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27/2024 |
2024-11-25 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Marlene Okamura Pinheiro aos 83 anos. |
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28/2024 |
2024-11-25 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor JUAREZ
LUIZ COELHO DE LIMA, pelo seu falecimento. |
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29/2024 |
2024-11-25 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor José de Souza Farias Junior pelo seu falecimento. |
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80/2024 |
2024-11-25 |
Moção de Aplausos |
Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Senhora Lelda Moraes, coordenadora da campanha dos candidatos a vereadores da
Coligação Parintins em Primeiro Lugar. |
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81/2024 |
2024-11-25 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a Kennedy Prata premiado na
categoria “Escultor de Formas e Movimentos do Brasil 2024”, na 19ª edição do Prêmio Plumas e Paetês Culturais. |
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113/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MENTORIA PARA ALUNOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE PARINTINS |
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1244/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para que faça a
construção de um campo iluminado na comunidade de Nazaré região do Zé Açú. |
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1245/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para fazerem a
manutenção na galeria da rua da Associação Cabos e Soldados no distrito industrial, a água despejada pelos moradores da localidade está danificando o asfaltamento conquistado a pouco tempo por nos vereadores por meio do governo do estado. |
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1246/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Reitero a solicitação através de INDICAÇÃO ao Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto a construção de poço artesiano na comunidade Nova Canaã, na região do rio Uaicurapá, e dá outras providências. |
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1247/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Saúde a contratação de um(a) profissional de Agente Comunitário de Saúde para atuar na comunidade Nova Canaã, na região do rio Uaicurapá, e dá outras providências. |
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1248/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
À Prefeitura de Parintins a instalação de academias ao ar livre para atender os Distritos de São Sebastião do Caburi e São João do Mocambo |
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1249/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, INDICAÇÃO, no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, doação de material esportivo para o Projeto Esporte no Interior, de iniciativa deste r. Vereador, e dá outras providências. |
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1250/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
solicitar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP junto ao Setor de Iluminação Pública, manutenção das luminárias do Ramal da Cecília localizado na comunidade do Parananema, e dá outras providências. |
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1251/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, a implantação da Secretaria do Interior, e dá outras providências. |
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1252/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, a urgente de construção de portos adequados nas comunidades rurais de Parintins, e
dá outras providências. |
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| sessao |
68 |
2024-11-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
69 |
2024-11-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
67 |
2024-11-21 |
Sessão Ordinária |
— |
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79/2024 |
2024-11-19 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações à 4º Zona Eleitoral, sob a liderança do senhor Antônio Mariano Silva, Chefe de Cartório de Parintins, e aos servidores da zona eleitoral que tem se destacado pelo profissionalismo, diligência e eficiência. |
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1241/2024 |
2024-11-19 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a realização de
estudos para Adesão do método ABA – Análise de Comportamento Aplicada, para a
inclusão escolar das crianças diagnosticadas com autismo nas escolas da rede
pública do município de Parintins, e dá outras providências. |
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1242/2024 |
2024-11-19 |
Indicação |
no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à exportação de produtos e
mercadorias de Parintins para outros municípios, e dá outras providências. |
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1243/2024 |
2024-11-19 |
Indicação |
no sentido de solicitar da Prefeitura de
Parintins a adequação da calçada em frente ao Banco Santander, localizado na rua Rui
Barbosa, 1814, Centro, visando garantir acessibilidade efetiva para todos os cidadãos. |
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| sessao |
65 |
2024-11-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
66 |
2024-11-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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1/2024 |
2024-11-18 |
Emenda Impositiva |
A presente emenda parlamentar tem por objetivo destinar recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde para o custeio de ações de Média e Alta Complexidade no Hospital Regional Dr. Jofre de Matos Cohen, especificamente para a aquisição de poltronas hospitalares para acompanhantes e abastecimento de medicamentos. |
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2/2024 |
2024-11-18 |
Emenda Impositiva |
Construção, Ampliação e/o Reforma de Escolas do Ensino Infantil, Pré Escola - O Centro Educacional Infantil Sementinha, localizada na Avenida Paulo Teixeira, no bairro Santa Rita de Cássia – neste município de Parintins, necessita de melhorias na estrutura da escola. Tendo em vista que grande parte da área onde os alunos utilizam para o momento de recreação e socialização está deteriorada, assim como outras áreas necessitam urgentemente da manutenção, através deste recurso, o referido Centro Educacional poderá receber as devidas melhorias e reformas, desta forma, garantindo a qualidade do ensino aprendizagem dos alunos. |
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3/2024 |
2024-11-18 |
Emenda Impositiva |
Manutenção da Rede de Ensino Fundamental - A Escola Municipal São Francisco das Chagas (anexo Escola Municipal Pedro Reis Ferreira), localizada na zona rural de Parintins, necessita de melhorias na estrutura da escola, assim como, a aquisição de materiais essenciais para garantir a qualidade do ensino aprendizagem dos alunos. |
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4/2024 |
2024-11-18 |
Emenda Impositiva |
Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente - A alocação de verbas para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente, localizada no bairro de São Vicente, neste município de Parintins, é fundamental para garantir a preservação dos recursos naturais e a qualidade de vida da população local. Com uma rica biodiversidade e ecossistemas frágeis, nosso município enfrenta desafios como desmatamento, poluição e degradação ambiental. Investir na secretaria não apenas possibilita a implementação de políticas públicas eficazes para a proteção do meio ambiente, mas também promove a educação ambiental e a conscientização da população sobre a importância da sustentabilidade. Além disso, ações efetivas na área ambiental contribuem para o desenvolvimento econômico sustentável, atraindo ecoturismo e aprimorando a imagem da cidade. Assim, o apoio financeiro à Secretaria é um passo crucial para um futuro mais equilibrado e saudável para todos os parintinenses. |
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5/2024 |
2024-11-18 |
Emenda Impositiva |
Manutenção da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação - O recurso destinado será para aquisição de novos equipamentos e materiais permanentes para a melhoria dos serviços prestados do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICA). Onde serão comprados beliches, berços, colchões, brinquedoteca, computadores, televisores, fogão industrial, armário de cozinha, 03 roupeiros de 06 portas, utensílios de cozinha, 01 jogo de sofá e quites de refeição para crianças e adolescentes. |
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6/2024 |
2024-11-18 |
Emenda Impositiva |
Justificativa / objeto: Propõe-se a destinação de emenda impositiva para a
realização de um mutirão de exames oftalmológicos na Unidade Básica de Saúde
(UBS) Maria do Carmo, localizada na comunidade Bom Socorro, Zé Açú, área rural
do município de Parintins. Esta iniciativa tem como objetivo oferecer exames de vista
gratuitos e de fácil acesso à população, beneficiando principalmente crianças,
adolescentes e idosos, grupos que, frequentemente, enfrentam dificuldades para
acessar serviços especializados. O projeto inclui o Programa de Distribuição de
Óculos Gratuitos, destinado as pessoas cadastradas no CadÚnico, promovendo
saúde ocular e inclusão social. Adicionalmente, o mutirão incorporará o Programa
de Prevenção e Controle do Glaucoma, essencial para o diagnóstico e
acompanhamento precoce desta doença, que pode levar à cegueira se não tratada.
A destinação desta emenda impositiva à UBS Maria do Carmo permitirá o
fortalecimento da saúde preventiva e corretiva na região, proporcionando aos
moradores do Zé Açú um atendimento de qualidade e contribuindo para uma melhor
qualidade de vida para a comunidade rural de Parintins. |
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7/2024 |
2024-11-18 |
Emenda Impositiva |
Justificativa / objeto: Propõe-se a destinação de emenda impositiva à Secretaria de Saúde (SEMSA), por meio da Coordenadoria de Vigilância em Saúde – Setor de Zoonoses, para o desenvolvimento do Projeto de Controle Populacional de Cães e Gatos no município de Parintins. O projeto visa implementar uma série de ações estratégicas, como a realização de uma Semana de Castração Animal, oferecendo castrações gratuitas para a população, com o intuito de reduzir a quantidade de animais em situação de abandono e, consequentemente, os riscos associados a zoonoses. Além disso, o projeto inclui ações educativas, promovendo a conscientização da população sobre o cuidado responsável com os animais, com foco em saúde pública e bem-estar animal. Outras medidas preventivas de controle de zoonoses, como vacinação e desparasitação, serão incorporadas para reduzir a incidência de doenças transmissíveis entre animais e humanos. A aplicação desta emenda impositiva permite que o município adote práticas de proteção e saúde, garantindo uma abordagem integrada para o controle populacional de cães e gatos e a promoção de políticas de bem-estar animal. |
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8/2024 |
2024-11-18 |
Emenda Impositiva |
Justificativa / objeto: Propõe-se a destinação de emenda impositiva para a
realização do evento "Prêmio Jovens Escritores," conforme previsto na Lei Municipal
nº 915, de 17 de março de 2024, com execução pela Secretaria Municipal de
Educação (SEMED). Esse prêmio tem como objetivo fomentar a literatura e apoiar a
formação acadêmica e cultural dos alunos da Rede Municipal de Ensino,
incentivando a produção de textos literários como meio de expressão e
desenvolvimento intelectual. O evento contará com a definição anual de um tema
pelo Poder Executivo de Parintins, com premiação e uma cerimônia de
reconhecimento para os vencedores, prevista ao final do processo seletivo. Além de
premiar os alunos, o prêmio reconhece a contribuição dos professores e das
instituições de ensino, incentivando uma cultura de valorização da educação e da
literatura. Os temas propostos respeitarão o compromisso com a cultura da paz,
vedando qualquer conteúdo que promova violência ou discriminação. A realização
deste evento, com recursos provenientes de emenda impositiva, permitirá à SEMED
cumprir a regulamentação estabelecida pela Lei, incentivando a formação cidadã e
cultural dos jovens de Parintins. |
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9/2024 |
2024-11-18 |
Emenda Impositiva |
Justificativa / objeto: Propõe-se a destinação de emenda impositiva para a aquisição
de materiais esportivos, essenciais para as atividades de Educação Física no ensino
fundamental das escolas da zona rural do município. Para garantir a prática de jogos,
esportes, danças, ginástica, lutas e atividades de anatomia e saúde, são necessários
materiais de consumo, como bolas (futebol, vôlei e basquete), redes e coletes, e
materiais permanentes, incluindo colchonetes, cordas, bambolês, tatames e arcos.
Sob a responsabilidade da Gerência Especial de Ensino e Apoio Técnico Pedagógico
da Secretaria de Educação, a aquisição desses itens permitirá a criação de um
ambiente adequado e seguro para o desenvolvimento integral dos alunos,
promovendo sua saúde, socialização e participação em atividades culturais. |
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10/2024 |
2024-11-18 |
Emenda Impositiva |
Justificativa / objeto: Propõe-se a destinação de emenda impositiva para a aquisição de materiais que promovam a prática de atividades físicas e recreativas para os idosos do município de Parintins. Esses materiais têm o objetivo de incentivar a participação ativa dos idosos em exercícios e atividades que contribuem para o seu bem-estar físico e mental, além de preservar a autonomia nas atividades cotidianas. Os materiais a serem adquiridos incluem, mas não se limitam a bolas leves, elásticos de resistência, pesos pequenos, bastões para equilíbrio, cordas para alongamento, colchonetes e dispositivos para jogos de coordenação motora, como arcos, cones e bastões de caminhada. Tais recursos são fundamentais para a
realização de atividades de lazer e recreação que auxiliam no controle das mudanças físicas decorrentes do envelhecimento, promovendo a saúde
cardiovascular, o fortalecimento muscular e a flexibilidade. A aquisição desses materiais será essencial para melhorar as práticas do núcleo dos idosos em Parintins, proporcionando a eles uma melhor qualidade de vida, favorecendo a socialização e o estímulo à atividade física regular, fatores cruciais para a saúde integral da população idosa. |
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11/2024 |
2024-11-18 |
Emenda Impositiva |
Justificativa / objeto: O CER é uma referência em reabilitação, fornecendo tecnologia assistiva (como órteses, próteses e essas cadeiras) para desenvolver o potencial físico e psicossocial de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida porque esses equipamentos são essenciais para promover autonomia, dignidade, acessibilidade e qualidade de vida, permitindo que a pessoa se locomova, tome banho com segurança e participe mais ativamente da vida social. |
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12/2024 |
2024-11-18 |
Emenda Impositiva |
:Aquisição de madeirame para reforma e construção de escolas na área de várzea do município de Parintins |
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12/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR ANDERSON LUIZ FRANCO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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13/2024 |
2024-11-18 |
Emenda Impositiva |
Aquisição de materiais de consumo para rouparia (lençóis, campo cirúrgico, capote, roupa privativa do centro cirúrgico) e material químico cirúrgico para Urgência e Emergência do Hospital Jofre Cohen |
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14/2024 |
2024-11-18 |
Emenda Impositiva |
Pagamento de serviços de terceiros - contrato temporário - pessoa física. |
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15/2024 |
2024-11-18 |
Emenda Impositiva |
Ações da Secretaria de Produção com o objetivo de assegurar recursos para iniciativas fundamentais, como a distribuição de calcário para facilitar o trabalho diário dos agricultores. |
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16/2024 |
2024-11-18 |
Emenda Impositiva |
Aquisição de Equipamentos Hospitalares, Utensílios Domésticos e Condicionadores de Ar para a assistência à saúde dos usuários do SUS atendidos pelo Hospital no valor de R$50.000,00. |
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17/2024 |
2024-11-18 |
Emenda Impositiva |
Aquisição de insumos para atendimentos no consultório odontológico junto aos usuários com diagnostico TEA e seus familiares. |
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18/2024 |
2024-11-18 |
Emenda Impositiva |
Aquisição de materiais concretos de cunho pedagógico para o atendimento especializado às crianças e adolescentes com TEA e prognósticos. |
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19/2024 |
2024-11-18 |
Emenda Impositiva |
Aquisição de equipamentos eletrônicos e de Informática para o escritório de atendimento dos assentados. Notebooks, Impressoras, Kit Starlink, etc. |
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20/2024 |
2024-11-18 |
Emenda Impositiva |
Aquisição de óculos de grau, visando atender as necessidades de assistência aos usuários autistas e seus familiares assistidos pelo IAPIN. |
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21/2024 |
2024-11-18 |
Emenda Impositiva |
Aquisição de itens que permitirão um melhor atendimento aos cães e gatos resgatados vítimas de maus tratos, bem como a ampliação dos atendimentos sociais oportunizados aos tutores comprovadamente beneficiários de programas sociais. |
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22/2024 |
2024-11-18 |
Emenda Impositiva |
EMENDA DESTINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA LABORATÓRIOS DO PROGRAMA MAC |
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23/2024 |
2024-11-18 |
Emenda Impositiva |
EMENDA DESTINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE DE EDUCAÇÃO FISICA PARA AS ESCOLA .DA ZONA RURAL DE PARINTINS. |
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24/2024 |
2024-11-18 |
Emenda Impositiva |
EMENDA DESTINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO (SEMASTH) PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO DE FORMA GRATUITA PARA A ZONA RURAL DE PARINTINS |
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25/2024 |
2024-11-18 |
Emenda Impositiva |
Aquisição de medicamentos para garantir o acesso contínuo e adequado desses recursos e insumos essenciais, que serão fornecidos pelas UBS da Zona Rural. |
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