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48/2025 |
2025-11-03 |
Emenda Impositiva |
O recurso destinado será para aquisição de coletes salva-vidas visando garantir a segurança dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) durante atividades realizadas em áreas ribeirinhas, prevenindo riscos de acidentes em deslocamentos fluviais. |
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49/2025 |
2025-11-03 |
Emenda Impositiva |
O recurso será destinado ao fortalecimento das ações da Coordenação de Bem Estar Animal e apoio à execução das atividades do Projeto Pé-de-Pincha, visando à promoção da conservação ambiental e da sustentabilidade local. |
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50/2025 |
2025-11-03 |
Emenda Impositiva |
O recurso será destinado à aquisição de equipamentos agrícolas com o objetivo de fortalecer as ações de mecanização e ampliar o atendimento aos produtores familiares rurais, promovendo o aumento da produtividade e o desenvolvimento local. |
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51/2025 |
2025-11-03 |
Emenda Impositiva |
O recurso será destinado à aquisição de materiais esportivos necessários à promoção de competições infantis nas categorias Sub-8, Sub-10 e Sub-12, incentivando a prática esportiva e o desenvolvimento social das crianças. |
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52/2025 |
2025-11-03 |
Emenda Impositiva |
Aquisição de materiais lúdicos voltados ao atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista, com o objetivo de promover o desenvolvimento cognitivo e social. |
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56/2025 |
2025-11-03 |
Emenda Impositiva |
Destinação de recursos para aquisição de materiais destinados à manutenção, melhoria e adequação da estrutura física do barracão da Comunidade Vila Azevedo, compreendendo: motosserra, roçadeira, telhas; gasolina, jogos de cadeiras de plástico e jogo de som, para apoio às atividades estruturais e manutenção da comunidade. |
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57/2025 |
2025-11-03 |
Emenda Impositiva |
Destinação de recursos para aquisição de materiais destinados à manutenção, melhoria e adequação da estrutura física do barracão da Comunidade Santana, compreendendo: tijolos; telhas; sacos de cimento; roçadeira e grupo gerador pequeno, para apoio às atividades estruturais e manutenção da comunidade. |
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58/2025 |
2025-11-03 |
Emenda Impositiva |
Destinação de recursos para aquisição de materiais destinados à manutenção, melhoria e adequação da estrutura física do barracão da Comunidade Sagrado Coração de Jesus, compreendendo: jogos de mesas de plástico, telhas - zincão e tubo 50mm marrom, para apoio às atividades estruturais e manutenção da comunidade. |
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59/2025 |
2025-11-03 |
Emenda Impositiva |
Destinação de recursos para aquisição de materiais destinados à manutenção, melhoria e adequação da estrutura física do barracão da Comunidade Maracujá, compreendendo: cerâmica, tijolos; telhas; sacos de cimento; roçadeira e gasolina, para apoio às atividades estruturais e manutenção da comunidade. |
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71/2025 |
2025-11-03 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à equipe de handebol feminino infantil da Escola Municipal Charles Garcia, pela conquista da medalha de prata nos Jogos Escolares Brasileiros - JEBs 2025, reconhecendo sua dedicação, disciplina e o protagonismo que enaltecem o esporte feminino de Parintins. |
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1323/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação ao Gabinete do Deputado Estadual Cabo Maciel, emenda parlamentar para o Curso de Matemática e Curso de Letras do Centro de Estudos Superiores de Parintins (CESP). |
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1324/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Indicação Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELIP), que faça a limpeza da Rua 24 de Janeiro,bairro Itaúna l e dá outras providências. |
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1325/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que seja realizada a instalação do sistema de iluminação no campo de futebol da Comunidade Sagrado Coração de Jesus do Rio Tracajá, zona rural do município e dá outras providências. |
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| materia |
1326/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para que seja construído um novo prédio para o Centro Educacional Infantil (CEI) Claudir Carvalho, localizado na Comunidade Santa Maria, Vila Amazônia e dá outras providências. |
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| sessao |
52 |
2025-11-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
53 |
2025-11-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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4/2025 |
2025-11-02 |
Emenda Impositiva |
Instalação de iluminação no campo de futebol da Comunidade Nossa Senhora do Miriti tem como objetivo promover a prática esportiva e o lazer de forma segura e acessível para os moradores. Atualmente, a falta de iluminação impede a utilização do espaço no período noturno, limitando as atividades esportivas e comunitárias apenas ao horário diurno. Com a implantação da iluminação, será possível ampliar o uso do campo, beneficiando jovens, crianças e adultos, incentivando a prática de esportes, a integração social e o combate ao sedentarismo. Além disso, o espaço poderá ser utilizado para eventos culturais e comunitários, fortalecendo o convívio social e contribuindo para a qualidade de vida
e o bem-estar da população local. |
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5/2025 |
2025-11-02 |
Emenda Impositiva |
O objetivo dessa emenda é garantir a aquisição e distribuição de cestas básicas para famílias residentes na zona rural do município, que se encontram em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar. A iniciativa visa atender às necessidades básicas dessas famílias, especialmente em períodos de estiagem, dificuldade de acesso a alimentos ou redução de renda. A ação contribui para a promoção da dignidade humana, assegurando condições mínimas de subsistência, além de fortalecer as políticas públicas de assistência social e o compromisso do poder público com a redução das desigualdades sociais e a melhoria da qualidade de vida da população rural. |
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6/2025 |
2025-11-02 |
Emenda Impositiva |
Com o objetivo de apoiar a manutenção do Programa de Atenção à Saúde da População, voltado para os procedimentos de Média e Alta Complexidade (MAC). Os recursos contribuirão para garantir a continuidade e o aprimoramento dos serviços especializados de saúde, possibilitando o custeio de exames, consultas, internações e demais procedimentos que exigem maior estrutura técnica. Essa ação visa fortalecer a rede municipal de saúde, ampliar o acesso da população a atendimentos de qualidade e assegurar o pleno funcionamento das unidades responsáveis pela execução das ações do MAC. |
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7/2025 |
2025-11-02 |
Emenda Impositiva |
Aplicação de recursos para o custeio de ações e serviços de saúde no âmbito da Média e Alta Complexidade (MAC), abrangendo a aquisição de insumos médico-hospitalares, medicamentos especializados, materiais de consumo e demais despesas necessárias à manutenção e ampliação dos serviços de atenção especializada, conforme planejamento da Secretaria Municipal de Saúde e diretrizes do Fundo Municipal de Saúde. |
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8/2025 |
2025-11-02 |
Emenda Impositiva |
Aquisição e distribuição de gêneros alimentícios destinados à execução de ações continuadas de enfrentamento à insegurança alimentar e nutricional de famílias em situação de vulnerabilidade social, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), atendidas pelos equipamentos públicos da rede socioassistencial municipal (CRAS e CREAS). |
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9/2025 |
2025-11-02 |
Emenda Impositiva |
Aquisição de madeirame para reforma e construção de escolas na área de várzea do município de Parintins. O objetivo é garantir um ambiente propício para o aprendizado, com conforto e segurança para os estudantes, corpo funcional e toda a comunidade |
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10/2025 |
2025-11-02 |
Emenda Impositiva |
Ações da Secretaria de Produção, por meio do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (FUMDERS), com o objetivo de assegurar recursos para iniciativas fundamentais, como a distribuição de calcário, a aquisição de maquinário e triciclos motorizados para facilitar o trabalho diário dos agricultores. |
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11/2025 |
2025-11-02 |
Emenda Impositiva |
Aquisição de materiais de consumo para rouparia (lençóis, campo cirúrgico, capote, roupa privativa do centro cirúrgico) e material químico cirúrgico para Urgência e Emergência do Hospital Jofre Cohen), com o objetivo de melhorar a qualidade do atendimento diário. |
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12/2025 |
2025-11-02 |
Emenda Impositiva |
Destinação de recursos para aquisição de embarcação de pequeno porte (bote de alumínio), equipado com motor tipo rabeta 18 HP e cobertura fixa, destinada ao transporte de pacientes, profissionais de saúde, insumos e equipamentos médicos, para atendimento das comunidades ribeirinhas do município de Parintins, especialmente: Comunidade Nova Aliança, Comunidade Santo Sebastião do Boto, Comunidade Imaculada Conceição, Comunidade Santo Antônio do Aruá, Santa Rita do Boto e Santa Terezinha do Boto. |
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13/2025 |
2025-11-02 |
Emenda Impositiva |
Destinação de recursos a Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento - SEMPA para aquisição de materiais de construção destinados à manutenção e melhoria estrutural do barracão comunitário da Comunidade São Pedro Paraíso, espaço utilizado para reuniões, assembleias, capacitações, ações institucionais e demais atividades de interesse coletivo. Os materiais a serem adquiridos compreendem: tijolos; sacos de cimento e jogos de cadeira de plástico. |
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14/2025 |
2025-11-02 |
Emenda Impositiva |
Destinação de recursos para aquisição de materiais destinados à manutenção, melhoria e adequação da estrutura física da unidade escolar da Comunidade Santa Ana, no Rio Uaicurapá, compreendendo: tijolos; treliças metálicas; telhas; sacos de cimento; motosserra e gasolina, para apoio às atividades estruturais e manutenção. |
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15/2025 |
2025-11-02 |
Emenda Impositiva |
A emenda destinada ao custeio de Média e Alta Complexidade (MAC), por meio da Secretaria Municipal de Saúde, é fundamental para garantir o acesso serviços de saúde especializados para a população. |
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16/2025 |
2025-11-02 |
Emenda Impositiva |
Propõe-se a destinação de emenda impositiva para o desenvolvimento do Projeto de Controle Populacional de Cães e Gatos no município de Parintins. O projeto visa implementar uma série de ações estratégicas, como a realização de uma Semana de Castração Animal, oferecendo castrações gratuitas, com o intuito de reduzir a quantidade de animais em situação de abandono e, consequentemente, os riscos associados a zoonoses. Além disso, inclui ações educativas para a conscientização sobre o cuidado responsável com os animais, com foco em saúde pública e bem-estar animal, medidas preventivas de controle de zoonoses, como vacinação e desparasitação, serão incorporadas para reduzir a incidência de doenças transmissíveis entre animais e humanos. |
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17/2025 |
2025-11-02 |
Emenda Impositiva |
Propõe-se a destinação de emenda impositiva para apoiar o Projeto Parintins em Movimento que promove a prática esportiva, o lazer e o desenvolvimento da juventude parintinense. O investimento fortalece projetos que estimulam a inclusão social, a saúde e a valorização dos talentos locais, contribuindo para o bem-estar da comunidade. Para isso, são necessários materiais de consumo, como bolas (futebol, vôlei e basquete), redes e coletes. |
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18/2025 |
2025-11-02 |
Emenda Impositiva |
A emenda será destinada para a compra de equipamentos
permanentes destinados ao Hospital regional Dr. Jofre de Matos Cohen, com o
objetivo de fortalecer e qualificar os serviços disponibilizados pela unidade e garantir
melhores condições no atendimento à população |
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19/2025 |
2025-11-02 |
Emenda Impositiva |
Esta emenda tem como finalidade viabilizar a compra e a entrega de cestas básicas destinadas às famílias em condições de baixa vulnerabilidade social residentes no Bairro Residencial Parintins, bairro Teixeirão e bairro Castanhal. A proposta busca oferecer suporte alimentar às famílias que enfrentam dificuldades para garantir sua subsistência, especialmente em momentos de instabilidade econômica ou redução de renda. A iniciativa reforça o compromisso com a dignidade humana e o fortalecimento das ações de assistência social, contribuindo para a diminuição das desigualdades e para a melhoria da qualidade de vida da população beneficiada. |
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20/2025 |
2025-11-02 |
Emenda Impositiva |
A construção de uma quadra de futebol Society na Arena Juquiri, localizada no bairro Residencial Parintins, tem como objetivo proporcionar um espaço adequado para a prática esportiva e o lazer da comunidade. Atualmente, o local carece de uma estrutura apropriada para a realização de atividades esportivas, o que limita o acesso dos moradores, especialmente de jovens e crianças, a práticas saudáveis e seguras de esporte e convivência. Com a implantação da quadra, será possível fomentar o esporte amador, incentivar hábitos de vida mais saudáveis e fortalecer a integração social entre os moradores. Além disso, o espaço poderá ser utilizado para eventos comunitários e recreativos, contribuindo para o bem-estar e a qualidade de vida da população do bairro |
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21/2025 |
2025-11-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONFERE A COMENDA DO MÉRITO CULTURAL "MEDALHA JAIR MENDES" AO SENHOR ISRAEL PAULAIN, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CULTURA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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21/2025 |
2025-11-02 |
Emenda Impositiva |
O recurso destinado será para aquisição e distribuição de medicamentos essenciais à população atendida pelo Sistema único de Saúde
(SUS), com o intuito de fortalecer a assistência farmacêutica no município de Parintins. |
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22/2025 |
2025-11-02 |
Emenda Impositiva |
O recurso destinado será para aquisição e distribuição de cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social. |
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23/2025 |
2025-11-02 |
Emenda Impositiva |
O recurso destinado será para aquisição de projetores multimídia (data show), para a Escola Municipal Lila Maia e Escola Municipal Luz do Saber. |
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24/2025 |
2025-11-02 |
Emenda Impositiva |
O recurso destinado será para aquisição de materiais de consumo necessários para o funcionamento e manutenção da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer. |
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25/2025 |
2025-11-02 |
Emenda Impositiva |
O recurso destinado será para aquisição de materiais de consumo necessários para o funcionamento e manutenção do Matadouro Frigorífico Municipal de Parintins. |
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26/2025 |
2025-11-02 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família de Anna Sol Faria, pelo seu falecimento. |
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26/2025 |
2025-11-02 |
Emenda Impositiva |
A emenda destinada ao custeio de Média e Alta Complexidade (MAC), por meio da Secretaria Municipal de Saúde, é fundamental para garantir o acesso a serviços de saúde especializados para a população. Os recursos provenientes dessa emenda podem ser utilizados para adquirir novos equipamentos, contratar novos profissionais especializados e implementar novas tecnologias, o que resulta em uma melhoria significativa na qualidade de atendimento oferecido à população. |
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27/2025 |
2025-11-02 |
Emenda Impositiva |
A emenda destinada à SEMASTH tem como objetivo fortalecer o trabalho do Conselho Tutelar de Parintins, por meio da aquisição de equipamentos essenciais para o desempenho de suas atividades. Essa ação visa garantir melhores condições de atendimento e proteção às crianças e adolescentes do município. |
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28/2025 |
2025-11-02 |
Emenda Impositiva |
A emenda destinada à Secretaria Municipal de Educação tem como objetivo a compra de equipamentos que irão melhorar a estrutura das escolas, garantindo melhores condições de ensino e aprendizagem. Esses investimentos contribuem para o fortalecimento do ambiente educacional, beneficiando alunos e profissionais da educação. Além disso, visam promover a inclusão e a qualidade no processo pedagógico. |
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29/2025 |
2025-11-02 |
Emenda Impositiva |
A emenda destina-se à manutenção de máquinas e equipamentos da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (SEMPA), visando garantir o bom funcionamento das atividades produtivas. Essa ação é essencial para fortalecer o trabalho no campo, apoiar os produtores rurais e assegurar a continuidade dos serviços prestados à população. |
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30/2025 |
2025-11-02 |
Emenda Impositiva |
A emenda destina recursos à Secretaria de Esporte para custear as ações esportivas semanais, garantindo a continuidade das atividades. O objetivo é fortalecer projetos que promovem saúde, inclusão e cidadania. Essa iniciativa valoriza o esporte como instrumento de transformação social. |
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31/2025 |
2025-11-02 |
Emenda Impositiva |
A presente emenda tem por objetivo apoiar os projetos de arborização desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, contribuindo para o aumento das áreas verdes do município. A iniciativa busca promover a sustentabilidade, melhorar a qualidade do ar e embelezar os espaços públicos, beneficiando toda a população. |
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70/2025 |
2025-11-02 |
Moção de Aplausos |
Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações a Arara Vermelha pelo título de Bi Campeã do 8º Festival Folclórico das Araras da Vila Amazônia. |
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1316/2025 |
2025-11-02 |
Indicação |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, para que o Nome da Casa da Cultura Jair Mendes possa se chamar Palácio da Cultura Jair Mendes. |
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1317/2025 |
2025-11-02 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a aquisição de antenas starlink para as escolas da Zona Rural de Parintins. |
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1318/2025 |
2025-11-02 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a aquisição de uma Ambulância para a comunidade da Valéria. |
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