| materia |
903/2025 |
2025-08-23 |
Indicação |
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (SEMASTH) junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que seja realizada a construção de um parque infantil no modelo padrão do “Parque da Criança Pichita Cohen” na sede da Vila Amazônia, Cabury e Mocambo, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
904/2025 |
2025-08-23 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, manutenção do bueiro localizado entre o circuito escorpião e a Escola Estadual Tomaszinho Meirelles, e dá outras providências. |
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| materia |
905/2025 |
2025-08-23 |
Indicação |
À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Administração, Inovação e Empreendedorismo (SEMAD) e da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos (SETUR), a implantação do “Espaço Empreender” nos bairros de Parintins, com a finalidade de oferecer acesso gratuito à internet, consultoria técnica, cursos de capacitação e apoio à formalização de Microempreendedores Individuais (MEIs) |
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| materia |
906/2025 |
2025-08-23 |
Indicação |
À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEMEF), a implantação de um Programa de Renegociação de Dívidas Municipais, com concessão de descontos e condições de parcelamento acessíveis, especialmente voltados aos contribuintes de baixa renda |
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| materia |
907/2025 |
2025-08-23 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Municipal de Infraestrutura – SEMINF, que realize reforma completa do prédio onde funciona o Núcleo de Hemoterapia ‘Amílcar Monterrey’, e dá outras providências. |
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| materia |
908/2025 |
2025-08-23 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Projeto e Desenvolvimento, a instalação de paradas de ônibus por toda a cidade, e dá outras providências. |
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| norma |
1013/2025 |
2025-08-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.400.900,00 (SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS MIL E NOVECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1014/2025 |
2025-08-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SENHORA MARIA SAMIRA SOUZA DO CARMO, LOCALIZADO NA RUA PASTOR LESSA Nº 3820, BAIRRO ITAÚNA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
11 |
2025-08-20 |
Sessão Solene ou Comemorativa |
— |
2 |
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| materia |
19/2025 |
2025-08-19 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do jornalista Heraldo Viana Gonçalves, pelo seu falecimento. |
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| materia |
39/2025 |
2025-08-19 |
Moção de Aplausos |
ao Portal Dia a Dia AM pelo destaque conquistado na quinta edição do relatório Digital Performance – Top 100 Portais e Sites de Notícias do Amazonas, referente ao período de janeiro a julho de 2025. |
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| materia |
57/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Incentivo ao Livro, à Leitura e à Literatura no
município de Parintins, e dá outras providências. |
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| materia |
882/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Iluminação Pública
para a troca das luminárias do campo de futebol da Comunidade Santa Terezinha,
localizada no Distrito do Caburi, e dá outras providências. |
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| materia |
883/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Instituto de
Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas
(IDAM) e da Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS), a reestruturação da
tenda que era utilizada para a realização da Feira de Produtos Regionais no Mocambo
do Arari e dá outras providências. |
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| materia |
884/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal
de Saúde – SEMSA, para a capacitação de cirurgiões-dentistas da rede pública
para a realização da cirurgia de frenectomia lingual (correção da língua presa),
e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
885/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da
Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMASTH), para que seja criado um
Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) na área do Macurany, com o
objetivo de atender os residenciais Parintins, Vila Cristina e toda a comunidade do
Macurany. |
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| materia |
886/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da
Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), para que seja instalada
iluminação pública na rua recém asfaltada na comunidade do Macurany, conhecida
como Ramal do Regaço, visando garantir segurança e melhor qualidade de vida aos
moradores. |
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| materia |
887/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que seja realizada obra de recuperação da pavimentação, implantação de sistema de drenagem e urbanização na Alameda Farias Lopes (Beco) e no Beco Alameda Togo Meireles, ambos localizados no Bairro São Benedito |
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| materia |
888/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que seja realizada a recuperação da pavimentação e melhorias de infraestrutura no Beco Acioly Teixeira, Bairro São Vicente de Paula |
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| materia |
889/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMASTH), a aquisição de uma lancha própria para uso exclusivo do Conselho Tutelar, visando o atendimento imediato de ocorrências de urgência em comunidades rurais e ribeirinhas do município. |
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| materia |
890/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMASTH), que seja realizada a manutenção completa do veículo utilizado pelo Conselho Tutelar, bem como que seja avaliada, com urgência, a possibilidade de aquisição de um novo veículo para atender às crescentes demandas do órgão. |
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| materia |
891/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMASTH), a aquisição de 5 (cinco) impressoras multifuncionais com scanner, destinadas ao uso do Conselho Tutelar de Parintins. |
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| materia |
892/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Comunidade do Açaí, Vila Amazônia, zona rural de Parintins/AM e dá outras providências. |
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| materia |
893/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, a possibilidade de equipar o Comando de Parintins com um Kit Pick-Up de combate a incêndio florestal e dá outras providências. |
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| materia |
894/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicito que seja feita a poda de uma árvore localizada na Praça do Jacaré, na Rua Boulevard 14 de maio, e dá outras providências. |
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| materia |
895/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, solicito que sejam tomadas medidas imediatas para a substituição das lâmpadas queimadas ou manutenção dos postes existentes na rua Padre Jorge Frezzini, e dá outras providências. |
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| materia |
896/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Solicitar à Indicação, ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE, para que faça a Construção de um reservatório para distribuição de água
na Comunidade Santo André-Cabeceira do Marajó- Região do Rio Uaicurapá e dá outras providências. |
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| materia |
897/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELIP), a realização de serviços de limpeza e capinação no Bairro Santa Clara, no município de Parintins/AM e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
898/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos junto à Secretaria Municipal de Saúde, que realizem a reforma e a reativação do Centro do Idoso Nelito Carvalho, situado na sede da Vila Amazônia, e dá outras providências. |
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| sessao |
34 |
2025-08-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
871/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
À Prefeitura de Parintins a aquisição/disponibilização de um gerador de energia elétrica para a comunidade do Maranhão, zona rural de Parintins |
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| materia |
872/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins a realização de Sessão Especial em homenagem aos Psicólogos, em alusão ao Dia do Psicólogo (27 de agosto) |
1 |
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| materia |
873/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (SEMPA), para regionalizar a merenda escolar no município de Parintins, de forma que incorpore alimentos produzidos por agricultores familiares e produtores rurais locais |
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| materia |
874/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que viabilizem a construção castelo d’água e aquisição de reservatório com capacidade que supra demanda de água no bairro São Raimundo – distrito do Mocambo do Arari, para atender também ao bairro Nossa Senhora de Lourdes |
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| materia |
875/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Solicitar à Indicação, à Secretaria Municipal de Infraestrutura SEMINF, que faça a sinalização horizontal no chão da Rua Geny Bentes/ Rua Larga
e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
876/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Solicitar à Indicação, à Secretaria Municipal de Infraestrutura SEMINF, que faça a sinalização horizontal no chão da Esquina da Rua Maués e dá
outras providências. |
1 |
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| materia |
877/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – (SAAE)- e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de um novo castelo em alvenaria para a caixa d’água na Comunidade Santo André, região do Uaicurapá e dá outras providências |
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| materia |
878/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que sejam realizadas melhorias no Ramal da Nova Olinda, zona rural de Parintins/AM e dá outras providências. |
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| materia |
879/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação – Semed-a instalação de internet para a Escola na Comunidade São Pedro Do Marajó e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
880/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realizem a instalação de Sistemas de Redes de Drenagem nos bueiros que despejam águas nos rios, e dá outras providências. |
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| materia |
881/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja realizada a manutenção do asfalto
das ruas do Cabury, e dá outras providências. |
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| sessao |
33 |
2025-08-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
60/2025 |
2025-08-17 |
Requerimento |
Requeiro à Prefeitura Municipal de Parintins por
meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que seja realizada a contratação
permanente de um neurologista para atuar na sede do município de Parintins, e dá
outras providências. |
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| materia |
61/2025 |
2025-08-17 |
Requerimento |
Requeiro à Prefeitura Municipal de Parintins por
meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que seja
realizado o asfaltamento da rua 4B do bairro União, e dá outras providências. |
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| materia |
62/2025 |
2025-08-17 |
Requerimento |
ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM, solicitando informações sobre a situação cadastral e ambiental dos postos de combustíveis localizados no município de Parintins. |
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| materia |
860/2025 |
2025-08-17 |
Indicação |
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja realizada, com
urgência, a obra de drenagem na Estrada do Macurany, nas mediações do posto de
gasolina e do portal do Conjunto Vila Cristina, bem como a instalação de meio-fio no
trecho que se estende até a Escola Municipal Santa Luzia do Macurany, com a devida
sinalização de parte da via para uso exclusivo de pedestres. |
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| materia |
861/2025 |
2025-08-17 |
Indicação |
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, em conjunto com a
Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação (SMTCA), para que seja
realizada a entrega dos títulos definitivos de propriedade aos moradores do bairro da
Castanheira, localizado ao lado do bairro de Santa Rita, que residem há mais de 40
anos na localidade. |
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| materia |
862/2025 |
2025-08-17 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA), a implantação do Projeto de Horta Escolar Sustentável nas escolas da rede municipal que disponham de espaço adequado para sua instalação e dá outras providências. |
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| materia |
863/2025 |
2025-08-17 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Universidade do Estado do Amazonas – UEA, por meio do Centro de Estudos Superiores de Parintins (CESP-UEA), que seja realizado estudo de viabilidade para disponibilizar vagas na Casa do Estudante aos acadêmicos do Curso de Pedagogia Intercultural Indígena, durante o período de realização das atividades presenciais letivas e dá outras providências. |
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| materia |
864/2025 |
2025-08-17 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria
Municipal de Limpeza Pública (SELIP), a instalação de lixeiras com tampas na Praça dos Bois e dá outras providências. |
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