| materia |
382/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE),que faça reparos na bomba d’água da Comunidade Nossa Senhora das Graças do Marajá, e dá outras providências. |
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383/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, através da
Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), o retorno do programa “Crédito Rosa” para o município de Parintins, e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2026-03-24 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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1/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E A REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS/AM, ABRANGENDO OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS AO SENHOR FAUSTO VIEIRA DOS SANTOS JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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13/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA DE LOGÍSTICA REVERSA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS |
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14/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA CRIADA A LEI QUE DISPÕE SOBRE INSTITUIR O "DIA MUNICIPAL DA SÍNDROME DE DOWN" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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15/2026 |
2026-03-23 |
Moção de Aplausos |
Requeiro, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a concessão de Moção de Aplausos e Parabenizações ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM) – Campus Parintins, em reconhecimento aos seus 16 anos de relevantes serviços prestados à educação, à formação profissional e ao desenvolvimento do município de Parintins e região. |
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16/2026 |
2026-03-23 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES à Primeira Igreja Batista de Parintins, pela passagem de seus 75 anos de fundação, celebrados em 18 de março de 2026. Tal homenagem reconhece a relevante contribuição desta instituição religiosa para a formação espiritual, social e comunitária de nossa cidade ao longo de sua trajetória. |
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17/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Saúde, junto a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde - a realização de mutirões para a efetivação da Lei nº 15.171/2025 no município de Parintins, cuja lei garante o acesso das mulheres parintinenses ao direito à cirurgia plástica reparadora da mama em casos de mutilação total ou parcial, e dá outras providências. |
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17/2026 |
2026-03-23 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Escola Municipal Beatriz Maranhão, pela celebração de seus 37 anos de história, educação e dedicação ao ensino no município de Parintins. |
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18/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Saúde junto à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde que realize a implantação de um Centro Oncológico no município de Parintins, e dá outras providências. |
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348/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins a realização de Sessão Especial em homenagem ao Programa do Idoso, a qual contemple todos os núcleos do município, a ser realizada no dia 1º de outubro de 2026, alusivo ao Dia Internacional da Pessoa Idosa |
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349/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) e Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer de Parintins (SEMJEL), a implantação de uma Academia ao Ar Livre na Agrovila do Caburi, com a devida disponibilização de profissional de Educação Física para orientação e acompanhamento das atividades físicas da população |
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| materia |
350/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, para que proceda à elaboração de um Plano de Mobilidade Urbana específico para o período de realização do Festival Folclórico de Parintins, no âmbito de sua competência, assegurando comunicação prévia, clara e padronizada à população e dá outras providências. |
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351/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN-AM, para que proceda à elaboração de um Plano de Mobilidade Urbana específico para o período de realização do Festival Folclórico de Parintins, no âmbito de sua competência, assegurando comunicação prévia, clara e padronizada à população e dá outras providências. |
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352/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da SEMED, a Reforma e Ampliação da Escola Municipal São José, na Comunidade São José do Itaboraí. |
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353/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT, a implantação e reforço da sinalização horizontal e vertical nas vias dos Bairros Nazaré e Palmares, com a instalação de placas indicativas, sinalização de preferência, pintura de faixas e demais orientações necessárias para a organização do trânsito e dá outras providências. |
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354/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para que faça a recuperação e
revitalização do Complexo Canta Galo, e dá outras providências. |
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| materia |
355/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) e Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer de Parintins (SEMJEL) a implantação de uma Academia ao Ar Livre na Agrovila do Mocambo do Arari, com a devida disponibilização de profissional de Educação Física para orientação e acompanhamento das atividades físicas da população |
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| materia |
356/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, no sentido de solicitar Mesa Diretora desta Casa Legislativa, nos termos
regimentais, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 70 anos do Colégio
Nossa Senhora do Carmo, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a
educação, formação cidadã e desenvolvimento social do município de Parintins, e dá
outras providências. |
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357/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde - a realização de um mutirão em alusão ao “Março Amarelo”, na sede do município de Parintins, e dá outras providências. |
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358/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicitando a construção de 01 (um) Ginásio Poliesportivo para a Escola Municipal Cristo Rei da Comunidade do Moriá e dá outras providências. |
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359/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEMINF), que faça a revitalização da arquibancada de madeira para o campo da comunidade do Aninga, e dá outras providências. |
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360/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
: INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que sejam realizadas melhorias no ramal do São Miguel, na comunidade do Parananema, incluindo asfaltamento e saneamento básico, e dá outras providências. |
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| materia |
361/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins para que seja construído um porto municipal, e dá outras providências. |
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2026-03-23 |
Sessão Ordinária |
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3/2026 |
2026-03-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
QUE CONFERE A COMENDA DO MÉRITO CULTURAL “MEDALHA JAIR MENDES” AO SENHOR ENÉAS CRISTÓVÃO DIAS, PELOS NAVENGANTES RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CULTURA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, O PROGRAMA “CONHECER PARA RESPEITAR”, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O CONHECIMENTO E A VALORIZAÇÃO DA CULTURA INDÍGENA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DO PRECONCEITO E DA DISCRIMINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-22 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a construção de uma nova escola na Comunidade São Francisco, região do Paraná do Espírito Santo e dá outras providências. |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-22 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a construção de uma nova escola da Comunidade São José, região Itaboraí de Baixo e dá outras providências. |
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16/2026 |
2026-03-22 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que viabilize a manutenção necessária das máquinas que realizam os exames de AUDIOMETRIA TONAL, AUDIOMETRIA VOCAL e IMITANCIOMETRIA da Policlínica Padre Vitório, e dá outras providências. |
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327/2026 |
2026-03-22 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins,
por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que realize obras de melhorias e manutenção na ponte do Beco Submarino, situada no Bairro da Francesa e dá outras providências. |
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| materia |
328/2026 |
2026-03-22 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura - SEMINF, solicitando a realização de serviços de drenagem e limpeza
na Rua Mário Jorge Cabral de Melo e no Beco União, no Bairro Itaúna II, com o
objetivo de melhorar as condições de trafegabilidade, escoamento das águas pluviais
e garantir mais segurança e qualidade de vida aos moradores, e dá outras
providências. |
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| materia |
329/2026 |
2026-03-22 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins para que seja disponibilizado um gerador de energia para a Comunidade do Moriá, região do Mamurú, zona rural de Parintins e dá outras providências |
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330/2026 |
2026-03-22 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), e Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a construção de um reservatório para a Escola Municipal São Pedro do Marajó, na Comunidade do São Pedro do Marajó, região do Uaicurapá e dá outras providências |
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| materia |
331/2026 |
2026-03-22 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de
Transito e Transportes - EMTT, solicitando a implantação de sinalização horizontal e
vertical nas ruas Nhamundá e Terra Santa, no bairro de Palmares, com a instalação
de placas indicativas, sinalização de preferência, pintura de faixas e demais
orientações necessárias para a organização do trânsito, e dá outras providências. |
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| materia |
332/2026 |
2026-03-22 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA), para que seja realizada a instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos do município, como praças e avenidas de maior movimentação, com o objetivo de identificar e responsabilizar pessoas que descartam lixo de forma irregular, e dá outras providências. |
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| materia |
333/2026 |
2026-03-22 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), para que seja construída uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Comunidade São Vicente do Itaboraí, e dá outras providências. |
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| materia |
334/2026 |
2026-03-22 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO, ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) e à Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), solicitando a destinação e implantação de uma unidade fixa de Castramóvel no município de Parintins, nos moldes das que já estão em funcionamento na capital, Manaus. |
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335/2026 |
2026-03-22 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria Estadual de Assistência Social que realize a construção de uma unidade “Prato cheio” na região do bairro Nova Conquista, e dá outras providências. |
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| materia |
336/2026 |
2026-03-22 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize o recapeamento da rua Faria Neto, no trecho entre a fábrica de gelo e a antiga reprografia Nossa Senhora do Carmo, e dá outras providências. |
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337/2026 |
2026-03-22 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), através da Coordenação de Iluminação Pública, solicitando a substituição das luminárias queimadas nos bairros Pascoal Alaggio I e II, Layde Laura e Nova Conquista e dá outras providências. |
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| materia |
338/2026 |
2026-03-22 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação, para que realize estudos técnicos, planejamento e posterior implantação de Sala Multissensorial na rede municipal de ensino, destinada ao atendimento de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade
(TDAH), deficiência intelectual, síndrome de Down, transtornos do processamento sensorial, atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, deficiência múltipla, bem como demais estudantes com necessidades educacionais específicas, com a finalidade de fortalecer a
inclusiva, o Atendimento Educacional Especializado (AEE), a acessibilidade sensorial e o desenvolvimento global dos educandos e dá outras providências. |
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| materia |
339/2026 |
2026-03-22 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para que promovam a abertura de processo de revisão integral da Lei Municipal nº 489/2010, que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Educação de Parintins e dá outras providências. |
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| materia |
340/2026 |
2026-03-22 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), através da Coordenação de Iluminação Pública, solicitando a substituição das luminárias queimadas na Rua Raimundo Almada, Bairro São José e dá outras providências |
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| materia |
341/2026 |
2026-03-22 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Cultura e Economia Criativa para que construa um Centro Cultural na Vila Amazônia, e dá outras providências. |
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| materia |
342/2026 |
2026-03-22 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Planejamento, a criação da Escola de Música de Parintins, conforme previsto na Lei
Municipal N° 903/2024 e dá outras providências. |
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| materia |
343/2026 |
2026-03-22 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, solicitando a revitalização da Rua Rui Barbosa, com a reestruturação da calçada que se encontra com buracos, recuperação das escadas existentes e a instalação de guarda corpo de proteção na parte frontal voltada para o rio, visando garantir mais segurança aos pedestres e moradores da área, e dá outras providências. |
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| materia |
344/2026 |
2026-03-22 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, a adoção de medidas necessárias para
viabilizar a gratuidade no transporte fluvial (balsa) aos estudantes residentes na região
da Vila Amazônia que necessitam se deslocar diariamente até a sede do município
para frequentar as aulas, assim como a implantação de uma rota de transporte de
ônibus para os estudantes e acadêmicos do Instituto Federal do Amazonas (IFAM),
Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e Universidade Estadual do Amazonas
(UEA) e dá outras providências. |
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