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20/2025 |
2025-02-25 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
Institui o Prêmio Jovem Poeta e dá outras providências. |
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21/2025 |
2025-02-25 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
INSTITUI A INCLUSÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARINTINSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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22/2025 |
2025-02-25 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
Institui a Semana de avaliação ortopédica da coluna vertebral para alunos das escolas do ensino fundamental da rede municipal de ensino. |
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23/2025 |
2025-02-25 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
Institui o Programa ‘ABC Diabetes’ nas escolas no âmbito do Município |
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24/2025 |
2025-02-25 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Turismo Cultural Histórico nas escolas da Rede Pública e Privada no Município de Parintins - AM. |
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25/2025 |
2025-02-25 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do comparecimento semestral do Prefeito, à Câmara Municipal, para pronunciamento a respeito da situação do Município |
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26/2025 |
2025-02-25 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE UNIFORMES COM PROTEÇÃO CONTRA RADIAÇÃO ULTRAVIOLETA (UV) PARA OS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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27/2025 |
2025-02-25 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
Institui a Semana de Prevenção da Gravidez na Adolescência no Município de Parintins, Estado do Amazonas. |
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28/2025 |
2025-02-25 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
Institui a Semana Municipal do Idoso e dá outras providências. |
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29/2025 |
2025-02-25 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O APOIO E INSERÇÃO, ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA AUDIOVISUAL EM EVENTOS ESPORTIVOS CULTURAIS OFICIAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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30/2025 |
2025-02-25 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
Dispõe sobre a proibição de demissão de professores interinos durante os períodos de recesso e férias escolares nos meses de janeiro, julho e dezembro e dá outras providências. |
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31/2025 |
2025-02-25 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL GOSPEL EM PARINTINS NO DIA 30 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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32/2025 |
2025-02-25 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
Institui o Programa de Prevenção e Tratamento do Câncer de Mama e Colo do Útero no Município de Parintins e dá outras providências. |
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33/2025 |
2025-02-25 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
Dispõe sobre Campanha Preventiva do Alcoolismo e Alcoolrexia nas redes de Escolas Públicas do Município. |
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34/2025 |
2025-02-25 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
Institui a Semana Municipal de Prevenção à Acidentes com Motocicletas. |
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35/2025 |
2025-02-25 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
DISPÕE sobre a criação do “Programa de Orientação de Atividades Físicas do Idoso” a ser desenvolvido nas praças públicas que contam aparelhos de ginastica no município de Parintins. |
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36/2025 |
2025-02-25 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
INSTITUI, a “Corrida contra a violência à Mulher” no município de Parintins. |
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37/2025 |
2025-02-25 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
Institui a obrigação de fornecimento gratuito de medicamentos essenciais no tratamento de todo cidadão parintinense diagnosticado com autismo e epilepsia, e dá outras providências.. |
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38/2025 |
2025-02-25 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
INSTITUI, na rede municipal de ensino o projeto “Escola que Cuida” no âmbito do município de Parintins |
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39/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de uma nova escola para a Comunidade Vila Nogueira, e dá outras providências. |
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39/2025 |
2025-02-25 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
Equipara todo cidadão parintinense diagnosticado com Lúpus Eritematoso Sistêmico em todos os seus direitos e prevê criação de grupo de apoio e a isenção de IPTU, ISS e ITBI, e dá outras providências. |
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40/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), o Piçarramento do ramal que liga as comunidades N.Sra. Aparecida do Miriti; Santa Ana; Irmãos Coragem e Nova Jerusalém, e dá outras providências. |
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40/2025 |
2025-02-25 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MENTORIA PARA ALUNOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE PARINTINS |
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41/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), a reforma e ampliação da escola pertencente a comunidade N. Sra. Aparecida do Miriti, e dá outras providências |
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41/2025 |
2025-02-25 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
Cria o Programa de Capacitação de Servidores Públicos Municipais para Identificação de Sinais de Violência Doméstica e Familiar Infanto-juvenilno município de Parintins |
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42/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio daSecretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), a reforma da escola “Marcelino Henrique”, pertencente a comunidade Santa Rita da Valéria, e dá outras providências |
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43/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da
Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), a construção de uma nova Escola na Comunidade Santa Teresinha na região do Caburi, e dá outras providências. |
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44/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que realize a operação Tapa Buraco na Rua Júlio Belém no trecho entre as ruas São Benedito e Ruy Araújo. |
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45/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Construção de um Castelo D’água na Comunidade do Remijo. |
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46/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Reforma e Ampliação do CAPS II (Centro de Atenção Psicossocial) “Adolfo Lourido”. |
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47/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Reforma e Ampliação da Escola Santa Maria, na Comunidade do Remijo. |
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48/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Construção de Castelo D’água na Comunidade Sagrado Coração de Jesus, na Região do Rio Tracajá. |
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49/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Indico a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da SEMOSP que realize a reforma do Mercado do Caburi, e dá outras providências. |
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50/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Indica a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da SEMSA que aumente o número de fichas de atendimento médico para os moradores da zona rural na UBS Dr. Toda, localizada na rua Furtado Belém, no bairro da Francesa, e dá outras providências. |
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51/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a Reforma, Ampliação de 02 (duas) salas de aula e Modernização da Escola Municipal Indígena Laudelino Batista da Comunidade Vila Batista da região do Uaicurapá, área indígena e dá outras providências. |
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52/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO junto à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC) no sentido de solicitar a instalação de aparelhos de ar-condicionado e reposição de carteiras escolares nas escolas estaduais do município de Parintins: Geny Bentes, Gentil Belém, Tomaszinho Meireles, São José Operário, Centro Educacional de Tempo Integral (CETI) Gláucio Gonçalves e Escola Estadual Caburí e dá outras providências. |
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53/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, a limpeza do trecho da avenida Paraíba com a travessa João Meireles no bairro de palmares, e dá outras providências. |
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54/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Limpeza Pública, a limpeza do cruzamento da Av. Tadeu de Souza com a Trv. Américo Batista no bairro da União, e dá outras providências. |
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55/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, recuperação do cruzamento das ruas Romualdo Correa com a rua N. Sra. Das Graças no bairro Itaúna 2, e dá outras providências. |
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56/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal através Do Setor de Iluminação Pública, reposição de lâmpadas nos postes da rua 7 de setembro com a rua Sen. José Esteves, e dá outras providências. |
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57/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins, a realização de Sessão Especial em Homenagem aos 15 anos de atuação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM) no município de Parintins, a ser realizada no dia 21 de março de 2025, e dá outras providências. |
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58/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE REALIZE REPAROS NO CAMPO DO JOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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59/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
À Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de apresentação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins, referente ao Primeiro e ao Segundo Quadrimestres de 2024 |
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60/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Saúde – SEMSA, para que realize Campanha de Conscientização do
Linfoma e da Leucemia no município de Parintins, e dá outras providencias. |
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61/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria de Cultura e Turismo um plano cultural itinerante, com eventos em
diferentes pontos turísticos da cidade, e dá outras providencias. |
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62/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas,
através da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC)
e Secretaria Executiva de Direitos da Criança e do Adolescente (Sedca) a realização
de Palestras para combate à violência contra crianças e adolescentes nas Escolas do
município de Parintins, e dá outras providências. |
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63/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, através da
Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), o retorno do programa “Crédito
Rosa” para o município de Parintins, e dá outras providências. |
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64/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins que sejam
adotadas as medidas necessárias para o cumprimento do Art. 188 da Lei Orgânica do
Município, que prevê: “O Município obriga-se a desenvolver um programa regular de
desenvolvimento cultural, voltado para o Teatro, Música, Artes Plásticas e Literatura,
nas escolas municipais.” |
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65/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, Prefeitura
Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde para que faça a implantação do
programa de orientação, apoio e atendimentos aos familiares e cuidadores dos
portadores da doença de Alzheimer, e dá outras providencias |
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66/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação-SEMED a construção de 01 (uma) nova escola na Comunidade Sagrado Coração de Jesus, Região do Rio Tracajá. |
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