| materia |
179/2026 |
2026-03-08 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins (SAAE) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Parintins (SEMINF), a construção de um novo castelo d’água na comunidade Paraíso, localizada na região do Zé Açu |
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| materia |
180/2026 |
2026-03-08 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins (SAAE) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Parintins (SEMINF), implantação de um Centro de Abastecimento de Água com perfuração de poço profundo no terreno onde funcionava o antigo Centro Meteorológico, com objetivo de atender as residências dos bairros Santa Clara e Francesa |
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| sessao |
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2026-03-06 |
Sessão Especial |
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2 |
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| norma |
1/2026 |
2026-03-05 |
Ato da Mesa Diretora |
NOMEIO OS VEREADORES ADSON ODA DA SILVA; FERNANDO NOGUEIRA DE MENEZES E JOSENALDO BATISTA LIMA, PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA EXARAREM PARECER NOS PROJETOS DE LEI ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO COM PEDIDO DE DISPENSAS DE INTERSTÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
159/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC), solicitando a implantação do Ensino Tecnológico nas seguintes localidades do município de Parintins, a fim de atender à demanda educacional das comunidades: Nossa Senhora de Nazaré (também chamada de Arquinho ou Pajé) – região das Ilhas; São Pedro do Paraíso – região do Rio Uaicurapá; São Marcos – Lago da Boa Esperança; Paraíso do Zé Açú; Nossa Senhora das Graças do Aduacá; Vila Bentes |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Requeiro, nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicitando:
1. Relação completa dos candidatos convocados no Processo Seletivo Simplificado vigente, contendo nome, cargo/função, pontuação considerada para convocação e respectiva classificação.
2. Confirmação formal quanto à estrita observância da ordem classificatória, com justificativa individualizada em caso de eventual divergência entre a classificação final homologada e as convocações realizadas. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Cultural, Sustentável e Cidadania Amazônia e dá outras providencias. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte - EMTT, em conjunto com a Controladoria Geral do Município de Parintins, promova fiscalização administrativa destinada à verificação da regularidade funcional dos agentes de trânsito. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AOS RISCOS DOS JOGOS DE AZAR E DE COMBATE À LUDOPATIA, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA EM PARINTINS, E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-03 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações a Rádio Clube de Parintins pelos seus 7 anos de Migração de AM para FM e dá outras providências. |
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| materia |
132/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), para que seja realizada a reforma e modernização da Unidade Básica de Saúde (UBS) Mãe Palmira, localizada no bairro Paulo Corrêa e dá outras providências. |
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| materia |
133/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para a construção de um castelo d’água em alvenaria, com reservatório de 10.000 (dez mil) litros, destinado a atender a Comunidade Santa Clara do Jauari, beneficiando diretamente 46 famílias residentes na localidade e dá outras providências. |
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| materia |
134/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Indicação Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELIP), que faça a limpeza da estrada da região do Caburi, que liga às comunidades de Santa Terezinha, Vila Nogueira e Palhau e dá outras providências. |
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| materia |
135/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para a instalação de semáforos na esquina do Supermercado Brasileiro da Rua Larga e dá outras providências. |
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| materia |
136/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação – Semed- para que faça a troca do telhado da escola no São José do Itaboraí e dá outras providências |
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| materia |
137/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a construção de um castelo em alvenaria e aquisição de uma caixa d’água de 5 mil litros para a Comunidade Mangueirão, região do Jacu e dá providências. |
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| materia |
138/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indicação nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), que realize e inclua na oferta regular da rede municipal, mediante organização de fluxo assistencial, pactuação e/ou mutirões, os seguintes procedimentos cirúrgicos otorrinolaringológicos, conforme indicação médica regulação: Adenoamigdalectomia, Timpanoplastia, Septoplastia, Sinusectomia e dá outras providências. |
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| materia |
139/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a implantação e/ou ampliação
da oferta de exames de marcadores tumorais na rede pública municipal de saúde,
especialmente para fins de prevenção, diagnóstico precoce e acompanhamento de
pacientes oncológicos, e dá outras providências. |
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| materia |
140/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Comunidade São Jose da Terra Preta, região do Mamurú e dá providências |
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| materia |
141/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) a construção de Quadra Poliesportiva, na Comunidade São José, região do Mamurú, e dá providências |
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142/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins a realização de uma Sessão Especial em homenagem ao Dia do Artesão, celebrado em 19 de março, e dá outras providências. |
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143/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a construção de uma nova escola para a Comunidade N. Sra. Aparecida do Miriti, e dá outras providências. |
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| materia |
144/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Saúde (SEMSA), a disponibilização de uma ambulancha para atendimento às
seguintes comunidades: Comunidade Santo Antônio do Catispera; Comunidade São
Sebastião da Brasília; Comunidade São José Paraná do Espírito Santo de Cima;
Comunidade São Sebastião da Boca do Boto; Comunidade Santa Rita do Igarapé do
Boto; Comunidade Divino Espírito Santo do Meio; Comunidade São Francisco Paraná
de Baixo; e Vila Azevedo. |
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| materia |
145/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Municipal
de Educação (SEMED), para que os professores graduados em Artes sejam
contemplados na grade de vagas disponibilizadas em processos seletivos e concursos
públicos municipais, e da outras providências. |
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| materia |
146/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à EMTT para a realização de blitz durante o dia, nos finais de semana, nas estradas do Macurany e Aninga, e dá outras providências |
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| materia |
147/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, para que, conjuntamente com os órgãos competentes, realizem serviços de melhorias estruturais na Orla da Francesa, e dá outras providências. |
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| materia |
148/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para a realização de recapeamento asfáltico no Residencial Vila Cristina e no Residencial Parintins, e dá outras providências. |
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| materia |
149/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, que realize a operação tapa buraco, na rua Paraíba, no trecho em frente Mini Preço e Praça da Onça, e dá outras providências. |
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150/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que proceda à reforma e adaptação da escadaria localizada atrás do Hospital Regional Jofre Cohen, utilizada, especialmente no período da seca, como principal via de acesso por ribeirinhos e ambulanchas, e dá outras providências. |
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| materia |
151/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELIP) a realização de limpeza na rua Acariuba, situada no bairro Distrito Industrial, compreendendo capinação, remoção de entulhos e demais serviços necessários à adequada manutenção da via, e dá outras providências. |
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| materia |
152/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de 01 (um) veículo oficial e 01 (um) telefone institucional com linha ativa para uso exclusivo do O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Mulheres de Parintins (CMDDMPIN). |
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| materia |
153/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), para a implantação de iluminação no campo de futebol da Comunidade do Paraíso, localizada no Rio Uaicurapá e dá outras providências. |
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| materia |
154/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Municipal
de Infraestrutura (SEMINF), que sejam realizadas melhorias na escadaria que dá
acesso à Comunidade do Máximo e dá outras providências. |
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| materia |
155/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA) e da Secretaria Municipal Infraestrutura (SEMINF), para a implantação de uma Casa de Saúde na comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Laguinho e dá outras providências |
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| materia |
156/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA) para a contratação de um cirurgião-dentista fixo para atuar na Unidade Básica de Saúde Sr. Jafé, localizada na comunidade Santo Antônio do Rio Tracajá e dá outras providências. |
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| materia |
157/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), para a instalação de iluminação no campo de futebol da Comunidade Sagrado Coração de Jesus do Rio Tracajá, zona rural do município e
dá outras providências. |
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| materia |
158/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras (SEMINF), para que faça o recapeamento asfáltico é instalação de corrimão nas laterais em pontos estratégicos da Avenida São João localizada na Agrovila do Mocambo e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2026-03-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-02 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar Moção de Pesar aos familiares da Sra. Maria Silvia de Lima Mendes, pelo seu falecimento e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Prefeitura Municipal de Parintins, que promova a convocação dos Secretários Municipais para realização de reunião institucional com os Vereadores desta Câmara, com a finalidade de tratar das respostas às indicações e requerimentos encaminhados aos órgãos da Administração Municipal. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E SUSTENTÁVEL – POVOS DA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-02 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regulamento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos à Excelentíssima Senhora, Eliane Cunha Martins Leite, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Parintins/AM, em reconhecimento à sua relevante trajetória profissional e aos serviços prestados à Justiça do Trabalho no Estado do Amazonas |
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| materia |
81/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e Serviço autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a construção de Castelo D’água em alvenaria e aquisição de um reservatório de água para Comunidade Moriá, rio Mamuru, e dá outras providências |
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| materia |
82/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a realização de serviço de reforma e/ou construção de uma nova ponte ou a viabilidade técnica para a construção de um aterro definitivo no local como solução permanente para o problema de acesso na Comunidade Bete Semes, localizada na região da Valeria e dá outras providências |
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| materia |
83/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a construção de um centro Comunitário Familiar na Comunidade Bete Semes, localizado na região da Valeria, e dá outras providências. |
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| materia |
84/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) a conclusão da estrada que dá acesso à Comunidade Samaria, localizada na região da Valéria, zona Rural de Parintins e dá outras providências. |
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| materia |
85/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a construção de um Parquinho Infantil, nas proximidades da Escola Municipal Mary Fran Azevedo Dray, localizada na Comunidade Bete Semes, na região da Valeria, e dá outras providências. |
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| materia |
86/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e por meio da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (SEMPA), para que seja realizada a reforma e modernização do Matadouro Frigorífico Municipal Osório Melo e dá outras providências. |
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| materia |
87/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, solicitação de novos fardamentos para os vigias da Secretaria Municipal de Educação-SEMED e dá outras providências. |
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| materia |
88/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF e da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, a reforma da Escola Municipal Santo André-Comunidade do Santo André, região do Rio Uaicurapá e dá outras providências. |
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