| materia |
1319/2025 |
2025-11-02 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a reforma e ampliação do Centro de Saúde Maria do Carmo da Comunidade Bom Socorro do Zé Açú. |
1 |
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| materia |
1320/2025 |
2025-11-02 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a reforma e ampliação da Escola Municipal São José da Comunidade Bom Socorro do Zé Açú. |
1 |
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| materia |
1321/2025 |
2025-11-02 |
Indicação |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Cultura e Economia Criativa para que construa um Centro Cultural na Vila Amazônia. |
1 |
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| materia |
1322/2025 |
2025-11-02 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a aquisição de uma antena starlink para o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) Dr. Renato Menezes. |
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| sessao |
14 |
2025-10-29 |
Sessão Especial |
— |
2 |
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| materia |
1315/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para que seja realizada, aos domingos, a colocação de cones de sinalização na curva da Estrada do Macurany, popularmente conhecida como Curva da Gorda, com o objetivo de dividir a pista e reduzir o risco de acidentes. |
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| norma |
1021/2025 |
2025-10-22 |
Lei Ordinária |
DENOMINAR DE “RUA JÚNIOR DE SOUZA” O LOGRADOURO PÚBLICO AO LADO ESQUERDO DO ANFITEATRO SILA MARÇAL, LOCALIZADO NA DA PRAÇA DOS BOIS, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS-AM |
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| norma |
1022/2025 |
2025-10-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS CANAIS DE DENÚNCIAS CONTRA MAUS-TRATOS A PESSOAS IDOSAS NAS POLICLÍNICAS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSs) GERIDAS PELO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1023/2025 |
2025-10-22 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O FESTIVAL GASTRONÔMICO DE PARINTINS NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1024/2025 |
2025-10-22 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO LIVRO, À LEITURA E À LITERATURA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1025/2025 |
2025-10-22 |
Lei Ordinária |
INCLUI O DIA DO EMPREENDEDOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
69/2025 |
2025-10-21 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao professor João Carlos conhecido como “Kakau”, faixa roxa de jiu-jitsu, bem como aos doze integrantes que participaram, no dia 18 de outubro, da 1ª Copa Eu Amo Parintins de Jiu-Jitsu. Esta homenagem reconhece a dedicação, competência e contribuição esportiva desses atletas para a promoção do jiu-jitsu na comunidade do Maranhão, região da Vila Amazônia. |
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| materia |
83/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins,
através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Parintins, informações
detalhadas acerca das constantes faltas de água que vêm ocorrendo no município, e
dá outras providências. |
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| materia |
84/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, informações sobre um possível novo desmoronamento na orla de Parintins, e dá outras providências. |
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| materia |
85/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Poder Executivo Municipal junto com a Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT), preste informações detalhadas sobre:
• Já existe Núcleo de Engenharia de Trânsito e qual projeto já elaborado?
• Encaminhar o Plano de Mobilidade elaborado para as zonas de trânsito intenso.
• Quem é o Engenheiro de Trânsito em Parintins? |
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| materia |
86/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Validade por Prazo Indeterminado dos Laudos Médicos que
atestem Deficiência Permanente no município de Parintins e dá outras
providências. |
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| materia |
1301/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que seja realizada a construção de um castelo d’água, com capacidade para 5.000 (cinco mil) litros, na Comunidade São Carlos, situada na região do Uaicurapá e dá outras providências. |
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| materia |
1302/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e Coordenação de Iluminação Pública, que seja realizada a implantação de luminárias para iluminação pública na Comunidade São Carlos, região do Uaicurapá e dá outras providências. |
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| materia |
1303/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que seja realizado processo de remoção interna entre os professores efetivos do quadro do magistério municipal, por meio de edital interno, permitindo a permuta de vagas entre servidores e o remanejamento dentro do mesmo quadro funcional, conforme previsão dos Artigos 69 e 70 da Lei nº 885/2023, que tratam da remoção e permuta de servidores públicos e dá outras providências. |
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1304/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Educação (SEMED), a instalação de sistema de energia solar fotovoltaica e de internet via satélite Starlink na Escola Municipal Dom Pedro I, localizada na comunidade Marajá, zona rural do município de Parintins e dá outras providências. |
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| materia |
1305/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a aquisição e distribuição de abafadores de ruído (protetores auriculares) aos alunos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) da rede municipal de ensino e dá outras providências. |
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| materia |
1306/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de
Limpeza Pública, a criação de um calendário municipal com as datas e horários de
recolhimento de entulhos em cada bairro da cidade, e dá outras providências. |
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| materia |
1308/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF e Secretaria Municipal de Limpeza Pública – SELIMP serviço de pavimentação e rota de coleta de lixo para o bairro do Castanhal, e dá outras providências. |
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| materia |
1309/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH, a implantação da Casa dos
Conselhos Municipais, a fim de reunir em um só espaço físico e administrativo os
seguintes órgãos colegiados: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente (CMDCA); Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS); Conselho
Municipal dos Direitos da Mulher (CMDDM); Conselho Municipal do Idoso, e dá outras
providências. |
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| materia |
1310/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através de ação conjunta entre à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT; a Secretaria de Projetos e Desenvolvimento – SPD, e Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, a instalação de faixa de pedestre elevada, e dá outras providências. |
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| materia |
1311/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, para a construção urgente de uma rampa de madeira no Porto da Caçapava, visando facilitar o acesso à rampa de concreto existente, e dá outras providências. |
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| materia |
1312/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF instalação de uma escada para comunidade São Vicente do Itaboraí, e dá outras providências. |
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| materia |
1313/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através do setor de Iluminação Pública, a manutenção urgente da iluminação pública nas vias da Vila Amazônia e dá outras providências. |
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| materia |
1314/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente (SEDEMA) e da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, para que sejam criados pontos de coleta seletiva nas comunidades da Vila Amazônia, Caburi e Mocambo, com posterior encaminhamento dos resíduos recicláveis para a base do Programa Coleta Seletiva de Parintins. |
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| sessao |
51 |
2025-10-21 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-10-20 |
Veto Parcial ao Projeto de Lei |
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 037/2025-CMP, DE AUTORIA DA VER. MÁRCIA BARANDA, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2025, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E INCENTIVO AO ARTESANATO LOCAL NO MUNICÍPIO DE PARINTINS" |
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| materia |
20/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
53/2025 |
2025-10-20 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 039/2025, DE AUTORIA DO VER. Marcus Cursino, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO URBANA E AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
54/2025 |
2025-10-20 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 041/2025-CMP, DE AUTORIA DA VER. MÁRCIA BARANDA, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 de SETEMBRO de 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE RAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
55/2025 |
2025-10-20 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 045/2025-CMP, DE AUTORIA DO VER. FERNANDO MENEZES, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FOCINHEIRA, COLEIRA, GUIA CURTA EM CÃES DE GRANDE PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
56/2025 |
2025-10-20 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 049/2025-CMP, DE AUTORIA DO VER. BABÁ TUPINAMBÁ, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE - SOL AMIGO DA INFÂNCIA COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR OBRIGATÓRIA NO ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL I E II NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E PARTICULAR DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
68/2025 |
2025-10-20 |
Moção de Aplausos |
Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Senhor Iago Kllisman Guimarães Lopes pela conquista da Medalha de Ouro na 1ª Copa Eu Amo Parintins de Jiu-Jitsu – Faixa marrom. |
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82/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Parintins - SEMINF, informações sobre a reforma da UBS Dr. Aldrin Verçosa, e dá outras providências. |
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| materia |
1279/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a contratação de um nutricionista para a Unidade Básica de Saúde Tia Leó. |
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| materia |
1280/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja realizada a instalação de tampa e o tratamento adequado do esgoto localizado na rampa do Mercado Municipal Leopoldo Neves, no Centro de Parintins, e dá outras providências. |
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| materia |
1281/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Guarda Municipal de Parintins junto aí Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, que seja implantado um sistema de vigilância comunitário nos bairros com maior índice de violência do município de Parintins, e dá outras providências. |
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1282/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Solicita a Amazonas Energia a Implantação do Programa Luz Para Todos do Governo Federal, através de instalação de Painéis Fotovoltaicos nas Comunidades Nossa Senhora das Graças do Marajá, São Jose do Paraná do Meio, Nova Sião do Rio Mamuru e Núcleo do Moura. |
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1283/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Solicita à Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – SEMIG, a realização do georreferenciamento das residências existentes nas Comunidades Sagrada Família da Ilha das Guaribas, São Lázaro da Vila Nova, São José da Ilha das Onças, Núcleo do Arco, São José da Costa do Arco, Núcleo da Saúde – Costa do Arco, Nossa Senhora de Nazaré do Borralho, Bom Socorro do Limãozinho, Nossa Senhora de Nazaré do Pajé, Nossa Senhora das Graças do Marajá, São José do Paraná do Meio, Nova Sião do Rio Mamuru, Núcleo do Moura e Vila Santana, visando à posterior implantação do Programa “Luz para Todos” do Governo Federal. |
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| materia |
1284/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), a necessidade de disponibilização de coletes salva-vidas aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), principalmente àqueles que necessitam navegar por rios, paranás e lagos no desempenho de suas atividades e dá outras providências. |
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| materia |
1285/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a construção de um castelo d’água em alvenaria, em concomitância com a implantação de estrutura adequada para distribuição de água, destinada à Comunidade Badajós, região do Uaicurapá, e dá outras providências e dá outras providências. |
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| materia |
1286/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, para que seja elaborada e implementada uma Cartilha de Conduta Ética e Funcional destinada aos secretários municipais, subsecretários e demais ocupantes de cargos comissionados, com orientações sobre postura institucional, respeito nas relações de trabalho, limites da função pública e boas práticas de convivência administrativa e social e dá outras providências. |
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| materia |
1287/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Projetos e Desenvolvimento – SPD e a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, a adaptação dos espaços físicos da cidade para pessoas com deficiência, e dá outras providências. |
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| materia |
1288/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA, a pavimentação do loteamento Tonzinho Saunier, e dá outras providências. |
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1289/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA, a pavimentação do bairro Teixeirão, e dá outras providências. |
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1290/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Indicação Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELIP), que faça a limpeza do Ramal do Parintinzinho e dá outras providências. |
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