| materia |
43/2025 |
2025-08-05 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
Veto total ao Projeto de Lei n° 007/2025-CMP, de autoria da Ver. Márcia Baranda aprovado em Sessão Ordinária do dia 10 de junho de 2025, que "CRIA O PROJETO PARINTINS: MEMÓRIAS E HISTÓRIAS DOS BAIRROS" |
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44/2025 |
2025-08-05 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
Veto total ao Projeto de Lei n° 008/2025-CMP, de autoria do Ver. Telo Pinto, aprovado em Sessão Ordinária do dia 10 de junho de 2025, que "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS AGROPECUÁRDIS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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45/2025 |
2025-08-05 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
Veto total ao Projeto de Lei n° 009/2025-CMP, de autoria da Ver. Márcia Baranda, aprovado em Sessão Ordinária do dia 10 de junho de 2025, que "DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ACESSO A CURSOS PROFISSIONALIZANTES GRATUITOS PARA MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA COM MEDIDA PROTETIVA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS" |
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46/2025 |
2025-08-05 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
Veto total ao Projeto de Lei 0 013/2025-CMP, de autoria do Ver. Telo Pinto, aprovado em Sessão Ordinária do dia 10 de junho de 2025, que "DISPÕE SOBRE A LEI DO EMPREGO JOVEM, QUE INCENTIVA O PRIMEIRO EMPREGO PARA JOVENS DE 18 A 26 ANOS DE IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS" |
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47/2025 |
2025-08-05 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
Veto total ao Projeto de Lei n° 015/2025-CMP, de autoria da Ver. Márcia Baranda, aprovado em Sessão Ordinária do dia 10 de junho de 2025, que "FICA CRIADA A LEI QUE INSTITUI A "FEIRA ANIMAL — É A FERA!" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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48/2025 |
2025-08-05 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
Veto total ao Projeto de Lei n° 019/2025-CMP, de autoria do Ver. Telo Pinto, aprovado em Sessão Ordinária do dia 10 de junho de 2025, que "INSTITUI A CRIAÇÃO DA CASA DE ARTE NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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49/2025 |
2025-08-05 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
Veto total ao Projeto de Lei n° 020/2025-CMP, de autoria do Ver. Alex Garcia, aprovado em Sessão Ordinária do dia 17 de junho de 2025, que "FICA CRIADA A LEI QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS CONDIÇÕES QUE ENVOLVAM SELETIVIDADE ALIMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINITNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
50/2025 |
2025-08-05 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
Veto total ao Projeto de Lei n° 023/2025-CMP, de autoria da Ver. Márcia Baranda, aprovado em Sessão Ordinária do dia 10 de junho de 2025, que "ALTERA A LEI N° 342, DE 18 DE ABRIL DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", |
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| materia |
51/2025 |
2025-08-05 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
Veto total ao Projeto de Lei n° 028/2025-CMP, de autoria do Ver. Telo Pinto, aprovado em Sessão Ordinária do dia 10 de junho de 2025, que "INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE MESTRES DA CULTURA POPULAR DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
52/2025 |
2025-08-05 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
Veto total ao Projeto de Lei n° 033/2025-CMP, de autoria da Ver. Márcia Baranda, aprovado em Sessão Ordinária do dia 10 de junho de 2025, que "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES TUÍRSTICAS E CULTURAIS EM LOCAIS PÚBLICOS ATRAVÉS DE QR CODE NO MUNICÍPIO DE PARINITNS", |
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| materia |
53/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL – AVC NO MUNICIPIO DE PARINTINS. |
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54/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE DILAÇÃO DE PRAZO PARA ENVIO DO PPA 2026-2029 |
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| materia |
55/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT, informações sobre as atividades que devem ser exercidas pelos agentes de trânsito que fazem ronda em motocicleta, e dá outras providências. |
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| materia |
56/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins,
informações detalhadas acerca do funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos
da Pessoa com Deficiência (CMDPcD), instituído pela Lei Municipal nº 575/2013, de
12 de dezembro de 2013, e sobre sua composição atual. |
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| materia |
807/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC/AM), a disponibilização de fardamento padrão para os alunos do Liceu de Artes Cláudio Santoro, no município de Parintins, e dá outras providências. |
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| materia |
808/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – SEDEMA, que realize com urgência ações de fiscalização ambiental na região da Gleba Vila Amazônia, especialmente nos terrenos que estão sendo preparados para queimadas e dá outras providências. |
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| materia |
809/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indico à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA) em conjunto com o Comando do Corpo de Bombeiros local, que seja avaliada a criação de uma brigada de incêndio florestal municipal, composta por brigadistas florestais capacitados, para atuarem de forma preventiva, educativa e emergencial em situações de queimadas, desmatamento ilegal e incêndios em áreas de vegetação no município e dá outras providências. |
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| materia |
810/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA), que sejam realizados estudos técnicos para viabilizar o desenvolvimento ou a adoção de tecnologias voltadas ao tratamento de esgoto com aproveitamento de resíduos sólidos para a produção de biocombustível, e dá outras providências. |
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| materia |
811/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indico nos termos do art. 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED junto com a Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, providencie a instalação de brinquedos de playground adaptados para alunos com deficiência (PcD) nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências. |
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| materia |
812/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMIF) e Setor da iluminação Pública, solicito melhorias no fornecimento de energia elétrica na Comunidade Santo Antônio do Panauarú, tendo em vista os constantes problemas enfrentados pelos moradores e dá outras providências |
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| materia |
813/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, providencie a manutenção dos condicionadores de ar da Escola Municipal Tsukasa Uyetsuka, e dá outras providências. |
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| materia |
814/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, a realização de fiscalização nos postos de combustíveis do município de Parintins/AM, diante da constatação de preços excessivos e alinhados, o que pode indicar práticas abusivas ou formação de cartel. |
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| materia |
815/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto- SAAE, que sejam tomadas providências para a substituição da atual rede de encanação da Comunidade Boa Esperança do Zé Açú e dá outras providências. |
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| materia |
816/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
À Prefeitura de Parintins, por meio por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), que seja realizada a instalação de iluminação pública no campo de futebol da Comunidade Nossa Senhora das Graças do Aduacá |
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| materia |
817/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Limpeza Pública, a instalação de lixeira tipo contêiner nas
proximidades da Universidade Federal do Amazonas – UFAM, e dá outras
providências. |
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| materia |
818/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura – SEMINF para que sejam feitas as melhorias na Rua 14 do Paulo
Correa, e dá outras providências. |
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| materia |
819/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Saúde - SEMSA, que seja ampliada a quantidade e a variedade de medicamentos
disponibilizados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, por meio do
Programa "Saúde Mais Perto de Você", e dá outras providências. |
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| materia |
820/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que sejam tomadas as providências para aquisição e instalação de ventiladores no espaço provisório onde está funcionando a Escola Municipal Didel Garcia, na sede da comunidade. |
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| materia |
821/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
ao Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas (IPEM-AM), para que faça fiscalização nos postos de combustíveis de Parintins/AM, diante de denúncias de consumidores sobre possíveis irregularidades nas bombas de abastecimento e na qualidade do combustível comercializado. |
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| materia |
822/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), que seja avaliada a possibilidade de intensificar a presença de agentes de trânsito em zonas de maior fluxo viário durante os horários de pico, especialmente nos períodos de entrada e saída escolar e dá outras providências. |
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| materia |
823/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a necessidade de atualização do Programa de Valores de Referência Laboratorial, tendo em vista que os parâmetros atualmente utilizados na Policlínica Municipal Padre Vitório encontram-se defasados. |
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| materia |
824/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que adote as providências necessárias para o restabelecimento do pleno funcionamento da máquina Labmax 450i, utilizada para dosagens bioquímicas na Policlínica Municipal Padre Vitório. |
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| materia |
825/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins, a realização de Sessão Especial em Homenagem aos 25 anos do Projeto Pé de Pincha no município de Parintins, a ser realizada no mês de outubro e dá outras providências. |
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| materia |
826/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (SEMPA), para que articule junto ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Produção Rural (SEPROR) e da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (AFEAM), a viabilização de auxílio emergencial rural ou programas específicos destinados aos criadores de gado do município de Parintins, para aquisição de insumos e manutenção dos rebanhos diante da estiagem prolongada e da demora na vazante dos rios e dá outras providências |
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| sessao |
31 |
2025-08-05 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
15/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR JÚLIO ASSIS
CÔRREA PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
53/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro que seja encaminhado pedido de informações ao Poder Executivo Municipal, solicitando esclarecimentos quanto à efetivação e cumprimento das seguintes legislações vigentes: Lei Municipal nº 329/2004 – PGMP e Lei Municipal nº 649/2016 – PGMP. |
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| materia |
788/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria
de Estado da Produção Rural (SEPROR) que, em articulação com a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (AFEAM), viabilize a liberação de auxílio emergencial rural ou programas específicos aos criadores de gado do município de Parintins, para aquisição de insumos e manutenção dos rebanhos diante da estiagem prolongada e da demora na vazante dos rios e dá outras providências. |
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| materia |
789/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja realizada a reforma do Centro Educacional Infantil Novo Israel, localizado na rua Ruy Corrêa do bairro Paulo Corrêa, e dá outras providências. |
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| materia |
790/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação junto a Coordenadoria Regional de Educação de Parintins que seja realizada nas escolas municipais e estaduais, campanhas com palestras de conscientização e combate aos vírus e bactérias sexualmente trasmissíveis como as hepatites, sífilis, HIV/AIDS, herpes
genital, gonorreia e clamídia, e dá outras providências. |
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| materia |
791/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), que sejam realizadas melhorias na estrutura do Estádio Tupy Cantanhede, incluindo a arquibancada, banheiros, vestiários e demais dependências e dá outras providências. |
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| materia |
792/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Solicitar à Indicação, à SELIP- Secretaria Municipal de Limpeza, para que faça a limpeza pública, da rua perto do Cabos e Soldados, e dá
outras providências. |
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| materia |
793/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMIF), solicito a construção de uma nova escola para a Comunidade Menino Deus do Iboraí, e dá outras providências. |
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| materia |
794/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
À Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de apresentação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins, referente ao Primeiro Quadrimestre de 2025 |
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| materia |
795/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - (SEMSA) e a Secretaria Municipal de Educação – (SEMED), a criação do Programa “Saúde na Escola”, com o objetivo de desenvolver ações educativas, preventivas e de promoção da saúde nas escolas municipais |
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| materia |
796/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
À Prefeitura de Parintins, com atenção especial da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), setor de iluminação pública, que seja realizada a manutenção dos postes com iluminação solar da Comunidade Nossa Senhora das Graças do Aduacá |
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| materia |
797/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT) para que seja construída uma rotatória na área da descida da ponte, no cruzamento triangular que divide a Rua Barreirinha e a Rua Beira Rio, com o objetivo de organizar o fluxo viário e garantir segurança aos condutores e pedestres. |
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| materia |
798/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT) para
que promova, com urgência, a instalação de semáforos nos seguintes cruzamentos:
Rua Padre Augusto Gianola (Rua 3 do Paulo Corrêa ou Rua da Ponte do Paulo
Corrêa) com a Rua Messias Augusto, e Rua Padre Augusto Gianola com a Rua
Gonçalves Maia, devido ao intenso fluxo de veículos e risco constante de acidentes |
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799/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
À Prefeitura de Parintins, com atenção especial do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que seja realizada a ampliação da rede de abastecimento de água e a substituição da caixa d’água existente por um reservatório de maior capacidade (mínimo de 10 mil litros) na Comunidade Nossa Senhora das Graças do Aduacá |
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800/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins, com atenção especial da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, que seja realizada a recuperação da Estrada do Panauaru |
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