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Parintins (AM)

IBGE code1303403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parintins.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10294 / 1368 / 764
Documents (with text) 12720 (12715)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 11 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 29 1956 · Norma: 2 1957 · Norma: 28 1959 · Norma: 13 1963 · Norma: 1 1966 · Norma: 16 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 6 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 6 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 5 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 23 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 481 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 427 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 90 2019 · Matéria: 592 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 20 2020 · Matéria: 638 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 72 2021 · Matéria: 1,175 2021 · Norma: 29 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 1,100 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,376 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 94 2024 · Matéria: 1,677 2024 · Norma: 106 2024 · Sessão: 97 2025 · Matéria: 1,903 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 106 2026 · Matéria: 925 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 42 1947 1959 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 733/2025 2025-07-28 Indicação a construção de um castelo d’agua para a Comunidade São Sebastião Paraíso do Zé Açú e dá outras providências. 1 extracted
materia 734/2025 2025-07-28 Indicação manutenção das luminárias da Comunidade Nossa Senhora das Graças, região do Zé Açú. 1 extracted
materia 735/2025 2025-07-28 Indicação Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, para que disponibilize um carro coletor de lixo para o Caburi. 1 extracted
materia 736/2025 2025-07-28 Indicação Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Esportes para que crie um programa específico para promover o esporte feminino em todas as faixas etárias. 1 extracted
materia 737/2025 2025-07-28 Indicação Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP, que faça a limpeza no Ramal Sérgio Reis até a estrada do Papel Amazonas da Comunidade de Nossa Senhora de Nazaré, região do Zé Açu e dá outras providências. 1 extracted
materia 738/2025 2025-07-28 Indicação Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços-SEMOSP que faça uma manutenção na escada da Comunidade Nossa Senhora de Nazaré, região do Zé Açu. 1 extracted
materia 739/2025 2025-07-28 Indicação Solicitar a Indicação ao Executivo através da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, faça a manutenção do semáforo da esquina do Supermecado Casa Sony, localizada na Rua Herberth de Azevedo. 1 extracted
materia 740/2025 2025-07-28 Indicação Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), melhorias na Avenida Amazonas, no trecho que compreende a Rua Furtado Belém até a Rua João Meireles, e dá outras providências. 1 extracted
materia 741/2025 2025-07-28 Indicação Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, a criação do Programa “Força Feminina Rural”, com foco na valorização, capacitação e apoio à autonomia econômica das mulheres agricultoras do município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 742/2025 2025-07-28 Indicação Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obra, que sejam adotadas medidas imediatas para a recuperação e manutenção da Estrada do Caburi, e dá outras providências. 1 extracted
materia 743/2025 2025-07-28 Indicação Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA para a criação de uma campanha educativa sobre a Síndrome Mão-Pé-Boca no município de Parintins, e dá outras providências. 1 extracted
materia 744/2025 2025-07-28 Indicação Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA para a realização da campanha itinerante “Mulher Prevenida” nas comunidades da zona rural, com ações educativas e preventivas voltadas à saúde da mulher, e dá outras providências. 1 extracted
materia 745/2025 2025-07-28 Indicação À Deputada Estadual Mayra Dias (Avante) que destine emenda parlamentar para a instalação de campo iluminado na comunidade Nossa Senhora de Fátima (mais conhecida como Fluminense), localizada na região do Tracajá, zona rural de Parintins 1 extracted
sessao 28 2025-07-28 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 49/2025 2025-07-22 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – SEDEMA solicitando providências quanto ao descarte irregular de águas residuais por lava-jato na Rua Fausto Bulcão, com impactos na Rua Barreirinha, nas imediações da Arena Rubens dos Santos, no município de Parintins. 1 extracted
materia 692/2025 2025-07-22 Indicação Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que seja feito a reabertura e manutenção emergencial do ramal da Comunidade Betel que interliga com a Estrada da Vila Amazônia, e dá outras providências. 1 extracted
materia 693/2025 2025-07-22 Indicação Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras (SEMOSP) e do setor de Iluminação Pública, que faça a manutenção ou a troca das luminárias do quadro da Comunidade Betel, e dá outras providências. 1 extracted
materia 694/2025 2025-07-22 Indicação Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Administração, na pessoa do Senhor Ednilson Albuquerque, solicito que seja feita a ligação independente para o novo castelo d’água da Comunidade Betel, e dá outras providências. 1 extracted
materia 695/2025 2025-07-22 Indicação À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) que sejam realizados mutirões de saúde com foco em atendimentos oftalmológicos nas comunidades rurais e ribeirinhas do município de Parintins 1 extracted
materia 696/2025 2025-07-22 Indicação Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feita, com urgência, a conclusão do serviço de pavimentação no início da Rua Marcos Zagury, no bairro Castanheira. 1 extracted
materia 697/2025 2025-07-22 Indicação Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP, a pavimentação das Ruas Projetadas e Rua Inajá-Bairro Jacareacanga, Beco Maracujá-Bairro Tonzinho Saunier. 1 extracted
materia 698/2025 2025-07-22 Indicação A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a perfuração de um novo poço artesiano na Comunidade São Pedro do Parananema e dá outras providências. 1 extracted
materia 699/2025 2025-07-22 Indicação A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – (SAAE) a aquisição de uma caixa d’água de 10 mil litros para a Comunidade Monte Sinai, região do jará e dá outras providências. 1 extracted
materia 700/2025 2025-07-22 Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP/Setor de Iluminação Pública a reposição das luminárias na Comunidade Monte Sinai, região do Jará e dá outras providências e dá outras providências 1 extracted
materia 701/2025 2025-07-22 Indicação À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a inclusão e ampliação do atendimento de fisioterapia comunitária nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e comunidades rurais e ribeirinhas, com enfoque no cuidado a pessoas com mobilidade reduzida ou sequelas diversas 1 extracted
materia 702/2025 2025-07-22 Indicação ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Parintins, solicitando a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSi) no município. 1 extracted
materia 703/2025 2025-07-22 Indicação solicitando a destinação e implantação de uma unidade fixa de Castramóvel no município de Parintins, nos moldes das que já estão em funcionamento na capital, Manaus. 1 extracted
materia 704/2025 2025-07-22 Indicação Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento – SEMPA, para instalação e aquisição de uma Graxaria e de um tambor de lavar bucho no matadouro municipal de Parintins. 1 extracted
materia 705/2025 2025-07-22 Indicação Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA para a implementação de uma campanha permanente de conscientização, prevenção e diagnóstico precoce dos cânceres de intestino, estômago e colorretal no município de Parintins, e dá outras providências. 1 extracted
materia 706/2025 2025-07-22 Indicação Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, e à Secretaria Municipal de Educação - SEMED que adotem providências para a criação de espaços de atendimento psicossocial nas escolas municipais, com a contratação ou designação de assistentes sociais e psicólogos, em cumprimento à Lei nº 13.935/2019, com o objetivo de prevenir situações de risco, promover o bem-estar dos alunos e fortalecer o vínculo entre escola, família e comunidade 1 extracted
materia 707/2025 2025-07-22 Indicação Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços-SEMOSP, que envie uma equipe de operários para realizar a manutenção de tapa-buraco da Rua Fausto Bulcão, próximo ao Galpão do Caprichoso. 1 extracted
materia 708/2025 2025-07-22 Indicação A Prefeitura Municipal de Parintins a contratação de um profissional para realizar a manutenção e limpeza da Caixa d’água e do encanamento na Comunidade Vila Nogueira e dá outras providências 1 extracted
sessao 27 2025-07-22 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 17/2025 2025-07-21 Moção de Pesar Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família de Vander Laan Reis Góes, pelo seu falecimento. 1 extracted
materia 18/2025 2025-07-21 Moção de Pesar Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR ao falecimento do senhor José Edvando Vasconcelos. 1 extracted
materia 32/2025 2025-07-21 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Boi Bumba Garantido, campeão do 58º Festival Folclórico de Parintins. 1 extracted
materia 33/2025 2025-07-21 Moção de Aplausos Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao ex -vereador Maildson Araújo Fonseca e seu filho, Maildson Araújo Fonseca Júnior, pela passagem de seus aniversários, ocorrido no dia 20 de julho. 1 extracted
materia 34/2025 2025-07-21 Moção de Aplausos Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Senhor José Alberto Brito Feijó Júnior, pela passagem de seu aniversário, ocorrido no dia 17 de julho. 1 extracted
materia 44/2025 2025-07-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a divulgação dos canais de denúncias contra maus-tratos a pessoas idosas nas Policlínicas e Unidades Básicas de Saúde (UBSs) geridas pelo município de Parintins, e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2025 2025-07-21 Projeto de Lei Ordinária “DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FOCINHEIRA, COLEIRA, GUIA CURTA EM CAES DE GRANDE PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O 1 extracted
materia 47/2025 2025-07-21 Requerimento A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), informações sobre a ampliação da Escola Municipal do Palhal, na região do Caburi e dá outras providencias. 1 extracted
materia 48/2025 2025-07-21 Requerimento solicitar a realização de audiência pública com a finalidade de firmar parceria entre a Prefeitura Municipal de Parintins e a concessionária Amazonas Energia, e o envolvimento dos demais órgãos competentes, visando à resolução do problema de fornecimento de energia elétrica na Zona Rural do município. 1 extracted
materia 668/2025 2025-07-21 Indicação Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), para a implantação de iluminação no campo de futebol da Comunidade do Paraíso, localizada no Rio Uaicurapá e dá outras providências. 1 extracted
materia 669/2025 2025-07-21 Indicação Indico à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Produção Rural (SEMPA) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para a reforma e modernização do Matadouro Municipal Frigorífico Osório Azedo e dá outras providências. 1 extracted
materia 670/2025 2025-07-21 Indicação Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Produção Rural (SEMPA), para a aquisição de um triciclo cargo de 150 CC, para a comunidade Santa Rita de Cássia, do igarapé do Boto e dá outras providências. 1 extracted
materia 671/2025 2025-07-21 Indicação Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para a construção de uma ponte na comunidade Santa Rita de Cássia do Igarapé do Boto, zona rural do município de Parintins e dá outras providências. 1 extracted
materia 672/2025 2025-07-21 Indicação Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Governo do Estado do Amazonas, juntamente com a Prefeitura do Estado do Amazonas via Empresa Municipal de Trânsito de Parintins (EMTT) e Governo do Estado do Amazonas via Detran-AM, a realização do programa CNH Social. 1 extracted
materia 673/2025 2025-07-21 Indicação Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Governo do Estado do Amazonas, juntamente com a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habilitação (SEMASTH), colocar em funcionamento o Restaurante Popular de Parintins. 1 extracted
materia 674/2025 2025-07-21 Indicação Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que faça a compra de um motor para a ambulancha da Comunidade da Valéria, e dá outras providências. 1 extracted
materia 675/2025 2025-07-21 Indicação Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras (SEMOSP) e Serviço de Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito a construção de um castelo d'água para a Comunidade de Canaã, na região do Uaicurapá, e dá outras providências. 1 extracted