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Parintins (AM)

IBGE code1303403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parintins.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10294 / 1368 / 764
Documents (with text) 12720 (12715)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 11 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 29 1956 · Norma: 2 1957 · Norma: 28 1959 · Norma: 13 1963 · Norma: 1 1966 · Norma: 16 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 6 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 6 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 5 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 23 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 481 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 427 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 90 2019 · Matéria: 592 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 20 2020 · Matéria: 638 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 72 2021 · Matéria: 1,175 2021 · Norma: 29 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 1,100 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,376 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 94 2024 · Matéria: 1,677 2024 · Norma: 106 2024 · Sessão: 97 2025 · Matéria: 1,903 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 106 2026 · Matéria: 925 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 42 1947 1959 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 402/2025 2025-04-29 Indicação Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH, realização de mutirão de saúde com pessoas em situação de rua, com intuito de disponibilizar equipes de saúde para coletas e exames de sangue para diagnosticar e tratar doenças, e dá outras providências. 1 extracted
materia 403/2025 2025-04-29 Indicação Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a criação de uma praça para a prática de esportes, lazer e cultura no bairro Itaúna I, II e Paulo Correa e dá outras providências. 1 extracted
materia 404/2025 2025-04-29 Indicação Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, construção de uma escadaria de alvenaria na Comunidade Indígena Nova Alegria, localizada no rio Uaicurapá, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 405/2025 2025-04-29 Indicação Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do setor de Iluminação Pública, solicitando a reposição das luminárias queimadas e manutenção da rede elétrica do Campo João Cardoso, localizado na comunidade do Maranhão. 1 extracted
materia 406/2025 2025-04-29 Indicação Solicitar da Câmara Municipal de Parintins, a realização de uma Sessão Especial em Comemoração aos 05 anos de fundação da Central Municipal de Resgate de Parintins. 1 extracted
materia 407/2025 2025-04-29 Indicação Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para fazerem melhorias no Bueiro, localizada na rua Aninga, Bairro Djard Vieira. 1 extracted
materia 408/2025 2025-04-29 Indicação Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a instalação de uma academia ao ar livre na praça localizada no final da rua Terra Santa, bairro Palmares, e dá outras providências. 1 extracted
materia 409/2025 2025-04-29 Indicação Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Juventude Esporte e Lazer, a criação de um programa de incentivo à prática do basquete, com a oferta de aulas gratuitas para jovens em espaços esportivos da cidade e dá outras providências. 1 extracted
materia 410/2025 2025-04-29 Indicação Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, a criação da Secretaria Municipal da Mulher, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas voltadas à promoção dos direitos das mulheres, bem como o enfrentamento à violência de gênero, à desigualdade social e à discriminação, e dá outras providências. 1 extracted
materia 411/2025 2025-04-29 Indicação Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a criação de um Centro de Formação Continuada para os profissionais da educação do município e dá outras providências. 1 extracted
materia 412/2025 2025-04-29 Indicação Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e da Secretaria de Cultura e Turismo - SEMCULT, que estude a viabilidade de implantação de uma Biblioteca Digital Comunitária nos bairros do município, com o objetivo de ampliar o acesso à leitura, à tecnologia e à informação por parte das populações em situação de vulnerabilidade social. 1 extracted
materia 413/2025 2025-04-29 Indicação Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação para que faça a implantação do Programa de Ouvidoria nas Escolas da Rede Pública Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 990/2025 2025-04-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 14 2025-04-29 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 4/2025 2025-04-28 Projeto de Resolução ALTERA e ATUALIZA o Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins/AM e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2025 2025-04-28 Moção de Aplausos AO 3º SARGENTO DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA, PEDRO HENRIQUE NUNES RODRIGUES, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE BICAMPEÃO SUL-AMERICANO DE LANÇAMENTO DE DARDO, NA COMPETIÇÃO REALIZADA NO DIA, 27 DE ABRIL DE 2025, EM MAR DEL PLATA, ARGENTINA. 1 extracted
materia 22/2025 2025-04-28 Requerimento Solicita da Defesa Civil de Parintins o cronograma de ações e plano de contingência para os locais e comunidades que possivelmente poderão ser afetados pela enchente dos rios. 1 extracted
materia 354/2025 2025-04-28 Indicação Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Empresa Estadual de Turismo do Amazonas – Amazonastur a disponibilização de lonas padronizadas, pintura dos triciclos e uniformes para os tricicleiros de Parintins e dá outras providências. 1 extracted
materia 355/2025 2025-04-28 Indicação Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Governo do Estado por meio do Instituto Médico Legal – IML a compra de um carro para ser utilizado no IML de Parintins. 1 extracted
materia 356/2025 2025-04-28 Indicação Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a construção do Alojamento para os professores na Comunidade São João do Jacú. 1 extracted
materia 357/2025 2025-04-28 Indicação Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP) e da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (SEMPAA), a reforma e ampliação do Matadouro, no distrito do Caburi, com o objetivo de melhorar as condições sanitárias, ampliar a capacidade de atendimento e garantir mais segurança no processamento de carnes, e dá outras providências. 1 extracted
materia 358/2025 2025-04-28 Indicação Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP) e da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (SEMPAA), a realização de reforma completa do Mercado do Caburi, localizado no distrito do Caburi, visando oferecer melhores condições de trabalho aos feirantes e mais conforto à população, e dá outras providências. 1 extracted
materia 359/2025 2025-04-28 Indicação Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), a construção de um novo cemitério no município de Parintins, considerando a superlotação do atual Cemitério São José, e dá outras providências. 1 extracted
materia 360/2025 2025-04-28 Indicação Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), junto Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que realize o atendimento de escuta psicológica aos professores que atuam na zona rural do município de Parintins, e dá outras providências. 1 extracted
materia 361/2025 2025-04-28 Indicação Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que realize a manutenção dos brinquedos do parquinho da praça Benedito Azedo, situado no bairro Nossa Senhora de Nazaré, e dá outras providências. 1 extracted
materia 362/2025 2025-04-28 Indicação Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto (SAAE) que realize a implantação do Programa Água no Jirau na comunidade Divino Espírito Santo – Paraná do Meio, e dá outras providências. 1 extracted
materia 363/2025 2025-04-28 Indicação Solicita ao Governo do Estado do Amazonas ajuda humanitária através de doação de cestas básicas para a população ribeirinha do município de Parintins atingida pela enchente dos rios. 1 extracted
materia 364/2025 2025-04-28 Indicação Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que instalem Pontos de Coleta Seletiva (Ecopontos) em locais estratégicos da cidade de Parintins. 1 extracted
materia 365/2025 2025-04-28 Indicação Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a manutenção da tampa do bueiro e sarjeta da Escola Estadual Padre Jorge Frezzini, e dá outras providências. 1 extracted
materia 366/2025 2025-04-28 Indicação Solicitar ao Poder Executivo Municipal, a implantação do Sistema Nacional de Empregos – SINE no município de Parintins, e dá outras providências. 1 extracted
materia 367/2025 2025-04-28 Indicação Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, melhorias na rua 11 do bairro Itaúna 2, e dá outras providências. 1 extracted
materia 368/2025 2025-04-28 Indicação Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, serviço de terraplanagem da rua Nova no bairro de São Francisco, e dá outras providências. 1 extracted
materia 369/2025 2025-04-28 Indicação Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, escalonamento de odontologistas para o Hospital Regional Jofre Cohen, e dá outras providências. 1 extracted
materia 370/2025 2025-04-28 Indicação Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a melhoria da rua Vinte e Quatro de Janeiro esquina com a rua Ruy Correa e dá outras providências. 1 extracted
materia 371/2025 2025-04-28 Indicação A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que realize a limpeza total da Lagoa azul no bairro Itaúna ll, e faça a implementação de medidas de segurança em torno de suas margens para evitar riscos de acidentes e dá outras providências. 1 extracted
materia 372/2025 2025-04-28 Indicação À Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar a reforma e urbanização da Praia Brilho do Banzeiro, localizada na Agrovila do Caburi, com a implementação de uma estrutura completa destinada à realização de grandes eventos, bem como para o fomento do lazer e do turismo local 1 extracted
materia 373/2025 2025-04-28 Indicação Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) para a realização de uma ação de cidadania no município de Parintins, contemplando orientações sobre violação de direitos de crianças, mulheres e idosos voltadas para os profissionais de saúde, e a entrega de cadeiras de rodas para pessoas com deficiência (PCD’s) cadastradas na ação realizada em Parintins realizada no dia 03/04/2025. 1 extracted
materia 374/2025 2025-04-28 Indicação Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania – SEJUSC para que possa realizar ação de cidadania com entrega de kits enxoval para bebê e cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade no município de Parintins, e dá outras providências. 1 extracted
materia 375/2025 2025-04-28 Indicação Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, a instalação de uma lixeira tipo contêiner, próximo à Feira do Produtor do Porto de Parintins, e dá outras providências. 1 extracted
materia 376/2025 2025-04-28 Indicação Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a contratação de um (a) merendeiro (a) e/ou servidor (a) de limpeza para a Escola Municipal Valter Batista, da Comunidade Colônia Soares, Região do Tracajá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 377/2025 2025-04-28 Indicação Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN-AM para que possa realizar ações de educação no trânsito da Campanha Maio Amarelo em escolas públicas de Parintins, em parceria com a Empresa Municipal de Trânsito e Transportes de Parintins - EMTT, e dá outras providências. 1 extracted
materia 378/2025 2025-04-28 Indicação À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJAM INSTALADOS PAINÉIS INFORMATIVOS NO PORTO E NO AEROPORTO DE PARINTINS, COM ORIENTAÇÕES SOBRE A MPOX (VARÍOLA DOS MACACOS), EM RAZÃO DO GRANDE FLUXO DE TURISTAS DURANTE O FESTIVAL DE PARINTINS 1 extracted
materia 379/2025 2025-04-28 Indicação À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEMED, QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA ESTANTE NO HALL DE ENTRADA DO PRÉDIO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE RECEBER DOAÇÕES DE LIVROS DA COMUNIDADE 1 extracted
materia 380/2025 2025-04-28 Indicação A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que execute melhorias na estrada (Ramal) que liga a comunidade Nossa Senhora do Miriti até a vila Amazonia e dá outras providências. 1 extracted
materia 381/2025 2025-04-28 Indicação Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para fazerem um recapeamento da Rua próximo a Escola Municipal Luz do Saber. 1 extracted
materia 382/2025 2025-04-28 Indicação Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para fazerem um recapeamento na Rua Coronel José Henrique, Bairro da Francesa. 1 extracted
materia 383/2025 2025-04-28 Indicação Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para fazerem um recapeamento na Rua Alcides Seixas, Bairro Conjunto Vitória Régia. 1 extracted
materia 384/2025 2025-04-28 Indicação Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para fazerem um recapeamento na Rua Júlio Belém, Bairro São Benedito. 1 extracted
materia 385/2025 2025-04-28 Indicação Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para fazerem um recapeamento na Rua Nossa Senhora das Graças, Bairro Itaúna II. 1 extracted
materia 386/2025 2025-04-28 Indicação Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas e do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN-AM para que disponibilize Engenheiro de trânsito para executar Plano de Mobilidade Urbana durante a realização do Festival Folclórico de Parintins, e dá outras providências. 1 extracted