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89/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF e Setor de Iluminação Pública que mande uma equipe para a Comunidade do Manaim, região do Rio Mamuru, verificar a instalação elétrica do quadro da comunidade e da escola que estar com problemas e dá outras providências. |
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90/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF e Setor de Iluminação Pública que mande uma equipe técnica à Comunidade do São Tomé, região do Rio Uaicurapá, para verificar a instalação elétrica do quadro da comunidade que está com problemas e dá outras providências. |
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91/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e Serviço autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a construção de Castelo D’água em alvenaria e aquisição de um reservatório de água para Comunidade Monte Horebe, rio Uaicurapa, e dá outras providências. |
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92/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, o recapeamento da Rua Nova-Bairro São Francisco. |
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93/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO á Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), em parceria com a Prefeitura Municipal de Parintins, a implantação de unidade itinerante para emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) nas comunidades da zona rural do município. |
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94/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a realização de mutirões e ações itinerantes de exames laboratoriais nas comunidades da zona rural, especialmente em Mocambo, Caburí, Vila Amazônia, Zé Açu e Tracajá, ampliando as ações já realizadas na área urbana. |
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95/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a reforma da Escola Municipal Minervina Reis Ferreira e outras providências. |
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96/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitar providências quanto a um buraco com um cano quebrado e acúmulo de água na Rua Girassol, Bairro João Novo. |
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97/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitar providências quanto ao acúmulo de água na Rua Fortaleza, Bairro Palmares, atrás da antiga Ufanzinha. |
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98/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Parintins, que, no âmbito do planejamento do Concurso Público da Prefeitura Municipal, seja fixado quantitativo mínimo de 2.000 (duas mil) vagas para provimento de cargos efetivos e dá outras providências. |
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99/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Parintins, que sejam adotadas as providências necessárias para a imediata regulamentação e execução integral da Lei Municipal nº 645/16, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames de audiometria (audição) e oftalmológico (visão) para os alunos da rede pública de ensino fundamental do Município e dá outras providências. |
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100/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordenação de Iluminação Pública, a realização urgente de serviços de manutenção e restabelecimento da iluminação pública na Comunidade Santo Expedito, região do Uaicurapá, tendo em vista que toda a comunidade encontra-se atualmente sem iluminação pública e dá outras providências. |
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101/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH), para a construção de parque infantil adaptado para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras |
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102/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, para que seja implantada internet gratuita nas praças do município, e dá outras providências. |
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103/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para a reforma da praça localizada próxima à Olaria, na Rua Terra Santa, Bairro Palmares, e dá outras providências |
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104/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para que seja realizada a realocação dos vendedores de passagens fluviais para a área do Porto de Parintins, com instalação de espaços adequados e organizados, e dá outras providências. |
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105/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF e à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, a realização de estudo técnico e a posterior instalação de semáforos no cruzamento da Rua Romualdo Corrêa com a Rua Messias Augusto, nas proximidades do Supermercado JAM, em razão do elevado fluxo de veículos e dos recorrentes acidentes registrados no local |
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106/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, em articulação com a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH, a realização de uma ação integrada de promoção, proteção e acolhimento às mulheres do Município de Parintins, em alusão ao Mês da Mulher, e dá outras providências. |
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107/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para a construção de um ginásio poliesportivo na Comunidade Boa Esperança – Zé Açu, e dá outras providências. |
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108/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, para a instalação de lixeiras públicas no Distrito do Caburi, e dá outras providências |
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109/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para que sejam realizadas ações educativas no trânsito destinadas aos condutores abordados em blitz, e dá outras providências. |
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110/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e do Setor de Iluminação Pública, para a reforma e melhoria da iluminação da quadra Rubem dos Santos, ao lado do Corpo de Bombeiros, e dá outras providências |
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111/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para a instalação de semáforo no cruzamento da Rua Messias Augusto com a Avenida Paraíba, próximo à Fametro, e dá outras providências. |
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112/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indicação à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social junto ao Conselho Tutelar de Parintins, promova, em articulação com a 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Parintins, a efetiva execução da Lei nº 10.097/2000 (Lei da Aprendizagem) no âmbito deste município, e dá outras providências. |
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113/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indicação ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto junto à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação que realize a instalação de câmeras de segurança nos ônibus escolares que atuam na sede e na zona rural do município de Parintins, e dá outras providências. |
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114/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam realizadas ações de prevenção, conscientização e testes rápidos do vírus HIV nas comunidades da zona rural do município de Parintins, e dá outras providências. |
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115/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e do Serviço Autônomo de águas e esgoto (SAAE), para que seja feito a perfuração e instalação de poço artesiano na Vila Nogueira, Distrito do Caburi, e dá outras providências. |
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116/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para a construção de lombadas/redutores de velocidade na Estrada do Macurany, e dá outras providências. |
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117/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para a realização de manutenção no banheiro da Escola Municipal Luz do Saber, e dá outras providências. |
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118/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH), para a disponibilização de ônibus em horários definidos para atender moradores de bairros mais distantes, facilitando o acesso às áreas centrais da cidade, e dá outras providências. |
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119/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para a manutenção da quadra localizada na Rua Umiri, próximo à Câmara Municipal de Parintins, e dá outras providências. |
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120/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para a construção de cobertura na academia ao ar livre da Praça da Liberdade, e dá outras providências. |
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121/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Capitania dos Portos de Parintins, para que determine que todas as embarcações de grande porte que operam no município disponham de cadeira de rodas e maca para atendimento emergencial, e dá outras providências. |
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122/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para a instalação de tenda ou cobertura no local de embarque de passageiros, a fim de facilitar o embarque e desembarque durante o período chuvoso, e dá outras providências. |
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123/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a reforma e ampliação da Escola Santa Maria, na Comunidade do Remijo. |
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124/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, para que realize o tapa buraco na Rua Júlio Belém no trecho entre as ruas São Benedito e Ruy Araújo-Bairro São Benedito e dá outras providências. |
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| materia |
125/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para a instalação de semáforos no cruzamento da Rua Fausto Bulcão com a Rua Barreirinha, próximo ao CETI e ao Galpão do Caprichoso, e dá outras providências. |
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126/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a contratação de Tradutores e Intérpretes da Língua Materna (Sateré-Mawé) dos Povos Originários, a fim de garantir a plena participação dos povos indígenas nos trabalhos legislativos, sessões plenárias, audiências públicas e demais atividades da Casa Legislativa |
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| materia |
127/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a contratação pela Prefeitura Municipal de Parintins Tradutores e Interpretes de Libras dos Povos Originários para atuarem na Câmara Municipal e demais órgãos públicos da Prefeitura. Municipal |
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128/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que seja realizado o asfaltamento do acesso ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), localizado atrás do Hospital Regional Jofre Cohen, e dá outras providências. |
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129/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para a reforma e ampliação do prédio da Escola Nossa Senhora das Lágrimas, localizada na Comunidade Ponta Alta, Região Rio Mamurú e dá outras providências. |
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| materia |
130/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para a construção de um prédio próprio destinado ao funcionamento do Centro Educacional Infantil (CEI) Claudir Carvalho, localizado na Comunidade Santa Maria, Vila Amazônia e dá outras providências. |
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| materia |
131/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para a aquisição e distribuição de abafadores de ruído (protetores auriculares) aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) da rede municipal de ensino e dá outras providências. |
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2026-03-02 |
Sessão Ordinária |
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1/2026 |
2026-03-01 |
Moção de Pesar |
Pelo falecimento de Admê Verçosa Dias, ocorrido no dia 26 de fevereiro de 2026, manifestando profunda solidariedade aos seus familiares e amigos |
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2/2026 |
2026-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política de Promoção à Saúde Física e Mental do Servidor Público do Poder Executivo do Município de Parintins, estabelece diretrizes para avaliação periódica de saúde física e mental, monitoramento, prevenção e promoção da saúde no ambiente de trabalho, e dá outras providências” |
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3/2026 |
2026-03-01 |
Moção de Aplausos |
A todos os profissionais de Enfermagem do município de Parintins, enfermeiros e técnicos, em reconhecimento ao relevante trabalho desempenhado na assistência à saúde da população. |
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4/2026 |
2026-03-01 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a equipe Rubro Negro, campeão do Grupo Especial do Carnailha 2026. |
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5/2026 |
2026-03-01 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a equipe Pantera Cor de Rosa, campeã do Grupo dos Irreverentes do Carnailha 2026. |
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64/2026 |
2026-03-01 |
Indicação |
Solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins realização de Sessão Especial em homenagem aos profissionais de Enfermagem, alusiva à Semana de Enfermagem, no período de 12 a 20 de maio, em data a ser definida |
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