| materia |
1413/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), que faça a construção de 01 (um) castelo d’água e 01 (uma) caixa d’água de 5.000 l (cinco mil litros) no núcleo Leal, próximo à Comunidade do Peixe Marinho, região do Rio Uaicurapá. |
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1414/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indico à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, que seja realizada a instalação de iluminação na quadra de areia conhecida como Arena São José, localizada na Rua 37, no Residencial Parintins. |
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1415/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), que seja instalada uma Academia ao Ar Livre na área próxima à quadra do bairro João Novo, de forma a atender diretamente os moradores do João Novo e do bairro Djard Vieira e dá outras providências. |
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1416/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e a Secretaria Municipal de Projetos e Desenvolvimento (SPD), que seja realizada a construção de meio-fio e sarjetas em trechos do Bairro Santa Rita que ainda não dispõem dessa infraestrutura e dá outras providências. |
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1417/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA), que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de paisagismo no canteiro central do bairro João Novo 2, visando a valorização urbana e ambiental da área e dá outras providências. |
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1418/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação – Semed- para que faça a troca do telhado da escola no São José do Itaboraí e dá outras providências. |
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| materia |
1419/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação – Semed- para que seja adotado as seguintes providências em favor da Escola na Comunidade São Paulo, região da Valeria. Substituição e instalação de novas luminárias, aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado nas salas e reparo urgente na fossa e dá outras providências. |
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| materia |
1420/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública junto a Secretaria Municipal de Cultura que realizem limpeza e higienização das arquibancadas e dependências do anfiteatro antes de cada evento realizado no referido local, e dá outras providências |
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| materia |
1421/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELIP) que seja realizada, com urgência, a limpeza completa da área localizada no cruzamento da Rua Jacarandá com a Rua Messias Augusto, bairro Paulo Corrêa, incluindo varrição, remoção de entulhos, capinação e demais serviços necessários e dá outras providências. |
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| materia |
1422/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELIP), para que seja realizada a limpeza da área verde localizada na Rua Waldemar Queiroz, no Conjunto Sham, bairro São Francisco de Assis, bem como para que o espaço receba uma utilidade adequada, como a implantação de um campo de futebol, quadra de vôlei ou outro equipamento voltado ao esporte e lazer e
dá outras providências. |
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| materia |
1423/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
ao Senhor Prefeito Municipal de Parintins, a criação do Conselho Municipal de Inovação e Empreendedorismo, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico, tecnológico e empreendedor do município. |
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| materia |
1424/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a instalação de
placas informativas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) contendo o nome do
médico responsável, sua especialidade, os dias e horários de atendimento e a
quantidade de vagas disponíveis para consultas, e dá outras providências. |
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| materia |
1425/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a
construção de uma rampa de alvenaria no final da Rua Maués, bem como a
substituição das luminárias do trecho que dá acesso ao Lago Macurany, e dá outras
providências. |
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| materia |
1426/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e da Secretaria
Municipal de Educação (SEMED), Secretaria de Educação e Desposto Escolar –
(SEDUC) a criação da Campanha Municipal “Sinais que Salvam” nas escolas da rede
pública, destinada à identificação precoce dos sinais e sintomas do câncer infanto
juvenil, e dá outras providências. |
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| materia |
1427/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) implantação do Dia
Municipal de Triagem Infantil nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), destinado à
avaliação preventiva e ao encaminhamento rápido de crianças com sintomas
suspeitos, inclusive sinais relacionados ao câncer infanto-juvenil e dá outras
providências. |
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| norma |
120/2025 |
2025-11-24 |
Decreto Legislativo |
QUE CONFERE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MEDALHA RAIMUNDO ALMADA" AO SENHOR GERALDO HENRIQUE SILVA DE MEDEIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
62 |
2025-11-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
63 |
2025-11-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1406/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indico, nos termos do art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), que oriente todas as Secretarias Municipais quanto ao cumprimento dos princípios constitucionais que regem a Administração Pública, especialmente os previstos no art. 37 da Constituição Federal, para que os editais de processos seletivos, convocações e demais atos administrativos somente iniciem seus prazos de inscrição após a respectiva publicação oficial, evitando vícios formais que possam comprometer a validade dos certames e dá outras providências. |
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| materia |
23/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR RAIMUNDO REIS FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À VIDA PÚBLICA E AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
73/2025 |
2025-11-18 |
Moção de Aplausos |
Ao Senhor Mauro Coelho Júnior, empresário e empreendedor de destaque em Parintins, pela passagem de seu aniversário, neste dia 18 de novembro, e 16 anos de atuação na área de Tecnologia, em reconhecimento à sua contribuição para o desenvolvimento local e inspiração para a comunidade empresarial. de nosso município |
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| materia |
74/2025 |
2025-11-18 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES para a Exposição Feira Agropecuária de Parintins, pelo sucesso da 38° edição, e da outras providências. |
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| materia |
92/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Parintins e à Procuradoria-Geral do Município, solicitando o efetivo cumprimento da Lei Municipal nº 478/2010, que dispõe sobre a proibição da comercialização e do uso de cerol e de qualquer material cortante em linhas ou fios utilizados na brincadeira de empinar papagaios de papel e pipas. Requeiro, ainda, que a Administração Municipal determine e sinalize locais apropriados para essa prática no âmbito do município. |
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| materia |
93/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja realizada a manutenção dos ar-condicionados do Núcleo Girassol, localizado na rua Raul Goes, bairro Nossa Senhora de Nazaré, e dá providências. |
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| materia |
1388/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que seja realizada manutenção geral no banheiro masculino da Escola Municipal Washington Luis Teixeira na Comunidade São Sebastião do Boto e dá outras providências. |
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| materia |
1389/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Limpeza Pública, que seja realizada a limpeza da rua Atauna, próximo
ao Clube Cabos e Soldados que se encontra com grande acúmulo de areia, bem
como a melhoria da iluminação pública no período noturno, tendo em vista a
precariedade atual que prejudica a segurança e a circulação dos moradores. |
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| materia |
1390/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, a prefeitura municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal
de Limpeza Pública que seja realizada capina e limpeza geral nas ruas 7, 8 e 9 do
bairro Paulo Corrêa, tendo em vista o acúmulo de mato e resíduos que vêm causando
transtornos aos moradores. |
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| materia |
1391/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa
Municipal de Trânsito e transportes de Parintins que seja instalada sinalização de
“PARE” no cruzamento da Rua Messias Augusto com a Rua 11, no bairro Paulo
Corrêa, considerando o risco elevado de acidentes no local. |
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| materia |
1392/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que faça a terraplanagem e asfaltamento do Ramal do Miriti,região da Gleba de Vila Amazônia, e dá outras providências. |
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| materia |
1393/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente a Procuradoria Jurídica do Município, para que seja designado um assessor jurídico para a Empresa Municipal de Trânsito e Transporte - EMTT. |
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| materia |
1394/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado planejamento antecipado para o ano letivo de 2026, contemplando a aquisição e a distribuição de fardamento escolar completo aos estudantes regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
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| materia |
1395/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que providencie a contratação de um médico nefrologista, e dá outras providências. |
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| materia |
1396/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Amazonas Energia, a realização do reparo na fiação elétrica na Rua das Orquídeas no Bairro João Novo. |
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| materia |
1397/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Assistência Social (SEMASTH), a realização de Ação de Natal Solidário com
distribuição de cestas básicas e brinquedos às famílias em situação de vulnerabilidade
social no município de Parintins e dá outras providências. |
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| materia |
1398/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal
de Saúde (SEMSA), da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMASTH) e
demais órgãos municipais que realizam atendimento ao público, que seja assegurado
atendimento prioritário às pessoas submetidas a quimioterapia, radioterapia,
hemodiálise ou que façam uso de bolsa de colostomia em: Unidades Básicas de
Saúde (UBS); Policlínicas; CRAS e CREAS; Setores administrativos da Prefeitura que
atendem presencialmente, e dá outras providências. |
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| materia |
1399/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Saúde (SEMSA), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEDEMA), Coordenação
de Vigilância em Saúde e demais órgãos competentes, a necessidade de criar o
Programa Municipal de Monitoramento de Saúde Ambiental nas Comunidades Rurais,
com foco na prevenção, vigilância e resposta a riscos ambientais que afetam
diretamente a saúde das populações rurais e ribeirinhas, e dá outras providências. |
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| materia |
1400/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Secretaria Municipal de Limpeza Pública, para que realize o serviço de capina na rua Alfredo Monteiro do bairro Santa Rita, e dá outras providências. |
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| materia |
1401/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Indica à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria de Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realizem a instalação de ar-condicionados nas salas de oficiais e na sala do CAD ÚNICO do Centro de Referência da Assistência Social Santa Rita,
localizado na rua Raul Goes, no bairro Nossa Senhora de Nazaré, e dá outras providências. |
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| materia |
1402/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente (SEDEMA), Secretaria Municipal de Limpeza Pública, Vigilância
Sanitária, Cooperativas de Reciclagem e demais órgãos competentes, a necessidade
de implantar um Programa Municipal de Descarte e Reciclagem de Garrafas de Vidro,
com ações integradas para coleta, destinação final adequada e conscientização sobre
os riscos associados ao manejo incorreto desse material, e dá outras providências. |
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| materia |
1403/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELIP), que adote estratégia diferenciada de coleta de resíduos sólidos no Bairro Paschoal Alaggio, considerando as demandas específicas da comunidade e das ocupações existentes em seu entorno, e dá outras providências. |
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| materia |
1404/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, indica à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Comunicação (SECOM), que seja
criada uma aba específica no portal oficial da Prefeitura destinada a orientações,
informações e materiais educativos sobre crimes cibernéticos, garantindo
acessibilidade, linguagem simples e transparência para toda a população, e dá outras
providências. |
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| materia |
1405/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Prefeito Municipal de Parintins, com cópia à Procuradoria-Geral do Município, que adote, com urgência, as providências necessárias para a realização das eleições para Administradores e Secretários dos Distritos e Agrovilas do Município de Parintins, ainda no exercício de 2025, em cumprimento à Lei nº 639/2016-PGMP e à Lei Orgânica do Município de Parintins e demais normas aplicáveis. e dá outras providências. |
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| sessao |
60 |
2025-11-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
61 |
2025-11-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2025 |
2025-11-17 |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária |
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 052/2025, DE AUTORIA DO VER. JULVAN MEDEIROS, que FICA CRIADA A LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DE CERTIFICAÇÃO 'FEITO EM PARINTINS' PARA O ARTESANATO LOCAL E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CERTIFICAÇÃO DO ARTESANATO DE PARINTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2025 |
2025-11-17 |
Moção de Pesar |
Pelo falecimento da senhora Luciana de Souza Oliveira, carinhosamente conhecida como Luciana Patinha |
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| materia |
88/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde que seja providenciada a água deionizada para procedimentos odontológicos para a UBS Dom Arcângelo, e dá outras providências. |
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| materia |
89/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por
meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), informações sobre o não
funcionamento dos exames de mamografia no Hospital Regional Jofre Cohen desde
o ano passado, bem como as medidas adotadas para a normalização do serviço. |
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| materia |
90/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requeiro, nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando o cronograma de execução de serviços da equipe operacional, contendo as ações programadas, prazos, áreas prioritárias e critérios adotados para atendimento das demandas do município. |
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| materia |
91/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar
(SEMSA), solicitando informações acerca do planejamento para a aquisição de um novo mamógrafo digital, bem como de cassetes e placas de imagem novos e de uma impressora de filmes radiográficos, destinados ao Hospital Regional Jofre Cohen, no município de Parintins/AM. |
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