| materia |
185/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Indicação Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELIP), que faça a limpeza da Rua
24 de Janeiro,bairro Itaúna l e dá outras providências. |
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186/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Parintins, a realização de uma ação de saúde com médicos especialistas na Comunidade Divino Espírito Santo do Meio do Paraná do Espírito Santo, com atendimento destinado às comunidades da região, em articulação com a UBS Fluvial Lígia Loyola |
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187/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, para a criação do Centro de Acolhimento e Proteção ao Idoso em Situação de Violência ou Risco Social, com a finalidade de acolher temporariamente os idosos vítimas de maus-tratos, abandono, violência física, psicológica, patrimonial ou negligência, oferecendo-lhes suporte integral por meio de equipe multidisciplinar. |
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188/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Amazonas, bem como à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES- AM), solicitando a elaboração de planejamento técnico e administrativo para a criação de um Centro de Tratamento de Doenças Renais e Hemodiálise no Município de Parintins, com o objetivo de atender pacientes diagnosticados com insuficiência renal crônica ou aguda. |
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189/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas (SSP-AM) e do órgão responsável pela emissão da Carteira de Identidade, que sejam adotadas providencias para melhorar e ampliar o sistema de agendamento para emissão da Carteira de Identidade (CIN), no Município de Parintins garantindo maior eficiência no atendimento à população e dá outras providências |
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190/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, que seja elaborado Projetos de Leis que disponham sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo e a Lei de Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências. |
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191/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins que promova a revisão e atualização do Plano Diretor do município, assegurando a participação da população no processo e adequando o documento às atuais demandas e necessidades da cidade e dá outras providências. |
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192/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a instalação de tubulação para o abastecimento de água nas residências da Comunidade Sagrado Coração de Jesus, visando garantir melhores condições de acesso à água para os moradores da localidade e dá providências. |
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193/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA), a elaboração do Plano Diretor de Arborização Urbana para o município e dá outras providências. |
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| materia |
194/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a contratação
ou disponibilização de terapeuta ocupacional para atuar no CER – Centro de
Reabilitação na Casa Padre Vitório, visando fortalecer o atendimento e ampliar os
serviços prestados à população que necessita de acompanhamento e reabilitação, e
dá outras providências. |
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195/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal, a contratação de mais Assistentes Sociais para as Escolas Municipais do Município de Parintins e dá outras providências. |
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196/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação – Semed- a construção de uma nova escola para a Comunidade Sagrado Coração de Jesus, região do Tracajá e dá outras providências. |
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197/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF)/ Setor de iluminação Pública, instalação de iluminarias do Campo da Comunidade Sagrado Coração de Jesus, região do Tracajá, zona Rural de Parintins e dá outras providências |
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198/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, para a implantação do
Curso de Engenharia Naval no município de Parintins, e dá outras providências. |
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199/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, para a implantação do
Curso de Medicina Veterinária no município de Parintins, e dá outras providências. |
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200/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Guarda
Civil Municipal (GCM) de Parintins, para que seja destinado um Guarda Municipal para
cada escola da rede municipal de ensino, com o objetivo de reforçar a segurança de
alunos, professores e servidores, e dá outras providências. |
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201/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que sejam executados, com a devida urgência, serviços de recuperação do pavimento, correção de buracos, recomposição da base, nivelamento da via e manutenção da drenagem urbana no cruzamento da Rua Dom Arcângelo Cerqua com a Rua Benjamin Portal, onde se verifica afundamento da via, especialmente nas proximidades dos dispositivos de captação e escoamento de águas pluviais e dá outras providências. |
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202/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação que realize o planejamento e implantação de um cadastro eletrônico para os comerciantes que desejam comercializar seus produtos durante o Festival de Parintins. |
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203/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para a construção de uma academia ao ar livre na Orla da União, bem como a revitalização e funcionamento dos boxes ao longo da orla, e dá outras providências. |
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204/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação - SEMED e a Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN, a construção de uma nova casa do professor na Comunidade São Sebastião do Boto, e dá outras providências. |
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| materia |
205/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Guarda
Civil Municipal (GCM) de Parintins, para que seja disponibilizada uma viatura para uso
nas atividades operacionais da Guarda Civil Municipal, e dá outras providências. |
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206/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da
Secretaria Municipal de Limpeza Pública - SELIP e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – SEDEMA, a instalação de lixeiras em pontos estratégicos ao longo da Orla da União, e dá outras providências. |
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207/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF e à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, a realização de instalação de semáforos no cruzamento da rua Padre Augusto Gianola com a rua Beira Rio no Bairro Paulo Corrêa, nas proximidades da Ponte Amazonino Mendes, sentido bairro – centro, e dá outras providências. |
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208/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação que realize a construção de uma escola modelo na comunidade Santa Rita de Cássia, na região do Boto – zona rural deste município, e dá outras providências. |
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209/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a perfuração de um novo poço artesiano na Comunidade São Pedro do Parananema e dá providências. |
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210/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação que realize a construção de mais uma Creche de Tempo Integral na sede do município de Parintins, e dá outras providências. |
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| materia |
211/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja realizada a revitalização da quadra poliesportiva do bairro João Novo, e dá outras providências. |
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| materia |
212/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação, (Semed), e Secretaria Municipal de Infraestrutura, (SEMINF) a ampliação e reforma da casa dos professores na Comunidade Nossa Senhora do Miriti, com o objetivo de garantir melhores condições de moradia e trabalho ao profissional que presta um serviço essencial à educação local e dá outras providências. |
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| sessao |
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2026-03-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-08 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar Moção de Pesar aos familiares da Sra. Ivanil da Silva Dias, pelo seu falecimento e dá outras providências. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-08 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar Moção de Pesar aos familiares do Senhor Tadeu Garcia, pelo seu falecimento e dá outras providências. |
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| materia |
160/2026 |
2026-03-08 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras (SEMINF), para que faça a abertura e limpeza das ruas do bairro da Laje localizada na Vila Amazônia região rural do município de Parintins e dá outras providências. |
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| materia |
161/2026 |
2026-03-08 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Projeto e Desenvolvimento, para que construa estruturas cobertas nos pontos de paradas Ônibus Escolares espalhadas pela cidade de Parintins e dá outras providências. |
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| materia |
162/2026 |
2026-03-08 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Produção e Abastecimento - SEMPA e Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMASTH, para que Faça Doação de Peixe para Famílias de Baixa Renda e em Vulnerabilidade Social no período da Semana Santa e dá outras providências. |
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| materia |
163/2026 |
2026-03-08 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASTH, a criação de uma cidade da criança na Comunidade do Macurany |
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| materia |
164/2026 |
2026-03-08 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a contratação de serviços de psicologia e serviço social nas escolas de Parintins e demais municípios, conforme estabelece a Lei Federal 13.935, de 11 de dezembro de 2019. |
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165/2026 |
2026-03-08 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras (SEMINF), para que faça a reforma do Restaurante Popular de Parintins e dá outras providências. |
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166/2026 |
2026-03-08 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a SEMOSP a reforma e ampliação da Escola de Idiomas Aldair Kimura Seixas. |
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167/2026 |
2026-03-08 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Governo do Estado do Amazonas, juntamente com a Polícia Militar, para a construção de posto de segurança de Polícia nas proximidades da Comunidade do Macurany. |
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168/2026 |
2026-03-08 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, que realize as manutenções dos bueiros e a das ruas do bairro Vila Cristina. |
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169/2026 |
2026-03-08 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de uma Creche na Comunidade do Macurany em Parintins. |
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| materia |
170/2026 |
2026-03-08 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno no sentido de solicitar a contratação pela Prefeitura Municipal de Parintins, de Interpretes de Libras, para atuarem no Hospital Jofre Cohen e UBS do Município |
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| materia |
171/2026 |
2026-03-08 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a contratação por parte deste Poder Legislativo Municipal a contratação de Interpretes de Libras, em conformidade com a Legislação Brasileira vigente. |
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172/2026 |
2026-03-08 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que façam a instalação de tendas e ventiladores em frente ao INSS e dá outras providências. |
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173/2026 |
2026-03-08 |
Indicação |
Indica a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Estadual de Educação junto à Coordenadoria Regional de Educação de Parintins que realize a instalação de um bebedouro industrial na quadra poliesportiva da Escola Estadual Colégio Nossa Senhora do Carmo, e dá outras providências. |
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174/2026 |
2026-03-08 |
Indicação |
Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), junto a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que realizem o “Mutirão Ginecológico” dispondo de serviços especializados na sede e na zona rural do município de Parintins, e dá outras providências. |
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175/2026 |
2026-03-08 |
Indicação |
Indica a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura junto ao Setor de Iluminação Pública que realize a manutenção da iluminação na orla do bairro União, e dá outras providências. |
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| materia |
176/2026 |
2026-03-08 |
Indicação |
Indica a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde que realize a instalação de uma cortina de ar na Unidade de Pronto Atendimento em anexo ao Bumbódromo, e dá outras providências. |
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177/2026 |
2026-03-08 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de uma Sessão Especial no dia 21 de maio, em homenagem ao Dia do Assistente Social. |
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178/2026 |
2026-03-08 |
Indicação |
Indicação nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara de Parintins, a realização de uma Sessão Especial em Alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrada anualmente no dia 2 de abril. |
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