| materia |
979/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, que envie uma equipe de operários para fazer um vistoria técnica da Rua São Benedito,próximo a Eletrônica do Senhor Elias, e dá outras providências. |
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980/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que providencie a contratação de um vigia com atuação prioritária no período noturno e de um serviços gerais para a Escola Municipal Boa Vista do Itaboraí, e dá outras providências. |
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981/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para que envie um técnico para fazer as instalações dos televisores que serão usados nas aulas noturnas na Escola Municipal Boa Vista do Itaboraí, e dá outras providências. |
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| materia |
982/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH), para que seja realizada uma Campanha Municipal de Prevenção ao câncer colorretal e de orientação alimentar, abrangendo escolas e toda a cidade, juntamente com a criação de um Programa Municipal de Segurança Alimentar, com foco na redução do consumo de alimentos ultraprocessados e no incentivo a hábitos alimentares saudáveis. |
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| materia |
983/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com Secretaria Municipal de Convênios e Captação de Recursos (SECONV) e Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer de Parintins (SEMJEL), a aquisição do projeto academia ao ar Livre para o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) Dr. Renato Menezes. |
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| sessao |
37 |
2025-09-01 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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44/2025 |
2025-08-31 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao dia do Educador Físico. |
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| materia |
45/2025 |
2025-08-31 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Dia do Administrador. |
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| materia |
63/2025 |
2025-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
“FICA CRIADA A LEI QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA RETIRADA, SUBSTITUIÇÃO OU ALTERAÇÃO DAS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
72/2025 |
2025-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO - REFIS, PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
959/2025 |
2025-08-31 |
Indicação |
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para a criação do Programa Municipal de Saúde Mental para Jovens, com atendimento psicológico em escolas e centros comunitários, visando a prevenção da depressão, automutilação e suicídio |
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960/2025 |
2025-08-31 |
Indicação |
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos 60 anos de fundação da Igreja Cristã Evangélica de Parintins, no dia 03 de outubro de 2025 e dá outras providências |
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| materia |
961/2025 |
2025-08-31 |
Indicação |
Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretária de Limpeza Pública em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente- SEDEMA visando a utilização de vassouras confeccionas a partir de garrafa PET na limpeza urbana do município. |
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| materia |
962/2025 |
2025-08-31 |
Indicação |
solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através de suas secretarias a implantação de rampas de acessibilidade conforme a NBR 9050:2020 nos espaços públicos do município, bem como a reforma e adequação das rampas e calçadas já existentes. |
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| materia |
963/2025 |
2025-08-31 |
Indicação |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Transito e Transporte – EMTT para que pinte faixas de pedestre em frente à Escola de Idiomas Aldair Kimura Seixas |
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| materia |
964/2025 |
2025-08-31 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, para que faça melhorias no fornecimento de energia na Comunidade Bom Socorro do Zé Açú, e dá outras providências. |
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| materia |
965/2025 |
2025-08-31 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH) e Secretaria de Limpeza Pública, que faça a capina em frente a Escola Municipal Minervina Reis da comunidade Bom Socorro do Zé Açú, e dá outras providências. |
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| materia |
966/2025 |
2025-08-31 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, para a aquisição de um veículo para a Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL). |
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| materia |
967/2025 |
2025-08-31 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicitar uma sessão especial para o dia 10 de setembro para homenagear o Dia do Administrador. |
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| materia |
968/2025 |
2025-08-31 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação – Semed- a construção de uma nova escola na Comunidade Jauary, região da Gleba de Vila Amazonia e dá outras providências. |
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| materia |
969/2025 |
2025-08-31 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins a instalação de aparelhos de ar-condicionado e a aquisição de uma caixa d’agua de 2.000 litros na Escola Nossa senhora das lagrimas, localizada na Comunidade Simeão da Ponta Alta, região do Mamurú e dá outras providências |
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| materia |
970/2025 |
2025-08-31 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com Secretaria Municipal de Saúde de Parintins (SEMSA), a manutenção do veículo utilizado no Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) Dr. Renato Menezes |
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| materia |
971/2025 |
2025-08-31 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, reparos nos bueiros do cruzamento das ruas 13 de maio com a Messias Augusto, no bairro de Paulo Corrêa, e dá outras providências. |
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| materia |
972/2025 |
2025-08-31 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através das Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF; Secretaria Municipal de Projetos e Desenvolvimento; Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – SEDEMA, implantação de um Programa de Gestão de Resíduos, para acompanhar, transportar, processar, reciclar e reaproveitar os entulhos de construção civil produzidos em obras executadas na cidade, e dá outras providências. |
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| materia |
973/2025 |
2025-08-31 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através do Setor de Iluminação Pública, troca das luminárias da rua 14, localizada no bairro da União, e dá outras providências. |
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| materia |
974/2025 |
2025-08-31 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, serviços de pavimentação do bairro Lady Laura, e dá outras providências. |
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| materia |
975/2025 |
2025-08-31 |
Indicação |
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria competente, a realização do cabeamento do motor de luz da Comunidade São Tomé do Uaicurapá para a Unidade Básica de Saúde Marieta e dá outras providências. |
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| materia |
976/2025 |
2025-08-31 |
Indicação |
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordenação de Iluminação Pública, a realização de serviços de manutenção da iluminação pública na Comunidade Santo Expedito, região do Uaicurapá e dá outras providências. |
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| materia |
977/2025 |
2025-08-31 |
Indicação |
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a aquisição e disponibilização de um novo quadro escolar, novas carteiras, armário e estante para a Escola Municipal Santo Expedito, localizada na Comunidade Santo Expedito, região do Uaicurapá e dá outras providências. |
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| materia |
61/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
957/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), a implantação do Programa Jovem Ativo, com a criação de escolinhas de futebol, vôlei e jiu-jitsu em parceria com lideranças comunitárias |
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| materia |
958/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), a criação de um Calendário Anual de Jogos Escolares Ribeirinhos |
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| materia |
43/2025 |
2025-08-27 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Nova Ferragens Brito, em reconhecimento aos seus 38 anos de atuação, marcados pela contribuição ao desenvolvimento local, geração de empregos e fortalecimento da economia de nosso município. |
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| materia |
948/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, pavimentação da rua Projetada A, localizada no loteamento do Teixeirão, e dá outras providências. |
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| materia |
949/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH), a necessidade da implantação do Programa “Mulher Segura”, voltado ao acolhimento, acompanhamento psicológico e atendimento jurídico especializado para mulheres vítimas de violência no município |
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| materia |
950/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, serviço de tapa-buraco na rua 9 do bairro Paulo Corrêa, e dá outras providências. |
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| materia |
951/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF junto com a Secretaria Municipal de Projeto e Desenvolvimento, instalação de redutores de velocidade em frente as escolas da cidade assim como em trechos de grande fluxo de trânsito no município, e dá outras providências. |
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| materia |
952/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, que envie uma equipe de
operários para realizar melhorias no final da Rua Paraíba-Bairro da Francesa, e dá
outras providências. |
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| materia |
953/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, que envie uma equipe de
operários para realizar a manutenção de tapa-buraco da Rua Padre Jorge Frezinni perto da Academia Israel Fitness, e dá outras providências. |
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| materia |
954/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Sentido de reiterar a Indicação ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas-CBMAM, que mande
mergulhadores efetivos para o Município de Parintins. |
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| materia |
955/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Iluminação
Pública, a troca de luminária da Rua Orquídeas do Bairro João Novo e dá outras providências. |
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| norma |
1015/2025 |
2025-08-27 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.013/2025-PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
10 |
2025-08-27 |
Sessão Especial |
— |
2 |
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| materia |
58/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.013/2025-PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
59/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a “Semana de Conscientização
contra a Exposição Indevida, Adultização,
Exploração Sexual e Pedofilia contra
Crianças e Adolescentes na Internet” e dá
outras providências no município de
Parintins. |
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| materia |
60/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o direito de as mães
amamentarem seus filhos de até seis
meses de idade durante a realização de
concursos públicos na administração
pública direta e indireta no município de
Parintins. |
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| materia |
65/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Poder Executivo Municipal, junto com a Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT), preste informações detalhadas acerca dos contratos vigentes relacionados à utilização das viaturas oficiais, bem como outras informações pertinentes. |
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| materia |
66/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania junto à Secretaria de Segurança Pública que seja realizado o “Mutirão da Cidadania” para a emissão da Carteira de Identidade Nacional na sede do município de Parintins, e dá outras providências. |
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| materia |
935/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que seja realizado o mapeamento e a adequação dos locais utilizados como portos pela população da zona rural durante o período da seca, na cidade de Parintins/AM e dá outras providências. |
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| materia |
936/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), a manutenção do semáforo da Rua Hebert de Azevedo, próximo ao Colégio Nossa Senhora do Carmo e dá outras providências. |
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