| materia |
487/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio
da Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR a criação de um Roteiro de Turismo
Religioso no município de Parintins/AM. |
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| materia |
488/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da
Setor de Iluminação Pública, que sejam adotadas, com urgência, as medidas cabíveis
para resolver a constante falta de energia elétrica na comunidade Nossa Senhora de
Nazaré no Zé Açú. |
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| materia |
489/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Obras -SEMOSP, para
que realize de maneira urgente a coleta de entulhos na rua Alberto Mendes, próximo
a antiga Ufam, e dá outras providências. |
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490/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços-SEMOSP, que envie uma equipe de
óperarios para averiguar a situação da estrada da Comunidade do Macurany próximo a arena esportiva Corpus até o contorno do portal e assim realizar a manuteção de tapa buraco. |
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491/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, POR MEIO DA SECRETARIA DE CULTURA A CRIAÇÃO DO MUSEU DIGITAL DO FESTIVAL DE PARINTINS, COM O OBJETIVO DE PRESERVAR E DIVULGAR O ACERVO HISTÓRICO E CULTURAL DO FESTIVAL FOLCLÓRICO POR MEIO DE UMA PLATAFORMA ONLINE ACESSÍVEL. |
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| materia |
492/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO AMAZONAS – SES/AM, A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL (CAPSI) NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
493/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO RAMAL DO JACAREACANGA, ENTRADA AO LADO DA CHÁCARA ESPEÇO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
17 |
2025-05-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
5 |
2025-05-16 |
Sessão Solene ou Comemorativa |
— |
2 |
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| materia |
10/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR FRANCISCO FERREIRA DA SILVA – CHICO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS |
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| materia |
11/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONFERE A COMENDA DO MÉRITO CULTURAL ‘MEDALHA JAIR MENDES’ AO SENHOR FRANCISCO FERREIRA DA SILVA – CHICO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS |
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12/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR CELSO SABINO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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19/2025 |
2025-05-13 |
Moção de Aplausos |
Ao Senhor Francisco Ferreira da Silva – conhecido artisticamente “Chico da Silva” – pela celebração de seus 80 anos de vida, comemorados em 8 de maio de 2025, bem como pelos relevantes serviços prestados à cultura do município de Parintins bem como da música brasileira. |
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| materia |
20/2025 |
2025-05-13 |
Moção de Aplausos |
Ao Colégio Estadual Nossa Senhora do Carmo, pertencente à Diocese de Parintins, que em 2025 celebra 69 anos de existência e dedicação à educação no município de Parintins. |
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| materia |
21/2025 |
2025-05-13 |
Moção de Aplausos |
A Dom Giuliano Frigeni, PIME, Bispo Emérito de Parintins, pelos seus 50 anos de ordenação presbiteral, celebrados neste ano de 2025, com gratidão e reconhecimento por sua longa e frutífera missão pastoral na Igreja e, especialmente, em nossa cidade de Parintins |
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| materia |
22/2025 |
2025-05-13 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Clínica de Diagnostico por Imagem (CDI) pelos seus 19 anos de serviços prestados no município de Parintins. |
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| materia |
25/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O APOIO E INSERÇÃO, ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDIOVISUAL EM EVENTOS ESPORTIVOS CULTURAIS OFICIAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
26/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, que seja solicitado à Procuradoria-Geral do Município de Parintins o envio de cópia do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa responsável pela execução do serviço de coleta de lixo no município. |
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| materia |
26/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui normas de prevenção e proteção à
paisagem urbana contra atos de vandalismo,
pichação e depredação de bens públicos no
município de Parintins, e dá outras
providências. |
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| materia |
27/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto ao Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE, informações sobre a distribuição de
água do núcleo São Miguel, no Parananema, e dá outras providências. |
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| materia |
27/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa “Câmara vai às
Escolas” no município de Parintins, e dá
outras providências. |
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| materia |
28/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal informações detalhadas acerca dos prêmios sorteados durante o evento em comemoração ao Dia das Mães, realizado no último sábado no Bumbódromo, em caráter de urgência urgentíssima, e dá outras providências. |
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| materia |
29/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Requeiro, nos termos do artigo 72 da Lei Orgânica do Município, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Administração, que forneça as seguintes informações sobre o recolhimento e repasse das contribuições ao INSS dos servidores municipais, no período de 2022 a 2024:
1. Detalhamento dos recolhimentos mensais realizados ao INSS dos servidores efetivos e contratados;
2. Cópias das GFIPs ou documentos equivalentes enviados à Receita Federal;
3. Situação do município em relação ao Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP). |
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| materia |
30/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal o envio de informações detalhadas sobre o planejamento de uso do empréstimo no valor de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), que será contratado junto à Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. |
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| materia |
429/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento – SEMPA, a criação de um Plano de Zoneamento Participativo Rural-Produtivo no município de Parintins e dá outras providências. |
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| materia |
430/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento – SEMPA, a criação de um Programa Municipal de Incentivo à Agricultura Urbana e Periurbana e dá outras providências. |
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| materia |
431/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Assistência Social, a realização de um mutirão de cadastramento no CadÚnico do Governo Federal na comunidade Santo Antônio do Tracajá. |
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| materia |
432/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Solicita a Empresa Amazonas Energia – Gerência do Programa Luz para Todos, a realização de um mutirão de cadastramento na Tarifa Social de Energia Elétrica do Governo Federal, na comunidade Santo Antônio do Tracajá. |
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| materia |
433/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Solicita a Empresa Amazonas Energia – Gerência do Programa Luz para Todos, a realização de um mutirão de renegociação de Débitos junto a empresa, na comunidade Santo Antônio do Tracajá. |
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| materia |
434/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins a celebração de um termo de cooperação técnica com a empresa Amazonas Energia, com o objetivo de realizar a limpeza das faixas de servidão das redes de distribuição de energia elétrica localizadas na zona rural do município. |
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| materia |
435/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que sejam realizadas melhorias nas ruas do Bairro Pascoal Alaggio, com serviços de terraplenagem, recuperação e manutenção da malha viária e dá outras providências. |
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| materia |
436/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a Reforma da Quadra Esportiva do Conjunto Macurany e dá outras providências. |
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| materia |
437/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Saúde (SEMSA) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a Reforma da UBS Padre Francisco Lupino, da Vila Amazônia e dá outras providências. |
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| materia |
438/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a Reforma e Modernização do Ginásio Poliesportivo da Escola Municipal Tsukasa Uyetsuka, localizada na Vila Amazônia e dá outras providências |
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| materia |
439/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a Reforma da Escola Municipal Tsukasa Uyetsuka, localizada na Vila Amazônia e dá outras providências |
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| materia |
440/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do setor de Iluminação Pública, solicitando a reposição das luminárias queimadas e manutenção da rede elétrica do Campo São José, localizado no Bairro de mesmo nome e dá outras providências. |
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| materia |
441/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da
Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), para que sejam realizadas
manutenções nas tampas de bueiros da cidade, com a instalação de grades que
evitem o acúmulo de lixo e a obstrução da rede de drenagem, além da colocação de
tampas em bueiros que ainda permanecem abertos. |
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| materia |
442/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da
Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT), para que sejam adotadas
medidas urgentes de segurança no trânsito em frente à Faculdade FAMETRO,
localizada na Avenida Paraíba, a fim de garantir maior proteção aos pedestres e um
tráfego mais seguro na região. |
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443/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Solicitar a Indicação ao Executivo através da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, faça um levantamento sobre os pontos
críticos que necessitam de instalação de implementação de pontos de sinalização de trânsito. |
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444/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública que disponibilize contêiners em cada esquina das ruas do bairro Pascoal Alágio para que os moradores reúnam e organizem seus lixos domésticos para a coleta, e dá outras providências. |
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445/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte que realize a instalação de faixa de pedestre na Avenida Paraíba, entre o Bumbódromo e o Anfiteatro, e dá outras providências. |
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446/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Setor de Iluminação Pública, solicito a troca das luminárias da Vila Olímpica Rubens dos Santos, e dá outras providências. |
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447/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao Setor de Iluminação Pública, a troca de luminárias da avenida Beira-Rio na orla do bairro da União, dá outras providências. |
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448/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, possibilitar a instalação de placas sinalizadoras de "Proibido jogar lixo" nos pontos da cidade com maior ocorrência de lixeiras viciadas, dá outras providências. |
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| materia |
449/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, reposição da tenda da academia ao ar livre localizada na avenida Geny Bentes, dá outras providências. |
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| materia |
450/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, solicito com a máxima urgência, a designação de guardas de trânsito para atuarem na Rua Paraíba, especialmente nos horários de maior fluxo de veículos e pedestres, coincidentes com os horários de entrada e saída das diversas escolas do município de Parintins, e dá outras providências. |
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| materia |
451/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública junto à SEMOSP que disponibilize contêiners em cada esquina das ruas do bairro Pascoal Alágio para que os moradores reúnam e organizem seus lixos domésticos para a coleta, e dá outras providências. |
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| materia |
452/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, PARA IMPLANTAR UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS NA OCUPAÇÃO DO BAIRRO PASCOAL ALAGGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
453/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ORLA DA FRANCESA, NO TRECHO QUE LIGA O BAIRRO COM O BAIRRO DA SANTA CLARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
454/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), A CRIAÇÃO DA 1ª PRAÇA SUSTENTÁVEL EM PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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