| materia |
35/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde que realize o aumento do número de fichas de atendimento médico na UBS Macurany, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
36/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Selip), que disponibilize lixeiras em cada esquina da rua principal do bairro Pascoal Alágio para que os moradores reúnam e organizem seus lixos domésticos para a coleta, e dá outras providências. |
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37/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indica à Prefeitura de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (Emtt), que realize a instalação de um semáforo na esquina entre a Avenida Paraíba e a rua Balbino Noronha do bairro Emílio Moreira, e dá outras providências. |
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| materia |
38/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que providencie uma ambulancha para os moradores da comunidade Santo Antonio do Panauaru, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
39/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do setor de Iluminação
Pública, manutenção da iluminação do campo de futebol da Comunidade Santa Rita da Valéria, e dá outras providências. |
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| materia |
40/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Obras (Seminf), a construção de uma nova escola para a Comunidade Fé em Deus, e dá outras providências. |
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| materia |
41/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) a construção de novo prédio, em alvenaria, para a Escola Municipal Tiradentes, situada na comunidade Menino Deus – região do Itaboraí do Meio, com a implantação de sistema de energia solar, visando aprimorar a infraestrutura e fortalecer o funcionamento da unidade escolar |
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| materia |
42/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a construção de novo castelo d’água, em alvenaria e concreto, para a Comunidade Toledo Pizza, Rio Tracajá, com o objetivo de garantir abastecimento regular, melhorar a infraestrutura hídrica local e atender às necessidades dos moradores |
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| materia |
43/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a construção de novo prédio para a Escola Municipal São Francisco das Chagas, localizada na Comunidade São Francisco das Chagas – região do Paraná do Espírito Santo de Baixo, bem como a implantação de sistema de energia solar para melhorar a estrutura física e proporcionar melhores condições de ensino |
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| materia |
44/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura- (SEMINF) e Secretaria Municipal de meio Ambiente (SEDEMA), a realização de serviços de urbanização ambiental e paisagismo na área conhecida como Lagoa Azul, situada no Bairro Itaúna II e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
45/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a reforma, ampliação e modernização do Centro de Saúde Cassiano Carmo, situado na Comunidade do Maranhão, zona rural deste município |
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| materia |
46/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a construção de uma nova escola na Comunidade Monte Sinai, Embaubal |
1 |
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| materia |
47/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para que sejam construídas lombadas/redutores de velocidade nas estradas da Vila Amazônia, bem como a implantação de faixas de pedestres em frente às escolas da comunidade, visando maior segurança no tráfego de veículos e pedestres, e dá outras providências |
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| materia |
48/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para que seja realizada a contratação de mais psicólogos para atender na rede municipal de saúde e nas escolas do município, e dá outras providências |
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| materia |
49/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para que seja realizada a construção de lombadas e implantação de sinalização viária na Rua Padre Augusto Gianola – Bairro Paulo Corrêa, popularmente conhecida como Rua da Ponte ou Rua 3 do Paulo Corrêa, bem como a instalação de semáforos no cruzamento com a Rua Gonçalves Maia e no cruzamento com a Rua Messias Augusto, e dá outras providências. |
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| materia |
50/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
à Amazonas Energia, para que tome as providências necessárias para à implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica no bairro Teixeirão. |
1 |
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| materia |
51/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no
sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, que determine, por meio do órgão competente
responsável pela iluminação pública municipal, realização de manutenção da iluminação
pública na Rua Fausto Bulcão, nas proximidades do Galpão do Boi Caprichoso, e dá outras
providências. |
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| materia |
52/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Indicação, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, que mande operários para fazer o asfaltamento que dá acesso a rua do Cabos e Soldados com a estrada Eduardo Braga, e dá outras providências. |
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| materia |
53/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria
Municipal de Infraestrutura-SEMINF e da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, solicito a construção de uma Escola Nova para a Comunidade do São Tomé, região do Mocambo do Arari, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
54/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de reiterar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por
meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF para que faça a construção
de 01 (um) campo iluminado na Comunidade Indígena Vila Batista. |
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| materia |
55/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF e da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, solicito a construção de uma Escola Nova para a Comunidade Santa Terezinha do Caburi, e dá outras providências. |
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| materia |
56/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF e Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA, para que faça a reforma e ampliação da UBS da comunidade Nossa Senhora das Graças do Maranhão. |
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| materia |
57/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que realize a construção da Escola na Comunidade São Sebastião do Juruá, região do Rio Tracajá e da outras providências. |
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| materia |
58/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, para que faça a construção do novo Mercado para o Distrito do Caburi, e dá outras providências. |
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| materia |
59/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, com apoio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana – SEMINF, para que sejam adotadas providências urgentes com o apoio do visando à conclusão da obra inacabada, recuperação da via e manutenção da iluminação pública na Rua Nova, bairro São Francisco, nas proximidades da Academia Israel Fitness, diante do grave risco à segurança viária e à integridade física da população |
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| materia |
60/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, que determine, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, a designação de agentes de fiscalização para atuação nos finais de semana nas balsas que realizam a travessia de pessoas e motocicletas/carros, com destino à Vila Amazônia/AM, com a finalidade de orientar condutores, fiscalizar o uso de capacete e coibir práticas que comprometam a segurança viária. |
1 |
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| materia |
61/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, a realização de ações educativas e preventivas nas unidades escolares, com foco na proteção de crianças e adolescentes contra violência e abuso infantil, com a participação de profissionais habilitados. |
1 |
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| materia |
62/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de uma nova escola para a Comunidade Vila Nogueira, e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2026-02-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
1 |
2026-02-24 |
Reunião da CCJDH |
— |
3 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando informações sobre o cronograma e o escopo dos serviços de pavimentação no Bairro Pascoal Alaggio, no município de Parintins/AM. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da SEMINF - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que realize a manutenção dos alambrados do Ginásio Poliesportivo Domeciano Pantoja, localizado na Comunidade Santa Rita da Valéria, zona rural do município de Parintins e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que realize a manutenção do corrimão da Escadaria da Comunidade Santa Rita da Valéria, zona rural do município de Parintins e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins, a realização de Sessão Especial em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins, a realização de Sessão Especial em Homenagem ao Dia das Mães, comemorada no dia 10 de Maio de 2026, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2026-02-23 |
Sessão Solene ou Comemorativa |
— |
2 |
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| sessao |
1 |
2026-02-09 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
1031/2026 |
2026-02-05 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A EXPOSIÇÃO INDEVIDA, ADULTIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO SEXUAL E PEDOFILIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA INTERNET” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1032/2026 |
2026-02-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE AS MÃES AMAMENTAREM SEUS FILHOS DE ATÉ SEIS MESES DE IDADE DURANTE A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS. |
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| norma |
1033/2026 |
2026-02-05 |
Lei Ordinária |
“FICA CRIADA A LEI QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1034/2026 |
2026-02-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA COMUNICAÇÃO VISUAL PARA A INCLUSÃO DO NOVO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1035/2026 |
2026-02-05 |
Lei Ordinária |
DENOMINAR DE “RUA LEOPOLDO BURETAMA” O LOGRADOURO PÚBLICO AO LADO MERCADO MUNICIPAL LINDOLFO MONTEVERDE LADO DIREITO LOCALIZADO NA BAIXA DA XANDA, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS-AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1036/2026 |
2026-02-05 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O “PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA” PARA DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1037/2026 |
2026-02-05 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SERRA DA VALÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1038/2026 |
2026-02-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS MÃES ATÍPICAS E SEUS FILHOS NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO EM PARINTINS. |
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| norma |
1039/2026 |
2026-02-05 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A VALORIZAÇÃO DA CULTURA PARINTINENSE ATRAVÉS DO PROJETO PARINTINS: ARTE EM CORES E MOVIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1040/2026 |
2026-02-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÓTESE DENTÁRIA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1041/2026 |
2026-02-05 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1029/2025 |
2025-12-29 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PARINTINS – CONSEAPIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1030/2025 |
2025-12-29 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 387/2006-PGMP QUE INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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