| materia |
1211/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a solicitação de Fiscais Ambientais para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA). |
1 |
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| materia |
1212/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, solicito a instalação de uma lixeira pública tipo container no final da rua 24 de janeiro, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1213/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, para que faça melhorias no fornecimento de energia nos postes de luz do Ramal do Reis, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1214/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, para que adote as medidas necessárias visando à adesão à Ação Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral, promovida pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Ministério da Cultura (MinC), garantindo também a inclusão do município de Parintins nesta iniciativa e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2025-10-06 |
Audiência Pública |
— |
2 |
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| sessao |
12 |
2025-10-03 |
Sessão Especial |
— |
2 |
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| materia |
79/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, informações sobre a falta de assistente social no CRAS Santa Rita, e dá outras providências. |
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| materia |
1207/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, viabilizar a aquisição de equipamento de Ressonância Magnética para o Hospital Regional Jofre Cohen, e dá outras providências. |
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| materia |
1208/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA manutenção do aparelho de mamografia e aquisição de mais um mamógrafo para o Hospital Regional Jofre Cohen, e dá outras providências. |
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| materia |
1209/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, viabilizar a contratação de médico (a) gerontologista para atender a população idosa na rede municipal de saúde, e dá outras providências. |
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| materia |
1210/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, a contratação de um médico oftalmologista para atender no município de Parintins em período integral, e dá outras providências. |
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| materia |
78/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Educação e Desporto Escolar (SEDUC), solicito a limpeza dos ar-condicionado, limpeza da piscina e da manutenção do prédio da Escola Estadual de Tempo Integral Deputado Gláucio Gonçalves (CETI) e dá outras providências. |
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| materia |
78/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a valorização da cultura parintinense através do projeto "Parintins: Artes em Cores e Movimentos", e dá outras providências. |
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| materia |
79/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPOE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTESE DENTÁRIA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
80/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de PARINTINS, para o exercício financeiro de 2026. |
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| materia |
1193/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a reforma do Posto Policial Comunitário da Vila Amazônia, a fim de garantir melhores condições de trabalho aos policiais militares que atuam no local e mais segurança à população da comunidade. |
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| materia |
1194/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Administração Inovação e Empreendedorismo(SEMAD) que faça a inclusão e viabilização de programa de qualificação profissional em nível de mestrado (na área de administração), destinados aos servidores administrativos e dá outras providências. |
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| materia |
1195/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT, a necessidade de implantação de sinalização horizontal e vertical na estrada da Vila Amazônia considerando que o trecho já se encontra em fase avançada de pavimentação, mas ainda não dispõe de recursos adequados para orientar condutores e pedestres. |
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| materia |
1196/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, que, ao elaborar o edital do Concurso Público Municipal, inclua as sedes dos Distritos do Mocambo, Caburi, Vila Amazônia, Uaicurapá e Tracajá como pontos de aplicação das provas, garantindo maior acesso e participação dos moradores das comunidades rurais e ribeirinhas e dá outras providências. |
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| materia |
1197/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, Coordenação de Iluminação Pública, a realização de manutenção da iluminação pública na Comunidade do Açaí, incluindo a instalação de refletores na frente da escola local, garantindo segurança e condições adequadas para o deslocamento de alunos e comunidade e dá outras providências. |
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| materia |
1198/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a realização de estudo técnico para elaboração de zoneamento de paradas de embarcações no perímetro urbano de Parintins e dá outras providências. |
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1199/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
ao Governo do Estado do Amazonas, a construção de um Hemonúcleo no Município de Parintins com o objetivo de proporcionar exames laboratoriais de baixa e média complexidades e dá outras providências. |
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| materia |
1200/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação
Pública do Município, que seja realizada a troca de luminárias na Rua Dom Pedro I no
Bairro de Nazaré, e dá outras providências. |
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| materia |
1201/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Limpeza Pública – SELIP, para que seja realizado o serviço de capinação e limpeza
pública nas ruas e áreas do Bairro São Benedito, e dá outras providências. |
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| materia |
1202/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Saúde – SEMSA, a elaboração e implantação de um Plano Municipal de Combate à
Obesidade Infantil e Juvenil, com ações de prevenção, acompanhamento e
monitoramento de doenças crônicas associadas, como diabetes, hipertensão e outras,
e dá outras providências. |
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| materia |
1203/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Projetos e Desenvolvimento, a implantação da Usina de Compostagem
em Parintins e dá outras providências. |
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| materia |
1204/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, indicação ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de
Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC), Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC),
Secretaria de Estado da Saúde (SES), Ministério Público do Amazonas, Conselho
Tutelar de Parintins e da Prefeitura Municipal de Parintins, para a Implementação de
Ação Integrada de Prevenção ao Suicídio na Rede Estadual e Municipal de Ensino de
Parintins, e dá outras providências. |
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| materia |
1205/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), a
implantação de sinalização horizontal (pintura com PARE) no cruzamento da Rua
Quinze de Outubro com a Rua Agostinho Cunha, no bairro Nossa Senhora de Nazaré,
nas proximidades da Policlínica Padre Vitório. |
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| materia |
1206/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que seja construída uma Casa dos Professores na Comunidade Divino Espírito Santo, tendo em vista que a atual é cedida por um dos comunitários |
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| sessao |
46 |
2025-09-30 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2025 |
2025-09-29 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal |
REVOGA A EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 014/2025-CMP E ALTERA O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 127 DA LEI ORGÂNICA, RESTABELECENDO A REDAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 012/2024-CMP, DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
25/2025 |
2025-09-29 |
Moção de Pesar |
Pelo falecimento da Sra. Leonarda Gomes Canto, mãe do Padre Rui Canto. |
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| materia |
59/2025 |
2025-09-29 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Sra. Áurea Figueiredo Vieira, Diretora do Hospital Regional Jofre Cohen, pelo seu aniversário e pelo bom serviço prestado à frente da direção do Hospital Regional Jofre Cohen. |
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| materia |
77/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a valorização da cultura parintinense através do projeto "Parintins: Artes em Cores e Movimentos", e dá outras providências. |
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| materia |
1171/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (Secult), em parceria com as demais pastas competentes, a criação do Programa Municipal de Fomento à Cultura Popular, destinado a apoiar financeiramente grupos culturais das comunidades periféricas e rurais, contemplando manifestações como toada, dança, capoeira e outras expressões folclóricas, |
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| materia |
1172/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e demais pastas competentes, que seja instituído no calendário oficial do município o “Setembro Vermelho”, destinado à realização de ações anuais de prevenção, diagnóstico precoce e educação em saúde cardiovascular, |
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| materia |
1173/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL) e da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH), para que sejam instalados bebedouros nas academias ao ar livre do município, garantindo acesso à água potável para os usuários. |
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| materia |
1174/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para que seja feita uma cobertura no estacionamento da Creche Municipal Professora Paula do Carmo, a fim de garantir melhores condições para os veículos dos servidores. |
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| materia |
1175/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), solicitando a realização de uma ação itinerante de saúde com a UBS Fluvial nas comunidades Limão do Meio e Limão de Cima, com inclusão dessas localidades no plano de ação da UBS, garantindo atendimentos de saúde à população local e dá outras providências. |
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| materia |
1176/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a realização de reparos e a colocação de tampa no bueiro localizado no cruzamento da Rua Agostinho Cunha com a Rua Maués e dá outras providências. |
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| materia |
1177/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que realize a construção da Escola da Comunidade Menino Deus,região do Itaboraí do Meio e da outras providências. |
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| materia |
1178/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa – SEMCULT, inclusão no calendário de eventos do município a Festa do Camarão que ocorre anualmente na comunidade São Sebastião da Brasília, e dá outras providências. |
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| materia |
1179/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, a construção de arquibancada de madeira e instalação de iluminação para o campo da comunidade indígena São Francisco, e dá outras providências. |
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| materia |
1180/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, a construção de uma escadaria de alvenaria na orla da ‘Baixa da Xanda’, e dá outras providências. |
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| materia |
1181/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMASTH), a necessidade da Criação da Cidade do Autismo- um parque adaptado e especializado para criança e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com espaços lúdicos, terapêuticos e de convivência, voltados à inclusão e ao desenvolvimento e dá providências. |
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| materia |
1182/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Educação (SEMED), a criação do Programa Municipal de Reforço
Escolar voltado aos alunos do 1° ao 9° do Ensino Fundamental, como estratégia
permanente de apoio à aprendizagem, com foco especial nos estudantes em situação
de vulnerabilidade social e dá outras providências. |
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| materia |
1183/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde, que seja implantado um sistema de monitoramento e entrega
eficiente dos resultados de exames preventivos de câncer de colo do útero e de mama
realizados no município de Parintins, e dá outras providências. |
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1184/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
ndico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Turismo (SEMTUR), a oferta de cursos gratuitos de capacitação em
turismo para jovens, comunitários e artesãos, com foco no protagonismo comunitário
e credenciamento como guias de turismo e dá outras providências. |
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| materia |
1185/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que providencie a contratação de um agente de saúde – ACS para a comunidade Betel, e dá outras providências. |
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| materia |
1186/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação (SMTCA), para que seja realizada a denominação oficial das ruas da Gleba de Vila Amazônia, bem como a devida numeração das residências localizadas nessa área |
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