| materia |
1063/2025 |
2025-09-14 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Educação – SEMED a implementação do Programa Municipal de Incentivo à Leitura permanente e a realização da Semana Municipal da Leitura a ser realizada na semana do dia 12 de outubro, que é instituído como o “Dia Nacional da Leitura”, e dá outras providências. |
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1064/2025 |
2025-09-14 |
Indicação |
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a possibilidade de formação de turma do 6º ao 9º ano na Escola Municipal São João, localizada na comunidade São Paulo, região do Zé Açu e dá outras providências. |
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1065/2025 |
2025-09-14 |
Indicação |
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Educação e Desporto Escolar (SEDUC/AM), a implantação do Ensino Médio Tecnológico na comunidade São Paulo – Colônia Nova Esperança, região do Zé Açu, zona rural do município de Parintins e dá outras providências. |
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1066/2025 |
2025-09-14 |
Indicação |
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a realização de serviços de melhoria na estrada que dá acesso à Comunidade São Paulo, Colônia Nova Esperança, Zé Açu e dá outras providências. |
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1067/2025 |
2025-09-14 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, indicação ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de
Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC), e da Prefeitura Municipal de
Parintins, através da SEMED, para a Implementação de Ação Integrada de Prevenção
ao Suicídio na Rede Estadual e Municipal de Ensino de Parintins, e dá outras
providências. |
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49/2025 |
2025-09-13 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Comunidade Surda Parintinense e a todos os envolvidos na organização e realização das atividades do Setembro Surdo. A presente moção tem como objetivo reconhecer e enaltecer o trabalho de conscientização, celebração e divulgação da cultura e da Comunidade Surda de Parintins, que se destaca durante todo o mês de setembro. |
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69/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SENHOR GEOVANI BARBOSA DA PAZ LOCALIZADO NA RUA RUY CORREA N° 3556, BAIRRO PAULO CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10 |
2025-09-11 |
Reunião da CCJDH |
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| sessao |
11 |
2025-09-10 |
Sessão Especial |
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47/2025 |
2025-09-09 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Raimunda Ribeiro da Silva pelos seus serviços prestados no município de Parintins. |
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| materia |
48/2025 |
2025-09-09 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Parintinense Jender de Melo Lobato, Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), pelo SouManaus Passo a Paço 2025. |
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| materia |
65/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SALAS MAKER E LABORATÓRIOS DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PARINTINS |
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| materia |
66/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
“FICA CRIADA A LEI QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER NO MUNICIPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
67/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARALISADAS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS, CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS DA INTERRUPÇÃO, BEM COMO A DIVULGAÇÃO DESSAS INFORMAÇÕES NOS MEIOS DIGITAIS DA PREFEITURA E DA SECRETARIA RESPONSÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
68/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.014/2025-PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
71/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
Solicitar a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF e da Secretaria Municipal de
Educação-SEMED, solicito a construção de uma Escola Nova para a Comunidade Santa Terezinha do Caburi, e dá outras providências. |
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| materia |
72/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, informações da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), acerca da obra da escola e da quadra localizadas no antigo Campo dos Carroceiros, no Bairro Paulo Corrêa, em reforço ao Requerimento nº 12/2025 de autoria do Vereador Baba Tupinambá. |
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| materia |
73/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, que o Poder Executivo Municipal, junto com a Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT, preste informações detalhadas sobre o número de agentes de trânsito, pontos de fiscalização onde atuam e a escala de serviço, e dá outras providências. |
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1030/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realizem a construção de um parquinho nas dependências da Escola Municipal “Claudir Carvalho”, localizada na sede da Vila Amazônia, e dá outras providências. |
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1031/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a Ornamentação Natalina da cidade de Parintins e da outras providências. |
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1032/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública-SELIP e Secretaria Municipal de
Infraestrutura-SEMINF, que envie uma equipe de operários para fazer a limpeza pública e tapa-buraco da rua Agostinho Cunha-Bairro São Vicente, e dá outras providências. |
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| materia |
1033/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Solicitar a Indicação ao Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas-SSP, para que possa mandar 11(onze) viaturas para Parintins, e dá outras providências. |
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1034/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, que envie uma equipe de operários para fazer o tapa-buraco no Beco Farias Lopes-Bairro São Benedito, e dá outras providências. |
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| materia |
1035/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a criação de um Programa de Premiação para Estudantes do 5º e do 9º Ano, contemplando os classificados em 1º, 2º e 3º lugares nos simulados aplicados como preparação para o SAEB – Sistema de Avaliação da Educação Básica, que compõe o cálculo do IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, ficando a definição das formas de premiação a critério da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
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| materia |
1036/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, a realização de ornamentação natalina em pontos estratégicos da cidade, no período das festividades de final de ano. |
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1037/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça o asfaltamento total do bairro Pascoal Alágio. |
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1038/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública que realize a inclusão dos bairros Lady Laura e Nova Conquista no cronograma semanal de coleta de lixo, e dá outras providências. |
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1039/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) / Setor de Iluminação Pública, a realização da iluminação natalina nas principais vias, praças e prédios públicos da cidade te dá outras providências. |
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1040/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), Setor de Iluminação Pública, a realização da troca das luminárias da Estada Eduardo Braga, próximo a Maroca e dá outras providências. |
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| materia |
1041/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, para que faça melhorias no fornecimento de energia na Nossa Senhora do Perpetuo Socorro do Remígio, e dá outras providências. |
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1042/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL) que sejam promovidas competições nas categorias Sub-8, Sub-10, Sub-12 e Sub-14 no município de Parintins e dá outras providências. |
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| materia |
1043/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
à Amazonas Energia para que tome as providências necessárias para a troca de gerador de energia da Comunidade São Pedro do Paraíso, Rio Uaicurapá. |
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| materia |
1044/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que construa uma praça com academia e parque infantil em frente ao aeroporto e dá outras providências |
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| materia |
1045/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que sejam tomadas as providências para aquisição e instalação de ar condicionado para a Escola Municipal São Pedro, da Comunidade São Pedro do Paraíso, Rio Uaicurapá. |
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| materia |
1046/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e do Setor de Iluminação Pública, a manutenção das luminárias da Comunidade São Pedro do Paraíso, Rio Uaicurapá. |
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| materia |
1047/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde a Criação da Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Ansiedade. |
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| materia |
1048/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, para que transforme o loteamento Jacareacanga em bairro oficial da cidade de Parintins. |
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| materia |
1049/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Administração, Inovação e Empreendedorismo (SEMAD), que adote providências no sentido de intermediar, junto à operadora Claro, a instalação de uma antena de telefonia móvel na Comunidade Maranhão, zona rural do município |
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| materia |
1050/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, manutenção no forro da Escola Municipal São Francisco de Assis, localizada na comunidade Varre Vento na região do Mamurú, e dá outras providências. |
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| materia |
1051/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Projetos e Desenvolvimentos, construção de um Parque da Criança no bairro Itaúna 2 e beneficiar bairros vizinhos, e dá outras providências. |
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| sessao |
40 |
2025-09-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
70/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins,
informações sobre a implementação das ações previstas na Lei n° 907/2024, que
institui o Programa de Prevenção ao Suicídio na Rede Municipal de Educação. |
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| materia |
1013/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para a criação de um Concurso de Redação voltado aos alunos da rede pública municipal, com o tema: “Parintins: Minha Cidade, Minha História”, a ser realizado em alusão às comemorações do aniversário do município. |
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| materia |
1014/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicito a construção de uma nova escola para a Comunidade São José da Terra Preta do Mamuru, e dá outras providências. |
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| materia |
1015/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, no sentido de solicitar a contratação de
médicos psiquiatras para atuarem no CAPS Adolfo Lourido e no CAPS AD,
fortalecendo o atendimento especializado em saúde mental no município de Parintins,
e dá outras providências. |
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| materia |
1016/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, no sentido de solicitar que seja implantado
um programa de apoio psicológico voltado aos servidores públicos municipais,
especialmente aos profissionais da saúde e da educação, que diariamente lidam com
elevados níveis de estresse e pressão emocional em suas atividades, e dá outras
providências. |
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| materia |
1017/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Cultura e Economia Criativa para que forneça aporte financeiro para a realização do Festival das Araras da Vila Amazônia. |
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| materia |
1018/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Educação a criação do Programa e Selo “Escola Sustentável” no âmbito do Município de Parintins. |
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| materia |
1019/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do setor de Iluminação Pública, a realização da troca das luminárias da comunidade Betânia, bem como a instalação de um poste e de um transformador de energia elétrica para a igreja da comunidade, a fim de garantir melhorias na rede elétrica e na iluminação pública local e dá outras providências. |
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| materia |
1020/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Saúde, aquisição de estrutura metálica para embarque e desembarque apropriado, para atender as ambulanchas que trazem pacientes das comunidades rurais até o Hospital Jofre Cohen de, e dá outras providências. |
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