| norma |
98/2025 |
2025-02-25 |
Resolução |
ALTERA O INCISO VIII, ALÍNEAS A) E B), DO ART 3º DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 069/2021-CMP, QUE APROVA NORMAS PARA GESTÃO E CONCESSÃO DA COTA DE GASOLINA AOS VEREADORES E A ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
981/2025 |
2025-02-25 |
Lei Ordinária |
OBRIGA AS EMPRESAS QUE FORNECEM ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA, COMUNICAÇÃO DE DADOS, TELEVISÃO A CABO OU OUTRO SERVIÇO POR MEIO DE REDE AÉREA NO MUNICÍPIO, A REALIZAR A IDENTIFICAÇÃO DE SEU CABEAMENTO. |
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| norma |
982/2025 |
2025-02-25 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA AMAMENTAÇÃO” EM PARINTINS/AM, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DE AGOSTO. |
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| norma |
983/2025 |
2025-02-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA GESTANTE, O DIREITO A UM INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, PARA ACOMPANHAR AS CONSULTAS DE PRÉ-NATAL E O TRABALHO DE PARTO. |
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| norma |
984/2025 |
2025-02-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE CASAS NOTURNAS, LOJAS DE CONVENIÊNCIA, BARES E RESTAURANTES NO MUNICÍPIO DE PARINTINS. |
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| norma |
985/2025 |
2025-02-25 |
Lei Ordinária |
ALTERA O §2º DA LEI Nº 517/2012-CMP, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A FIXAÇÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS AOS DETENTORES DE MANDATO ELETIVO E SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
3 |
2025-02-25 |
Sessão Ordinária |
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1/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins, a realização de Sessão Especial em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a ser realizada no dia 08 de Março de 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-24 |
Moção de Aplausos |
Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Senhor Saullo Velame Vianna, Deputado Federal do Amazonas, pelos relevantes investimentos destinados a Parintins. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA informações sobre agendamento de consultas e exames nos postos de saúde, e dá outras providências. |
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1/2025 |
2025-02-24 |
Moção de Pesar |
Pelo falecimento do senhor NORBERTO TEIXEIRA BELTRÃO, conhecido como Cobel, aos 68 anos |
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2/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins, a realização de Sessão Especial em Homenagem ao Dia das Mães, comemorada no dia 11 de Maio de 2025, e dá outras providências. |
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2/2025 |
2025-02-24 |
Moção de Aplausos |
Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Senhor Wilson Miranda Lima, Governador do Estado Amazonas, pelos relevantes investimentos realizados no Município de Parintins. |
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2/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI A SEMANA DA ARTEA – ARTE, EDUCAÇÃO E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS. ” |
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3/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a contratação por parte deste Poder Legislativo Municipal a contratação de Interpretes de Libras, em conformidade com a Legislação Brasileira vigente. |
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3/2025 |
2025-02-24 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e
Parabenizações ao Professor Ailson Santos de Souza Cursino, pela
premiação na 1ª Edição do Prêmio “Educadores que Transformam”,
promovido pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto (SEDUC). |
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3/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A INCLUSÃO DO EVENTO 'BOLERÃO DOS IDOSOS' NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno no sentido de solicitar a contratação pela Prefeitura Municipal de Parintins, de Interpretes de Libras, para atuarem no Hospital Jofre Cohen e UBS do Município. |
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4/2025 |
2025-02-24 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e
Parabenizações a Professora Ceres Patrícia Brasil Viana, pela
premiação na 1ª Edição do Prêmio “Educadores que Transformam”,
promovido pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto (SEDUC). |
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5/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Solicita a Amazonas Energia e ao Programa Luz Para Todos do Governo Federal, para que façam a instalação de Painéis Fotovoltaicos nas Comunidades Sagrada Família da Ilha das Guaribas, São Lázaro da Vila Nova, São José da Ilha das Onças, Núcleo do Arco, São José da Costa do Arco, Núcleo da Saúde – Costa do Arco, Nossa Senhora de Nazaré do Borralho, Bom Socorro do Limãozinho, Nossa Senhora de Nazaré do Pajé, São Pancrácio do Rio Mamuru. |
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5/2025 |
2025-02-24 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e
Parabenizações a Professora Suzana Batista Costa, pela premiação na
1ª Edição do Prêmio “Educadores que Transformam”, promovido pela
Secretaria de Estado de Educação e Desporto (SEDUC). |
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6/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para que instalem uma nova Caixa d’água com Capacidade de dez mil litros na Comunidade de São Pancrácio do Mamuru. |
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7/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, para que faça a aquisição de uma Ambulância para a representação de Parintins em Manaus. |
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8/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para a Construção de 01 (um) Castelo d’água em alvenaria, na Comunidade São Sebastião do Juruá da região do Tracajá e dá outras providências. |
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9/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a Construção de um novo prédio, com 03 (três) salas de aula, da Escola Municipal São Sebastião da Comunidade São Sebastião do Juruá região do Tracajá e dá outras providências. |
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10/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a Construção de um novo prédio, com 04 (quatro) salas de aula, da Escola São Raimundo da Comunidade Gregoste da região Uaicurapá e dá outras providências. |
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11/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da SEMED que realize a construção de mais uma Creche de Tempo Integral na sede do município de Parintins, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indico à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP que realize a implantação de Sistema de Drenagem Pluvial na equina entre o final da rua 3 do bairro Itaúna I e a rua que dá acesso a Associação de Cabos e Soldados, e dá outras providências. |
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13/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DIDEL DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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14/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS QUE REALIZE UMA UMA REUNIÃO ENTRE O PODER LEGISLATIVO E OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA INTEGRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA NOVA GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS QUE REALIZE UMA REUNIÃO ENTRE O PREFEITO E OS PRESIDENTES DE COMUNIDADES RURAIS PARA FORTALECIMENTO DO DIÁLOGO E PLANEJAMENTO. |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES – EMTT, QUE REALIZE PLANO EMERGENCIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO DE PARINTINS. |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas,
através da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC)
a realização de ação de cidadania, com mutirão de emissão de carteira de identidade/
CPF, carteira PCD, declaração de hipossuficiência e cadastro para pessoas que
aquisição de cadeiras de rodas na cidade de Parintins no período de 24 a 28 de março,
e dá outras providências. |
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18/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas,
através da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC)
a realização de capacitação para profissionais que atuam na prestação de serviços
da Rede de Proteção para Mulheres em Parintins, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), solicito a manutenção ou troca do ar-condicionado da Escola Municipal Marcelino Henrique - Comunidade Santa Rita de Cássia na Valéria e dá outras providências. |
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20/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas,
através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC), a
instalação de aparelhos de ar-condicionado e reposição de carteiras escolares nas
escolas: Escola Estadual Padre Jorge Frezzini, Escola Estadual Brandão de Amorim,
Escola Estadual Álvaro Maia, Escola Estadual Dom Gino Malvestio, Colégio Batista
de Parintins e Escola Estadual Caetano Mendonça no Mocambo, e dá outras
providências. |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, através da
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Lazer e Juventude do Amazonas - SEDEL
a realização do Primeiro Campeonato Estadual de Futebol Feminino de Parintins, e
dá outras providências. |
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22/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa para solicitar da prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a construção de uma escada para o castelo d’água na comunidade Santa Rita de Cássia da Valéria e dá outras providências. |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Limpeza Pública, a limpeza de material vegetal das ruas Cel. Barreto Batista com a rua
Francisco Xavier, e dá outras providências. |
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| materia |
24/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e Defesa Civil a Interdição da praça Judith Prestes durante todo o período das obras de reparo do muro de arrimo, e dá outras providências. |
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| materia |
25/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas,
através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Lazer e Juventude do Amazonas
– SEDEL e da Fundação Amazonas de Alto Rendimento (FAAR) a possibilidade de
ampliação de núcleos para o município de Parintins no Programa Esporte e Lazer na
Capital e Interior (Pelci), e dá outras providências. |
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| materia |
26/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MINERVINA REIS, NA COMUNIDADE DO BOM SOCORRO DO ZÉ AÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a compra de 1 (um) Mamógrafo novo para o Hospital Jofre Cohen. |
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| materia |
28/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para que faça a
construção de 01 (um) campo iluminado na Comunidade Indígena Vila Batista. |
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| materia |
29/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Solicitar à Deputada Estadual Mayra Dias, uma emenda impositiva de 01 (um) Mamógrafo novo para Parintins. |
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| materia |
30/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação-SEMED a construção de 01 (uma) nova escola
para a Comunidade de São Sebastião do Juruá, região do Rio Tracajá. |
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| materia |
31/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a Reforma do prédio da Escola Municipal Cristo Rei da Comunidade Moriá e dá outras providências. |
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| materia |
32/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins, a reforma e modernização da praça conhecida como "Pracinha da Terra Santa" |
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| materia |
33/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a Reforma do prédio da Escola Nossa Senhora das Lagrimas da Comunidade Ponta Alta e dá outras providências. |
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| materia |
34/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordenação Pública-Jucelino Carioca, a troca de iluminárias da Rua Cordovil, próximo do PIME. |
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