| materia |
1370/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
ao Senhor Prefeito Municipal de Parintins, que determine aos órgãos competentes a criação do Programa Municipal de Primeira Experiência Profissional, aliado ao Banco Municipal de Talentos Juvenis, com o objetivo de inserir jovens no mercado de trabalho, priorizando estudantes e recém-formados que buscam sua primeira oportunidade profissional. |
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1371/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que providencie a contratação de mais um médico especialista em urologia, e dá outras providências. |
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1372/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indica à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria de Saúde que realize Cursos de Capacitação aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), na detecção de casos de abuso sexual infantojuvenil, tanto na sede quanto na zona rural do município de Parintins, e dá outras providências. |
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1373/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cadastro, Arrecadação e Terras (SECAT), da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que seja realizada vistoria técnica e administrativa na área verde localizada no bairro João Novo, pertencente ao patrimônio da SUHAB, com o objetivo de avaliar sua situação fundiária, ambiental e estrutural. Encaminhe-se, ainda, cópia desta Indicação à SUHAB – Superintendência de Habitação do Estado do Amazonas, para conhecimento e eventuais providências. |
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1374/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), no sentido de que seja realizada, em caráter de urgência, a manutenção das luminárias dos postes de iluminação pública da estrada Odovaldo Novo, considerando que vários pontos de luz encontram-se apagados e dá outras providências. |
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1375/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal
de Cultura e Turismo (SECTUR), Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA), SEBRAE e em articulação com a Suframa
e o Governo do Estado do Amazonas, a necessidade de criar o Programa de
Promoção do Artesanato Parintinense para Exportação, com foco na
profissionalização, qualificação e internacionalização dos produtos artesanais
produzidos no município, e dá outras providências. |
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| materia |
1376/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Assistência Social e Cidadania (SEMASTH), Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA),
e em articulação com a Polícia Civil, Polícia Militar e Ministério Público, a necessidade
de promover a Campanha de Combate a Golpes Financeiros Praticados Contra
Idosos no município, e dá outras providências. |
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| materia |
1377/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Assistência Social e Cidadania (SEMASTH), Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA)
e Conselho Municipal da Pessoa Idosa, a necessidade de criar o Programa Municipal
de Incentivo ao Reaproveitamento e Doação de Tecnologias Assistivas para Idosos
em Situação de Vulnerabilidade, com foco na ampliação do acesso a dispositivos
essenciais ao cuidado, autonomia e mobilidade da pessoa idosa, e dá outras
providências. |
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| materia |
1378/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) para que faça melhorias no Bueiro, localizada na Rua Romualdo Correa, próximo ao Centro Educacional Nossa Senhora das Graças, bairro Itaúna II, e dá outras providências. |
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| materia |
1379/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Saúde de Parintins (SEMSA), que realize uma ação voltada à promoção da saúde dos mototaxistas e taxistas de Parintins, em alusão à campanha Novembro Azul, e dá outras providências. |
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| materia |
1380/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que realize a operação tapa buraco, no trecho que fica em frente ao mercado Zezito Assayag, bairro Itaúna I, e dá outras providências. |
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1381/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de infraestrutura SEMINF- a realização de serviços de reforma na ponte na Comunidades Bete Semes, região da Valeria e dá providências |
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| materia |
1382/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins, que seja disponibilizado um gerador de energia para a Comunidade do Moriá, região do Mamuru, zona rural de Parintins e dá providências. |
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1383/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que faça a terraplanagem na estrada do São Joaquim, região do Caburi, e dá outras providências. |
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1384/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH, a instalação de condicionador de ar no CRAS – Paulo Correa, e dá outras providências. |
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1385/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Produção, Agricultura e Abastecimento - SEMPA, a aquisição de um caldeirão de
maior capacidade para o Matadouro Municipal de Parintins, e dá outras providências. |
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| materia |
1386/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELIP), que faça a limpeza da estrada dos Reis e da estrada Eduardo Braga no Macurany e dá outras providências. |
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| materia |
1387/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal
de Limpeza Pública, a necessidade de realizar o recolhimento imediato do entulho
gerado após os serviços de capina e limpeza realizados nos bairros do município, e
dá outras providências. |
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| sessao |
58 |
2025-11-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
59 |
2025-11-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1367/2025 |
2025-11-16 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELIP), que sejam realizados serviços de bosqueamento, limpeza, capina, poda, retirada de entulhos e organização paisagística na área conhecida como Área Verde do Conjunto João Novo e dá outras providências. |
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| materia |
1368/2025 |
2025-11-16 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, a reforma da Unidade Básica de Saúde Centro de Saúde Cassiano da Comunidade do Maranhão. |
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| materia |
1369/2025 |
2025-11-16 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saude (SEMSA), que providencie a contratação de um enfermeiro para a Unidade Básica de Saúde Macurany no Residencial Vila Cristina, e dá outras providências. |
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| sessao |
15 |
2025-11-12 |
Sessão Especial |
— |
2 |
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| materia |
1360/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a criação de um Espaço Sensorial para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA. |
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| materia |
1361/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Indico, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH), a necessidade da
disponibilização de um (a) psicólogo (a) para atuar no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS da Vila Amazônia, e dá outras providências.
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| materia |
1362/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Indico, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a ampliação das ações de testagem rápida e do
atendimento humanizado às pessoas vivendo com HIV/AIDS, especialmente durante o mês de dezembro, em alusão à campanha Dezembro Vermelho, que simboliza a luta contra o HIV/AIDS e o enfrentamento ao estigma e à discriminação, e dá outras
providências. |
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| materia |
1363/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Indico, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEDEMA, a criação do Programa Municipal de
Compostagem Doméstica, com foco em escolas, famílias e comunidades que geram resíduos orgânicos em suas residências ou ambientes de convivência, e dá outras providências. |
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| materia |
1364/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que adote as providências necessárias para o cumprimento da Lei Federal nº 14.898, de 11 de junho de 2024, que institui a Tarifa Social de Água e Esgoto (TSAE) em âmbito nacional e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1365/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Saúde de Parintins (SEMSA), que realize atendimentos odontológicos no período noturno nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, e dá outras providências. |
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| materia |
1366/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), melhorias na rua Silves, no trecho que faz cruzamento com a Rua 7 de Setembro, localizado no bairro da Francesa, e dá outras providências. |
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| sessao |
56 |
2025-11-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
57 |
2025-11-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
72/2025 |
2025-11-10 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES aos gestores e às gestoras escolares das escolas da Rede Municipal de Ensino de Parintins e das unidades da Rede Estadual sediadas no município, em alusão ao Dia do Gestor Escolar. |
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| materia |
87/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, informações sobre o lançamento do edital do Concurso Público. |
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| materia |
1343/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que sejam realizadas ações de limpeza, manutenção e reparo na caixa de gordura localizada na Praça Eduardo Ribeiro, no centro de Parintins e dá outras providências. |
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| materia |
1344/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), através da Coordenação de Iluminação Pública, que proceda à substituição das luminárias queimadas e à manutenção corretiva na Rua Garantido, Conjunto João Novo, em toda a sua extensão e dá outras providências. |
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| materia |
1345/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar por meio da Secretária de
Saúde (SEMSA) a manutenção ou compra de um aparelho de infravermelho para Fisioterapia na Unidade Básica de Saúde Francisco Galliani, e da outras providências. |
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| materia |
1346/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Assistência Social - SEMASTH, para que viabilize uma ação mensal de lazer, consistente no aluguel dos brinquedos existentes nos parquinhos da Praça dos Bois, com a distribuição de senhas gratuitas para as crianças em situação de vulnerabilidade social do Município de Parintins. |
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| materia |
1347/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar por meio do Setor de Infraestrutura (SEMINF), instalação de arquibancadas no Campo do Complexo Esportivo “Marquinhos Vieira”, e da outras providências. |
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| materia |
1348/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) que faça a construção de um ginásio de esportes para a Comunidade do Paraná do Espírito Santo do Meio, e da outras providências. |
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| materia |
1349/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que sejam realizadas obras de recuperação e contenção em um trecho danificado da Rua Larga da União, onde há formação de cratera e acúmulo de água, oferecendo risco de acidentes aos condutores e pedestres. |
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| materia |
1350/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins, ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que seja realizada, com urgência, a manutenção da bomba d’água da Comunidade do Maranhão, a fim de restabelecer o abastecimento regular de água aos moradores e dá outras providências. |
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| materia |
1351/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que seja construída uma quadra poliesportiva na Comunidade Maranhão, localizada na região do Rio Uaicurapá. |
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| materia |
1352/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins para a celebração de Termo de
cooperação com Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), visando à
realização de cursos de atualização sobre o novo método de desengasgo e uso de
dispositivos anti-engasgo, voltados a profissionais das áreas de saúde, educação e
segurança pública, e dá outras providências. |
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| materia |
1353/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de
Assistência Social e Trabalho – SEMASTH a realização de oficinas de geração de
renda com temática natalina, contemplando o preparo de panetones e ceias, voltadas
às mulheres assistidas pelos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS do
município de Parintins, e dá outras providências. |
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| materia |
1354/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indico, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Infraestrutura – SEMINF, a construção de uma galeria de drenagem no
cruzamento da Estrada do Macurany com a Avenida Massaranduba, e dá outras
providências. |
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| materia |
1355/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, a instalação de placas de regulamentação de velocidade máxima permitida, e dá outras providências. |
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1356/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
À Prefeitura de Parintins, com atenção especial da Secretaria Municipal de Planejamento – SEPLAN, a elaboração do projeto executivo e a construção de um Ginásio Poliesportivo na Comunidade Santo Antônio do Panauarú, zona rural deste município |
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| materia |
1357/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
À Prefeitura de Parintins, com atenção especial do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a solução do problema de abastecimento de água no bairro Itaúna II, bem como a instalação de uma bomba d’água na Escola Municipal Luz do Saber |
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