| materia |
621/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que realize a reforma do Centro social na Comunidade São Francisco das Chagas, região do Paraná do Espírito Santo de Baixo e dá outras providências. |
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| materia |
622/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente (SEDEMA), para que realize a instalação de comedouros e bebedouros em pontos estratégicos da cidade para cães e gatos em situação de rua ou vulnerabilidades e dá outras providências e dá outras providências. |
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| materia |
623/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT que realize manutenção, por toda cidade, da pintura de solo – PARE, assim como das faixas de pedestres, e dá outras providências. |
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| materia |
624/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, instalação de bueiros na estrada do Macurany, e dá outras providências. |
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| materia |
625/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, instalação de bueiros na rua 11 do bairro Itaúna 2, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
626/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, manutenção das ruas vicinais do bairro Pascoal Alaggio, e dá outras providências. |
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| materia |
627/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, serviço de tapa-buraco na estrada do Macurany, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
628/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES JURÍDICOS GRATUITOS VOLTADOS À REGULARIZAÇÃO DA GUARDA E PENSÃO ALIMENTÍCIA EM BENEFÍCIO DE MÃES SOLO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. |
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| materia |
629/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE RESGATE DE ANIMAIS FERIDOS OU DOENTES EM VIA PÚBLICA |
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| materia |
630/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
CRIAÇÃO DO CENTRO DE ACOLHIMENTO E PROTEÇÃO AO IDOSO EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA OU RISCO SOCIAL, |
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| materia |
631/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente-SEDEMA, que faça a poda de árvores da
Avenida Gomes de Castro que estão em contato com a fiação elétrica. |
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| materia |
632/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Empresa Municipal de Trânsito e Trasportes - EMTT, para que faça o conserto urgente
do semáforo localizado na Rua Herbert de Azevedo, esquina com a Rua João
Meireles e dá outras providências. |
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| materia |
633/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação - SEMASTH, em
parceria com a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e demais órgãos
competentes, a criação do Centro de Referência da Mulher Ribeirinha, para
atuação integrada junto às comunidades da zona rural e dá outras providências. |
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| norma |
2/2025 |
2025-06-09 |
Ato da Mesa Diretora |
Retifica, por erro material, os valores das meias diárias na linha ‘d’ da tabela constante do Anexo I da Lei nº 517/2012-CMP, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Parintins. |
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| sessao |
23 |
2025-06-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
15/2025 |
2025-06-03 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR ao falecimento do senhor Azamor Ferreira Pessoa. |
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| materia |
16/2025 |
2025-06-03 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR ao falecimento do senhor MARIO ANDRADE. |
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| materia |
37/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Valorização e Incentivo ao Artesanato Local no município de Parintins e dá outras
providências. |
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| materia |
593/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja realizada campanha intensiva de cuidados e prevenção contra Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), com foco nos vírus HIV, Sífilis e Hepatites B e C, durante o período do Festival Folclórico de Parintins e dá outras providências. |
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| materia |
594/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, a elaboração e implementação de um Plano de Mobilidade Urbana Temporário para o período do Festival Folclórico de Parintins, com definição de rotas alternativas, faixas exclusivas, bem como áreas de estacionamento temporário |
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| materia |
595/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - (SEMCULT) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - (SEDEMA), em parceria com a Vigilância Sanitária e entidades de apoio, a realização de capacitação prévia para ambulantes e barraqueiros que atuarão durante o Festival Folclórico de Parintins |
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| materia |
596/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SEMCULT), em parceria com a empresa responsável pela transmissão oficial do Festival, a instalação de telões para transmissão ao vivo do Festival Folclórico de Parintins em bairros periféricos e comunidades afastadas do centro urbano |
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| materia |
597/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura em parceria com a Secretaria Municipal de Educação
reforma e ampliação da escola municipal indígena Saterê da Paz e a construção de uma casa do Professor, e dá outras providências. |
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| materia |
598/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, reparos nos bueiros localizados nas ruas 4 e 5 com a
Gonçalves Maia, localizado no bairro Paulo Corrêa, e dá outras providências. |
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| materia |
599/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal através do Setor de Iluminação Pública, troca das luminárias queimadas da avenida João Melo localizada no
centro da cidade, e dá outras providências. |
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| materia |
600/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal através do Setor de Iluminação Pública, troca das luminárias queimadas das ruas 2, 3, 6, 8, 10 localizadas no
bairro da União, e dá outras providências. |
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| materia |
601/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação, para criação da
Semana Municipal de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa,
a ser realizada anualmente na semana do dia 15 de junho, em alusão ao Dia Mundial
de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, instituído pela Organização
das Nações Unidas (ONU). |
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| materia |
602/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação - SEMASTH e em
parceria com a rede intersetorial (Saúde, Direitos Humanos e outros órgãos), crie um
Programa Municipal de Visitas Domiciliares a Idosos em Situação de
Vulnerabilidade Social e/ou Violência. |
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| materia |
603/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que realize o serviço de asfaltamento da orla da Francesa e dá outras providências e dá outras providências. |
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| materia |
604/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que envie uma equipe para fazer o conserto do motor de luz da Comunidade São Tomé, região do Uaicurapá e dá outras providências e dá outras providências. |
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| sessao |
22 |
2025-06-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
35/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SENHORA MARIA RODRIGUES RIBEIRO, LOCALIZADO NA RUA ARTHUR NETO Nº 3829 - BAIRRO ITAUNA II E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
36/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI DIRETRIZES PARA A AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – A3P, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
43/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Solicitar a Empresa Amazonas Energia, que faça correções na instalação de um poste de energia na rua Cel. Barreto Batista, no bairro São Francisco, e dá outras providências. |
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| materia |
44/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins informações sobre o fechamento da rua Gonçalves Nina, localizada no bairro Santa Clara, e dá outras providências. |
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| materia |
45/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins,
informações sobre a inabilitação do município de Parintins para o recebimento da
complementação VAAR do FUNDEB no exercício de 2025. |
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| materia |
573/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a execução de melhorias no porto localizado no final da Rua Paraíba, incluindo a construção de uma rampa de acesso e dá outras providências. |
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| materia |
574/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Solicita a Empresa Amazonas Energia – Gerência do Programa Luz para Todos, a realização de um mutirão de cadastramento na Tarifa Social de Energia Elétrica do Governo Federal e Renegociação da Conta de Energia, na comunidade Simeão Ponta Alta. |
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| materia |
575/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Assistência Social, a realização de um mutirão de cadastramento no CadÚnico do Governo Federal na comunidade Simeão Ponta Alta. |
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| materia |
576/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Iluminação Pública, para que faça a troca e manutenção das luminárias do quadro da comunidade do Igarapé Açú. |
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| materia |
577/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, para que faça o envio urgente de medicamentos e materiais odontológicos para a Unidade Básica de Saúde (UBS) da Agrovila do Caburi. |
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| materia |
578/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública que realize a capina e a limpeza adequada das orlas do município de Parintins, sendo a orla do bairro União e orla do Centro da cidade, e dá outras providências |
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| materia |
579/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que realize ação de arborização nas comunidades da Agrovila do Caburi, Agrovila do Mocambo, Vila Amazônia e Tracajá e dá outras providências. |
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| materia |
580/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para a contratação de mais um profissional de serviços gerais para a Escola de Idiomas e Informática Aldair Kimura Seixas. |
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| materia |
581/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja realizada, com urgência, a recuperação do ramal que dá acesso ao Lago da Esperança, na comunidade São Marcos, nas proximidades do Monte Sinai |
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| materia |
582/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Municipal de Obras e Infraestrutura, juntamente com o Setor de Iluminação Pública,
manutenção das ruas e manutenção das luminárias do bairro Nova Conquista, e dá outras providências. |
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| materia |
583/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura em parceria com a Secretaria Municipal de Educação,
construção de uma escola e quadra de esporte no bairro rural do Aninga, e dá outras providências. |
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| materia |
584/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Reiterar ao Governo do Estado do Amazonas, a aquisição de um carro para o Instituto Médico Legal- IML de Parintins. |
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| materia |
585/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de
Trânsito e Transporte (EMTT), a criação de pontos exclusivos de parada para taxistas
regularizados e licenciados de Parintins e dá outras providências. |
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| materia |
586/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, que seja solicitado a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Empresa
Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, a implantação de sinalização e medidas
de segurança viária na curva da Estrada do Macurany, que dá acesso ao bairro Vila
Cristina, tendo em vista o alto número de acidentes registrados na localidade, e dá
outras providências. |
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