| materia |
183/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indica a Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Setor de Iluminação Pública que realize a manutenção das luminárias e a troca das lâmpadas da rua 24 de Janeiro dos bairros Itaúna II e Paulo Corrêa, e dá outras providências. |
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184/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitando a pavimentação da parte da estrada localizada na área em urbanização da Comunidade do Maranhão, a limpeza das ruas e a implementação de um sistema de manejo de águas pluviais na área baixa da via principal, e dá outras providências. |
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185/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal, para a criação de lei municipal que estabeleça o cadastramento de animais domésticos, seguindo as diretrizes da Lei Federal nº 15.046, de 17 de dezembro de 2024, e dá outras providências. |
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186/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), a construção de um espaço adequado para o armazenamento dos materiais do Boizinho do Festival do Maranhão, na comunidade Maranhão, localizada no Rio Uaicurapá, e dá outras providências. |
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187/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, e Secretaria Municipal de Educação, solicito a Reforma e Ampliação de 01 (uma) sala de aula, da Escola Toledo Pizza da Comunidade Toledo Pizza da região do Tracajá e dá outras providências. |
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188/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Prefeito Mateus Ferreira Assayag, a doação de um terreno para a construção do escritório regional do Instituto de Pesos e Medidas (IPEM) em Parintins, e dá outras providências. |
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| materia |
189/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, a implementação de um escritório regional do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas (IPEM) no município de Parintins e dá outras providências. |
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| materia |
190/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED junto com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, construção de casa do professores na comunidade São Sebastião do Boto, e dá outras providências. |
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191/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED mudança do transportador do transporte escolar da comunidade São Sebastião do Boto, e dá outras providências. |
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192/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, retirada da antiga escola da comunidade São Sebastião do Boto, e dá outras providências. |
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193/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Solicitar à Empresa Amazonas Energia, que faça uso da Resolução 1000/2021 em seus serviços prestados a este município, e dá outras providências. |
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| materia |
194/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), A LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DO BUIUÇU A AGROVILA DE SÃO SEBASTIÃO DO CABURI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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195/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, A AQUISIÇÃO DE UM MOTOCAR PARA ESCOAR A PRODUÇÃO AGRÍCOLA NA COMUNIDADE DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DO BUIUÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
196/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado da
Produção Rural – SEPROR, a realização do ‘Encontro das Patroas do Agro’ em
Parintins e dá outras providências. |
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| materia |
197/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado da
Produção Rural – SEPROR, para que seja realizado o diagnóstico de
acompanhamento, avaliações e controle de ações para as associações e cooperativas
do setor primário de Parintins e dá outras providências. |
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198/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado do
Desporto e Lazer – SEDEL, a realização do Curso de Defesa Pessoal Feminina em
Parintins e dá outras providências. |
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| materia |
199/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de
Assistência Social – SEMASTH, a implementação de cursos e oficinas sobre
educação financeira, ajudando mulheres a entender e gerenciar suas finanças,
promovendo a independência econômica e dá outras providências. |
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| materia |
200/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que faça melhorias nas Ruas: Cosme
Azevedo, Rua Raul Barbosa, Rua José de Oliveira e Av: José Maia na Vila Amazônia
e dá outras providências. |
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| materia |
201/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que faça melhorias no Centro do Idoso
da Vila Amazônia Nelito Carvalho e dá outras providências. |
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| materia |
202/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – reparos no Circuito Escorpião, e dá outras
providências. |
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| materia |
203/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – revitalização da Praça do Pirarucu localizada na
avenida Tereza Ribeiro no conjunto Sham, e dá outras providências. |
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| materia |
204/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio daSecretaria Municipal de Educação (SEMED), e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma da escola da comunidade Terra Preta do Mamurú, e dá outras providências. |
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| materia |
205/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio daSecretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), a reforma da ponte da comunidade Betes Semes, e dá outras providências |
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| materia |
206/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de uma casa de saúde para a comunidade Toledo Piza, e dá outras providências. |
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| materia |
207/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), que implemente o sistema de bueiros inteligentes |
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| norma |
986/2025 |
2025-03-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS/AM, ABRANGENDO OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
7 |
2025-03-31 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedida, nos termos do Art. 10, § 3º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Comenda do Mérito Cultural “Medalha JAIR MENDES” ao Senhor SEBASTIÃO TEIXEIRA ARAÚJO JUNIOR, pelos relevantes serviços prestados à cultura do Município de Parintins. |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE À Sra. MARCIELE ALBUQUERQUE DA SILVA. |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“FICA CRIADO O PROJETO DE LEI
QUE ESTABELECE O PROGRAMA
PARINTINS VERDE E CULTURAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, a solicitação de informações à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH) acerca das medidas adotadas pela Coordenação Especial Municipal de Habitação de Interesse Social diante do aumento das ocupações irregulares no município. |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, informações sobre as obras de infraestrutura
inacabadas na Vila Amazônia, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE INAUGURAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ENÉAS GONÇALVES, DA COMUNIDADE DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DO BUIUÇU, REGIÃO DO CABURI. |
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| materia |
146/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que seja realizada uma atualização cadastral dos usuários dos serviços prestados por esta autarquia, com o objetivo de incluir o Código de Endereçamento Postal (CEP) nas contas de seus usuários |
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| materia |
147/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que realize reurbanização, limpeza e iluminação pública na Rua Massaranduba, área ao lado do Parque de Exposição Luiz Lourenço de Souza, visando melhorar as condições para os pescadores que utilizam essa via para embarque e desembarque |
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| materia |
148/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de um Posto de Saúde na Comunidade Divino Espírito Santo - Paraná do Espírito Santo do Meio (Parintins-AM), e dá outras providências. |
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| materia |
149/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Educação – SEMED, para que faça a reforma da Escola Municipal Santo Antônio do Mocambo do Arari. |
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| materia |
150/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que faça a reforma da Escada da Comunidade de Santo Antônio do Mocambo do Arari. |
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| materia |
151/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, para que crie Programas de Incentivo Fiscal para empresas que contratarem pessoas com Autismo, promovendo a inclusão no mercado de trabalho. |
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| materia |
152/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa – SEC, para que crie o Memorial “Mãos da Criação” no Bumbodrómo em Homenagem aos Artistas que fazem o Festival Folclórico de Parintins. |
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| materia |
153/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) cursos de capacitação e consultoria especializada aos produtores rurais da região do Caburi, Mocambo, Zé Açú, Gleba da Vila Amazônia e demais comunidades com produção agrícola, e dá outras providências. |
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154/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indica ao Governo do Estado do Amazonas e à Prefeitura de Parintins a instalação de um aparelho de ressonância magnética no hospital Regional Dr. Jofre de Matos Cohen, e dá outras providências. |
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| materia |
155/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da
Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT), a implantação e manutenção
da sinalização viária no distrito do Caburi, e dá outras providências. |
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| materia |
156/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da
Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), e do Serviço Autônomo de Água
e Esgoto (SAAE), a perfuração de um poço artesiano na comunidade Santa Rita do
Boto, e dá outras providências. |
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| materia |
157/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras de Parintins a revitalização da Quadra Poliesportiva Ruben dos Santos localizada na rua Paraíba, ao lado do Corpo de Bombeiros, e dá outras providências. |
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158/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura reparos estruturais da escadaria da avenida Beira-Rio
localizada na Orla do bairro da União, e dá outras providências. |
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| materia |
159/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos –
SEMOSP, construção de uma sala de aula na comunidade Nova Aliança localizada no rio Mamurú, e dá outras providências. |
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160/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MATEUS ASSAYAG SOBRE A NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE UM DECRETO MUNICIPAL PARA INSTITUIR ÁREAS DE RESTRIÇÃO DE TRÁFEGO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS NA CIDADE DE PARINTINS. |
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| materia |
162/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
A IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DE ENSINO TECNOLÓGICO PARA OS JOVENS DA COMUNIDADE DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DO BUIUÇU, REGIÃO DO CABURI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
163/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar uma Sessão Especial em Homenagem ao Dia Nacional do Jornalista a ser realizada no mês de abril e dá outras providências. |
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