| materia |
322/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM) e da Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS), que seja realizada a manutenção da cobertura da Feira do Produtor localizada na Praça dos Bois, no município de Parintins e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
323/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a construção de casas de
saúde nos bairros Aninga e Paranananema e dá outras providências. |
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| materia |
324/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins para que seja disponibilizado fardamento padronizado para trabalhadores informais que atuam durante o período do Festival de Parintins, como vendedores portuários, tricicleiros e carregadores, e dá outras providências. |
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| materia |
325/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Parintins, bem como à Secretaria Municipal competente, solicitando a construção de um novo castelo d’água para atender a Comunidade Terra Preta, localizada no Rio Mamuru. |
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326/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do setor competente, solicitando a manutenção urgente do motor gerador de energia elétrica da Comunidade Terra Preta, localizada no Rio Mamuru. |
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| sessao |
7 |
2026-03-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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1/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE À SENHORA MARIA DAS GRAÇAS PESSÔA FIGUEIREDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-16 |
Moção de Pesar |
Requeiro, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a concessão de MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Silvio Ferreira de Souza, manifestando solidariedade e sinceras condolências à sua família, amigos e a todos que tiveram o privilégio de conviver com ele. |
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9/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS." |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requeiro, nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (SEMPA), solicitando o envio a esta Casa Legislativa das seguintes informações:
1. Levantamento ou mapeamento da produção do setor primário do município de Parintins referente ao ano de 2024, e, se já houver dados consolidados, também do ano de 2025;
2. Identificação das principais cadeias produtivas do município, tais como produção de mandioca, farinha, fruticultura, pecuária, pesca, piscicultura e extrativismo;
3. Informações sobre quantidade estimada de produtores rurais cadastrados ou assistidos pelo município;
4. Identificação das principais comunidades ou regiões produtoras, com estimativa da produção;
5. Informações sobre programas, projetos ou políticas públicas municipais voltadas ao fortalecimento do setor primário. |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-16 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a concessão de Moção de Aplausos e Parabenizações ao Centro
Educacional Infantil (C.E.I.) Mirinópolis, em reconhecimento aos seus 42 anos de relevantes serviços prestados à educação infantil e à formação de gerações de crianças em nosso município. |
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| materia |
259/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indico à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto – SAAE, que realize a implantação do Programa Água no Jirau na comunidade Ilha das Guaribas, e dá outras providências. |
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| materia |
260/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte de Parintins – EMTT, a realização de serviços de sinalização horizontal no cruzamento da Rua Massaranduba com a Estrada do Macurany e dá outras providências. |
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| materia |
261/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (SEMPA) e demais órgãos competentes, a realização de estudo técnico para elaboração do Zoneamento das Áreas Produtivas do Município de Parintins, com a identificação das vocações produtivas das diferentes regiões do território municipal e dá outras providências. |
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| materia |
262/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), em articulação com a Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (SEMPA) e Secretaria Municipal do Interior (SEMINIT), a implantação de um Programa Municipal de Recuperação e Manutenção de Ramais Produtivos no município de Parintins, priorizando as vias utilizadas para o escoamento da produção agrícola das comunidades rurais e dá outras providências. |
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| materia |
263/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que seja perfurado e implantado um poço artesiano no bairro Castanheira, e dá outras providências. |
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264/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que sejam construídas duas lombadas em frente à Faculdade Fametro, localizada na Avenida Paraíba, e dá outras providências. |
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265/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que seja construída uma academia ao ar livre no Residencial Parintins, juntamente com um barracão para realização de atividades físicas comunitárias, e dá outras providências |
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266/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Direção do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), que faça a construção de 01 (um) castelo d’água e 01 (uma) caixa d’água de 10.000 l (dez mil litros) na Comunidade Varre Vento, região do Rio Mamurú e dá outras providências. |
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267/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordenação de Iluminação Pública, a realização de serviços de ajuste e manutenção da iluminação pública na Região da Comunidade da Brasília, na área de baixo, nas proximidades das coordenadas geográficas 2,58093° S e 56,78646° O e dá outras providências. |
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268/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO que seja encaminhado expediente ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins (SAAE), solicitando vistoria técnica e manutenção na tubulação da rede de abastecimento de água, bem como a regularização do volume e da pressão da água, na Rua Taperebá, bairro Tonzinho Saunier, nas proximidades do SINPTEPIN, tendo em vista que a tubulação encontra-se danificada há mais de dois meses, causando transtornos aos moradores da área. |
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269/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Limpeza Pública e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que seja viabilizada a implantação de Ecopontos em bairros estratégicos do município, com o objetivo de combater as chamadas lixeiras viciadas e oferecer à população locais adequados para o descarte de resíduos de grande volume. |
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270/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a execução de serviço de tapa-buraco para nivelamento da Rua Messias Augusto, no trecho compreendido entre as ruas Sila Marçal e Geny Bentes, no bairro Itaúna I e dá outras providências. |
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| materia |
271/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) que faça a construção de 01 (uma) escadaria na Comunidade Varre Vento, região do Rio Mamurú e dá outras providências. |
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| materia |
272/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, a aquisição e instalação de uma nova
esteira de bagagens no Aeroporto Júlio Belém, com o objetivo de melhorar o
atendimento aos passageiros e otimizar o processo de retirada de bagagens. |
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| materia |
273/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Parintins, solicitando que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, providencie a disponibilização de uma ambulância para atender as comunidades da região da Vila Amazônia, especialmente a Comunidade do Zé Açu, bem como outras localidades próximas |
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| materia |
274/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de
Trânsito e Transporte – EMTT, que seja realizada a implantação de sinalização
horizontal e vertical no cruzamento da Rua 11 com a Rua Messias Augusto, visando
melhorar a organização do tráfego e garantir maior segurança para motoristas,
ciclistas e pedestres que transitam pelo local, e dá outras providências. |
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| materia |
275/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Educação,
e Desporto Escolar – SEDUC, a criação do Programa de Educação Digital e Combate
à Misoginia nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, voltadas a estudantes,
professores e comunidade escolar, abordando temas como respeito às mulheres,
igualdade de gênero, uso responsável da internet e prevenção à disseminação de
conteúdos de ódio nas redes sociais, incluindo a discussão sobre movimentos e
conteúdos conhecidos como “Red Pill”, amplamente difundidos no ambiente digital, e
dá outras providências. |
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| materia |
276/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Educação, a criação do Programa de Educação Digital e Combate à Misoginia nas
Escolas da Rede Municipal de Ensino, voltadas a estudantes, professores e
comunidade escolar, abordando temas como respeito às mulheres, igualdade de
gênero, uso responsável da internet e prevenção à disseminação de conteúdos de
ódio nas redes sociais, incluindo a discussão sobre movimentos e conteúdos
conhecidos como “Red Pill”, amplamente difundidos no ambiente digital, e dá outras
providências. |
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| materia |
277/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura - SEMINF, implantação de sarjetas e meio-fio em trechos da Avenida
Massaranduba onde ainda não existe essa estrutura, e dá outras providências. |
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| materia |
278/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura - SEMINF, que seja realizado o recapeamento asfáltico no final da Rua
Alcides Seixas no Bairro São Francisco localizada no Conjunto Sham, e ainda os
serviços de manutenção e reparos na Rua 4, nas proximidades da Lagoa Azul,
visando melhorar as condições de trafegabilidade e segurança nos referidos locais e
dá outras providências. |
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| materia |
279/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para que sejam disponibilizados intérpretes de Libras em todas as escolas da rede pública municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
280/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEDEMA), para a instalação de lixeiras destinadas à coleta seletiva nas praças do município, e dá outras providências. |
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| materia |
281/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – (SAAE)- e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de um novo castelo em alvenaria para a caixa d’água na Comunidade Betania, região do Uaicurapá, visando atender a demanda por abastecimento adequado e regular de água potável e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2026-03-16 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-15 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, esclarecimento sobre o grande índice de mulheres na fila de espera para agendamento do exame de ultrassonografia, assim como, de outros exames, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-15 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do regimento interno da Câmara municipal de Parintins, Moção de Aplausos e Parabenizações, ao senhor Erlisson dos Santos Cidade - Coordenador da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS - AgSUS, pelos relevantes serviços prestados, que vem desenvolvendo em prol do fortalecimento da saúde indígena e das outras providências. |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-15 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à senhora Márcia Gonçalves Costa, em reconhecimento à sua relevante contribuição para o fortalecimento da saúde coletiva e da formação acadêmica em nosso município, especialmente no contexto do estágio rural desenvolvido em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas – UEA. |
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| materia |
237/2026 |
2026-03-15 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a construção de um castelo d’água em estrutura de concreto, com reservatório de 10.000 (dez mil) litros, na Comunidade do Gregoste, localizada na região do Rio Uaicurapá, no município de Parintins e dá outras providências. |
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| materia |
238/2026 |
2026-03-15 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, bem como ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, solicitando a construção de um castelo d’água em estrutura de concreto e alvenaria, com reservatório de 10.000 (dez mil) litros, na Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Remijo, situada no Rio Uaicurapá e dá outras providências. |
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| materia |
239/2026 |
2026-03-15 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a realização de serviços de drenagem na Rua Cordovil, esquina com a Rua Armando Prado, nas proximidades da Escola Estadual Padre Jorge Frezzini, e dá outras providências |
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| materia |
240/2026 |
2026-03-15 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) que faça a revitalização da Praça Tsukasa Uetsuka em Parintins, e dá outras providências. |
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| materia |
241/2026 |
2026-03-15 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEMINF), que faça construção de uma nova fossa sanitária para a Escola Municipal Marcelino Henrique na comunidade da Valéria, e dá outras providências. |
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| materia |
242/2026 |
2026-03-15 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEMINF), que faça a reforma completa do Centro Educacional Infantil Sementinha, e dá outras providências. |
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| materia |
243/2026 |
2026-03-15 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEMINF), que faça a reforma do alojamento de professores anexo a Escola Municipal Marcelino Henrique da comunidade Santa Rita da Valéria, e dá outras providências. |
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244/2026 |
2026-03-15 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a realização de serviço de limpeza e capina no Cemitério Municipal São José e dá outras providências. |
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| materia |
245/2026 |
2026-03-15 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a disponibilização de um profissional para realizar a manutenção da tubulação do poço que abastece as residências da comunidade Nossa Senhora Aparecida, região da Gleba da Vila Amazônia e dá providências. |
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| materia |
246/2026 |
2026-03-15 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar por meio do Setor de Limpeza Pública a distribuição de água durante o expediente para os(as) garis, e dá outras providências. |
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247/2026 |
2026-03-15 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar por meio do Setor de Infraestrutura (SEMINF), instalação de arquibancadas no Campo do Complexo Esportivo “Marquinhos Vieira”, e dá outras providências. |
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| materia |
248/2026 |
2026-03-15 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com Secretaria de Assistência Social, a solicitação de um CRAS na Comunidade do Macurany. |
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