| materia |
1358/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras (SEMOSP) e do setor de Iluminação Pública, que faça a manutenção ou troca das luminárias na comunidade da Valéria, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1359/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através do Diretor da Amazonas Energia- Senhor Radyr Gomes, para que faça a extensão da Rede Elétrica de Energia do quadro da comunidade Sagrada Família,região do Distrito Mocambro do Arari, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
55 |
2025-11-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-11-04 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Juarez Costa Ribeiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2025 |
2025-11-04 |
Emenda Impositiva |
O recurso será destinado para aquisição de cestas básicas que tem como finalidade garantir assistência alimentar às pessoas em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para a redução da insegurança alimentar e o fortalecimento das ações de apoio às famílias em risco. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2025 |
2025-11-04 |
Emenda Impositiva |
O recurso destina-se à aquisição de materiais didáticos e de apoio escolar, incluindo itens voltados à promoção de saúde e da alimentação dos alunos, como escovas e kits de merenda. A iniciativa tem por objetivo fortalecer as condições de ensino e aprendizagem nas escolas das comunidades de Várzea: Limão do Meio, Limão de Cima, Vila Bentes e Itaboraí, contribuindo para a melhoria da qualidade educacional e do bem-estar dos estudantes da zona rural. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2025 |
2025-11-04 |
Emenda Impositiva |
O recurso destina-se ao apoio para realização de ações de saúde pública na Gleba de Vila Amazônia, com o objetivo de ampliar o acesso da população a atendimento médicos, odontológicos, de enfermagem e de prevenção.
A iniciativa busca levar serviços essenciais às comunidades mais distantes, reduzindo desigualdades no acesso à saúde e fortalecendo as estratégias de atenção básica. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja realizada a construção de uma quadra poliesportiva no lugar da antiga quadra de esporte do bairro João Novo, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui diretrizes a implementação do Programa Municipal para “Botão do Pânico” para mulheres com medida protetiva de urgência e em
situação de violência doméstica, no âmbito do município de Parintins. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre diretrizes para o estímulo do turismo acessível e inclusivo para pessoas com Transtorno do Espectro
Autista (TEA) no âmbito do município de Parintins, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1327/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Indica à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria de Infraestrutura junto a Secretaria Municipal de Saúde que seja realiza a ampliação da estrutura do Centro de Regularização (em anexo à Secretaria Municipal de Saúde), dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1328/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins, à Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e ao Governo do Estado do Amazonas, que o curso de Bacharelado em Arqueologia, atualmente ofertado em Parintins como oferta especial, seja tornado permanente no campus local e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1329/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que seja realizada a recuperação asfáltica da Rua Capitão Pedro Pereira, especialmente no ponto onde houve intervenção anterior e o asfalto não foi recomposto e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1330/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (Semasth), a ampliação e padronização dos Centros de Convivência para Idosos na zona rural, com base nos modelos já existentes nos distritos de Caburi e Mocambo do Arari, bem como implantação de novos polos em comunidades ainda desassistidas, para garantir espaços adequados para atividades físicas, lazer, acompanhamento nutricional, convivência e fortalecimento de vínculos sociais |
1 |
extracted
|
| materia |
1331/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação
(SEMED) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que seja realizada a construção da nova Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, situada na Comunidade do Cajual, Rio Uaicurapá, zona rural do município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1332/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Projetos e Desenvolvimento (Seconv) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seminf), em articulação com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a realização de levantamento técnico das comunidades rurais que ainda não possuem sistemas de abastecimento de água potável e saneamento básico, com vistas à elaboração e execução de um Plano Municipal de Expansão de Água e Saneamento, que integre e amplie o programa SALTA-Z já em implantação no município |
1 |
extracted
|
| materia |
1333/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para que seja construída uma lombada em frente à Universidade do Estado do Amazonas (UEA), a fim de garantir mais segurança a pedestres e condutores que transitam na área. |
1 |
extracted
|
| materia |
1334/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar por meio do Setor de Limpeza Pública a distribuição de água durante o expediente para os(as) garis, e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1335/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, que faça a troca das iluminarias na comunidade Santana do Miriti, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1336/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
ao Excelentíssimo Senhor Senador Eduardo Braga a viabilização de recursos federais para o asfaltamento da estrada do Bom Socorro do Zé Açu. |
1 |
extracted
|
| materia |
1337/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
à Prefeitura Municipal de Parintins, criação de um aplicativo de denúncia para combater o descarte irregular de resíduos e a criação de lixeiras clandestinas. |
1 |
extracted
|
| materia |
1338/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Estadual junto à Secretaria de Segurança Pública (SSP), ações itinerantes para emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) na zona rural do município de Parintins, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1339/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Combate à Fome – SEAS,
através do Secretário Executivo Anderson Oliveira de Souza, a realização de ações
do Programa Dignidade Menstrual, com atividades voltadas à distribuição de
absorventes higiênicos e à conscientização sobre saúde menstrual e dignidade das
mulheres em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1340/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a manutenção das tampas dos bueiros na esquina da Nações Unida com a Gomes de Castro, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1341/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Saúde de Parintins (SEMSA), melhorias de condições salariais e trabalhistas dos profissionais de odontologia e dos técnicos de saúde bucal lotados no município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1342/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que seja realizada a manutenção estrutural do píer da Praça Digital, incluindo o reparo das áreas que apresentam fragilidade e a reforma do banheiro público, que atualmente encontra-se sem condições adequadas de uso. |
1 |
extracted
|
| sessao |
54 |
2025-11-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-11-03 |
Emenda Impositiva |
O recurso destinado será para os materiais de manutenção de consumo e permanência agrícolas, exclusivamente para a execução de serviços dentro das propriedades rurais do município. A utilização de materiais é fundamental para garantir a manutenção eficaz dos maquinários, podendo aumentar a eficiência, reduzir os custos e melhorar a segurança, eficiência e a produtividade, contribuindo também para a redução de custos e minimizando o impacto ambiental. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-11-03 |
Proposta de Emenda a Lei Orçamentária Anual |
INCLUI NOVA AÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E PROMOVE REMANEJAMENTO DE RECURSOS ENTRE AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-11-03 |
Emenda Impositiva |
O recurso destinado será para aquisição de poltronas acolchoadas para os acompanhantes de pacientes internados, que irão possibilitar qualidade e humanização no atendimento da qualidade dos serviços prestados pelo Hospital Regional Dr. Jofre de Matos Cohen. As poltronas acolchoadas são fundamentais, pois, irão contribuir para que os acompanhantes possam permanecer ao lado de seus familiares de forma digna e confortável, o que fortalece o vínculo emocional e suporte psicológico aos pacientes. Contudo, a aquisição dessas poltronas também demonstra o compromisso da instituição com a humanização do cuidado, valorizando o conforto de todos que participam do processo de internação e atendendo às necessidades de uma assistência mais inclusiva e atenciosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-11-03 |
Proposta de Emenda a Lei Orçamentária Anual |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6° NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA, DA LEI DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-11-03 |
Emenda Impositiva |
A aquisição de insumos e equipamentos são fundamentais para aumentar a produtividade, reduzir custos e promover a sustentabilidade da produção agrícola. Portanto, investir de forma estratégica em equipamentos agrícolas é essencial para qualquer empreendimento rural, promovendo maior eficiência operacional, produtividade, redução de custos e sustentabilidade, permitindo que o produtor alcance melhores resultados e mantenha o equilíbrio ambiental em suas atividades agrícolas. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-11-03 |
Proposta de Emenda a Lei Orçamentária Anual |
ALTERA O PROGRAMA DE TRABALHO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMMA, DE FORMA A ADEQUAR SUA SUBFUNÇÃO E FINALIDADES ÀS PREVISTAS NO CÓDIGO AMBIENTAL MUNICIPAL, PROMOVENDO ALINHAMENTO LEGAL E EFETIVIDADE NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
QUE CONFERE A COMENDA DO MÉRITO CULTURAL “MEDALHA JAIR MENDES” AO SENHOR CLÉVISON DOS SANTOS BRANDÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA PARINTINENSE E AO BOI-BUMBÁ GARANTIDO |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-11-03 |
Emenda Impositiva |
Propõe-se a destinação de emendas impositivas para a reforma da Escola Municipal Nossa Senhora de Aparecida do Miriti, garantindo a qualidade de ensino dos alunos. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-11-03 |
Emenda Impositiva |
Aquisição para custeio de serviços da Atenção Primária à Saúde para atendimentos que serão utilizados pela Unidade Básica de Saúde Fluvial Lygia Loyola. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2025 |
2025-11-03 |
Emenda Impositiva |
Aquisição para custeio de serviços da Atenção Primária à Saúde para atendimentos que serão utilizados pela Unidade Básica de Saúde Dona Naza Barbosa – Comunidade Santa Rita da Valéria. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2025 |
2025-11-03 |
Emenda Impositiva |
Propõe-se a destinação de emendas impositivas para a aquisição de material permanente, que irão possibilitar mais qualidade de ensino para os alunos da Escola Municipal São Vicente, da comunidade São Vicente, Costa do Itaboraí do Meio. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-11-03 |
Emenda Impositiva |
Propõem-se a destinação de Emenda Impositiva
para destinar recursos para ações de saúde da população que
promovam prevenção e diagnóstico precoce de câncer de mama, colo
do útero, câncer de intestino, câncer de estômago, câncer colorretal e
infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), por meio da ampliação de
exames preventivos e campanhas de conscientização. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-11-03 |
Emenda Impositiva |
Propõem-se a destinação de Emenda Impositiva
para aquisição de equipamentos permanentes para o funcionamento do
Centro Cirúrgico do Hospital Padre Colombo, garantindo a realização
de procedimentos com qualidade e segurança para a população de
Parintins. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2025 |
2025-11-03 |
Emenda Impositiva |
Propõem-se a destinação de Emenda Impositiva para
aquisição de instrumentos, materiais de arte e equipamentos pedagógicos, com o
objetivo apoiar a Escola de Artes Irmão Miguel de Pascale, garantindo melhores
condições de ensino e aprendizagem. Tal investimento fortalece a educação
complementar, incentiva a formação artística de crianças e jovens e contribui para
a valorização cultural do município, em consonância com a política de manutenção
e desenvolvimento do ensino fundamental. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2025 |
2025-11-03 |
Emenda Impositiva |
Propõem-se a destinação de Emenda Impositiva para a
Aquisição de jogos pedagógicos e materiais concretos para serem utilizados nas
terapias psicopedagógicas, com o objetivo de atender crianças e adolescentes com
dificuldades de aprendizagem, necessidades educacionais especiais e outros
transtornos que impactam o desenvolvimento cognitivo e emocional. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2025 |
2025-11-03 |
Emenda Impositiva |
O recurso será destinado para a aquisição de poltronas para o setor PÓS CIRÚRGICO do Hospital Regional Dr. Jofre de Matos Cohen. Contribuindo desta forma, para a comodidade dos acompanhantes de pacientes do referido setor. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2025 |
2025-11-03 |
Emenda Impositiva |
O recurso será destinado para a aquisição de dois televisores e uma brinquedoteca no setor de CLÍNICA DE PEDIATRIA do Hospital Regional Dr. Jofre de Matos Cohen. Contribuindo desta forma, para atendimento humanizado dos pacientes deste referido setor. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2025 |
2025-11-03 |
Emenda Impositiva |
O recurso será destinado para a aquisição de berços infantis completos, um ar-condicionado, uma televisão e um frigobrar para a conservação de gelox e ocitocina no setor de CLÍNICA DE OBSTETRÍCIA do Hospital Regional Dr. Jofre de Matos Cohen. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2025 |
2025-11-03 |
Emenda Impositiva |
O recurso será destinado para a construção de dois banheiros na SETOR PÓS-CIRÚRGICO, do Hospital Regional Dr. Jofre Cohen, atendendo os pacientes do sexo masculino e feminino. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2025 |
2025-11-03 |
Emenda Impositiva |
O recurso será destinado para a aquisição de dois TRICICLO CARGO ELÉTRICO para contribuir no escoamento de produção dos agricultores da Colônia Nova Canaã, localizada na região do Cabury, zona rural do município de Parintins/AM. Evitando desta forma, que os produtores da referida região sofram prejuízos financeiros. Assim como, esses equipamentos irão contribuir no fortalecimento das cadeias produtivas prioritárias. RESUMO DA EMENDA |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2025 |
2025-11-03 |
Emenda Impositiva |
O recurso será destinado para a construção da ponte que interliga a comunidade Santa Rita à comunidade São Sebastião, da região do Boto. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2025 |
2025-11-03 |
Emenda Impositiva |
O recurso será destinado para a aquisição a manutenção da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte. Tendo em vista que diariamente estão realizando ações externas, no combate de acidente de trânsito nas ruas de Parintins/AM. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2025 |
2025-11-03 |
Emenda Impositiva |
O recurso será destinado para a pintura das paredes do setor de CLÍNICA DE PEDIATRIA do Hospital Regional Dr. Jofre de Matos Cohen. Utilizando temas infantis e desenhos de super-heróis, contribuindo desta forma, para atendimento humanizado dos pacientes deste referido setor. |
1 |
extracted
|