| sessao |
9 |
2025-04-07 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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2025-04-04 |
Sessão Especial |
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2 |
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2025-04-02 |
Audiência Pública |
— |
3 |
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8/2025 |
2025-04-01 |
Moção de Pesar |
Pelo falecimento de RONALDO PESSOA, na madrugada deste dia 01 de abril de 2025 |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-01 |
Moção de Aplausos |
Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Senhor Darlon Guimarães pela conquista do Campeonato Amazonense de Jiu-Jitsu. |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
“FICA CRIADA A LEI QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL GOSPEL EM PARINTINS NO DIA 30 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
“FICA CRIADA A LEI QUE INSTITUI A "FEIRA
ANIMAL – É A FERA!" NO CALENDÁRIO OFICIAL
DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
208/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do setor de Iluminação
Pública, instalação da iluminação do campo de futebol da Comunidade Santa Rita da Valéria, e dá outras providências. |
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| materia |
209/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, a inclusão de atividades culturais e esportivas adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em eventos do município, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
210/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Indica a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) que realize a manutenção das duas ambulâncias da Central de Resgate e providencie mais uma ambulância para suprir a demanda do município, e dá outras providências. |
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| materia |
211/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC-AM) que realize a contratação de professores para a Escola Estadual Nossa Senhora do Carmo, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
212/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que reative e divulgue a agência virtual da autarquia. |
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| materia |
213/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que amplie a campanha "Maio Vermelho", de conscientização e combate ao câncer de boca no município |
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| materia |
214/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a realização de reparos e manutenção nos veículos da Central de Resgate, garantindo o pleno funcionamento do serviço de atendimento emergencial, e dá outras providências. |
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| materia |
215/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da
Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP) e da Secretaria Municipal de
Educação (SEMED), a construção de uma torre de concreto na área externa da Escola
Municipal Toledo Pizza, localizada no Rio Tracajá, visando a realocação da caixa
d'água e garantindo melhores condições de manutenção e limpeza, e dá outras
providências. |
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| materia |
216/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da
Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP) e da Secretaria Municipal de
Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), para que seja providenciada, com urgência, a
substituição da cobertura da academia ao ar livre localizada no triângulo entre as ruas
Murituba, Mocambo e Estrada do Macurany, no bairro Djard Vieira, e dá outras
providências. |
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| materia |
217/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP construção de um castelo d’agua de
alvenaria na comunidade Santo Antônio do Arauá, e dá outras providências. |
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| materia |
218/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP instalação de bancos na Praça do Palmares localizada na rua avenida Sen. José Esteves no bairro de Palmares, e dá outras providências. |
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| materia |
219/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP reforma da escola municipal São José
Arauá, e dá outras providências. |
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| materia |
220/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal através do Setor de Iluminação Pública, a troca de luminárias na comunidade Santo Antônio do Arauá localizada no rio Mamurú, e dá outras providências. |
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| materia |
221/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO NO BAIRRO RESIDENCIAL PARINTINS, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS E RECREATIVAS PARA OS IDOSOS DO BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
222/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a Construção da Escola Municipal Rosa Ramos com uma sala em alvenaria, da Colônia São Jorge, comunidade do Jauari, região da Gleba de Vila Amazônia e dá outras providências. |
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| materia |
223/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), A MANUTENÇÃO PREDIAL NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA BELÉM, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO SÃO TOMÉ, REGIÃO DO RIO UAICURAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
224/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES – EMTT, QUE DISPONIBILIZE GUARDAS DE TRÂNSITO EM PONTOS ESTRATÉGICOS NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
225/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da
Secretaria Municipal de Educação (SEMED), e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção da casa do professor na comunidade São Pancrácio, região do Mamuru e dá outras providências. |
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| materia |
226/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Infraestrutura e Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a Construção de 01 (um) prédio escolar com uma sala de aula, na Comunidade Vista Alegre, região Tracajá e dá outras providências. |
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| materia |
227/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a contratação de profissionais para o cargo de serviços gerais e merendeiras para a comunidade São Benedito do Tracajá, e dá outras providências. |
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| materia |
228/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Iluminação Pública, para que faça a troca e manutenção das luminárias do quadro da comunidade do São Pancrácio. |
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| materia |
229/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de
Saúde – SES, a implantação do Centro Avançado de Prevenção ao Câncer do Colo
do Útero (Cepcolu) em Parintins e dá outras providências. |
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| materia |
230/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, melhorias no Centro de Referência de
Assistência Social (CRAS) da Vila Amazônia e dá outras providências. |
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| materia |
231/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para a reforma e melhorias na calçada da
Escola Estadual Senador João Bosco e dá outras providências. |
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| materia |
232/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras- SEMOSP e Setor de Iluminação Pública do Município, para que
faça a troca de luminárias na Rua Furtado Belém, em frente ao Serviço de Acolhimento
Institucional para Crianças e Adolescentes - SAICA, e dá outras providencias. |
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| materia |
233/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras- SEMOSP, para que faça mutirão de limpeza, reparos e reformas
de todos os bueiros na cidade e dá outras providências. |
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| materia |
234/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no
sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para inclusão do município de
Parintins na Estratégia de Suplementação da Alimentação Infantil na Atenção Primária
à Saúde - NutriSUS, e dá outras providências. |
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| materia |
235/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos- SEMOSB, para que faça a revitalização da
orla da cidade na Rua Rui Barbosa, em caráter de urgência. |
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| materia |
236/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a Reforma e Ampliação de 02 (duas) salas de aula da Escola Municipal São Marcos do Lago da Esperança da região do Mocambo do Arari, e dá outras providências |
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| sessao |
8 |
2025-04-01 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-31 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família da Senhora BELINHA
CUNHA CAMARÃO, pelo seu falecimento. |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-31 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES AO PRESIDENTE SAULLO VIANNA, PELA BRILHANTE GESTÃO À FRENTE DO NACIONAL FUTEBOL CLUBE, QUE CULMINOU NA CONQUISTA DO CAMPEONATO AMAZONENSE DE FUTEBOL – BAREZÃO 2025. |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A LEI DO EMPREGO JOVEM, QUE INCENTIVA O PRIMEIRO EMPREGO PARA JOVENS DE 18 A 26 ANOS DE IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, que sejam solicitadas informações à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, acerca das políticas públicas adotadas no município para a proteção, controle populacional e bem-estar dos animais domésticos. |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, informações sobre as negligências trabalhistas na construção do muro de arrimo, e dá outras providências. |
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| materia |
175/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, para que implante o ‘Programa Escola Segura’ nas escolas da rede estadual de ensino do município de Parintins. |
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| materia |
176/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Educação - SEMED, para que implante o ‘Programa Escola Segura’ nas escolas da rede municipal de ensino do município de Parintins. |
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| materia |
177/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a instalação de um campo iluminado para a comunidade Fluminense, na região do rio Tracajá |
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| materia |
178/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) A Criação de Lei Municipal que Regulamenta a Política Municipal de Educação Integral na Rede Municipal de Ensino de Parintins. |
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| materia |
179/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a reabertura dos laboratórios de informática das escolas que já possuem essa infraestrutura e implemente novos laboratórios nas unidades que ainda não dispõem desse recurso, tendo a Computação como complemento à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). |
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| materia |
180/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, solicito Melhorias nas estradas de acesso à Comunidade São Miguel, região do Parananema e dá outras providências. |
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| materia |
181/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, e Secretaria Municipal de Educação, solicito a Construção de 01 (um) Ginásio Poliesportivo para a Escola Municipal Cristo Rei da Comunidade Moriá e dá outras providências. |
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| materia |
182/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indica a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da SEMED junto a SEMOSP que realize a manutenção das portas das salas e providencie a compra de uma geladeira, um freezer e um bebedouro industrial para a Escola Municipal Toledo Piza, situada na zona rural do município, e dá outras providências. |
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