| materia |
1291/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura(SEMINF), para que faça a construção de uma quadra nova, ao lado da Academia Fénix, localizada na rua Caramuri, Conjunto Macurany e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1292/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
À Prefeitura de Parintins, para instituir, no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão de Projetos e Convênios (Seconv) e da Secretaria Municipal de Projetos de Desenvolvimento, um Núcleo Técnico de Elaboração de Projetos, com a finalidade de planejar, estruturar e submeter propostas a editais e programas do Governo Federal, da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM), da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e demais órgãos financiadores, bem como padronizar rotinas, metas e prazos de captação de recursos |
1 |
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| materia |
1293/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Limpeza Pública, que seja realizada uma limpeza geral no bairro Dejard Vieira e nos
Conjuntos João Novo 1 e João Novo 2, com serviços de capina, retirada de entulhos,
limpeza de meios-fios e remoção de terra acumulada nas vias públicas,e dá outras
providências. |
1 |
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| materia |
1294/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Projetos e Desenvolvimento, a
criação do Programa Municipal de Valorização dos Professores da Rede Pública de
Ensino e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1295/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Iluminação Pública a Instalação de Posteamento com Luminárias no quadro da Comunidade de Nossa Senhora de Fátima do Araçatuba. |
1 |
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| materia |
1296/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a Revitalização do Restaurante Popular e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1297/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
À Prefeitura de Parintins a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Álvaro Maia com a Avenida das Nações Unidas, no perímetro urbano do município |
1 |
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| materia |
1298/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELTP) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMJNF), a criação de uma Plataforma Digital de Monitoramento de Problemas Urbanos, onde os moradores possam registrar, com fotos e localização, situações de buracos, alagamentos, falta de iluminação pública e irregularidades no abastecimento de água |
1 |
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| materia |
1299/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Saúde junto a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde a implantação de um Centro Oncológico Municipal, em anexo ao Hospital Regional Dr. Jofre de Matos Cohen, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1300/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indica a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde a realização de mutirão de consultas de prevenção e diagnóstico de câncer para o público infantojuvenil do município de Parintins, e dá outras providências. |
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| sessao |
50 |
2025-10-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
65/2025 |
2025-10-19 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao CAPS II Adolfo Lourido, pelos seus 20 anos de existência e comprometimento com a sociedade Parintinense. |
1 |
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| materia |
66/2025 |
2025-10-19 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas Dr. Renato Menezes (Caps AD), pelos seus 4 anos de existência e dedicação. |
1 |
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| materia |
67/2025 |
2025-10-19 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Unidade Básica de Saúde Aldrin Verçosa, pelos seus 16 anos de existência e comprometimento com a sociedade Parintinense. |
1 |
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| materia |
1274/2025 |
2025-10-19 |
Indicação |
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Conselho Seccional da OAB Amazonas, com cópia à Coordenação Nacional do Exame de Ordem, para que seja viabilizada a aplicação da prova do Exame de Ordem Unificado no município de Parintins e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1275/2025 |
2025-10-19 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Projetos de Desenvolvimento, em parceria com a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), para que seja elaborado e executado um programa de recuperação de pontes de madeira nas comunidades rurais, com substituição gradativa por estruturas mistas mais seguras (utilizando madeira tratada, concreto armado e elementos metálicos), incluindo estudos técnicos, projetos executivos e cronograma de execução |
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| materia |
1276/2025 |
2025-10-19 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (SEDEMA) que faça a poda das árvores da Avenida Amazonas, e dá outras providências. |
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| materia |
1277/2025 |
2025-10-19 |
Indicação |
À Prefeitura de Parintins, para que busque, junto aos Governos Estadual e Federal, recursos financeiros destinados à aquisição de lanchas-ambulância, a fim de atender as comunidades ribeirinhas isoladas do município, e dá outras providências |
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| materia |
1278/2025 |
2025-10-19 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Tia Leó. |
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| sessao |
13 |
2025-10-17 |
Sessão Especial |
— |
2 |
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| materia |
62/2025 |
2025-10-14 |
Moção de Aplausos |
Requeiro, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES à
senhora Adria Albuquerque, fotógrafa artística parintinense, pela conquista do
Prêmio Transatlântico de Fotografia 2025, realizado em Berlim, na Alemanha. |
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| materia |
63/2025 |
2025-10-14 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES ao Senhor Railton Marques de Almeida, e dá outras providências. |
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| materia |
64/2025 |
2025-10-14 |
Moção de Aplausos |
Pós-Graduação em Processos Produtivos Inteligentes, ofertada pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA), por meio do Centro de Estudos Superiores de Parintins (CESP), sob a coordenação do Professor Elton Santos. |
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| materia |
1255/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a instalação de lombadas e/ou redutores de velocidade (travessia elevada/lombofaixa), com sinalização adequada, em frente à Escola Estadual Senador João Bosco Ramos de Lima e dá outras providências. |
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| materia |
1256/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), a implantação de uma academia ao ar livre no Complexo de Esporte e Lazer do Bairro de Palmares e dá outras providências. |
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| materia |
1257/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Assistência Social e Habitação junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja construído um Centro Social no bairro Nova Conquista, com salas de atendimento psicossocial e espaços para recreações, e dá outras providências. |
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| materia |
1258/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura (SEMINF), a realização de serviço de manejo e drenagem de águas pluviais na Rua Francisco Xavier e dá outras providências. |
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| materia |
1259/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Indico, nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura (SEMINF), para que seja realizada manutenção da esquina da Rua Eulina Freitas com a Rua Salvador de Moura, no bairro Santa Rita e dá outras providências. |
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| materia |
1260/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Indico, nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins a revisão e atualização do Plano Diretor, garantindo a participação popular e alinhamento às demandas atuais da cidade e dá outras providências. |
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| materia |
1261/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Setor de Iluminação Pública da Prefeitura Municipal de Parintins, para que seja realizada a troca das luminárias queimadas do quadro da Comunidade São Pedro do Paraíso, localizada na região do Rio Uaicurapá. |
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| materia |
1262/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que seja realizada a revitalização da Praça dos Bois, com implantação de bancos, arborização e espaços verdes com grama, a fim de recuperar e valorizar o local como cartão postal de Parintins. |
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| materia |
1263/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar a construção de uma Escola Cívico Militar na sede do município de Parintins, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1264/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de
Saúde (SEMSA), a criação de um Calendário Permanente de Ações de Saúde da
Mulher, garantindo que os atendimentos, campanhas e serviços de prevenção não se
restrinjam apenas ao mês de outubro, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1265/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Saúde (SEMSA), a contratação de médico proctologista para atender regularmente a
população de Parintins, garantindo acesso a serviços especializados em saúde,
promovendo diagnóstico precoce, prevenção e tratamento adequado das doenças de
intestino, e dá outras providências. |
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| materia |
1266/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, por meio das secretarias
competentes, a criação de um Centro Integrado da Criança e do Adolescente no
município de Parintins, a ser instalado no prédio da Delegacia, para que o atendimento
seja humanizado, rápido e centralizado, sem necessidade de deslocamentos por
diferentes órgãos da cidade, como forma de garantir proteção integral, promoção de
direitos e fortalecimento de políticas públicas voltadas a essa parcela da população. |
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| materia |
1267/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através de ação conjunta entre Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE; Secretaria de Projetos e Desenvolvimento – SPD; e Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, construção de um castelo d’água de alvenaria, aquisição e instalação de uma caixa d’água na comunidade Santa Ana, região do rio Uaicurapá, e dá outras providências. |
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| materia |
1268/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Educação – SEMED adicionar a comunidade Vila Azevedo na rota do transporte escolar, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1269/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA disponibilização de Agente Comunitário de Saúde – ACS para a comunidade Vila Azevedo, localizada no paraná do espirito santo de cima, e dá outras providências. |
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| materia |
1270/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEMINF), que faça a realização de reparos e colocação da tampa do bueiro localizado na rua Ruy Correa no bairro Paulo Corrêa, próximo do C.E.I Novo Israel e C.E.I Jaime Lobato, e dá outras providências. |
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| materia |
1271/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de reiterar Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), que faça a construção de 01 (um) castelo d’água e 01 (uma) caixa d’água de 10.000 l (dez mil litros) na Comunidade Filadélfia, região do Rio Uaicurapá. |
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| materia |
1272/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que realize a construção De uma nova Escola na Comunidade Filadélfia, região do Rio Uaicurapá e da outras providências. |
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| materia |
1273/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar à Empresa Amazonas Energia a inclusão da comunidade Vila Santana, localizada na região do Uaicurapá, no programa federal Luz para Todos, e dá outras providências. |
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| sessao |
49 |
2025-10-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
19/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO À SENHORA VALDETE PRESTE PIMENTEL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO, À VIDA PÚBLICA, AO ESPORTE E AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
81/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar Indicação a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF e da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, solicito a construção de uma Escola Nova para a comunidade Mato Grosso, região Gleba de Vila Amazônia e dá outras providências. |
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| materia |
83/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS MÃES ATÍPICAS E SEUS FILHOS NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO EM PARINTINS. ’’ |
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| materia |
84/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS MUNICIPAIS O NOME DO VEREADOR (A) AUTOR (A) DA INDICAÇÃO OU REQUERIMENTO QUE ORIGINOU A REFERIDA OBRA BEM COMO A MENÇÃO AO SEU NOME NAS SOLENIDADES E PRONUNCIAMENTOS OFICIAIS DE INAUGURAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
85/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA CRIADA A LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS À CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS PELOS BOIS-BUMBÁS GARANTIDO E CAPRICHOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1237/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a construção de um novo prédio para o Centro Educacional Infantil Novo Israel, no Bairro Paulo Correa e dá providências. |
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| materia |
1238/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), em parceria com a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC) e o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, para que seja promovido um curso de formação de brigadistas de incêndio e primeiros socorros, voltado a professores e servidores das escolas municipais e estaduais de Parintins. |
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