| materia |
324/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), para que sejam realizadas obras de
asfaltamento e recuperação do meio-fio no Beco Agostinho Cunha, localizado no
Bairro de São Vicente de Paula, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
325/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do setor de Iluminação Pública, solicito a troca das luminárias dos postes da Praça do Jacaré, localizada na rua boulevard 14 de maio, e dá outras providências. |
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| materia |
326/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, JUNTAMENTE COM O CONSELHO TUTELAR E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO EM BARES, CONVENIÊNCIAS E EVENTOS, COIBINDO A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS PARA MENORES DE 18 ANOS. |
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| materia |
327/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, as melhorias da Rua Getúlio Vargas, esquina
com a Rua Rio Branco, no centro de Parintins e dá outras providências. |
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| materia |
328/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de
Obras - SEMOSP, para que faça as melhorias na Rua 1º de Janeiro, e dá outras
providências. |
1 |
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| materia |
329/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de
Obras - SEMOSP, para que faça as melhorias na Rua Governador Leopoldo Neves,
nas proximidades da Funerária Bentes, onde o asfalto está cedendo e se formando
um buraco causando danos a quem precisa trafegar no local. |
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| materia |
330/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins, a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos 77 anos de fundação da Igreja Assembleia de Deus em Parintins e dá outras providências |
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| materia |
331/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação – SMTCA, cadastro e disponibilização dos espaços comerciais municipais fechados e abandonados, e dá outras providências. |
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| sessao |
11 |
2025-04-15 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 010 DE 14 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-14 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal Moção de Pesar pelo falecimento de Tarcísio Menezes Gonzaga, no dia 12 de abril de 2025. |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Requer ao Governo do Estado do Amazonas
por meio da Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração do
Desenvolvimento da Educação do Amazonas (UGPADEAM), junto à Secretaria de
Estado de Educação (SEDUC/AM), informações a respeito da data de construção do
CETI na sede da Vila Amazônia, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CRIAÇÃO DA CASA DE ARTE NO MUNICÍPIO DE PARINTINS |
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| materia |
19/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal assim como à Empresa Municipal de Trânsito e Transportes, informações sobre a contratação do sr. Samuel Jacaúna Jacaúna, e dá outras providências. |
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| materia |
20/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS CONDIÇÕES QUE ENVOLVAM SELETIVIDADE ALIMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins
através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação –
SEMASTH, informações referentes ao funcionamento do Centro de Referência
Especializado para Pessoa em Situação de Rua (Centro Pop) no Município de
Parintins e dá outras providências. |
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| materia |
274/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal a criação da Escola Municipal de Artes, com o objetivo de promover formação artística e cultural para crianças, jovens e adultos em nosso município, e dá outras providências. |
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| materia |
275/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Sectur), a Criação de Galeria de Arte para Artistas do Festival Folclórico de Parintins |
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| materia |
276/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), a realização de capacitação específica para os condutores de triciclos de pedal, com foco na legislação de trânsito, segurança viária e convivência no espaço urbano, e dá outras providências. |
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| materia |
277/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a Manutenção do telhado da Escola Municipal Evangélica Betel – Comunidade Betel, região da Valéria e dá outras providências. |
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| materia |
278/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Solicito a Manutenção dos Aparelhos de Ar Condicionado da Escola Municipal Evangélica Betel – Comunidade Betel, região da Valéria e dá outras providências. |
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| materia |
279/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a Instalação de Grades de Proteção na Escola Municipal Evangélica Betel – Comunidade Betel, região da Valéria e dá outras providências. |
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| materia |
280/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a contratação de serviços de psicologia e serviço social nas escolas de Parintins e demais municípios, conforme estabelece a Lei Federal 13.935, de 11 de dezembro de 2019. |
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| materia |
281/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que realize a instalação de meio
fio na Estrada do Macurany, no trecho entre a esquina do regaço até ao Portal do
bairro Vila Cristina, e dá outras providências. |
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| materia |
282/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indica a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos que realizem a limpeza e o asfaltamento do Ramal do
Grande na Estrada do Parananema e do Ramal Maria Marchão, localizado na
Estrada do Aninga, e dá outras providências. |
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| materia |
283/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que realize a limpeza das laterais da rua que dá acesso ao Conjunto João Novo, com entrada pela Estrada Odovaldo Novo e ligação com a Rua Orquídeas e Rua Lírio, e dá outras providências. |
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| materia |
284/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, em articulação com o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN-AM, da elaboração de um Plano de Mobilidade Urbana específico para o período de realização do Festival Folclórico de Parintins, e dá outras providências. |
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| materia |
285/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da
Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP) e da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA), a realização de serviço
de limpeza e retirada de vegetação e entulhos acumulados na orla da Francesa, com
o objetivo de promover a desobstrução da área, preservar o meio ambiente e garantir
melhores condições de uso para os moradores e trabalhadores locais, e dá outras
providências. |
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| materia |
286/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Requeiro, conforme o artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras Públicas (SEMOSP) e da Empresa Municipal de Trânsito e
Transportes (EMTT), para a implantação de uma ciclovia ao longo da Estrada do
Contorno, perto do Aeroporto Júlio Belém, com o objetivo de garantir mais segurança
e mobilidade para os ciclistas, além de outras melhorias. |
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| materia |
287/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, 01 (uma) roçadeira para as Escolas da
Zona Urbana e Zona Rural. |
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| materia |
288/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins -SAAE
coloque energia solar em todos os portos de abastecimento de água da área rural de terra firme. |
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| materia |
289/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para que faça a
construção de 01 (um) campo iluminado na Comunidade de Nossa Senhora de Nazaré, região do Zé Açu. |
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| materia |
290/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a construção de um prédio para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEDEMA), e dá outras providências. |
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| materia |
291/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Cultura (SEMCULT), a implementação de cursos e oficinas culturais nas escolas do município, e dá outras providências. |
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| materia |
292/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS SOBRE A NECESSIDADE DE PROPORCIONAR A CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES QUE LIDAM COM ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), BEM COMO A CRIAÇÃO DE SALAS SENSORIAIS PARA ESSES ESTUDANTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
293/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA A CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGOS E TERAPEUTAS ESPECIALIZADOS EM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), VISANDO O ATENDIMENTO ADEQUADO ÀS PESSOAS COM ESTA CONDIÇÃO NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
294/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Solicitar à Empresa Amazonas Energia a troca da fiação da estrada do Xibiu, e dá outras providências. |
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| materia |
295/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao Setor de Iluminação Pública, a troca das luminárias da estrada do Xibiu, e dá outras providências. |
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| materia |
296/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, apurar a denúncia de bullying e agressão ocorrida na
Escola Cívico-Militar Tsukasa Uyetsuka localizada na Vila Amazônia, e dá outras providências. |
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| materia |
297/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a reposição da tampa de bueiro no cruzamento da rua Augustinho Cunha com a rua Maués, e dá outras providências. |
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| materia |
298/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que seja feito o serviço de podas na estrada Eduardo Braga no trecho do Kimura Park até a Associação do Banco do Brasil dá outras providências e dá outras providências |
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| materia |
299/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que que seja realizada a reforma,
revitalização e limpeza da praça pública localizada no bairro Santa Clara, nas
proximidades da Escola Gentil Belém, e dá outras providências. |
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| materia |
300/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria
Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH para a Criação do
Centro de Referência Especializado para Pessoa em Situação de Rua (Centro Pop)
no Município de Parintins, e dá outras providências. |
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| materia |
301/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Educação – SEMED que insira planejamento específico de conteúdo e
de atividades que incluam os estudantes com deficiência nas aulas de Educação
Física das escolas do Município de Parintins, e dá outras providencias. |
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| materia |
302/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para a Implantação do
Programa de Alfabetização Digital para os Idosos, e dá outras providencias. |
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| materia |
303/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através
da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA a reativação do Programa Pé
Diabético e dá outras providências. |
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| materia |
304/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON LIMA, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA (SEC), A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE AUXÍLIO VITALÍCIO CULTURAL DESTINADO A ARTISTAS QUE TENHAM CONTRIBUÍDO DE FORMA SIGNIFICATIVA E COMPROVADA PARA A CULTURA AMAZONENSE. |
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| materia |
305/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Oferta de vagas para a Educação de Jovens e Adultos – EJA na Escola Municipal Santa Luzia do Macurany, com o objetivo de atender à demanda educacional dos moradores do Residencial Vila Cristina, Residencial Parintins e da Comunidade do Macurany. |
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| sessao |
10 |
2025-04-14 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
987/2025 |
2025-04-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SENHORA MARIA ROSA RIBEIRO VIEIRA LOCALIZADO NA RUA BARREIRINHA - BAIRRO EMÍLIO MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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