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249/2026 |
2026-03-15 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Tia Leó. |
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250/2026 |
2026-03-15 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, reiterar a Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que faça melhorias como asfaltamento da Rua 1° de janeiro, localizada no Bairro São Benedito e dá outras providências. |
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251/2026 |
2026-03-15 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial no dia 08 de abril, em homenagem ao Dia do Jornalista, em reconhecimento à relevante contribuição dos profissionais da comunicação para a sociedade. |
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252/2026 |
2026-03-15 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que faça a abertura e limpeza das ruas do bairro de São Jorge localizada na Vila Amazônia região rural do município de Parintins e dá outras providências. |
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253/2026 |
2026-03-15 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELIP), para que faça a limpeza de bueiros e redes de esgoto do município de Parintins e dá outras providências. |
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254/2026 |
2026-03-15 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que faça a Construção de um Ginásio Poliesportivo na região do Paraná do Espirito Santo do Meio, localizada na zona rural do município de Parintins e dá outras providências. |
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255/2026 |
2026-03-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, que seja realizada a recuperação asfáltica ou operação tapa-buracos em trecho de via pública compreendido na Rua Silves (Feira do Bagaço) que apresenta diversos buracos e desgaste na pavimentação. |
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256/2026 |
2026-03-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, que seja realizada vistoria técnica e manutenção em um cano de água que apresenta vazamento na Avenida Amazonas, ocasionando infiltração e danos na pavimentação asfáltica. |
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257/2026 |
2026-03-15 |
Indicação |
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT, que seja realizada a revitalização da sinalização horizontal de parada obrigatória, com a repintura e a colocação de placa com a inscrição “PARE” e da linha de retenção no pavimento, na curva localizada entre a Rua Lindolfo Monteverde e a Avenida Nações Unidas a chamada “Curva da Morte”, e dá outras providências. |
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258/2026 |
2026-03-15 |
Indicação |
Indico à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMASTH, que seja criado um programa de identificação, abordagem social e cooperação intermunicipal para atendimento e acompanhamento de pessoas em situação de rua no município, especialmente aquelas oriundas de outras cidades, e dá outras providências. |
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6/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA APRIORIZAÇÃO E AGILIDADE NO ATENDIMENTO ÀS MULHERES NO CLIMATÉRIO E NA
MENOPAUSA, NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE PARINTINS, ESTADO DO AMAZONAS. |
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6/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requeiro, nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Parintins, com cópia à Procuradoria-Geral do Município, solicitando informações acerca das inconsistências e ilegalidades mencionadas no Ofício nº 076/2026 – PGMP, de 03 de fevereiro de 2026, em resposta à Indicação nº 1405/2025, especificamente:
1. Quais são, de forma detalhada, as inconsistências e ilegalidades identificadas na legislação municipal que delimitou e definiu os Distritos e Agrovilas do Município de Parintins;
2. Qual o embasamento jurídico utilizado para tal entendimento;
3. Se existe parecer jurídico formal da Procuradoria-Geral do Município sobre o tema, requerendo, em caso positivo, o encaminhamento de cópia do referido documento;
4. Quais providências o Poder Executivo pretende adotar para sanar as inconsistências apontadas. |
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7/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE RECONHECER A PROCISSÃO ROMÁRIA DAS ÁGUAS, COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E PRIVIDÊNCIAS. ’’ |
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7/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, requeiro à Prefeitura Municipal de Parintins que seja reiterada a solicitação para instalação de placas solares em todos os poços artesianos das comunidades rurais do município de Parintinse dá outras providências. |
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8/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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8/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins e a Direção do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), à aprestar esclarecimentos a cerca das denúncias de perseguições contra funcionários praticado pelo Assessor Jurídico da referida autarquia e da outras providências. |
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10/2026 |
2026-03-10 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao programa #Toadas, estendendo esta homenagem aos seus idealizadores, fundadores, equipe técnica e colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cultura amazonense ao longo de uma década de atuação dedicada à preservação e difusão da toada e do Festival Folclórico de Parintins. |
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213/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins
(SAAE), solicitando a manutenção da bomba d’água da Comunidade São Gabriel do Peixe Marinho, na região do Rio Uaicurapá, bem como o envio de equipe técnica para avaliação e adoção das providências necessárias ao restabelecimento pleno do sistema de abastecimento de água da comunidade e dá outras providências. |
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214/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a construção de uma nova escola para a Monte Betel, e dá outras providências. |
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215/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a construção de uma casa de saúde para a comunidade Toledo Piza, e dá outras providências. |
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216/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), e Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a reforma da escola da comunidade Terra Preta do Mamurú, e dá outras providências. |
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217/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a reiteração da Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, para que seja realizado o recapeamento da Rua Júlio Belém, no trecho compreendido entre as ruas São Benedito e Ruy Araújo, no Bairro São Benedito e dá outras providências. |
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218/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Procuradoria Geral do Município e da Secretaria Municipal competente, a revisão e modernização da Lei nº 407, de 10 de dezembro de 2007, que institui o Código de Posturas do Município de Parintins e dá outras providências. |
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219/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de
Saúde – SEMSA, que seja disponibilizada e realizada a testagem de glicemia nas
escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências. |
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220/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde (SEMSA), a contratação de médico Reumatologista para o
município de Parintins e dá outras providências. |
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221/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da
Secretaria de Estado de Educação do Amazonas (SEDUC), a implementação de um
ciclo de palestras educativas voltadas à identificação e prevenção do assédio no
ambiente escolar em Parintins, e dá outras providências. |
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222/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de
Água e Esgoto (SAAE), que adote as providências necessárias para o cumprimento
da Lei Federal nº 14.898, de 11 de junho de 2024, que institui a Tarifa Social de Água
e Esgoto (TSAE) em âmbito nacional e dá outras providências. |
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223/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, promova estudo técnico e jurídico com vistas à implementação de um programa municipal de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), especialmente voltado aos loteamentos consolidados já ocupados por significativa parcela da população, mas que ainda não possuem infraestrutura básica ou titulação definitiva e dá outras providências. |
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224/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua José Luiz de Menezes, compreendido entre a Rua 31 de Março e a Rua Armando Prado, no Centro e dá outras providências. |
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225/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA), especialmente à Coordenação de Bem-Estar Animal, a adoção de providências para elaboração de projeto de lei municipal que estabeleça o cadastramento de animais domésticos no município, em conformidade com as diretrizes da Lei Federal nº 15.046, de 17 de dezembro de 2024 e dá outras providências. |
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226/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, a instalação/substituição de tampa de bueiro, localizado na rua Coronel Batista com a esquina da rua Padre Colombo, situado no bairro Itaguatinga, que se encontra aberto oferecendo risco à população, e dá outras providências. |
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227/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras (SEMINF) e de Limpeza Pública (SELIP), para que faça limpeza, recapeamento asfáltico, correção da calçada e do meio-fio da Rua Doze, localizada no Bairro Paulo Corrêa e dá outras providências. |
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228/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que seja construído um castelo d’água em alvenaria na Comunidade do Quebrinha – Santa Clara, localizada na região da Gleba da Vila Amazônia, e dá outras providências. |
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229/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e à Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para a construção de uma nova escola na Comunidade São Pedro do Paraíso, no Rio Uaicurapá, e dá outras providências. |
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230/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que seja construído um castelo d’água em alvenaria e implantada rede de distribuição de água na Comunidade Varre Vento, no Rio Mamuru, e dá outras providências. |
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231/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, bem como à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, solicitando a destinação de uma ambulância para o município de Parintins, com a finalidade de reforçar a estrutura de atendimento de urgência e emergência na rede pública de saúde. |
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232/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a elaboração de planejamento técnico e administrativo para a implantação de um Centro Especializado em Exames Cardiológicos, destinado à realização de eletrocardiograma (ECG), ecocardiograma, bem como serviços de acompanhamento cardiológico especializado e monitoramento de pacientes em pós-operatório cardíaco no município de Parintins. |
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233/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Limpeza Pública - SELIP e da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, a reiteração da indicação anteriormente apresentada que trata da necessidade de reforma e limpeza da Praça do Pirarucu, localizado na Avenida Tereza Ribeiro, situado no conjunto Sham, e dá outras providências. |
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234/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, a presença de agentes de trânsito para atuação nos horários de maior fluxo na rua Avenida Nações Unidas com esquina Jonathas Pedrosas próximo à praça da liberdade, e dá outras providências. |
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235/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de
Trânsito e Transporte (EMTT), a reprogramação do semáforo localizado no
cruzamento da Avenida Paraíba com a Rua Balbino Noronha, para que o equipamento
funcione em ciclo normal durante 24 horas, eliminando o modo amarelo intermitente
no período noturno, atualmente programado das 21h às 5h e dá outras providências. |
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236/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, para a implantação de iluminação adequada na área da Igreja São José Esposo de Maria, localizada na Rua 37, no Residencial Parintins, e dá outras providências. |
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2026-03-10 |
Reunião da CCJDH |
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2026-03-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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5/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal em
parceria com o Corpo de Bombeiro Militar do Amazonas, a realização de Curso/Treinamento de Brigadista de Incêndio para as servidoras da Câmara
Municipal, e dá outras providências. |
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8/2026 |
2026-03-09 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à
Senhora Maria da Glória Silva Farias, em reconhecimento à celebração de seus 98 anos de vida, marco de longevidade e exemplo de dedicação e sabedoria. |
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9/2026 |
2026-03-09 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos e Parabenizações à Igreja Assembleia de Deus, na pessoa do Pastor Glaucio Douglas, pela realização do evento Encontro com Deus, ocorrido nos dias 06, 07, 08 de março. |
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181/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Indicação, à Prefeitura Municipal de Parintins que construção dois (2) banheiros para idosos, um(1) masculino e um(1) feminino, ambos equipados com corrimão, no Clube de Cabo e Soldados de Parintins e dá outras providências. |
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182/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura (SEMINF), a adoção de medidas urgentes com serviço de drenagem
para solucionar os recorrentes alagamentos no Beco Raimundo Luís de Menezes,
localizado no Centro da cidade e dá outras providências. |
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183/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a
disponibilização de mais psicólogos para o Centro Especializado em Reabilitação
(CER), que funciona na Casa Padre Vitório, e dá outras providências. |
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184/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Amazonas Energia, a instalação de postes e a implantação adequada
da rede de energia elétrica no bairro Val Paraíso, localizado atrás da Arena Brito, na
Estrada Eduardo Braga e dá outras providências. |
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