| materia |
1239/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Projetos e Desenvolvimento (SPD) e da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Tia Léo, incluindo a climatização do local destinado à espera dos pacientes e dá outras providências. |
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| materia |
1240/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente- SEDEMA a criação de uma Horta Comunitária Urbana no Município de Parintins. |
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| materia |
1241/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para que seja designado um agente de trânsito para atuar em frente à Escola Santa Luzia do Macurany, nos horários de 11h00 às 11h40 e 17h00 às 17h40, a fim de controlar o fluxo de veículos e garantir a segurança dos alunos e pedestres |
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1242/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), a implantação de internet cabeada em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município e dá outras providências. |
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1243/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Comandante da Polícia Militar de Parintins, a necessidade de intensificação e aumento de Ronda Policial Ostensiva nas comunidades rurais de Parintins visando inibir o Tráfico de Drogas e coibir o Abuso e Exploração Infantil, e dá outras providências. |
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| materia |
1244/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a perfuração de um poço artesiano e a construção de um castelo d’água na comunidade Monte Sinai – Trapiá, localizada no Rio Mamurú e dá outras providências. |
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| materia |
1245/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, para que faça melhorias no fornecimento de energia na Comunidade Nova Canaã, e dá outras providências. |
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| materia |
1246/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Sindicato Rural de Parintins através do Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR), que disponibilize Cursos de Cultivo de Milho, Mandioca e Melhoramento de Farinha, para a Associação AIMU na área indígena da região do Uaicurapá, e dá outras providências. |
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| materia |
1247/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Estadual, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA e da Secretaria de Produção Rural – SEPROR, a destinação de recursos financeiros e apoio técnico para a implantação de uma Clínica Veterinária Pública no município de Parintins, e dá outras providências. |
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| materia |
1248/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa - SEMCULT, a inclusão no calendário da pasta assim como a realização anual do Festival da Canção, e dá outras providências. |
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| materia |
1249/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde (SEMSA), para a implantação de pontos de coleta de exames
laboratoriais na zona rural de Parintins e dá outras providências. |
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| materia |
1250/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
ndico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde (SEMSA), a criação do Programa de Acesso a Medicamentos de
Alto Custo para Doenças Reumáticas, com prioridade para pacientes com Artrite
Reumatoide, no âmbito da rede pública de saúde de Parintins, e dá outras
providências. |
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| materia |
1251/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Iluminação Pública
do Município, que seja realizada a instalação de luminárias no Ramal do Dedé
Marchão, localizado na Estrada do Aninga, e dá outras providências. |
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| materia |
1252/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de educação (SEMED) a construção de Quadra Poliesportiva, na Comunidade São José, região do Mamurú, e dá providências. |
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| materia |
1253/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Comunidade São Jose da Terra Preta, região do Mamurú e dá providências. |
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| materia |
1254/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Projetos e Desenvolvimento (SPD), a necessidade de que a reforma da UBS Waldir Viana, no bairro São Benedito, inclua também a ampliação de sua estrutura física e dá outras providências. |
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| norma |
119/2025 |
2025-10-13 |
Decreto Legislativo |
CONFERE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MEDALHA RAIMUNDO ALMADA” À SENHORA “VALDETE PRESTES PIMENTEL”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
48 |
2025-10-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
82/2025 |
2025-10-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública o Instituto Serra da Valéria. |
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| materia |
1230/2025 |
2025-10-12 |
Indicação |
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins, a criação, no âmbito desta Casa, de uma Diretoria Técnica de Emendas Impositivas. |
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| materia |
1231/2025 |
2025-10-12 |
Indicação |
à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde– SEMSA, a implantação de prontuários eletrônicos nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Parintins. |
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| materia |
1232/2025 |
2025-10-12 |
Indicação |
à Prefeitura de Parintins a aquisição e implantação de Controladores de Tráfego Urbano Portáteis Digitais para uso em pontos estratégicos da cidade. |
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| materia |
1233/2025 |
2025-10-12 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) a instalação de internet via satélite (Starlink) na Escola Municipal Nova Canaã da Comunidade Nova Canaã do Rio Jacú e dá outras providências. |
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| materia |
1234/2025 |
2025-10-12 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASTH, a criação de uma cidade da criança na Comunidade do Macurany. |
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| materia |
1235/2025 |
2025-10-12 |
Indicação |
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura junto à Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer de Parintins que seja realizada a adaptação do espaço do campo de futebol da Rua 8, do bairro Castanhal, com a terraplanagem, instalação de traves e iluminação, e dá outras providências. |
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| materia |
1236/2025 |
2025-10-12 |
Indicação |
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que disponibilize gratuitamente curso preparatório para o Seletivo de Agente Comunitário de Saúde aos cidadãos parintinenses de baixa renda e devidamente comprovado que nasceram neste município, e dá outras providências. |
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| materia |
80/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Coordenadoria Regional de Educação (SEDUC), solicito melhorias no Colégio Nossa Senhora do Carmo, especialmente em relação à troca dos aparelhos de ar-condicionado, que se encontram em mau estado e comprometem o conforto e o desempenho dos alunos e dá outras providências. |
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| materia |
81/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DO USO DE ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS NA MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
1215/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a instalação de uma nova bomba de água na comunidade São Pancrácio |
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| materia |
1216/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins a criação do Programa “Outubro Rosa Permanente”, destinado a promover durante todo o ano ações educativas, exames preventivos e acompanhamento das mulheres em situação de vulnerabilidade. |
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| materia |
1217/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELIP), a realização de ação de capina e limpeza nas vias públicas do Bairro Dejard Vieira e dá outras providências. |
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| materia |
1218/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Indicação nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) a instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica e de internet via satélite (Starlink) nas novas escolas localizadas em áreas de várzea do município de Parintins, sendo elas: Escola Municipal Mª Valdith Tavares Teixeira (Vila Nova), Escola Municipal São José (Ilha das Onças) e Escola Municipal Nossa Senhora de Nazaré (Paraná do Arquinho) e dá outras providências. |
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| materia |
1219/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins a realização do “Dia Rosa na Câmara”, em alusão à Campanha Outubro Rosa, com ações voltadas ao atendimento, bem-estar e valorização das mulheres desta Casa Legislativa e da comunidade em geral, |
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| materia |
1220/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cadastro, Arrecadação e Terras – SECAT, que avalie a identificação de terrenos urbanos sem cercamento e com vegetação densa, mato ou entulho, e que, caso considere adequado, oriente os respectivos proprietários a regularizar e manter essas áreas em conformidade com o Código de Postura do Município de Parintins e dá outras providências. |
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| materia |
1221/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que mande uma equipe de operários, para realizarem melhorias na rua Paraíba, trecho da esquina do Posto do Chiquinho com a Prosai e dá outras providências. |
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| materia |
1222/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, indicação à Amazonas Energia, que seja realizado um levantamento
completo de todas as comunidades rurais do município de Parintins que não estão
recebendo regularmente os talões de pagamento de energia elétrica, e que, com base
nesse levantamento, sejam adotadas medidas imediatas para o restabelecimento da
entrega desses talões diretamente aos moradores dessas localidades. |
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| materia |
1223/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Projetos e Desenvolvimento e Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA),
a implantação da Escola de Saúde Pública em Parintins, e dá outras providências. |
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| materia |
1224/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos e Secretaria Municipal de Limpeza Pública, a
realização de serviços de limpeza urbana, capina e retirada de entulho/lixo acumulado
em trecho da Rua Raimundo Almada, no Bairro São José Operário e dá outras
providências. |
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| materia |
1225/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos e Setor de Iluminação Pública, para a retirada
da vegetação (mato/trepadeiras) que tomou conta do poste de energia localizado na
Rua Padre Vitor, esquina com a Rua Fortaleza, ao lado da Igreja da Paróquia de
Nossa Senhora de Lourdes, no bairro de Palmares e dá outras providências. |
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| materia |
1226/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Educação - SEMED, para a extensão do Cursinho Pré-Vestibular
Municipal às comunidades polos do interior, tais como Mocambo, Caburí, Vila
Amazônia, Zé Açú e Santo Antônio do Tracajá, e dá outras providências. |
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| materia |
1227/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a contratação de um terceiro médico plantonista afim de suprir as emergências do Hospital Jofre Cohen. |
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| materia |
1228/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Projetos e Desenvolvimento – SPD em parceria com a Direção do Aeroporto Júlio Belém, criação de um espaço para taxistas no aeroporto de Parintins, e dá outras providências. |
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| materia |
1229/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Projetos e Desenvolvimento – SPD assim como a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, instalação de mesas de alvenarias para jogos de tabuleiros como: xadrez, dama e dominó, nas praças em que houver espaços para as determinadas atividades, e dá outras
providências. |
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| norma |
1019/2025 |
2025-10-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026 A 2029. |
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| norma |
1020/2025 |
2025-10-07 |
Lei Ordinária |
CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
47 |
2025-10-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
23/2025 |
2025-10-06 |
Moção de Pesar |
Pelo falecimento da estimada Sra. Maria de Souza Ribeiro, matriarca da tradicional Família Ribeiro, ocorrido no dia 30 de setembro de 2025 |
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| materia |
24/2025 |
2025-10-06 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR ao falecimento do senhor José da Saúde Guerreiro. |
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| materia |
60/2025 |
2025-10-06 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES em homenagem ao Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), celebrado no dia 04 de outubro, em reconhecimento à relevância social e profissional destes trabalhadores no fortalecimento da saúde pública. |
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| materia |
61/2025 |
2025-10-06 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Unidade Básica de Saúde Tia Leó, pelo seus 15 anos de existência e compromisso com a sociedade Parintinense. |
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