| materia |
127/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins, por Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de novo castelo d’água para a comunidade São Francisco do Palhal, situada na região do Caburi |
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| materia |
128/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins, por Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um novo castelo d’água para a comunidade Vila Nogueira, situada na região do Caburi |
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129/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), a implementação de uma Unidade do Centro de Atenção Integral à Criança (CAIC) para atendimento de referência ambulatorial na área da saúde na sede do município de Parintins, e dá outras providências. |
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130/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Coordenadoria de Defesa Civil de Parintins que seja realizada vistoria técnica na ponte situada na Estrada Odovaldo Novo, próxima ao curral do boi Garantido, e dá outras providências. |
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131/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indica à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) que realizem aterro e o recapeamento asfáltico das ruas 4A e AB do bairro União, nas proximidades da UBS do referido bairro, e dá outras providências. |
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132/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Saúde - SES, para que envie o Barco Hospital São João XXII na Providencia de Deus, para atender a população ribeirinha do município de Parintins. |
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133/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED para que construa uma Escola em alvenaria com duas salas de aula para a Comunidade do São Pancrácio. |
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| materia |
134/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para a melhoria do trecho da rua Nossa Senhora das Graças, compreendido entre as ruas Doutor Romualdo Correa e Rua Gláucio Gonçalves, e outras providências. |
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135/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da
Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), para que seja realizada a reforma
e adequação do posto de abastecimento de água do (SAAE), localizado no distrito do
Caburi, e da outra providencias. |
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| materia |
136/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da
Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), junto à Secretaria Municipal de
Educação (SEMED), a reforma do forro da Escola São José, localizada no Paraná do
Limão do Meio, e a instalação de uma lona ou cobertura para proteção da área da
cozinha que sofre com infiltrações durante o período chuvoso, e dá outras
providências. |
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| materia |
137/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a reposição das tampas dos bueiros da calçada da avenida Paraíba, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
138/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal através do setor de iluminação pública a troca de luminárias da rua Parananema no bairro Djard Vieira, e dá
outras providências. |
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| materia |
139/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e
Serviços Públicos (Semosp), a instalação de lixeiras públicas nas esquinas das ruas no bairro Pascoal Alággio. |
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| materia |
140/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de
Trânsito e Transporte – EMTT, a instalação de placas de sinalização sobre a presença de animais na Estrada do Aninga. |
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| materia |
141/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Solicitar ao Governo do Estado através da Polícia Militar do Amazonas, para fazer a implantação de um Batalhão Ambiental em Parintins. |
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| materia |
142/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para fazerem um recapeamento na Rua Júlio Belém. |
1 |
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| materia |
143/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através
da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA a implantação de Ambulatório para
Atendimento Trans no município e dá outras providências. |
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| materia |
144/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, para que disponibilize uma Unidade Básica
de Saúde - UBS exclusiva para a Saúde da Criança, e dá outras providências. |
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| materia |
145/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Saúde – SEMSA, a contratação de Neuropediatras para atendimento à população e
dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2025-03-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
2 |
2025-03-21 |
Sessão Especial |
— |
2 |
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| sessao |
2 |
2025-03-18 |
Reunião em Caráter Informativo |
— |
2 |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-17 |
Moção de Pesar |
Pelo falecimento do artista JAIR MENDES, aos 82 anos, em 15 de março de 2025, em Manaus |
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| sessao |
1 |
2025-03-17 |
Reunião em Caráter Informativo |
— |
2 |
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| sessao |
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2025-03-11 |
Sessão Especial |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-10 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal |
ALTERA O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 127 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar informações da Prefeitura Municipal de Parintins sobre a paralisação da obra da Escola Municipal Pedro Reis Ferreira da comunidade do Paraná do Espirito do Santo do Meio. |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-10 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família da professora Vânia Maria de Mattos Santos, pelo seu falecimento. |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Requeiro junto à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), informações a respeito da falta de vagas para agendamento de exames médicos no município de Parintins, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-10 |
Moção de Aplausos |
Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Senhor Marcellus José Barroso Campêlo – Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SEDURB), pelos relevantes serviços prestados ao município de Parintins. |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Requeiro junto à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), informações sobre a paralisação da construção do novo prédio da Escola Municipal Pedro Reis Ferreira, localizada na comunidade Divino Espírito Santo – Paraná do meio, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-10 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES ao
Professor Carlos Eduardo Meireles Pinheiro em reconhecimento aos relevantes
serviços prestados ao esporte na cidade de Parintins. |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, informações sobre a convocação de professores para a escola Santa Terezinha do Aninga, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, informações sobre a desconto salarial na categoria de técnicos, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS AGROPECUÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-10 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações aos Blocos
Campeões da Chave dos Irreverentes: 1º Lugar- Os Piratas, 2º Lugar- Chitara na
Chapada e 3º Lugar- Lagarto Salgado, e da Chave Especial: 1º Lugar- Fax Club,
Rubro Negro e Unidos do Itaúna. 2º lugar Império dos Palmares e 3º Lugar Bad Boy
vencedores do Carnailha 2025. |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prioridade de acesso a cursos
profissionalizantes gratuitos para mulheres
vítimas de violência com medida protetiva no
município de Parintins. |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Informações sobre acréscimo de valor na Reforma do Mercado Municipal Luiz Gongaza. |
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| materia |
67/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio Secretária Municipal de Produção e Abastecimento – SEMPA e Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASTH, para que façam doação de Peixes para famílias de Baixa Renda e em Vulnerabilidade Social no período da Semana Santa. |
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| materia |
68/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para que instalem uma nova Caixa d’água com Capacidade de dez mil litros na Comunidade do Murituba. |
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| materia |
69/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SEMCULT), a viabilização de um incentivo financeiro aos Bois-Bumbás Garantido e Caprichoso, a fim de que possam gravar um CD com toadas de Boi-Bumbá em ritmo de carnaval, para serem reproduzidas no Carnaboi 2026. |
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| materia |
70/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, para que contrate um Médico Especialista Vascular para atuar na rede de saúde de Parintins. |
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| materia |
71/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Especial em homenagem a todos os artistas parintinenses que trabalharam no carnaval do Rio de Janeiro e de São Paulo, contribuindo para a divulgação da cultura e da arte de Parintins. |
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| materia |
72/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP junto ao Setor de Iluminação Pública, manutenção ou troca das luminárias da Estrada do Aninga, e dá outras providências. |
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| materia |
73/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que faça a manutenção da calha do Ginásio Poliesportivo e Cultural Domeciano Pantoja, na Comunidade da Santa Rita da Valéria e dá outras providências. |
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| materia |
74/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Educação, que façam a aquisição de um Bebedouro Industrial para a Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima na comunidade do Açaí e dá outras providências. |
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| materia |
75/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Educação, a manutenção do ar-condicionado, forro e geladeira da copa da Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima na comunidade do Açaí e dá outras providências. |
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| materia |
76/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), junto a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que realizem o “Mutirão Ginecológico” na sede do município de Parintins, e dá outras providências. |
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| materia |
77/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da
Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), a reforma e ampliação do Centro
de Saúde Maria do Carmo localizado na Comunidade do Bom Socorro, região do Zé
Açu, e dá outras providências |
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| materia |
78/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura reparos no canteiro central da avenida Geny Bentes no bairro Itaúna I e II, e dá outras providências. |
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