09-21 |
Indicação |
– Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), a contratação de um cirurgião-dentista para atuar de forma fixa na Unidade Básica de Saúde Sr. Jafé, localizada na comunidade Santo Antônio do Rio Tracajá e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1123/2025 |
2025-09-21 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Universidade do Estado do Amazonas (UEA), por meio do Centro de Estudos Superiores de Parintins (CESP/UEA), à Coordenação do Curso de Letras – Língua Portuguesa e ao Laboratório de Práticas de Linguagem (CESP/UEA), que realizem estudos técnicos para a criação das “Olimpíadas Parintinenses de Língua Portuguesa”, nos moldes da já consolidada Olimpíada Parintinense de Matemática (OPM), em parceria com a Prefeitura de Parintins e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1124/2025 |
2025-09-21 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que seja realizada a construção de canaletas em concreto na Rua Alberto Mendes, esquina com a Rua Maués, ao lado da Praça dos Bois e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1125/2025 |
2025-09-21 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), a contratação de um Auxiliar Administrativo para a Unidade Básica de Saúde Sr. Jafé, localizada na comunidade Santo Antônio do Rio Tracajá e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
AUTORIZA A CESSÃO DE USO GRATUITO DE IMÓVEL PARA O INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO AMAZONAS – IPEM-AM PARA OS FINS E DURANTE O PERÍODO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1017/2025 |
2025-09-17 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.014/2025-PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1018/2025 |
2025-09-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SENHOR GEOVANI BARBOSA DA PAZ LOCALIZADO NA RUA RUY CORREA N° 3556, BAIRRO PAULO CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2025 |
2025-09-16 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Dr. Sinval Benedito Rodrigues pelos seus serviços prestados no município de Parintins. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2025 |
2025-09-16 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a todos os professores da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Escola Municipal Beatriz Maranhão, pela destacada participação no Círculo de Cultura Virtual – Partilha de Experiência Metodológica da Pesquisa Participativa, evento de caráter nacional que reuniu educadores de diversas regiões do país. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2025 |
2025-09-16 |
Moção de Aplausos |
Requeiro, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Exmo. Sr. Coronel PM Audiney Oliveira
Ferreira Pinto, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Parintins. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a criação do Programa Profissionaliza Neurodiversidade no Município de Parintins.’’ |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Adequação da Comunicação Visual para a Inclusão do Novo Símbolo Internacional de Acessibilidade no município de Parintins e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1087/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que realizem a construção de escadas com corrimão nas proximidades do cais do porto e em frente a agência dos Correios, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1088/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria Estadual de Assistência Social que realize a construção de uma unidade “Prato cheio” na região do bairro Nova Conquista, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1089/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a realização de serviços de limpeza e higienização do forro da Escola Municipal Minervina Reis, localizada na Comunidade Bom Socorro do Zé Açu e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1090/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a construção de uma rampa de acesso na comunidade do Bom Socorro do Zé Açu, que possa ser utilizada tanto no período da cheia quanto da seca do rio, a fim de melhorar o embarque e desembarque de pessoas e cargas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1091/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a construção de um castelo d’água em alvenaria, com reservatório de 10.000 (dez mil) litros, para atender a Comunidade Santa Clara do Jauari, beneficiando diretamente 46 famílias residentes no quadro da comunidade e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1092/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (SEMPA), a necessidade de reforma da Casa de Farinha Comunitária da Comunidade São Pedro do Marajó, localizada no Rio Uaicurapá e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1093/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a necessidade de realização de avaliação técnica imediata e, se possível, a intervenção urgente na Escola Municipal São Pedro – Núcleo Santo André, localizada no Rio Uaicurapá e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1094/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação- SEMED, a aquisição de 02 (duas) Escolas Flutuantes, 01(uma) para a região do Rio Uaicurapá e 01 (uma) para a região do Rio Mamurú e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1095/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a construção de um castelo em alvenaria para a caixa d’agua e a implantação do sistema de distribuição de água nas residências da Comunidade Batista Hebrom e dá providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1096/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde (SEMSA), a contratação de médico Reumatologista para o
município de Parintins e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1097/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria Estadual de Educação e Desporto Escolar – SEDUC disponibilização do Ensino Médio Tecnológico para a Escola São Francisco de Assis na comunidade do Varre Vento, localizada no rio Mamurú, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1098/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF manutenção do píer da Praça Digital, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1099/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Governo do Estado que através da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, disponibilize os serviços de asfaltamento para os Ramais do Boré e São Miguel e demais Ramais do Município de Parintins, que ainda não foram contemplados por esse serviço, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|