| materia |
455/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, para a criação da Escola Municipal de
Trânsito, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
456/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a conclusão do serviço de desobstrução de
bueiros da Rua Acácias, no Bairro João Novo e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
457/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a designação
ou contratação de profissional de Educação Física para acompanhamento das
atividades nos núcleos do Programa Municipal do Idoso de Parintins/AM. |
1 |
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| materia |
458/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio
da Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR a elaboração e implantação de um
sistema de sinalização turística bilíngue na cidade de Parintins. |
1 |
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| materia |
459/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, que sejam
adotadas as providências necessárias para a reinclusão do Programa do Idoso na
comunidade Nossa Senhora de Nazaré do Zé Açu. |
1 |
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| sessao |
16 |
2025-05-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
4 |
2025-05-12 |
Reunião em Caráter Informativo |
— |
2 |
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| sessao |
7 |
2025-05-08 |
Sessão Especial |
— |
2 |
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| sessao |
6 |
2025-05-07 |
Sessão Especial |
— |
2 |
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| sessao |
3 |
2025-05-06 |
Reunião em Caráter Informativo |
— |
2 |
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| materia |
11/2025 |
2025-05-05 |
Moção de Pesar |
Moção de pesar à família do Senhor Luis Elvercio Chaves, pelo seu falecimento. |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal informações as medidas que estão sendo tomadas sobre a área que desabou do muro de arrimo na orla da cidade na rua Caetano Prestes, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 - LDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação - SMTCA, esclarecimentos sobre a proibição de ambulantes no Complexo Público Canta Galo, localizado no bairro rural Aninga, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
414/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a revitalização do Campo do Gordo, localizado no bairro Itaúna 2, com a reconstrução do muro, reposição da arquibancada e limpeza da área ao redor e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
415/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a limpeza da parte externa do espaço pertencente ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), localizado no bairro Itaúna 2 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
416/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Limpeza Pública, a realização de ação de limpeza com retirada de entulho nas ruas Wilson Cursino, Aldair Kimura, José Xavier de Lima, João Neto, Zezinho Assayag e Francisco Florêncio Ferreira, localizadas nos bairros Itaúna II e Paulo Corrêa e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
417/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da
Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), para que seja realizada a abertura
de uma via de escape pelo Ramal do Regaço, no bairro Vila Cristina, com o objetivo
de garantir o acesso ao Residencial Vila Cristina, Residencial Parintins e demais áreas
atingidas por alagamentos na Estrada do Macurany durante o período chuvoso. |
1 |
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| materia |
418/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da
Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), para a implantação de
uma academia ao ar livre no bairro Residencial Parintins. |
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| materia |
419/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas SESEP, que realize uma ação itinerante na Câmara Municipal de Parintins para solicitação da Carteira de Identidade dos funcionários, familiares e população em geral. |
1 |
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| materia |
420/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), utilizando o prédio da antiga Escola Municipal São Pedro do Parananema juntamente com o anexo, na Comunidade São Pedro do Parananema e dá outras providências |
1 |
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| materia |
421/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, melhoramento na captação de águas pluviais através do serviço de drenagem, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
422/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal Obras e Infraestrutura, reforma e ampliação Posto de Saúde
Cassiano Carmo, localizado na comunidade do Maranhão no rio Uaicurapá, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
423/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Solicitar através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que envie uma equipe de operários de obras para realizarem a manutenção do
asfaltamento e instalação de sarjeta no Beco Silva Campos, localizado na Baixa do São José. |
1 |
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| materia |
424/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação (SEMASTH) para que disponibilize 04 (quatro) carrinhos funerários para o Cemitério Municipal São José e dá outras providências e dá outras providências. |
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| materia |
425/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de
Obras – SEMOSP, para a realização de pavimentação asfáltica das Ruas do Bairro
Nova Conquista, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
426/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Iluminação Pública
para que faça urgentemente as trocas de luminárias nas Ruas 7 e 8 do Bairro da
União, que se encontram com iluminação precária, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
427/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Assistencial Social Trabalho e Habitação – SEMASTH, para que faça a
adesão do município de Parintins no “Programa Progredir, e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
428/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que realize a limpeza com maquinários
e coleta de lixo nas ruas do Bairro Nova Conquista, e dá outras providências. |
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| sessao |
15 |
2025-05-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
4 |
2025-04-30 |
Sessão Solene ou Comemorativa |
— |
2 |
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| materia |
18/2025 |
2025-04-29 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Biblioteca Municipal Tonzinho Saunier, pelos seus 17 anos de fundação e pelos relevantes serviços prestados à educação, cultura e formação cidadã no município de Parintins. |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
23/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Solicitar a contratação de 01(um) Agente Comunitário de Saúde (ACS) para prestar serviço aos comunitários da comunidade
de São Sebastião do Jará. |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 342, de 18 de abril de 2005, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
387/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja realizada a manutenção da quadra e da arquibancada do Ginásio Poliesportivo e Cultural Zeca Pontes, localizado na Agrovila do Caburi. |
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| materia |
388/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), a criação e execução de um Programa Municipal de Apoio à Produção de Silagem para Pequenos Pecuaristas |
1 |
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| materia |
389/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa) a criação de um Programa de Distribuição de Calcário Agrícola aos pequenos produtores rurais |
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| materia |
390/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indica a Prefeitura Municipal de Parintins a implantação de mais um Conselho Tutelar na sede do município de Parintins, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
391/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indica a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) junto a Associação dos Pecuarista de Parintins que incluem sessões de hipismo (equoterapia) como parte da reabilitação e tratamento
de pessoas vítimas de violência física, psicológica e sexual que fazem tratamento no
CAPS Adolfo Lourido e no Serviço de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual
(Savvis), e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
392/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indica a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) que tome providências para a elaboração de medidas de prevenção e combate contra o vírus de Mpox (popularmente conhecida como
varíola do macaco), e dá outras providências. |
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| materia |
393/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e Vigilância Sanitária, ação de medidas emergenciais para minimizar riscos sanitários e garantir a proteção da saúde pública durante o Período do Festival Folclórico de Parintins, com foco na Prevenção e Controle da Mpox (Varíola do Macaco), |
1 |
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| materia |
394/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Cultura, a criação do Prêmio Jovem Artista de Parintins. |
1 |
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| materia |
395/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Cultura, a criação do Festival de Artes Integrada de Parintins. |
1 |
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| materia |
396/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Assistência Social (SEMASTH), para que seja feita a distribuição de
fardamento (como camisas) para os trabalhadores, como vendedores portuários,
tricicleiros e carregadores, durante o período do festival. |
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| materia |
397/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da
Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), para que sejam realizadas
melhorias e revitalização na praça próxima à entrada da Olaria, no bairro Nossa
Senhora de Nazaré, com o objetivo de proporcionar mais conforto e segurança aos
moradores e visitantes. |
1 |
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| materia |
398/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação (SMTCA), junto à Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT), para que realize a fiscalização e cobrança de alvará provisório aos veículos que vêm de outras cidades durante o período do festival para prestar serviços de transporte, além de adesivar os veículos aptos à circulação. |
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| materia |
399/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma da Quadra do Conjunto João Novo e dá outras providências. |
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| materia |
400/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a realização de manutenção na calçada da Ponte Amazonino Mendes e dá outras providências. |
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| materia |
401/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal, criação de um fundo de emergência habitacional para vítimas de fenômenos naturais, e dá outras providências. |
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