| materia |
534/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos junto a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) que realizem a ampliação da estrutura do prédio da UBS Macurany, assim como a contratação de um Agente Comunitário de Saúde (ACS), um Psicólogo, uma Ginecologista e um Fisioterapeuta para atuarem na referida unidade básica de saúde, e dá outras providências. |
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535/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a SEMOSP a reforma e ampliação da Escola de Idiomas Aldair Kimura Seixas. |
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536/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a manutenção da iluminação do ginásio da comunidade do Laguinho, e dá outras providências. |
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537/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que seja realizada uma operação tapa-buraco na estrada do Macurany, abrangendo toda a sua extensão e dá outras providências. |
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538/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma do bueiro localizado na esquina das ruas Aninga e Caburi, no bairro Djard Vieira e dá outras providências. |
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539/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a realização de manutenção na rede de iluminação pública da comunidade do Remanso, com a substituição das lâmpadas queimadas e dá outras providências. |
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540/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a manutenção da Rua 6, no trecho que compreende a Estrada do Regaço até o acesso à Vila Cristina e ao Beco do Regaço, bem como a melhoria da iluminação pública no local e dá outras providências. |
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541/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Direção do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), que faça a construção de
01 (um) castelo d’água e 01 (uma) caixa d’água de 10.000 l (dez mil litros) na Comunidade Varre Vento, região do Rio Mamurú. |
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542/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços-SEMOSP que faça a construção de 01
(uma) escadaria na Comunidade Varre Vento, região do Rio Mamurú. |
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543/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a implantação de uma Casa de Saúde na comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Laguinho, e dá outras providências. |
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| materia |
544/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP)/ Setor da iluminação Pública, para que realize as trocas das luminárias no quadro da Comunidade Nova Canaã região do Jacú e dá outras providências. |
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545/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que faça reforma da escadaria da Comunidade Betânia, região do Uaicurapá e dá outras providências. |
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546/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Terras,Cadastro e Arrecadação- SMTCA, que faça a
prorrogação no prazo de 90 (noventa) dias para o pagamento de IPTU, com a remissão de multas e juros. |
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| materia |
547/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), PARA REALIZAR SERVIÇO EMERGENCIAL DE DRENAGEM E CORREÇÃO DO SOLO NA RUA RAIMUNDO BENTES DE JESUS. |
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| materia |
548/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS A CRIAÇÃO DO POLO MUNICIPAL DE BIOECONOMIA DA AMAZÔNIA, COM FOCO NA PROMOÇÃO DE NEGÓCIOS SUSTENTÁVEIS, VALORIZAÇÃO DOS ATIVOS FLORESTAIS E GERAÇÃO DE RENDA PARA COMUNIDADES TRADICIONAIS. |
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| sessao |
19 |
2025-05-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
6 |
2025-05-23 |
Sessão Solene ou Comemorativa |
— |
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| sessao |
8 |
2025-05-21 |
Sessão Especial |
— |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-20 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal |
ACRESCENTA O §14º AO ARTIGO 127 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS (LEI Nº 01/2004) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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25/2025 |
2025-05-20 |
Moção de Aplausos |
Ao Centro de Educação Infantil Pequeninos de Nazaré, pelos 41 anos de relevantes serviços prestados à Educação do município de Parintins |
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26/2025 |
2025-05-20 |
Moção de Aplausos |
Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Associação Cidadania Social e Sustentabilidade – ACSSUS pelo aniversário de 14 anos de existência desta instituição que ao logo dos anos vem desenvolvendo um trabalho significativo para a população Parintinense. |
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| materia |
32/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA GESTÃO ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DURANTE GRANDES EVENTOS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS |
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| materia |
33/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação de sistema de informações turísticas e culturais em locais públicos através de QR Code no município de Parintins e dá outras providências. |
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34/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazona por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC), que realizem o Espetáculo Musical “O auto do meu boi” na sede do município de Parintins, nomes de junho, sendo este uma das atrações que antecedem o Festival Folclórico de Parintins 2025, e dá outras providências. |
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34/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E/OU FINANCIAMENTOS MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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35/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazona por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), que realizem a ação de atendimentos da Carreta da saúde na sede do município de Parintins, e dá outras providências. |
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| materia |
36/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Assembleia Legislativa do Amazonas por meio da Comissão de Defesa do Consumidor e a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (AFEAM), que realizem na sede do município de Parintins a Operação Limpa Nome, e dá outras providências. |
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| materia |
37/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, informações sobre o fornecimento de medicamentos pela rede pública do município, e dá outras providências. |
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| materia |
38/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins,
informações sobre a ausência de transporte escolar destinado a crianças,
adolescentes e jovens residentes na Vila Santana, Núcleo São Jorge e Comunidade
São Pedro do Paraíso, localizados no rio Uaicurapá, bem como sobre as medidas que
estão sendo adotadas para solucionar essa questão. |
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39/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
DA AMAZONAS ENERGIA INFORMAÇÕES SOBRE A DEFICIÊNCIA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA NA ZONA RURAL DE PARINTINS. |
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| materia |
494/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Saúde (SEMSA) e Serviço de Atendimento à Vítima de Violência Sexual (SAVVIS) que disponibilizem uma equipe multiprofissional para realizarem escuta psicológica itinerante às vítimas de violência sexual nas comunidades da zona rural do município de Parintins, no período de seis meses, e dá outras providências. |
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| materia |
495/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a contratação de profissionais para a Unidade Básica de Saúde (UBS) da Agrovila do Caburi, sendo eles: auxiliar de higiene bucal, técnico de enfermagem e profissional de serviços gerais e dá outras providências. |
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| materia |
496/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, a elaboração e implantação de um plano de coleta de resíduos sólidos nas Agrovilas do Mocambo e do Caburi, visando garantir a destinação adequada do lixo e a preservação ambiental nessas comunidades e dá outras providências. |
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497/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a contratação de profissional fisioterapeuta para atuar na Agrovila do Mocambo, a fim de atender à demanda da comunidade por serviços de reabilitação e cuidados com a saúde física e dá outras providências. |
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| materia |
498/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a realização de manutenção nos equipamentos odontológicos da Unidade Básica de Saúde da Agrovila do Caburi, visando garantir o pleno funcionamento dos atendimentos à população e dá outras providências. |
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| materia |
499/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins a aquisição de refletores para o campo de futebol na Comunidade São Raimundo Gregoste. |
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| materia |
500/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMASTH, a criação de uma campanha permanente de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no município de Parintins. |
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| materia |
501/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMASTH, a Implantação de um canal municipal de escuta e denúncia segura para crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual. |
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| materia |
502/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a criação de um programa permanente de educação ambiental nas escolas da rede municipal de ensino, com ações práticas como hortas escolares, oficinas de reciclagem e campanha de preservação dos recursos naturais. |
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503/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que realize serviços de
aterro, drenagem e demais medidas necessárias na Rua Travessa 1, no bairro
Jacareacanga. |
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| materia |
504/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), em parceria com o Departamento Nacional
de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para que seja realizada a reforma e
adequações no paredão lateral ao prédio do Porto de Parintins, onde ocorre o
embarque e desembarque de passageiros em lanchas e embarcações de pequeno
porte. |
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| materia |
505/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com Secretaria de Assistência Social, a solicitação de um CRAS na Comunidade do Macurany. |
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506/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que realize a manutenção da academia ao ar livre localizada na Praça da Liberdade, e dá outras providências. |
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| materia |
507/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, , à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e ao senhor Marcos Anwdrey Marinho da Luz (diretor-presidente do SAAE), para que realize a recuperação da Estrada do Aninga devido a intervenções do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto (SAAE), e dá outras providências. |
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508/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – (SAAE)- e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de um novo castelo em alvenaria para a caixa d’água na Comunidade Monte Horebe, região do Uaicurapá e dá outras providências |
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| materia |
509/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação – (SEMED), e Secretaria municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma da Escola Municipal Monte Horebe, no rio Uaicurapá e dá outras providências. |
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| materia |
510/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal Obras e Infraestrutura e da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, reforma do Laboratório Matheus Penna Ribeiro e manutenção dos aparelhos e máquinas, e dá outras providências. |
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| materia |
511/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto à Empresa Amazonas Energia, instalação de postes de iluminação e da rede elétrica no bairro Novo da
Comunidade Bom Socorro do Zé Açú, e dá outras providências. |
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512/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto ao Setor de Iluminação Pública, troca de luminárias do Beco Raimundo Luiz de Menezes, e dá outras providências. |
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513/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretária Municipal de Limpeza Pública, remoção de entulhos da rua 8 do bairro Itaúna 2, e dá outras
providências. |
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