| sessao |
7 |
2025-12-29 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2025 |
2025-12-26 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E A ALTERAÇÃO DO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSTANTE DO ANEXO III NA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2014-PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
90/2025 |
2025-12-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A PROCEDER A DEVOLUÇÃO, DOS VALORES CORRESPONDENTES A CONDENAÇÕES JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO E EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ENVOLVENDO SERVIDORES OU EX-SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
91/2025 |
2025-12-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PARINTINS – CONSEAPIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
92/2025 |
2025-12-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 387/2006-PGMP QUE INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
93/2025 |
2025-12-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DE PARINTINS – CMDDMPIN, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
94/2025 |
2025-12-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 580/2013-PGMP QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-12-15 |
Portaria Legislativa |
NOMEIA OS VEREADORES MARCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, FERNANDO NOGUEIRA DE MENEZES, ADSON ODA DA SILVA, CARLOS JULVAN SILVA DE MEDEIROS, JOSENALDO BATISTA LIMA e MARCUS WILSON TARDELLY LOPES CURSINO, PARA COMPOREM A COMISSÃO REPRESENTATIVA DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2026 |
2025-12-12 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
Veto Total ao Projeto de Lei n°085/2025-CMP, de autoria do Ver. Alex Garcia, aprovado em Sessão Ordinária do dia 14 de outubro de 2025, que "DISPÕE SOBREA OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS À CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS PELOS BOIS-BUMBAS GARANTIDO E CAPRICHOSO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
1/2026 |
2025-12-12 |
Veto Parcial ao Projeto de Lei |
Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 052/2025-CMP, de autoria do Ver. Julvan Medeiros, aprovado em Sessão Ordinária do dia 17 de novembro de 2025, que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DE CERTIFICAÇÃO "FEITO EM PARINTINS" PARA O ARTESANATO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", |
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| norma |
1027/2025 |
2025-12-05 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de PARINTINS, para o exercício financeiro de 2026. |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2025-12-04 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
Veto Total ao Projeto de Lei n° 064/2025-CMP, de autoria do Ver. Marcus Cursino, aprovado em Sessão Ordinária do dia 10 de novembro de
2025, que "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PRAZO MÍNIMO PARA INSCRIÇÕES EM PROCESSOS SELETIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
8/2026 |
2025-12-04 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
Veto Total ao Projeto de Lei n° 084/2025-CMP, de autoria do Ver. Fernando Menezes, aprovado em Sessão Ordinária do dia 10 de novembro de 2025, que "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NAS PLACAS DE INAUGURAOA DE OBRAS PUBLICAS MUNICIPAIS O NOME DO VEREADOR (A)
AUTOR (A) DA INDICAÇÃO OU REQUERIMENTO QUE ORIGINOU A REFERIDA OBRA BEM COMO A MENÇÃO AO SEU NOE NAS SOLENIDADES E
PRONUNCIAMENTOS OFICIAIS DE INAUGURAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
9/2026 |
2025-12-04 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
Veto Total ao Projeto de Lei n° 086/2025-CMP, de autoria da Ver. Márcia Baranda, aprovado em Sessão Ordinária do dia 10 de novembro de
2025, que "DISPÕE SOBRE A VALIDADE POR PRAZO INDETERMINADO DOS LAUDOS MÉDICOS QUE ATESTEM DEFICIÊNCIA PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
10/2026 |
2025-12-04 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
Veto Total ao Projeto de Lei n° 087/2025-CMP, de autoria da Ver. Márcia Baranda, aprovado em Sessão Ordinária do dia 10 de novembro de 2025, que "INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "BOTÃO DO PÂNICO" PARA MULHERES COM MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA E EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS" |
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| materia |
11/2026 |
2025-12-04 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
Veto Total ao Projeto de Lei n. 088/2025-CMP, de autoria da Ver. Márcia Baranda, aprovado em Sessão Ordinária do dia 10 de novembro de 2025, que "DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O ESTIMULO DO TURISMO ACESSÍVEL E INCLUSIVO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
2/2026 |
2025-11-27 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
Veto Total ao Projeto de Lei n° 063/2025-CMP, de autoria do Ver. Fernando Menezes, aprovado em Sessão Ordinária do dia 04 de novembro de 2025, que "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA RETIRADA, SUBSTITUIÇÃO OU ALTERAÇÃO DAS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
3/2026 |
2025-11-27 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
Veto Total ao Projeto de Lei n° 065/2025-CMP, de autoria do Ver. Telo Pinto, aprovado em Sessão Ordinária do dia 04 de novembro de 2025, que DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SALAS MAKER E LABORATÓRIOS DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
4/2026 |
2025-11-27 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
Veto Total ao Projeto de Lei n° 067/2025-CMP, de autoria do Ver. Marcus Cursino, aprovado em Sessão Ordinária do dia 04 de novembro de 2025, que "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARALISADAS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS, CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS DA INTERRUPÇÃO, BEM COMO A DIVULGAÇÃO DESSAS INFORMAÇÕES NOS MEIOS DIGITAIS DA PREFEITURA E DA SECRETARIA RESPONSÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
5/2026 |
2025-11-27 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
Veto Total ao Projeto de Lei n° 070/2025-CMP, de autoria do Ver. Babá Tupinambá, aprovado em Sessão Ordinária do dia 04 de novembro de 2025, que -DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SALA DE INTEGRAÇÃO SENSORIAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NAS ESCOLAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS-AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
6/2026 |
2025-11-27 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
Veto Total ao Projeto de Lei n° 071/2025-CMP, de autoria do Ver. Fernando Menezes, aprovado em Sessão Ordinária do dia 04 de novembro de 2025, que "DISPÕESOBRE O COMBATE À PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL E ATOS DE ZOMBARIA, INCITAÇÃO OU MANIFESTAÇÕES DE CARÁTER OFENSIVO E EXTREMISTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
1439/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que faça melhorias como asfaltamento da Rua 1° de Janeiro, localizada no Bairro São Benedito, e dá outras providências. |
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| norma |
1026/2025 |
2025-11-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SENHORA MARIA DO CARMO SIMÕES RIBEIRO, LOCALIZADO NA RUA FAUSTO BULCÃO S/N, BAIRRO EMÍLIO MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR ROBERTO MAIA CIDADE FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
75/2025 |
2025-11-25 |
Moção de Aplausos |
Requeiro, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES à Equipe Harpia Parintins Voleibol, em reconhecimento ao título de vice-campeã do Intermunicipal – Etapa Parintins, bem como pelos relevantes serviços prestados ao esporte do Município de Parintins. |
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| materia |
76/2025 |
2025-11-25 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à
Pastoral da AIDS da Diocese de Parintins. |
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| materia |
95/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Requeiro, nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que sejam solicitadas à SEDEMA (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente) e à Procuradoria do Município informações detalhadas acerca da situação do Conselho Municipal de Meio Ambiente. |
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| materia |
96/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins a atualização da Lei Municipal Nº 605/2015, que dispõe sobre à política municipal de atendimentos aos direitos da criança e do adolescente neste município de Parintins, e dá providências. |
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| materia |
1428/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) que faça a revitalização da Praça Tsukasa Uetsuka em Parintins, e da outras providências. |
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| materia |
1429/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, para que seja implantado no município de Parintins o curso de Medicina Veterinária, em parceria com instituições de ensino superior. |
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| materia |
1430/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas para implantação do curso de Engenharia Naval no município de Parintins. |
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| materia |
1431/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Indica à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a manutenção da ponte da rua Sete de Junho, do bairro Pascoal Alágio 2, e dá outras providências. |
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| materia |
1432/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Indica à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação que forneça 05 (cinco) equipamentos de Scaner para o Conselho Tutelar de Parintins, e dá outras providências. |
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| materia |
1433/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realizem a manutenção da estrutura do alicerce do Mercado Municipal Leopoldo Neves, localizado no Centro da Cidade, e dá outras providências. |
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| materia |
1434/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
ndico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria
Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a realização de um levantamento detalhado das
escolas da Cidade e Zona Rural que necessitam de melhorias, reparos e reformas,
visando garantir condições adequadas para o início do ano letivo 2026, e dá outras
providências. |
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| materia |
1435/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), a criação do projeto “Rua do Esporte”,
promovendo ações esportivas, recreativas e de inclusão social nos bairros de
Parintins, especialmente durante os meses de férias escolares de dezembro e janeiro,
com atenção especial à participação de pessoas com deficiência e crianças e
adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. |
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| materia |
1436/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura (SEMINF), a recuperação asfáltica ou tapa buraco da Rua Vieira Júnior,
localizada no centro de Parintins, nas proximidades do Porto e dá outras providências. |
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| materia |
1437/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Secretaria
Municipal Infraestrutura (SEMINF), a realização de serviços de limpeza, retirada de
entulhos e reconstrução do meio-fio no final da Rua Antônio Sérgio da Silva, no Bairro
de São Vicente, e dá outras providências. |
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| materia |
1438/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Indicação nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO que seja encaminhado ofício ao Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas – UEA, sugerindo a criação de um programa de Universidade Rural com oferta de cursos superiores na zona rural do Município de Parintins, utilizando, prioritariamente aos finais de semana, as instalações físicas das escolas onde já funciona o Ensino Médio Mediado por Tecnologia e, mediante cessão, os equipamentos tecnológicos disponibilizados pela Secretaria de Estado de Educação – SEDUC e dá outras providências. |
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| sessao |
64 |
2025-11-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
24/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO Sr. FLÁVIO DA COSTA FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
QUE CONFERE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MEDALHA RAIMUNDO ALMADA” AO SENHOR GERALDO HENRIQUE SILVA DE MEDEIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
29/2025 |
2025-11-24 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família de Edmundo de Oliveira Soares pelo seu falecimento. |
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| materia |
89/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SENHORA MARIA DO CARMO SIMÕES RIBEIRO, LOCALIZADO NA RUA FAUSTO BULCÃO S/N, BAIRRO EMÍLIO MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
94/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a troca do poste de madeira por um poste de concreto, no Ramal dos Reis, próximo ao bar do André, na comunidade do Aninga, e dá providências. |
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| materia |
1407/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
À Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de apresentação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins, referente ao Segundo Quadrimestre de 2025 |
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| materia |
1408/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) para que faça melhorias no banheiro da Praça Cristo Redentor/Praça Digital, e dá outras providências. |
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| materia |
1409/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que faça melhorias na Rua Santa Terezinha/ rua 12, bairro Paulo Corrêa. |
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| materia |
1410/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Indicação, à SEMINF- Secretaria Municipal de
Infraestrutura, para que faça a limpeza, terraplanagem e asfaltamento no ramal Nair Damasceno, na Comunidade do Aninga, e dá outras providências. |
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| materia |
1412/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indico à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação (SMTCA), em parceria com a Secretaria
de Estado das Cidades e Territórios (SECT), que seja realizada a regularização
fundiária das áreas pertencentes às famílias residentes na Comunidade São Pedro do
Paraíso, região do rio Uaicurapá. |
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