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65/2026 |
2026-03-01 |
Indicação |
Indica à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize construção de um Parque Multissensorial voltado para crianças autistas na sede de Parintins, e dá outras providências. |
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66/2026 |
2026-03-01 |
Indicação |
Indica à Prefeitura de Parintins por meio do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto e da Secretaria Municipal de Infraestrutura junto a Secretaria Municipal de Educação que realizem a instalação de uma caixa d’água de 2 mil litros e a construção de um poço artesiano na Escola Municipal Santa Rita de Cássia, situada na comunidade Santa Rita, na região do Boto, e dá outras providências. |
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67/2026 |
2026-03-01 |
Indicação |
Indica à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a manutenção da rampa e da guarita na orla da comunidade Santa Rita, na região da Valéria, e dá outras providências. |
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68/2026 |
2026-03-01 |
Indicação |
Indica à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria de Saúde que realize Cursos de Capacitação aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), na detecção de casos de abuso sexual infantojuvenil, tanto na sede quanto na zona rural do município de Parintins, e dá outras providências. |
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69/2026 |
2026-03-01 |
Indicação |
Solicitar, à Deputada Estadual Mayra Dias, destinação de emenda parlamentar para construção de nova escola na Comunidade São Sebastião – Cabeceira do Juruá, Rio Tracajá, com implantação de sistema de energia solar, no município de Parintins |
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70/2026 |
2026-03-01 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, a elaboração e implementação de um Plano de Mobilidade Urbana em Parintins. |
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71/2026 |
2026-03-01 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) a construção de uma nova escola na Comunidade Filadélfia, região do Rio Uaicurapá - Núcleo do Jacu, com atendimento em todas as fases da educação, considerando a demanda apresentada pelos moradores da localidade |
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72/2026 |
2026-03-01 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a construção de um Mercado Municipal no Distrito do Mocambo do Arari |
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73/2026 |
2026-03-01 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a construção de um abatedouro frigorífico de pequeno porte na Agrovila São Sebastião – região do Caburi |
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74/2026 |
2026-03-01 |
Indicação |
Solicitar à Deputada Estadual Mayra Dias, alocação de recursos, por meio de emenda parlamentar, para construção de nova escola na Comunidade Santa Terezinha, Lago do Caburi, zona rural do município de Parintins |
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75/2026 |
2026-03-01 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a construção de um abatedouro frigorífico de pequeno porte no Distrito do Mocambo do Arari |
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76/2026 |
2026-03-01 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) a construção de nova unidade da Escola Municipal Cristo Rei, na Comunidade de Moriá, Rio Mamuru |
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77/2026 |
2026-03-01 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) a construção de uma nova unidade escolar na Comunidade Santo Antônio do Tracajá, Região do Tracajá |
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78/2026 |
2026-03-01 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), através da Coordenação de Iluminação Pública, para que seja realizada a troca das lâmpadas dos postes da Rua Silva Campos, nas proximidades do Hospital Jofre Cohen e dá outras providências. |
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79/2026 |
2026-03-01 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para a construção de um novo prédio com 04 (quatro) salas de aula para a Escola Municipal São Raimundo, localizada na Comunidade Gregoste, região do Uaicurapá e dá outras providências. |
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80/2026 |
2026-03-01 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins (Gabinete do Prefeito) para que proceda a estudos técnicos e adote as providências administrativas necessárias à designação/lotação de Técnico(s) em Segurança do Trabalho para atuação junto às Secretarias Municipais, visando à prevenção de acidentes e doenças ocupacionais dos servidores públicos, e dá outras providências. |
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63/2026 |
2026-02-28 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para que seja realizada a reforma, ampliação com a construção de 02 (duas) novas salas de aula e modernização da Escola Municipal Indígena Laudelino Batista, localizada na Comunidade Vila Batista, região do Uaicurapá - área indígena e dá outras providências. |
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1/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MOTIVAÇÃO EXPRESSA E DELIMITAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO ATO DE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO ADMINISTRATIVA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2026 |
2026-02-24 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos e Parabenizações à Dra. Tatiana Lobo Coelho de Sampaio, bióloga e pesquisadora, natural do Rio de Janeiro (RJ), pela sua relevante contribuição à ciência e a medicina com o desenvolvimento da Polilaminina, uma molécula que representa um avanço histórico no tratamento de lesões medulares. |
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2/2026 |
2026-02-24 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Tripulação e aos Responsáveis do Navio Príncipe do Amazonas. |
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5/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que sejam realizados serviços de melhorias nas ruas e vias de acesso do Bairro Lady Laura e dá outras providências. |
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6/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que que sejam realizados serviços de melhorias nas ruas e vias de acesso do Bairro Pascoal Alaggio II e dá outras providências. |
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7/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que seja incluída no planejamento de serviços após o período chuvoso (inverno amazônico) a execução de melhorias e manutenção no Ramal do Quebra, no trecho de aproximadamente 16 km, que atende as Comunidades Nossa Senhora de Fátima do Açaí, Santa Clara – Quebrinha e São Sebastião – Quebra para restabelecer a trafegabilidade e garantir segurança aos usuários e dá outras providências. |
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8/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para que sejam construídas lombadas em frente ao Ambulatório Municipal de Especialidade (AME) Dr. Tarcísio Layme, localizado na Rua Barreirinha, bairro Emílio Moreira e dá outras providências. |
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9/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) e à Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a reforma e modernização da Unidade Básica de Saúde Darlinda Ribeiro, localizada no bairro Palmares |
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10/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a reforma e modernização da Escola Municipal Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, localizada na Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro – região do Paraná de Parintins de Baixo, incluindo a construção de estação de banheiro e implantação de sistema de energia solar para garantir melhores condições estruturais, sanitárias e de funcionamento à unidade escolar |
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11/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a realização de reforma, modernização estrutural e implantação de sistema de energia solar fotovoltaica na Escola Municipal Professor Jose Saúde, localizada na Comunidade Sagrada Família, mais conhecida como Ilha das Guaribas, para melhorar a infraestrutura educacional |
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12/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a construção de nova unidade da Escola Municipal São Francisco de Assis na Comunidade São Francisco de Assis – Palhal, região do Lago do Caburi, com estrutura adequada para atendimento de todas as fases de ensino |
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13/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a realização de reforma, modernização estrutural e implantação de sistema de energia solar fotovoltaica na Escola Municipal São José, localizada na Comunidade São José (Vila Bentes) – região do Mocambo do Arari, com intuito de melhorar a infraestrutura educacional, garantir conforto térmico, eficiência energética e promover práticas sustentáveis no ambiente escolar |
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14/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a construção de nova escola na Comunidade São Sebastião – Cabeceira do Juruá, Rio Tracajá, com implantação de sistema de energia solar para atender à demanda educacional local e garantir estrutura adequada ao funcionamento das atividades escolares |
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15/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), construção de novo prédio escolar na Comunidade Sagrado Coração de Jesus – região do Rio Tracajá – com intuito de atender à demanda educacional local e garantir estrutura adequada ao funcionamento das atividades escolares |
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16/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura- (SEMINF), para que faça com a máxima urgência, a realização de vistoria técnica e o devido reparo em um buraco que se abriu na Orla da União, próximo a Feira Chicão Garcia e dá outras providências. |
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17/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
para que promova articulação com a Defensoria Pública do Estado do Amazonas, objetivando a realização de mutirões jurídicos gratuitos voltados à regularização da guarda e pensão alimentícia em benefício de mães solo em situação de vulnerabilidade. |
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18/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a realização de reforma e modernização da Escola Municipal Toledo Pizza, localizada na Comunidade Toledo Pizza – região do Rio Tracajá, com implantação de sistema de energia solar fotovoltaica para melhorar a estrutura física, garantir eficiência energética e proporcionar melhores condições de ensino |
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19/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a construção de campo de futebol iluminado na Comunidade São João Batista do Jacú, localizada no Rio Uaicurapá, zona rural deste município, com intuito de incentivar a prática esportiva, o lazer e a integração comunitária |
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20/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a construção de campo iluminado na Comunidade Nossa Senhora de Fátima (Fluminense), localizada na região do Tracajá, zona rural de Parintins, com intuito de fortalecer a prática esportiva, o lazer e a convivência comunitária |
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21/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a construção de castelo d’água na Comunidade Vila Nogueira – Palhal, com intuito de fortalecer o sistema de abastecimento e garantir melhores condições de acesso à água para a população local |
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22/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a construção de rampa de acesso em frente à Escola Municipal Santa Maria, localizada no Mocambo do Arari, com a finalidade de melhorar a mobilidade, garantir maior segurança a estudantes e moradores e conter o processo de erosão identificado na área |
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23/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a construção de castelo d’água no Bairro Nossa Senhora de Lourdes, no Mocambo do Arari, com intuito de ampliar a capacidade de abastecimento e garantir maior regularidade no fornecimento de água à população |
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24/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) e à Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a reforma e modernização da Unidade Básica de Saúde da Família Mãe Palmira, localizada no bairro Paulo Corrêa |
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25/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
a implantação do projeto Telessaúde Digital nas comunidades do Mocambo, Caburi, Zé Açú, Vila Amazônia, Tracajá e Mamuru, Zona Rural do Município de Parintins. |
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26/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
para criar o Museu Digital do Festival de Parintins, com o objetivo de preservar e divulgar o acervo histórico e cultural do Festival Folclórico por meio de uma plataforma online acessível. |
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27/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
para que seja firmada parceria com o curso de Artes da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), campus Parintins, com o objetivo de promover oficinas de arteterapia destinadas a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município. |
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28/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Governo do Estado do Amazonas, juntamente com a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habilitação (SEMASTH), colocar em funcionamento o Restaurante Popular de Parintins. |
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29/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, que seja realizada a manutenção iluminação na Comunidade de São José do Itaboraí. |
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30/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Governo do Estado do Amazonas, juntamente com a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEDUC), a criação de um cursinho preparatório para Concurso Público em Parintins. |
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31/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, que seja realizada a manutenção da iluminação e a poda das árvores urgente na Rua das Orquídeas no Bairro João Novo. |
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32/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a construção de novo prédio, em alvenaria, e implantação de sistema de energia solar fotovoltaica para a Escola Municipal Alberto Kimura Filho, localizada na Comunidade São Sebastião – região do Saracura – para melhorar a infraestrutura educacional, garantir conforto térmico, eficiência energética e promover práticas sustentáveis no ambiente escolar |
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33/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED),a construção de novo prédio em alvenaria para a Escola Municipal Santa Terezinha, em alvenaria, localizada na Comunidade Santa Terezinha - região do Lago do Caburi para garantir melhores condições estruturais, segurança e adequação dos espaços escolares |
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34/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a construção de novo prédio em alvenaria, com implantação de sistema de energia solar fotovoltaica, para a Escola Municipal São Tomé, localizada na Comunidade Vila Nogueira, região do Caburi para melhorar a infraestrutura da unidade escolar, garantir conforto e promover eficiência energética |
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