| norma |
100/2025 |
2025-04-28 |
Resolução |
ALTERA E ATUALIZA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS/AM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2025-04-28 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2025-04-25 |
Sessão Especial |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedida, nos termos do Art. 10, § 3º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Comenda do Mérito Cultural “Medalha JAIR MENDES” a Senhora EDILENE TAVARES DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados à cultura do Município de Parintins. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-04-22 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Paróquia Nossa Senhora de Lourdes, Pastoral da Juventude e grupo de Jovens Unidos em Cristo – JUC, pela realização da 13ª Edição do projeto “A Paixão de Cristo”. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece diretrizes para a prevenção e o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no âmbito das escolas da rede pública municipal de ensino de Parintins-AM, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Setor de Iluminação Pública informações sobre a demora para a
manutenção da iluminação da Estrada Macurany, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
332/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do setor de Iluminação Pública, solicitando instalação de Iluminação para o campo de futebol da comunidade Vila Batista, área indígena do Rio Uaicurapá. |
1 |
extracted
|
| materia |
333/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e da Secretaria Municipal de Saúde, a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no Distrito do Caburi. |
1 |
extracted
|
| materia |
334/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, a reforma e modernização da Cidade da Criança Géssica Santarém, localizada no Distrito do Caburi. |
1 |
extracted
|
| materia |
335/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, a implantação de um Centro Social no Distrito do Caburi, utilizando o prédio da antiga agência dos Correios como sede. |
1 |
extracted
|
| materia |
336/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a viabilidade da disponibilização de uma Ambulancha para a Comunidade Vila Batista, na região do Uaicurapá. |
1 |
extracted
|
| materia |
337/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma da calçada e meio fio da Unidade Prisional de Parintins. |
1 |
extracted
|
| materia |
338/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que seja realizada a substituição da bomba de 1 CV monofásico, com o objetivo de atender à demanda de abastecimento de água da Comunidade São Pedro do Mocambo. |
1 |
extracted
|
| materia |
339/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indica a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que realize a limpeza e a manutenção do asfalto do beco José Henrique, no bairro Francesa, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
340/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, para que construa Estruturas cobertas nos pontos de paradas Ônibus Escolares espalhadas pela cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
341/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Obras e Infraestrutura, a implementação de mobiliário urbano, como bancos, lixeiras e coberturas em áreas do Centro da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
342/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a criação e execução de programa de atendimento odontológico itinerante voltado às comunidades rurais do município de Parintins |
1 |
extracted
|
| materia |
343/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), a criação do Programa “Jovem Rural Empreendedor |
1 |
extracted
|
| materia |
344/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que faça a reforma e ampliação de uma sala de aula, na Escola Municipal Santa Terezinha, na comunidade do Aninga e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
345/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, as melhorias da Rua Arthur Neto ou Rua 11
no Bairro Itaúna II, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
346/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de
Saúde – SEMSA, que seja disponibilizada e realizada a testagem de glicemia nas
escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
347/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a implementação de
Cursos de Capacitação e orientação voltados para pais/mães, responsáveis e
cuidadores de crianças, idosos, pessoas com TEA e pessoas com deficiências, e dá
outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
348/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça a limpeza e revitalização do
Memorial “Senador José Esteves” e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
349/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para a Criação de Cursos
Profissionalizantes gratuitos nos bairros para Jovens e Adultos em vulnerabilidade
social, para preparação de mão de obra especializada para o mercado de trabalho, e
dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
350/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BECO JOSÉ HENRIQUE, NO BAIRRO DA FRANCESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
351/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE INSTITUA O “PROGRAMA MÉDICO NAS CRECHES MUNICIPAIS” QUE FUNCIONARÁ COMO UM SISTEMA DE PREVENÇÃO A DOENÇAS INFANTIS POR MEIO DO ATENDIMENTO MÉDICO NA CIDADE |
1 |
extracted
|
| materia |
352/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que realize o reparo no cruzamento da rua Nossa Senhora das Graças com a rua Romualdo Correa no bairro Itaúna II e dá outras providências e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
353/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que realize o serviço de tapa-buracos próximo a Associação do Banco do Brasil (AABB) até o Kimura Park, na estrada Eduardo Braga dá outras providências e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
45A/2025 |
2025-04-22 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 010 DE 14 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2025-04-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2025-04-16 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
306/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Semctur), que estude a viabilidade da construção e implantação de uma sala de cinema pública no município |
1 |
extracted
|
| materia |
307/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a revitalização da praça localizada ao lado do prédio do IDAM, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
308/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a elaboração do Plano Diretor de Arborização Urbana para o município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
309/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Parintins que, por meio da Secretaria Municipal competente, inclua na proposta de Reforma Administrativa a criação da Coordenação de Bem-Estar Animal, vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
310/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a aquisição de uma VAN, para o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). |
1 |
extracted
|
| materia |
311/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, envio de 30 carteiras para a escola municipal indígena da comunidade indígena Monte Carmelo, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
312/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, construção de uma ponte na rua 10 do bairro da União e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
313/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, reparos na rua Guajarina Prestes no bairro Itaúna I, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
314/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indica a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria
Municipal de Saúde junto a Secretaria Municipal de Assistência Social que
disponibilize sessões de hidroginástica como parte da reabilitação física para os
idosos do município de Parintins, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
315/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indica a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria
Municipal de Saúde (SEMSA) que realize a capacitação de um psicólogo para
atender especificamente no Serviço de Acolhimento à Vítima de Violência Sexual
(SAVVIS), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
316/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a construção de uma nova Casa dos Professores na Comunidade São Raimundo Gregoste. |
1 |
extracted
|
| materia |
317/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de
Educação – SEMED, a criação de um Programa de Educação Midiática nas escolas
públicas do município, voltado aos alunos, com o objetivo de desenvolver a leitura
crítica da informação e combater a disseminação de fake News e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
318/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH, a criação de banco de coleta e distribuição de cobertores e agasalhos, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
319/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal da
Cultura - SEMCULT e a Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR, solicita a
criação de um Mapa Cultural Interativo, uma ferramenta digital colaborativa voltada
ao mapeamento e à valorização dos agentes, espaços e manifestações culturais do
município de Parintins. |
1 |
extracted
|
| materia |
320/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins para que providencie junto ao Corpo
de Bombeiros Militar do Amazonas – CBMAM a presença de salva-vidas ou
guarda-vidas nas dependências do Balneário Canta Galo aos finais de semana, em
razão do aumento do fluxo de banhistas ocasionado pela cheia e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
321/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP e Secretaria Municipal
de Saúde- SEMSA, para que faça a reforma da UBS Waldir Viana, bairro São Benedito. |
1 |
extracted
|
| materia |
322/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
VER. ADSON PRÍNCIPE
Parintins-AM, 15 de abril de 2025.
ASSUNTO: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), a reforma da Balsa Porto do Distrito do
Caburi, visando garantir melhores condições de embarque, desembarque e segurança
para os moradores da localidade, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
323/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da
Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT) e da Secretaria Municipal de
Cultura e Turismo (SEMTUR), a promoção de cursos, palestras e workshops de
conscientização e orientação no trânsito, voltados especialmente para condutores de
motocar, tricicleiros e ciclistas, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|