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26/2024 |
2024-11-18 |
Emenda Impositiva |
Aquisição de mesas e cadeiras para o Centro Educacional Infantil Pequeninos de Nazaré com o objetivo de melhorar as condições de ensino e aprendizado das crianças, contribuindo para o desenvolvimento infantil. |
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27/2024 |
2024-11-18 |
Emenda Impositiva |
Aquisição de material didático para a Associação Pestalozzi de Parintins visando melhorar e assegurar a qualidade de ensino e acolhimento dos alunos, e proporcionar atividades pedagógicas essenciais para o desenvolvimento terapêutico e social oferecidas pela associação |
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28/2024 |
2024-11-18 |
Emenda Impositiva |
Emenda parlamentar impositiva destinada à Secretaria Municipal de Saúde para aplicação no financiamento de serviços de Média e Alta Complexidade (MAC) visando fortalecer a rede de atendimento à saúde, ampliando o acesso da população a serviços essenciais e especializados. |
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29/2024 |
2024-11-18 |
Emenda Impositiva |
Visando a qualidade do ambiente escolar essa emenda é destinada à Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para a aquisição de aparelhos de ar-condicionado para as escolas municipais de Parintins.
A instalação de ar-condicionados nas unidades escolares visa proporcionar um ambiente mais agradável e adequado para o desenvolvimento educacional. |
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30/2024 |
2024-11-18 |
Emenda Impositiva |
Aquisição e distribuição de gêneros alimentícios destinados à execução de ações continuadas de enfrentamento à insegurança alimentar e nutricional de famílias em situação de vulnerabilidade social, no âmibto do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), atendidas pelos equipamentos públicos da rede socioassistencial municipal (CRAS e CREAS). |
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31/2024 |
2024-11-18 |
Emenda Impositiva |
Construção da Casa de Saúde da Comunidade São Tomé do Mocambo. |
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32/2024 |
2024-11-18 |
Emenda Impositiva |
Aquisição de equipamento de fototerapia para a Maternidade do Hospital Padre Colombo. |
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33/2024 |
2024-11-18 |
Emenda Impositiva |
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, carteiras, quadros branco e condicionadores de ar para a Escola Municipal Nossa Senhora das Graças do Maranhão. |
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34/2024 |
2024-11-18 |
Emenda Impositiva |
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, carteiras, quadros branco e ventiladores para a Escola Municipal Dom Pedro II. |
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35/2024 |
2024-11-18 |
Emenda Impositiva |
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, carteiras, quadros branco e ventiladores para a Escola Municipal Nossa Senhora das Lágrimas |
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36/2024 |
2024-11-18 |
Emenda Impositiva |
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, condicionadores de ar, carteiras e quadros branco para a Escola Municipal São Tomé. |
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37/2024 |
2024-11-18 |
Emenda Impositiva |
Aquisição de geradores de energia para as comunidades associadas, assim como o valor excedente deve ser utilizado para organizar suas manifestações religiosas e culturais |
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38/2024 |
2024-11-18 |
Emenda Impositiva |
A emenda destinada ao custeio de Média e Alta Complexidade (MAC), por meio do Fundo Municipal de Saúde, é fundamental para garantir o acesso a serviços de saúde especializados para a população. Os recursos provenientes dessa emenda podem ser utilizados para adquirir novos equipamentos, contratar novos profissionais especializados e implementar novas tecnologias, o que resulta em uma melhoria significativa na qualidade de atendimento oferecido à população. |
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39/2024 |
2024-11-18 |
Emenda Impositiva |
Destinar emenda para investir em implementos agrícolas por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento, é uma forma de garantir a segurança alimentar, promover a agricultura familiar e o desenvolvimento sustentável, além de melhorar a produção rural e a qualidade de vida das comunidades do interior do município. |
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40/2024 |
2024-11-18 |
Emenda Impositiva |
A destinação de emenda para a aquisição de ar-condicionado para as escolas municipais através da Secretária Municipal de Educação, é um investimento fundamental para a melhoria da qualidade do ensino e para o bem-estar de toda a classe escolar. Essa medida contribui para proporcionar um ambiente de aprendizagem mais confortável e saudável, além da construção de uma sociedade mais justa e igualitária. |
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41/2024 |
2024-11-18 |
Emenda Impositiva |
Propõem-se a destinação de Emenda Impositiva para a Secretaria Municipal de Educação SEMED, para aquisição de equipamentos
esportivos. O objetivo é proporcionar melhores condições para a prática de esportes nas escolas municipais, incentivando o desenvolvimento físico e social dos estudantes, além de fortalecer as atividades escolares relacionadas à educação física. |
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42/2024 |
2024-11-18 |
Emenda Impositiva |
Propõem-se a destinação de Emenda Impositiva para a Aquisição de jogos pedagógicos e materiais concretos para serem utilizados
nas terapias psicopedagógicas, com o objetivo de atender crianças e adolescentes com dificuldades de aprendizagem, necessidades educacionais
especiais e outros transtornos que impactam o desenvolvimento cognitivo e emocional. |
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43/2024 |
2024-11-18 |
Emenda Impositiva |
No que se refere as quadras poliesportivas, são espaços reservados para a prática de diferentes modalidades de esportes como futebol, vôlei, basquete, entre outros. Esta emenda impositiva, para a construção de uma quadra poliesportiva para a comunidade Sagrada Família do Lago do Remanso, irá proporcionar momentos de lazer, recreação e socialização e contribuirá no desenvolvimento motor, na prevenção de doenças e principalmente estimular a prática de exercícios físicos para a comunidade em geral. |
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44/2024 |
2024-11-18 |
Emenda Impositiva |
O acesso à saúde é um direito de todos, está garantido pela Constituição Federal de 1988. O acesso a medicamentos e insumos essenciais é fundamental, entretanto, ainda é presente a falta de medicamentos e insumos nos laboratórios públicos e com isso, prejudica diretamente nos diagnósticos e no tratamento de doenças, fazendo com que a saúde da população seja prejudicada. Portanto, esta emenda impositiva pretende garantir a aquisição de medicamentos e insumos essenciais de recursos públicos para ações voltada em melhorias de assistência à saúde e assim, proporcionando atendimentos de qualidades a população do município. |
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45/2024 |
2024-11-18 |
Emenda Impositiva |
Esta emenda impositiva será destinada para os materiais de manutenção agrícolas, exclusivamente para a execução de serviços dentro das propriedades rurais do município. A utilização de materiais é fundamental para garantir a manutenção eficaz da patrulha agrícola. Além disso, a utilização de materiais pode reduzir o tempo de inatividade, aumentar a eficiência, reduzir os custos e melhorar a segurança, eficiência e a produtividade, contribuindo também para a redução de custos e minimizando o impacto ambiental. |
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46/2024 |
2024-11-18 |
Emenda Impositiva |
As campanhas de oftalmologia são importantes para conscientizar a população sobre a importância da saúde ocular e de consultar um
médico oftalmologista. Os cuidados com a saúde ocular são fundamentais para proteger doenças que comprometem a visão, é por meio de exames de vista em que contribuem no diagnóstico de inúmeras patologias, como o glaucoma e a catarata. Portanto, esta emenda impositiva, irá contribuir na realização de Campanha de Oftalmologia na Escola e na UBS Cassiano Carmo da Comunidade Nossa Senhora das Graças do Maranhão, pois, os comunitários irão poder tirar suas dúvidas e lembrar a importância da saúde ocular. Outra contribuição é para o Programa de Distribuição de Óculos para Crianças, Adolescentes e Idosos, em que beneficiará todos aqueles que precisam usar óculos e proporcionar uma visão mais nítida e confortável. |
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47/2024 |
2024-11-18 |
Emenda Impositiva |
Aquisição de equipamentos de informática e condicionadores de ar para atendimento aos usuários da Unidade Básica de Saúde Denizal Pereira. |
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48/2024 |
2024-11-18 |
Emenda Impositiva |
Emenda impositiva para a área de educação |
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49/2024 |
2024-11-18 |
Emenda Impositiva |
Aquisição de material permanente (máquina ensiladeira) utilizada na produção de silagem usada na alimentação de animais de grande porte, como bovinos. |
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50/2024 |
2024-11-18 |
Emenda Impositiva |
Aquisição de equipamentos, berços aquecidos para a
Maternidade do Hospital Padre Colombo. |
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51/2024 |
2024-11-18 |
Emenda Impositiva |
Aquisição de equipamentos e materiais que são necessários para manutenção e atendimento adequado dos animais. |
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52/2024 |
2024-11-18 |
Emenda Impositiva |
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, condicionador de ar, quadros branco e, material didático para a Escola Municipal Nossa Senhora das Lágrimas |
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53/2024 |
2024-11-18 |
Emenda Impositiva |
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, carteiras, quadros branco e ventiladores e materiais didático para a Escola Municipal Dom Pedro II. |
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54/2024 |
2024-11-18 |
Emenda Impositiva |
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, carteiras, quadros branco, equipamentos de cozinha e materiais didático, para a Escola Municipal Nossa Senhora das Graças do Maranhão. |
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56/2024 |
2024-11-18 |
Emenda Impositiva |
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, carteiras e quadros branco, assim como materiais didático e equipamentos de cozinha para a Escola Municipal São Tomé. |
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56/2024 |
2024-11-18 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de reiterar o pedido de Nº 37/2024, protocolado no dia 22 de julho de 2024, ao Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicitando informações sobre a Comissão de Intervenção Administrativa e Financeira criada para apurar possíveis ocorrências de irregularidades no Setor Financeiro da Autarquia, e dá outras providencias. |
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57/2024 |
2024-11-18 |
Emenda Impositiva |
Propõem-se a destinação de Emenda Impositiva para destinar recursos para ações de saúde da Mulher que promovam o
diagnóstico precoce de câncer de mama, colo do útero e infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), por meio da ampliação de exames
preventivos e campanhas de conscientização. |
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57/2024 |
2024-11-18 |
Requerimento |
solicitar informações do Poder Executivo Municipal sobre o precatório dos professores da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências. |
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58/2024 |
2024-11-18 |
Emenda Impositiva |
Propõem-se a destinação de Emenda Impositiva para a Aquisição de equipamentos e insumos para o funcionamento do Centro
Cirurgico do Hospital Padre Colombo, garantindo a realização de procedimentos com qualidade e segurança para a população de Parintins. |
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58/2024 |
2024-11-18 |
Requerimento |
no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins
informações detalhadas sobre a obra do ginásio poliesportivo da Escola Santa Luzia,
localizada em Parintins. Esta obra, orçada em R$1.579.952,80, encontra-se atualmente
parada, inconclusa e sem placa informativa., e dá outras providências. |
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59/2024 |
2024-11-18 |
Emenda Impositiva |
Propõem-se a destinação de Emenda Impositiva para a Aquisição de equipamentos permanentes destinados ao setor de pediatria, visando melhorar a estrutura e a qualidade do atendimento infantil no Hospital Padre Colombo. |
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| materia |
75/2024 |
2024-11-18 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações à Arara Vermelha pela vitória com
o tema “Majestosa Amazônia”, no VII Festival das Cores 2024. |
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76/2024 |
2024-11-18 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao Centro Educacional de Tempo
Integral - CETI Deputado Gláucio Gonçalves, campeão geral do 39° Jogos Escolares de Parintins |
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77/2024 |
2024-11-18 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações à Escola Municipal Tsukasa Uyetsuka da Vila Amazônia pela 2ª colocação geral no 39º Jogos Escolares de Parintins. |
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78/2024 |
2024-11-18 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao Colégio Batista de Parintins, pela conquista do terceiro lugar no 39º Jogos Escolares de Parintins. |
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112/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ITEM IV-A E SEUS RESPECTIVOS ARTIGOS NA LEI N° 945/2024-PGMP - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1234/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e ao Coordenador de Iluminação Pública, solicito a troca das lâmpadas queimadas dos postes que ficam em frente a Universidade do Folclore Paulinho Faria, na Estrada Odovaldo Novo, e dá outras providências. |
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| materia |
1235/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que faça o recapeamento asfáltico da rua Nove, no Itaúna II, bairro Paulo Corrêa. |
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| materia |
1236/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que faça o recapeamento asfáltico da rua Nossa Senhora das Graças, no Itaúna II, próximo à escola Municipal Luz do Saber . |
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| materia |
1237/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
solicitar ao Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, junto ao setor de iluminação pública troca de luminárias da ponte Amazonino Mendes, e dá outras providências. |
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| materia |
1238/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
solicitar ao Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, reparos no cruzamento entre as ruas Nhamundá com Fausto Bulcão, e dá outras providências. |
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| materia |
1239/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
no sentido de solicitar a
criação de programas de reciclagem e compostagem, além de desenvolver
políticas públicas para reduzir a geração de resíduos e promover a
economia circular, com o objetivo de melhorar a gestão de resíduos sólidos
na cidade de Parintins, e dá outras providências. |
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| materia |
1240/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
no sentido de solicitar a
revisão e atualização do Plano Diretor da cidade de Parintins, (LEI Nº
375/2006-PGMP), com ampla participação da comunidade para garantir
um desenvolvimento urbano sustentável e inclusivo, e dá outras
providências. |
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64 |
2024-11-18 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
13/2024 |
2024-11-12 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARAGRAFO 4º E 5º DO ARTIGO 127 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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